segunda-feira, 1 de maio de 2017

‘Discriminação é a pior violência no mercado de trabalho’, afirma jovem com deficiência

Procurador Regional do Trabalho afirma existência de rede discriminatória velada nas empresas contra pessoas com deficiência.

Por Anderson Barbosa, G1 SE, Aracaju

‘Discriminação é a pior violência no mercado de trabalho’, afirma jovem com deficiência


Tristeza, angústia e incapacidade são sentimentos relatados por uma parcela das pessoas com deficiência (PcDs), após tentativas de incluir-se no mercado de trabalho. Isso, quando o currículo adequado às exigências, ao conhecimento da área e a aptidão profissional esbarra na linha de pensamento de alguns empresários, que multiplicam a ideia da deficiência anular o cidadão na engrenagem de uma empresa. Em outros casos, a vaga pretendida é conquistada, porém vem acompanhada de perseguições, bullying e discriminações.

No Brasil existem 45 milhões pessoas com algum tipo de deficiência, 24% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma pesquisa da Vagas.com e Talento Incluir, apresentada em 2016, ouviu 4.319 pessoas com deficiência (PcDs) e revelou que quatro em cada 10 admitiram ter sofrido discriminação no ambiente de trabalho. Entre as respostas obtidas, 9% dessas pessoas passaram por isolamento e rejeição do grupo, 12% viveram dificuldades para serem promovidas e 57% foram vítimas de bullying.

O levantamento trouxe ainda reclamações por falta de oportunidade (66%), baixos salários (40%), ausência de plano de carreira (38%) e falta de acessebilidade (38%). Entre tantos números, histórias como a do sergipano técnico de logística, que nasceu surdo, e a pedido dele vamos identificá-lo apenas pelas siglas A.M.B., de 26 anos.

 (Foto: Anderson Barbosa/G1)
(Foto: Anderson Barbosa/G1)

Desde janeiro, quando acabou o contrato em uma fábrica de bebidas, onde trabalhou por um ano e sete meses no setor administrativo, está a procura de uma nova oportunidade. Segundo A.M.B., a saída foi motivada pelas inúmeras situações de discriminação, que começaram dois meses após o contrato.

“Lá passei por muita coisa. Era chamado de preguiçoso e com vários palavrões, por um supervisor, que não tinha paciência comigo e falava palavrões, pensando que estava ouvindo. Sempre dizia que surdo não gosta de trabalhar e era humilhado na frente dos meus colegas. A direção tinha interesse de renovar o contrato, mas optei por sair, pois não aguentava mais trabalhar em um ambiente que não me respeitava como cidadão, não só pela minha deficiência. Se não tivesse vivido essas situações, até que teria ficado. Outros colegas, também pediram demissão pelos mesmos motivos”, conta.

No início do mês de abril, A.M.B. fez duas provas, uma para um hospital e outra para uma universidade particular, na tentativa de trabalhar na área administrativa. “Espero que dessa vez não sofra a discriminação e o preconceito de ser surdo”, fala cheio de esperança.

E não foi a primeira vez que o técnico em logística passou por uma situação de discriminação. Em 2015, ingressou com um processo na 4ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região [Sergipe], em Aracaju (SE), contra uma construtora por assédio moral.

“Fui contratado para a área administrativa, mas na hora de iniciar os trabalhos a vaga que me deram era para servente de pedreiro e serviços gerais. Funções que não tinha experiência. Parecia que não era capaz de assumir o cargo na área administrativa, me senti humilhado. A discriminação é a pior violência que sofremos no mercado de trabalho”, afirma.

 (Foto: Anderson Barbosa/G1)
(Foto: Anderson Barbosa/G1)

O relato do técnico em logística se une a tantos outros registrados pelo vice-presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise), Roque Hudson Fonseca Hora. “O preconceito com os deficientes é muito grande e também ocorre com os que não enxergam. Basta observar no comércio de Aracaju quantos profissionais com deficiência visual estão trabalhando. Vai ser difícil encontrar um. Em 100 casos, um ou dois currículos são aceitos. As pessoas que procuram a nossa ajuda dizem que os empresários alegam que a cota já está preenchida, mas a gente sabe que é o preconceito”, explica.

Para o vice-presidente, a inclusão neste setor da economia brasileira é um problema difícil de ser resolvido, mesmo com as leis criadas para garantir os direitos e deveres dessa parcela da comunidade.

"A força de trabalho não é diferente das pessoas sem deficiência. É preciso respeitar a condição de ter uma deficiência, porque ela só está ali por ter condição de atuar daquela forma” - Cláudio Brito, presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

“A busca pela inclusão anda à passos de tartaruga. Quem pensa que a inclusão é um sonho a ser alcançado brevemente está enganado. Isso vai levar séculos, pois o problema no Brasil é cultural”, observa Roque.

Nem sempre o direito é respeitado, mesmo com a Constituição Federal e a Lei 8.112/90 determinando que até 20% das vagas nos concursos públicos deve ser destinadas às pessoas com deficiência, [para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

Maria Anita superou a discriminação e hoje possui duas graduações, um mestrado e trabalha como escrivã da Polícia Civil de Sergipe.e através do estudos  (Foto: Arquivo Pessoal)
Maria Anita superou a discriminação e hoje possui duas graduações, um mestrado e trabalha como escrivã da Polícia Civil de Sergipe.e através do estudos (Foto: Arquivo Pessoal)

Foi o que aconteceu com Maria Anita Silva Batista que, por causa da poliomielite, contraída aos 2 anos de idade, ficou tetraplégica e com a ajuda da medicina conseguiu superar o problema. Há mais de 15 anos ela é escrivã da Polícia Civil, há dois está lotada na Delegacia de Grupos Vulneráveis de Nossa Senhora do Socorro (SE), mas quem a observa trabalhando não imagina o que enfrentou para ter o direito de disputar o concurso da Polícia Civil de Sergipe em 2001.
Ao tentar fazer a inscrição descobriu que não havia vagas para pessoas com deficiência e logo buscou auxílio da Justiça para disputar. O que ela não imagina era que durante as provas práticas fosse passar por outras dificuldades. “Queriam reprovar meus colegas e eu, porque diziam que não poderíamos correr, porém não ofereciam as ferramentas de acessibilidade. Com uma cadeira de rodas motorizada percorreria os 1000 metros da prova”, relembra.

"Queriam reprovar meus colegas e eu, porque diziam que não poderíamos correr, porém não ofereciam as ferramentas de acessibilidade" - Maria Anita, escrivã de Polícia Civil

A cada etapa superada novas barreiras apareciam, dessa vez, foi na Academia de Polícia. “E fomos tão bem quanto os outros participantes, mesmo sem a estrutura adequada. Na prova de tiro tentaram sabotar os candidatos com deficiência, pois tinha alguém que balançava o tablado para nos desequilibrar. Percebi e bolamos uma estratégia para escapar da armação”, conta.

Após enfrentar tudo isso, Anita e os outros candidatos esperaram um ano para serem nomeados, depois de uma peregrinação recorrendo ao Estado, desembargadores, procuradores e até juízes. “Finalmente fui nomeada no dia 22 de julho de 2002", conta aliviada.

G1 Sergipe (Foto: Anderson Barbosa/G1)
G1 Sergipe (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Aos 19 anos, a escrivã enfrentou a primeira situação de discriminação em uma seleção para trabalhar em um banco particular. Ela esperou o gerente em uma sala, onde minutos depois passou pela entrevista e ao final soube que seria contratada. Até então, o gerente não tinha visto Anita caminhar.

"Quando me levantei, agradeci e fui saindo. Foi quando ele percebeu a minha deficiência física e me chamou para dizer que em um mês ligaria, porque estava analisando e não sabia se daria para preencher o quadro. Ele também disse que outro requisito era estar cursando o quarto período na faculdade. Saí angustiada e em casa desabei em lágrimas. Sabia que não me contratou porque tinha uma deficiência física. Infelizmente, o preconceito prevaleceu”, lamenta completando que na época tinha todos os cursos exigidos para a administração da agência bancária.

A luta para ter o direto de trabalhar fortaleceu o desejo de vencer na vida investindo nos estudos. Hoje, o currículo da sergipana é composto por duas graduações, uma em Administração na Universidade Federal de Sergipe (1997) e outra em Direito (2015), por uma universidade particular. Ela também tem mestrado na área de Administração em Recursos Humanos.

Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho são registradas as denúncias de discriminação e preconceito no ambiente de trabalho das pessoas com deficiência. (Foto: Ascom/PRT)
Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho são registradas as denúncias de discriminação e preconceito no ambiente de trabalho das pessoas com deficiência. (Foto: Ascom/PRT)

Lei x Preconceito Velado

No tocante a discriminação no mercado de trabalho, a Constituição Federal Brasileira proíbe no artigo 7º, inciso XXXI, qualquer ato discriminatório relacionado ao salário e critérios de seleção, que impeçam o ingresso das pessoas com deficiência.

O assunto foi abordado na tese de mestrado do procurador Regional do Trabalho de Sergipe da 20ª Região, Emerson Albuquerque Resende, apresentada na Universidade Federal de Sergipe (UFS) no ano passado. No estudo, ele defende que as empresas que cometem algum tipo de discriminação sejam conhecidas publicamente, como já ocorre em países da Europa, para serem pressionadas a mudarem o comportamento frente às PcDs.

No artigo “Direito fundamental das pessoas com deficiência” analisou 1000 processos judiciais, onde percebeu que os empresários se defendiam dizendo que se esforçavam para contratar as pessoas com deficiência, mas não conseguiam localizá-las.

Baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), observou ainda que de 2009 a 2013, para cada 1000 pessoas empregadas no Brasil sete tinham algum tipo de deficiência, em 2014 teve um pequeno acréscimo, chegando a 7.7. Números que em nada lembram os apresentados pelos Estados Unidos (50), Alemanha (47), França (31) e Espanha (24).

“Os dados do Brasil se repetem na esfera de Sergipe. Muitas vezes a pessoa passa pelo processo de seleção, é aprovada, e ouve no final que a empresa no momento não está contratando, que as cotas estão preenchidas e pedem para aguardar em casa. Isso é muito comum. O que existe é a prática de uma rede de discriminação velada”, afirma.

"Em caso de desligamento da pessoa com deficiência, a empresa fica obrigada a contratar outro funcionário que se encaixe na lei de cotas" - Emerson Albuquerque, procurador Regional do Trabalho

Martelo justiça (Foto: Divulgação)
Martelo justiça (Foto: Divulgação)

Casos

Há cerca de três anos, o MPT vem intensificando as fiscalizações nas empresas, oferecendo à Justiça denúncias que chegam à promotoria através dos relatos feitos pelas próprias vítimas. “Por causa disso, muitas pessoas têm conseguido ingressar no mercado, pois às associações e conselhos têm brigado judicialmente para que a legislação seja cumprida”, conta.

Emerson Albuquerque também relata alguns casos registrados nos últimos dois anos em Sergipe foram resolvidos através da entrada na Procuradoria Regional do Trabalho. No primeiro caso, um funcionário com deficiência tinha se recusado a fazer hora-extra em uma empresa do ramo do comércio, alegando não ter como voltar para casa dentro das condições razoáveis de adaptações e segurança. Ainda assim, o colaborador acabou demitido. A ação gerou uma indenização de R$ 40 mil reais para o empregado, mais o pagamento de R$ 10 mil em salários.

O segundo refere-se a uma ação coletiva no início de 2017, quando uma empresa de vigilância foi obrigada a pagar mais de R$ 100 mil em ações coletivas, pois não cumpriu com o Termo de Ajuntamento de Conduta (TAC). Também em 2017, o não cumprimento da Lei de Cotas gerou uma indenização por dano moral coletivo contra uma empresa da construção civil. “Todos os valores cobrados às empresas são revertidos em ações que beneficiam entidades ligadas às pessoas com deficiência, como a doação de veículos”, explica o procurador.

O procurador alerta ainda que, no caso do desligamento da PcD, a empresa fica obrigada a contratar outro funcionário que se encaixe na lei de cotas. Lembra ainda, que muitos casos deste tipo já ocorreram em Sergipe, mas com a intervenção do MPT elas acabam recontratando.

Enfrentamento

Muitos casos de discriminação no mercado de trabalho também respingam na sala do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, com sede em Aracaju (SE). “Recebemos denúncias, inclusive, por falta de adequação mínima e da própria condição física do candidato à vaga. É vergonhoso ainda encontrarmos casos como esses. A força de trabalho não é diferente das pessoas sem deficiência. É preciso respeitar a condição de ter uma deficiência, porque ela só está ali porque tem condição de trabalhar daquela forma”, afirma Cláudio Brito, presidente do conselho.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe, levantou a bandeira da inclusão criando duas comissões voltadas a este público: a de Acessibilidade e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Elas trabalham os casos coletivos e os registros individuais são acompanhados e encaminhados aos defensores públicos ou Ministério Público para terem solução.

“A partir da promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro de 2016, encampamos o direito da inclusão social e da acessibilidade ao mercado de trabalho outros direitos e garantias, regulamentados com a convenção internacional”, explica o presidente da Comissão de Acessibilidade, Ricardo Mesquita.

Leis de Inclusão (Foto: Arte/G1)
Leis de Inclusão (Foto: Arte/G1)

A cobrança desses grupos sociais na busca da inclusão resultou em conquistas de espaços. Os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram evolução. Em 2014, o Brasil possuía 49.571.510 postos de trabalho, sendo 381.322 ocupados por pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um ano depois, elas eram 403.255. O MTE ainda não fechou os dados de 2016, mas ressalta que enquanto o mercado de trabalho de 2014 para 2015 encolheu 3,05%, os postos de trabalho para às PcDs cresceu 5,75% .

Em Sergipe, a evolução também foi ano a ano das PcDs atuando no mercado de trabalho. Em 2009 eram 1.803, 2.185 em 2010, 2.305 em 2011, 2.414 em 2012 e 2.483 em 2013. Em 2014, do total de 417.023 pessoas no mercado formal 2.577 tinham algum tipo de deficiência. Um ano depois subiu para 2.678, de um total de 404.968 trabalhadores no mercado formal.

O número crescente não extingue os abusos sofridos no ambiente de trabalho, como o preconceito e a descriminação. “O cidadão está mais esclarecido e o preconceito é velado, muitas vezes expresso em olhares”, afirma o presidente da comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Paulo Silva Filho.

Os últimos dado do Ministério do Trabalho sobre a presença de pessoas no mercado é de 2015, onde Sergipe contabiliza 2.678, de um total de 404.968 trabalhadores. (Foto: Reprodução/TV Sergipe)
Os últimos dado do Ministério do Trabalho sobre a presença de pessoas no mercado é de 2015, onde Sergipe contabiliza 2.678, de um total de 404.968 trabalhadores. (Foto: Reprodução/TV Sergipe)

Capacitação

Para encurtar a distância entre o mercado de trabalho e às pessoas com deficiência, o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência tem ofertado capacitações, além de promover cursos com diversos órgãos, como a Procuradoria Regional do Trabalho, o Ministério do Trabalho, o Fórum de Empregabilidade e o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador, formando uma rede.

O presidente do Conselho Estadual informou que atualmente tem conseguido colocar várias pessoas com deficiência em cursos como o técnico de enfermagem e segurança do trabalho [em um hospital particular], além de 30 pessoas fazendo curso de segurança patrimonial.

“Com isso, já conseguimos inserir pessoas surdas, cegas e com deficiência mental. O empresário precisa mudar a visão em relação ao deficiente, respeitando as normativas, garantindo um ambiente acessível, investindo em tecnologia. Isso é dispendioso, mas existem formas de se resgatar”, argumenta.

Um Novo Olhar

O jornalista Renato D'Ávila, que tem deficiência visual, integra a equipe do Globo Esporte da TV Sergipe, afiliada da Rede Globo em Aracaju (SE). (Foto: Anderson Barbosa/G1)
O jornalista Renato D'Ávila, que tem deficiência visual, integra a equipe do Globo Esporte da TV Sergipe, afiliada da Rede Globo em Aracaju (SE). (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Um pensamento é unânime na comunidade inclusiva: os empresários precisam lançar um novo olhar sobre às pessoas com deficiência e enxergá-las não como coitadinhas, peso social, ou ainda, inaptas ao mercado, e sim como seres capazes de assumir papeis ativos, na linha de frente.

O antropólogo João Ribas, no artigo “A educação inclusiva e o mundo do trabalho”, ao referir-se a um aluno paraplégico e outro com down, destaca a importância das escolas dialogarem com líderes empresariais, pois “são uma fonte de referência sobre as competências exigidas pelo mercado de trabalho (...) e, assim, fazer deles seres humanos independentes, autônomos e verdadeiramente sociais ”.

Foi dessa forma que o jornalista Renato D’Ávila conseguiu ingressar em agosto de 2014 no quadro de colaboradores da TV Sergipe, onde atua como produtor do programa Globo Esporte e escreve desde 2015 no Blog Novo Olhar, um espaço em que semanalmente divulga ações e iniciativas que podem contribuir com a vida das PcDs.

“Fui muito bem acolhido. Conquistei um espaço que vai além de uma cota, afinal, o mais importante é inserir a pessoa com deficiência no mercado de trabalho e acreditar no potencial dela. Também devemos ter a humilde de dizer quando não estamos dando conta de executar alguma atividade. Aceitei o desafio de integrar a equipe e fiz as tentativas. Estou realizado como profissional”, conta bastante empolgado.

Para executar o trabalho, a tecnologia é parceira diária do jornalista, sendo os olhos para que as ideias sejam colocadas na tela do computador. “Uso alguns programas de voz, aplicativos de acessibilidade, que me auxiliam na pesquisa na internet e escrita dos textos. E uma forma de ser independente. Isso me ajuda a ser proativo, inclusive atuando na linha de frente e no trabalho em equipe”, afirma.

"O fato de ser a primeira pessoa com deficiência visual contratada para a função de jornalista é muito importante para mim" - Renato D'Ávila, jornalista

E tudo começou quando ainda era estagiário do curso de Jornalismo, de uma universidade particular. Ele sempre foi um estudante preocupado com a formação e fazia cursos na área e outras capacitações. “Antes de chegar à TV Sergipe, passei por vários estágios na capital em assessorias”, lembra.

Renato espera que o espaço aberto pela empresa, sirva de exemplo e também seja encarado com um estímulo para quem busca por trabalho. “O fato de ser a primeira pessoa com deficiência visual contratada para a função de jornalista na emissora é muito importante para mim e para a sociedade. Foi mostrado na prática, que é possível sair do preconceito para formar novos conceitos. Sei que ainda tenho muito a conquistar”, observa Renato.

Para o coordenador de Esportes, Thiago Barbosa, a chegada do jornalista à redação trouxe desafios e aprendizados para toda a equipe. “A dinâmica de trabalho é diferente e a gente aprende muito no dia-a-dia. Muitas vezes essa dinâmica é até mais eficiente do que a nossa, em alguns aspectos. A experiência com Renato é maravilhosa. Tem coisas que ele faz que a gente fica impressionado com a habilidade”, conta.

Segundo Barbosa, Renato demonstra muito interesse nas produções, é bastante observador e busca aprimorar o texto. “Ele tem evoluído, estuda as modalidades esportivas e apura muito bem os fatos. Sempre faz um checklist das modalidades, encontra bons personagens e partilha com a redação. Cada vez mais a gente percebe uma maturidade de produtor”, pontua.

O jornalista Renato D'Ávila conversando com um cadeirante (Foto: Blog Novo Olhar)
O jornalista Renato D'Ávila conversando com um cadeirante (Foto: Blog Novo Olhar)

Fonte: g1.globo.com

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