sexta-feira, 21 de abril de 2017

Reformas sociais, o que muda para as pessoas com deficiência

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por Renato D'avila

Ás vésperas de um feriado de Tiradentes, o Congresso Nacional avança a longos passos para debater e aprovar a PEC 287, reformas trabalhistas e da previdência. Urgência para conter os gastos com seguridade social, benefício de prestação continuada às pessoas com deficiência (BPC), aprovar uma série de mudanças, que na teoria servirá para beneficiar o trabalhador, que pelo visto, vai morrem sem saber o que é aposentar-se. As transformações que você acompanha no Brasil hoje e que acontecem de forma urgente, atormenta milhões de cidadãos e trabalhadores brasileiros, que buscam na vida um "Novo Olhar”.

As reformas que estão por vir têm causado discursões entre órgãos representativos, entidades de classes, pessoas com deficiência, comunidades e grupos sociais dos mais diversos, tamanha é a repercussão dos efeitos que ela trará na vida dos brasileiros. Medidas que pretendem diminuir gastos com seguridade social, aumentar tempo de contribuição do trabalhador para 25 anos, entre outras, gera perda das conquistas do estatuto da pessoa com deficiência, vigente desde 1988, que diminuiu a pobreza no país e deu condições para pessoas com deficiências graves saírem da exclusão social, através do benefício que hoje recebem, mas que será reduzido, recalculado e chegará a ser menor que o salário mínimo.

A Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB), que representa cada pessoa com deficiência nesse país, através de seu Vice-presidente Beto Pereira, afirmou em nota o seguinte: "Esse é um momento daqueles no qual precisamos mostrar de qual lado estamos e juntarmos forças, independente de instituição, partido político ou afinidades. A ONCB, representante direta de 86 instituições na habilitação, reabilitação e defesa da pessoa com deficiência visual, não recuará em sua história e se solidariza com cada pessoa com deficiência, mães e pais destas pessoas, se colocando contra a terceirização irrestrita, reformas trabalhistas e previdenciárias, pois, do jeito que estão postas, deveriam ser consideradas crime contra a pessoa humana", declarou Beto em debate no congresso nacional, nesta segunda-feira, 17.

Com a CLT alterada, as leis trabalhistas que regem a relação entre contratante e contratado, deixa brechas em relação a benefícios como auxilio transporte, férias e remuneração que podem ser negociadas, desfavorecendo o trabalhador e suas conquistas já alcançadas, gerando assim, retrocessos que recaem sobre pessoas com deficiências, trabalhadores e idosos.

Em Sergipe não está sendo diferente, em grupos de profissionais, nas conversas dentro e fora das entidades, a preocupação está tomando conta de quem precisa do benefício. Ver suas conquistas ameaçadas, lhes remete ao tempo do pesadelo da exclusão, sem benefícios que garantam o suprimento das necessidades básicas, principalmente em momentos de crise, onde não há trabalho para os cidadãos.

Fonte: g1.globo.com - Imagem Internet/Ilustrativa

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