terça-feira, 16 de maio de 2017

Leitora enfrenta dificuldade para renovar Bilhete Único Especial

SPTrans informa que Aparecida Angélica deverá passar por auditoria médica para ser analisada a concessão do benefício

Renata Okumura

(Foto: Alex Silva/Estadão)

Aparecida Angélica, de 63 anos, é portadora da doença de Parkinson há mais de 12 anos. Ela possui a carteirinha da São Paulo Transporte (SPTrans), que sempre utiliza nas consultas médicas e na fisioterapia, para onde sempre vai acompanhada do filho. A leitora diz que a carteirinha venceu recentemente e ao solicitar a renovação, foi informada que deveria fazer uma auditoria médica no bairro Pari, zona norte, embora ela more em Capão Redondo, zona sul de São Paulo.

Reclamação de Aparecida Angélica: 

“Sou portadora de Parkinson e possuo a carteirinha da SPTrans para pessoas com Deficiência. A minha carteirinha venceu recentemente e 1 mês antes já tinha dado entrada com toda a documentação necessária. Para minha surpresa, chegou uma cartinha da SPTrans informando que eu preciso agora fazer uma auditoria médica na SPTrans, localizada no Pari. Um absurdo isso, pois moro no Capão Redondo. Criaram essa dificuldade para complicar a minha vida, pois além de ser super longe, preciso perder 1 dia para ir até esse local. Na Prefeitura Regional Campo Limpo, poderiam já ver o atestado do médico com o CID da doença e terem avaliado.”

Resposta da SPTrans:

“A SPTrans informa que a sra. Aparecida Angélica teve seu ‘Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência’ concedido pela primeira vez em março de 2015 pela CID G20 – Doença de Parkinson e nunca passou por auditoria médica na SPTrans. Em março deste ano, solicitou a renovação do benefício pela mesma CID. Na ocasião, foi constatada a necessidade de realização de Auditoria Médica Presencial, conforme previsto pelo artigo 7º da legislação vigente, da Portaria Intersecretarial SMT/SMS 001/11, ‘Excepcionalmente poderão ser convocados casos em que o benefício já tenha sido concedido’. A SPTrans esclarece que, conforme estabelece a portaria acima mencionada, são consideradas para concessão do benefício as deficiências temporárias e permanentes: Deficiência Temporária – que apresenta comprometimentos e ou limitações que podem ser revertidos por meio de cirurgias ou tratamentos adjuvantes. Nesses casos, corrigido o problema, deixa de existir a deficiência. O tempo que o usuário possui o benefício não indica o caráter da deficiência. Deficiência Permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou após período de tempo que impeça a sua regressão ou recuperação, apesar de novos tratamentos instituídos. Para identificar a Deficiência Permanente é necessária a realização de Auditoria Médica na São Paulo Transporte S/A – SPTrans, ou seja, o médico do paciente realiza o diagnóstico da doença; cabe aos médicos da SPTrans identificarem se os comprometimentos apresentados configuram deficiência e, no caso afirmativo, se esta é temporária ou permanente. Em contato, por telefone, com o filho da sra. Aparecida, o sr. Wesley, foi explicado todo o processo acima mencionado e a auditoria médica ficou agendada de acordo com a disponibilidade da solicitante para o dia 17 deste mês”.

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