domingo, 7 de maio de 2017

No AP, vítimas de escalpelamento poderão ser incluídas em benefício do INSS como portadores de deficiência

Recomendação é do MPF-AP e o INSS tem até o dia 17 de maio para se manifestar. Benefício é de um salário mínimo e pode valer em todo o Brasil.

Por G1 AP, Macapá

Vítimas enfrentam problemas de inserção no mercado de trabalho por causa das sequelas do escalpelamento (Foto: Glauce Monteiro)
Vítimas enfrentam problemas de inserção no mercado de trabalho por causa das sequelas do escalpelamento (Foto: Glauce Monteiro)

Vítimas de escalpelamento no Amapá poderão ter direito ao benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se forem consideradas deficiêntes físicos. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF-AP). O reconhecimento vai possibilitar o pagamento de um salário mínimo.

A Previdência Social tem até o dia 17 de maio para se manifestar. De acordo com o procurador regional do MPF-AP, Rodolfo Lopes, se a recomendação for acatada, o benefício passa a valer em todo o Brasil. Caso contrário, o MPF pode ajuizar ações com o objetivo de fazer valer o que foi recomendado.

"Existe uma lei no ordenamento jurídico brasileiro que prevê a concessão de um benefício de prestação continuada para idosos e pessoas com deficiência que não tenham a condição de prover o seu sustento. No nosso entendimento, as pessoas vítimas de escalpelamento são pessoas com deficiência e, portanto, fazem jus ao recebimento desse benefício", reforçou o procurador.

Procurador regional dos direitos do cidadão, do MPF-AP, Rodolfo Lopes (Foto: Reprodução/Grupo Rede Amazônica)
Procurador regional dos direitos do cidadão, do MPF-AP, Rodolfo Lopes (Foto: Reprodução/Grupo Rede Amazônica)

Para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do MPF-AP, o objetivo é garantir às vítimas, em casos de impossibilidade de manter o próprio sustento, o direito ao benefício. As sequelas do escalpelamento provocam "impedimentos – físico e mental – e funcionam como uma barreira social que obstrui a sua participação plena e efetiva na sociedade".

"Em razão de sua deficiência, essas mulheres enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Somente 8% das vítimas conseguem emprego", ressaltou Lopes.

Na maioria dos casos, o ecalpelamento é provocado quando o eixo do motor de embarcações ribeirinhas estão descobertos. O cabelo costuma enrolar na hélice e arracar o couro cabeludo. Mulheres são as principais vítimas.

O direito ao benefício é uma das principais lutas da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, disse a presidente da entidade, Rosinete Serrão.

"Nós não temos vida social, não temos garantia de trabalho na sociedade porque se quer muito a questão estética e os empresários locais não aceitam que esteja faltando no trabalho por causa de qualquer coisa relacionada ao problema", lamentou.

Presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Rosinete Serrão (Foto: Reprodução/Grupo Rede Amazônica)
Presidente da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, Rosinete Serrão (Foto: Reprodução/Grupo Rede Amazônica)

Vítimas
A associação registrou desde 2007, quando foi fundada, cerca de 140 casos de escalpelamento em rios do Amapá e de ilhas ribeirinhas do Norte do Pará. A entidade realiza ações de apoio às mulheres depois dos acidentes.

Em 2017, dois casos já foi registrados, diz a associação. Para evitar mais acidentes, a Marinha intensificou a fiscalização em embarcações atracadas em portos do estado.

Manter a cobertura do eixo do motor é o melhor método para evitar acidentes. Uma campanha de conscientização busca alertar sobre o uso do material. Apesar da ampla divulgação, três meninas foram vítimas de escalpelamento no fim de 2016.

Protetor para o eixo do motor é distribuído gratuitamente pela Capitania dos Portos. Uma lei aprovada em 2009 obriga embarcações a usarem proteção no motor, eixo e partes móveis para evitar ocorrência de escalpelamentos.

Menina de 12 anos foi vítima de escalpelamento em agosto de 2016 (Foto: Vaneide Silva/Arquivo Pessoal)
Menina de 12 anos foi vítima de escalpelamento em agosto de 2016 (Foto: Vaneide Silva/Arquivo Pessoal)

Fonte: g1.globo.com

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