terça-feira, 2 de maio de 2017

Mãe acusa escola de São Paulo de recusar matrícula de filho autista

De acordo com a Lei 13.146, as escolas são obrigadas a incluir alunos com deficiências

HYNDARA FREITAS - O ESTADO DE S.PAULO

Foto: Pixabay
Escolas públicas e privadas não podem recusar alunos com autismo ou outros deficiências, físicas ou mentais.
Escolas públicas e privadas não podem recusar alunos com autismo ou outros deficiências, físicas ou mentais.

Fernanda Poli é mãe de Miguel, de três anos e, há alguns meses, o menino foi diagnosticado com autismo. Atualmente, Miguel já estuda numa instituição privada mas, com o diagnóstico, a mãe resolveu buscar uma escola com turmas menores e com um olhar especializado, que pudesse proporcionar um ambiente mais receptivo ao menino.

A busca, porém, foi mais difícil do que ela imaginava. No ano passado, ela buscou a escola Viva, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. A instituição recusou-se a aceitar Miguel, e inicialmente a mãe aceitou a decisão, pois acreditava que era um direito da escola.

De acordo com a Lei nº 13.146/15, a educação é direito da pessoa com deficiência e deve ser assegurado um "sistema educacional inclusivo em todos os níveis de aprendizado ao longo de toda a vida", visando alcançar "o máximo de desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais".

Após muitas pesquisas e conversas com outras mães de autistas, algumas pessoas recomendaram a escola Morumbi, localizada em Moema. Fernanda foi até o local e foi aí que seu pesadelo começou, travestido de sonho.

"Fui até a escola, fui super bem recepcionada desde o telefone até o momento em que conversei com a coordenação pessoalmente. A visita à escola foi super inspiradora. A coordenadora mostrou todos os ambientes, inserindo meus filhos nos ambientes. 'Essa é a classe do seu filho, essa será a professora do seu filho', ela dizia, e claro que isso tudo encanta. As classes são bem pequenas. Essa que fui visitar, por exemplo, tinha quatro crianças no período da tarde e oito no período da manhã", relembrou Fernanda em entrevista ao E+.

Durante a conversa, a mãe contou para a coordenação da escola que Miguel tem autismo. "Eu contei que meu filho tem um grau leve de autismo. Ele é verbal, é uma criança super carinhosa, não é agressivo - em alguns níveis de autismo a criança pode ser agressiva", explica. "Por conta do grau leve, ele só faz psicoterapia, não tem nenhum outro tipo de intervenção médica. Eu ainda disse que sei que existe uma lei que diz que se meu filho precisar de um acompanhamento específico na escola, a escola tem de dar isso. Imediatamente, a feição dela mudou, ficou uma situação constrangedora", relata Fernanda. A mãe afirma que, enquanto conversava com a coordenadora, seu filho interagiu com outros alunos e gostou muito, tanto que chegou a pedir para voltar nos dias seguintes. A escola, no entanto, não confirmou a vaga, mas agendou uma segunda visita.

A 'vivência' foi marcada para o dia 26 de abril, mesmo Miguel já tendo ficado por algum tempo na sala de aula no dia da primeira visita. "Achei estranho, porque ele já tinha vivenciado, mas ok, fomos", relata Fernanda. "Meu marido faltou no trabalho para ir comigo, fomos nós três. Duas coordenadoras ficaram com ele, olhando ele na sala, e, depois de 45 minutos, eu já estava com o papel da matrícula na mão, com os valores da escola, estava até negociando descontos. Achei que essa 'vivência' fosse para a escola saber o que o Miguel precisava. Porém, quando elas voltaram para nos recepcionar, voltaram com uma notícia ruim", contou.

As coordenadoras disseram que tinham "um assunto delicado" para falar. Fernanda perguntou se o filho estava bem, e as funcionárias disseram que o menino estava agitado e não havia pedido para ir ao banheiro. "Eu já havia avisado-as que nem sempre ele pede. Então elas começaram a falar coisas completamente sem contexto, como: 'ele merece um lugar onde tenha estímulos, porque aqui não vamos poder dar o suporte'". Além disso, a mãe relata que, nesse momento, veio a recusa de aceitar Miguel na escola. As coordenadoras teriam dito: "infelizmente a gente não vai poder aceitá-lo, porque já temos uma inclusão de manhã e duas à tarde", o que seria um problema, já que a escola não poderia aceitar tantos alunos na categoria de inclusão. Segundo Fernanda, na primeira visita, a escola havia afirmado que tinha apenas um aluno na categoria de inclusão no período da tarde. O discurso, portanto, teria mudado.

Resposta. O E+ entrou em contato com a instituição por telefone. Uma representante da Escola Morumbi explicou a recusa, reiterando que há apenas um aluno de inclusão na turma da tarde: "Temos um número de alunos de inclusão em cada sala e consideramos que existe uma proporção ideal para um bom desenolvimento. A sala em questão que a mãe falou tem quatro alunos, é uma turma muito pequena e já temos uma criança de inclusão com um distúrbio muito próximo da criança da mãe que nos procurou. Consideramos que, por termos quatro alunos, julgamos que não seria o melhor ambiente para essa criança nova. Fizemos essa análise com muito cuidado. Foram cerca de 20 minutos, no máximo, de avaliação, para que não houvesse exposição ou constrangimento da criança".

A instituição de ensino ainda destacou que "é uma escola muito inclusiva" e que "realiza reuniões semanais para falar do desenvolvimento dessas crianças" e para "adaptar trabalhos em sala de aula, avaliações, atividades de inclusão" e que as diversidades dos alunos são discutidas de "forma rotineira na escola".

Segunda recusa. Como essa já era a segunda vez que uma instituição de ensino recusava a matrícula de seu filho, Fernanda e o marido saíram do local constrangidos, afinal, o discurso havia sido completamente diferente do feito na primeira visita. "Meu filho ainda falou na frente delas que não queria ir embora, que tinha gostado muito dali e que queria estudar na escola Morumbi", relembra Fernanda.

Com mais conhecimento sobre a lei do que quando Miguel foi recusado na escola Viva, Fernanda decidiu ter uma resposta mais ativa. "Busquei na internet, conversei com algumas pessoas de grupos de mães, liguei na diretoria de ensino. A pessoa que me atendeu me encorajou muito a denunciar no Ministério Público, que era algo que eu nem sabia.", disse.

A mãe explica que não deseja mais que o filho consiga a vaga na escola, mas sim que sua denúncia sirva de exemplo para outros pais que passam pela mesma situação. "Eu participo de muitos grupos no Facebook de mães de autistas, e vejo a dificuldade de encontrar escola. Isso que aconteceu comigo acontece com centenas de mães diariamente. E o que muitas fazem? Acabam não contando para a escola a questão [autismo] do filho. Matriculam e só contam depois, com medo de receber um 'não'. Mas eu contei. Na verdade, eu não tenho intenção de que ele seja matriculado na escola, mesmo que seja direito dele. Minha intenção é buscar uma escola que acolha e que esteja preparada. Quero poder informar aos pais que sofrem calados", completou, emocionada.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que todas as escolas, públicas e particulares, devem atender à Lei Brasileira de Inclusão. "A Diretoria Regional de Ensino Centro-Oeste, responsável pela supervisão de escolas da região, após ter recebido denúncia da mãe, deu início a uma apuração de responsabilidades e notificou a escola a prestar esclarecimentos sobre a recusa da matrícula", relatam.

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