terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Rio Branco ganha semana pelos direitos da pessoa com deficiência

Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta segunda (12). Semana vai ser celebrada entre os dias 21 e 28 de setembro.

Do G1 AC

Capedac existe em Rio Branco há meno de um ano e tem 32 associados (Foto: Caio Fulgêncio/G1)Lei quer trabalhar conscientização e inclusão em Rio Branco (Foto: Caio Fulgêncio/G1)

O Diário Oficial desta segunda-feira (12) publicou a lei 2.216, que institui a Semana Municipal de Luta pelos Diretos da Pessoa com Deficiência.

De acordo com o decreto, entre os dias 21 e 28 de setembro de cada ano, serão realizadas campanhas e outras atividades que abordem os direitos de pessoas com deficiência.

As atividades visam o desenvolvimento de conteúdos para conscientizar a sociedade sobre os direitos e promoção de políticas públicas para promover a inclusão social e para combater o preconceito e a discriminação, destaca o decreto.

Ainda segundo a lei, o Poder Executivo pode firmar parceria com entidades e realizar atividades que fazem alusão à semana de conscientização. A lei passa a valer a partir desta segunda.

Fonte: g1.globo.com

Nenhum comentário: