terça-feira, 6 de junho de 2017

Desafios da acessibilidade em São Paulo

A luta para garantir acessibilidade real na maior cidade do País ultrapassa os trâmites políticos. Por isso, é fundamental haver comprometimento da Prefeitura e entendimento entre as secretarias municipais. Na capital paulista, o exemplo negativo da Virada Cultural contrasta com os esforços da Secretaria da Pessoa com Deficiência para ampliar os recursos acessíveis no município. E um relatório, obtido com exclusividade pelo #blogVencerLimites, mostra todas as ações implementadas desde o começo deste ano. São seminários, reuniões, eventos e outras iniciativas com foco na inclusão genuína do cidadão com deficiência.

Luiz Alexandre Souza Ventura

Equipe da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) de São Paulo em ação na região da Rua 25 de Março. Imagem: Divulgação
Equipe da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) de São Paulo em ação na região da Rua 25 de Março. Imagem: Divulgação

Mudanças de gestão em uma cidade não podem provocar retrocessos que impedem o exercício da cidadania. No que diz respeito à inclusão de pessoas com deficiência, os exemplos bons e ruins de administrações anteriores precisam ser avaliados para haver evolução constante.

A redução do número de atrações acessíveis na última edição da Virada Culturalmostrou que garantir acessibilidade é uma missão conjunta, exige entendimento pleno entre todas as secretarias municipais e comprometimento de todos os envolvidos.

Os esforços da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), que não tem autonomia para ‘invadir’ outras áreas e determinar de que forma cada pasta deve agir, desafiam os problemas que paulistanos enfrentam diariamente. Impedimentos de mobilidade, de comunicação entre pessoas com deficiência e os serviços públicos, de acesso a escolas, parques, hospitais e até mesmo a calçadas, além da exclusão em eventos culturais e esportivos, mostram que o investimento de tempo e de recursos financeiros precisa ser planejado e executado de forma eficaz, ultrapassando os trâmites políticos e as ‘pirotecnias’.

O secretário Cid Torquato testa a acessibilidade em estabelecimento comercial da Rua 25 de Março. Imagem: Divulgação
O secretário Cid Torquato testa a acessibilidade em estabelecimento comercial da Rua 25 de Março. Imagem: Divulgação

O #blogVencerLimites obteve com exclusividade um relatório produzido pela SMPED que apresenta as ações promovidas na cidade desde o começo deste ano, quando a pasta passou a ser comandada por Cid Torquato, até a primeira quinzena do mês de maio.

“Para promover grandes projetos, precisamos de verba, e nem sempre temos esse recurso disponível. Por isso, optamos por pequenas ações que resultam em algo substancial, melhorando processos. Conversamos, por exemplo, com serviços como o Atende e o Bilhete Único Especial para saber o que pode ser aprimorado”, explica o secretário. “Estamos articulando outras ações na Prefeitura e também no setor privado”, destaca Cid Torquato.

Confira a íntegra do relatório. 

Secretários com Deficiência Cid Torquato - Secretário: Advogado, fundador da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, membro do World Summit Award, conselheiro do CONADE e coordenador do MAIS+ Movimento Acessibilidade Digital e Internet Segura, da Camara-e.net. Marinalva Cruz - Secretária Adjunta: Graduada em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Pós-Graduanda em Gestão Pública, palestrante com foco na inclusão social e profissional da população com deficiência. Imagem: Reprodução
Cid Torquato – Secretário: Advogado, fundador da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, membro do World Summit Award, conselheiro do CONADE e coordenador do MAIS+ Movimento Acessibilidade Digital e Internet Segura, da Camara-e.net. Marinalva Cruz – Secretária Adjunta: Graduada em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Pós-Graduanda em Gestão Pública, palestrante com foco na inclusão social e profissional da população com deficiência. Imagem: Reprodução


Funcionários na SMPED: 47 servidores, sete com deficiência; 13 estagiários, um com deficiência, sete pessoas com deficiência contratados em cargos comissionados em 2017 na PMSP. Imagem: Reprodução
Funcionários na SMPED: 47 servidores, sete com deficiência; 13 estagiários, um com deficiência, sete pessoas com deficiência contratados em cargos comissionados em 2017 na PMSP. Imagem: Reprodução

Conselho de Gestão: Célia Leão, Guilherme Bara, Linamara Battistella, Mara Gabrilli, Mizael Conrado, Paulo Vieira e Rodrigo Mendes. Planejamento estratégico da secretaria e contribuição no Programa de Metas da Prefeitura. Imagem: Reprodução
Conselho de Gestão: Célia Leão, Guilherme Bara, Linamara Battistella, Mara Gabrilli, Mizael Conrado, Paulo Vieira e Rodrigo Mendes. Planejamento estratégico da secretaria e contribuição no Programa de Metas da Prefeitura. Imagem: Reprodução

Seminário de Capacitação sobre Acessibilidade para Prefeitos Regionais e Secretários Municipais - 1º reunião para capacitação dos gestores municipais sobre acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência - Conscientização sobre inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Imagem: Reprodução
Seminário de Capacitação sobre Acessibilidade para Prefeitos Regionais e Secretários Municipais – 1º reunião para capacitação dos gestores municipais sobre acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência – Conscientização sobre inclusão, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Imagem: Reprodução

Interlocução com as Secretarias Municipais - 14 secretarias mobilizadas - Fortalecimento das ações intersetoriais e políticas transversais - Propostas e parcerias para uma cidade inclusiva e acessível. Imagem: Reprodução
Interlocução com as Secretarias Municipais – 14 secretarias mobilizadas – Fortalecimento das ações intersetoriais e políticas transversais – Propostas e parcerias para uma cidade inclusiva e acessível. Imagem: Reprodução

Articulações na Saúde - Apresentação de nova metodologia para o teste de triagem Pré-Natal - APAE SP - Bolsas de estudo para profissionais dos serviços de reabilitação para o Curso de Especialização em Deficiência Intelectual - Compromisso de zerar a fila de órteses e próteses - Corujão da Saúde - Criação de GT para realização do Curso de Capacitação para Coordenadores, Supervisores e Técnicos dos serviços CRAS e CREAS. Imagem: Reprodução
Articulações na Saúde – Apresentação de nova metodologia para o teste de triagem Pré-Natal – APAE SP – Bolsas de estudo para profissionais dos serviços de reabilitação para o Curso de Especialização em Deficiência Intelectual – Compromisso de zerar a fila de órteses e próteses – Corujão da Saúde – Criação de GT para realização do Curso de Capacitação para Coordenadores, Supervisores e Técnicos dos serviços CRAS e CREAS. Imagem: Reprodução

Visitas aos CER’s - 10 visitas realizadas - Intensificar ações e projetos na área da reabilitação - Fortalecer a articulação intersetorial - Consolidar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (Portaria nº 793, 24 de abril de 2012). Imagem: Reprodução
Visitas aos CER’s – 10 visitas realizadas – Intensificar ações e projetos na área da reabilitação – Fortalecer a articulação intersetorial – Consolidar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (Portaria nº 793, 24 de abril de 2012). Imagem: Reprodução

Capacitação de Profissionais da Atenção Básica - 1.000 serviços de saúde municipais acompanharam ao vivo o programa Canal Profissional da Escola Municipal de Saúde com a temática “Doenças Raras” - Parceria SMPED, SMS e UNIFESP (Dra Cecília Micheletti). Imagem: Reprodução
Capacitação de Profissionais da Atenção Básica – 1.000 serviços de saúde municipais acompanharam ao vivo o programa Canal Profissional da Escola Municipal de Saúde com a temática “Doenças Raras” – Parceria SMPED, SMS e UNIFESP (Dra Cecília Micheletti). Imagem: Reprodução

Implantação do Jardim Sensorial no CER IV Flávio Gianotti - 1º Jardim Sensorial instalado em serviços de reabilitação - Parceria SMPED, SMS, SVMA e Prefeitura Regional do Ipiranga. Imagem: Reprodução
Implantação do Jardim Sensorial no CER IV Flávio Gianotti – 1º Jardim Sensorial instalado em serviços de reabilitação – Parceria SMPED, SMS, SVMA e Prefeitura Regional do Ipiranga. Imagem: Reprodução

São Paulo Paradesportivo - Cidade sede dos jogos Parapan-Americanos de Jovens 2017 - Parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro para ampliar a participação das pessoas com deficiência em modalidades esportivas Imagem: Reprodução
São Paulo Paradesportivo – Cidade sede dos jogos Parapan-Americanos de Jovens 2017 – Parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro para ampliar a participação das pessoas com deficiência em modalidades esportivas Imagem: Reprodução

CET Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência - duas turmas piloto do projeto de capacitação e treinamento dos agentes de trânsito para atendimento humanizado - Revisão e atualização do Manual de Normatização para as vagas exclusivas a idosos e pessoas com deficiência - Revisão e ajustes nos materiais de campanha de conscientização da população sobre o uso das vagas Defis e Idoso - Participação nas atividades do CETET e ação própria durante a campanha “Maio Amarelo” - Parceria SMPED, SMT e CET. Imagem: Reprodução
CET Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência – duas turmas piloto do projeto de capacitação e treinamento dos agentes de trânsito para atendimento humanizado – Revisão e atualização do Manual de Normatização para as vagas exclusivas a idosos e pessoas com deficiência – Revisão e ajustes nos materiais de campanha de conscientização da população sobre o uso das vagas Defis e Idoso – Participação nas atividades do CETET e ação própria durante a campanha “Maio Amarelo” – Parceria SMPED, SMT e CET. Imagem: Reprodução

Ações Desenvolvidas pela Equipe Técnica da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA: 46 atendimentos presenciais para dirimir dúvidas técnicas de acessibilidade - 240 processos analisados - 101 projetos analisados em 10 reuniões pelo Colegiado da CPA - 18 entregas de Selos de Acessibilidade concedidos pelo Colegiado da CPA - 45 denúncias atendidas e encaminhadas para providências dos órgãos públicos municipais - 18 vistorias realizadas pela equipe técnica da CPA por solicitação do Ministério Público de São Paulo e Ministério Público Federal - 59 vistorias realizadas para verificação das condições de acessibilidade. Imagem: Reprodução
Ações Desenvolvidas pela Equipe Técnica da Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA: 46 atendimentos presenciais para dirimir dúvidas técnicas de acessibilidade – 240 processos analisados – 101 projetos analisados em 10 reuniões pelo Colegiado da CPA – 18 entregas de Selos de Acessibilidade concedidos pelo Colegiado da CPA – 45 denúncias atendidas e encaminhadas para providências dos órgãos públicos municipais – 18 vistorias realizadas pela equipe técnica da CPA por solicitação do Ministério Público de São Paulo e Ministério Público Federal – 59 vistorias realizadas para verificação das condições de acessibilidade. Imagem: Reprodução

Curso de Capacitação e Certificação em Acessibilidade - 36 alunos certificados em 2017 - Aulas de acessibilidade em edificações e vias públicas. Imagem: Reprodução
Curso de Capacitação e Certificação em Acessibilidade – 36 alunos certificados em 2017 – Aulas de acessibilidade em edificações e vias públicas. Imagem: Reprodução

Família de Selos - Acessibilidade: destinado a edificações, espaços, transporte coletivo, mobiliários e equipamentos urbanos - Habitação Visitável: imóveis com acesso parcial às pessoas com deficiência - Habitação Universal: imóveis com acesso total - Acessibilidade Digital: incentivar o desenvolvimento, adaptação de sítios e portais da Internet. Imagem: Reprodução
Família de Selos – Acessibilidade: destinado a edificações, espaços, transporte coletivo, mobiliários e equipamentos urbanos – Habitação Visitável: imóveis com acesso parcial às pessoas com deficiência – Habitação Universal: imóveis com acesso total – Acessibilidade Digital: incentivar o desenvolvimento, adaptação de sítios e portais da Internet. Imagem: Reprodução

Sanitários Acessíveis - Acompanhamento de projeto - Indicação de diretrizes para garantia da acessibilidade. Imagem: Reprodução
Sanitários Acessíveis – Acompanhamento de projeto – Indicação de diretrizes para garantia da acessibilidade. Imagem: Reprodução

Campanha #AcessibilizandoSP - Vistoria em estabelecimentos comerciais para a implantação de acessibilidade - Criação de cartilha de orientação aos comerciantes - Parceria SMPED, SMPR e CPA. Imagem: Reprodução
Campanha #AcessibilizandoSP – Vistoria em estabelecimentos comerciais para a implantação de acessibilidade – Criação de cartilha de orientação aos comerciantes – Parceria SMPED, SMPR e CPA. Imagem: Reprodução

Comissão Permanente de Calçadas - CPC: SMPR, SMPED, SMSO, SMUL, SVMA, SMT, CET, CPA, SP-URBANISMO, SP-OBRAS, ILUME e EMPLASA - Padronizar as calçadas e os passeios para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes. Imagem: Reprodução
Comissão Permanente de Calçadas – CPC: SMPR, SMPED, SMSO, SMUL, SVMA, SMT, CET, CPA, SP-URBANISMO, SP-OBRAS, ILUME e EMPLASA – Padronizar as calçadas e os passeios para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida dos munícipes. Imagem: Reprodução

Mapa Tátil: Definição de normas técnicas para mapas táteis - Projeto piloto no saguão principal do Edifício Matarazzo - Parceria SMPED, SMIT (FabLab), FAU-USP e Instituto de Tecnologia Social. Imagem: Reprodução
Mapa Tátil: Definição de normas técnicas para mapas táteis – Projeto piloto no saguão principal do Edifício Matarazzo – Parceria SMPED, SMIT (FabLab), FAU-USP e Instituto de Tecnologia Social. Imagem: Reprodução

CPA Digital - Elaboração de boas práticas em acessibilidade digital - Utilização de critérios de acessibilidade digital da W3C para sites - Reuniões sobre a reestruturação dos portais da Prefeitura, com SMIT, SECOM, PRODAM e NiC.BR. Imagem: Reprodução
CPA Digital – Elaboração de boas práticas em acessibilidade digital – Utilização de critérios de acessibilidade digital da W3C para sites – Reuniões sobre a reestruturação dos portais da Prefeitura, com SMIT, SECOM, PRODAM e NiC.BR. Imagem: Reprodução

Visitas às Prefeituras Regionais - 11 visitas realizadas - Intensificar propostas de acessibilidade por meio de ações intersetoriais - Nomeação dos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos assuntos de acessibilidade e inclusão. Imagem: Reprodução
Visitas às Prefeituras Regionais – 11 visitas realizadas – Intensificar propostas de acessibilidade por meio de ações intersetoriais – Nomeação dos servidores responsáveis pelo acompanhamento dos assuntos de acessibilidade e inclusão. Imagem: Reprodução

Calçada Nova – Mutirão Mário Covas: Articulação para ações integradas de recuperação das calçadas - Criação da “Comissão Permanente de Calçadas”, órgão intersecretarial para estudo e planejamento para manutenção e execução de calçadas - 14 vistorias realizadas pela equipe técnica da SMPED/CPA - Parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na mobilização de pessoas. Imagem: Reprodução
Calçada Nova – Mutirão Mário Covas: Articulação para ações integradas de recuperação das calçadas – Criação da “Comissão Permanente de Calçadas”, órgão intersecretarial para estudo e planejamento para manutenção e execução de calçadas – 14 vistorias realizadas pela equipe técnica da SMPED/CPA – Parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na mobilização de pessoas. Imagem: Reprodução

Cidade Linda - Participação em todas as ações - Conscientização de acessibilidade nos locais. Imagem: Reprodução
Cidade Linda – Participação em todas as ações – Conscientização de acessibilidade nos locais. Imagem: Reprodução

Crescimento nas Mídias Sociais - Novos seguidores sem impulsionamento (R$) no Facebook - Nova linha de comunicação institucional nas redes sociais - Criação de conta no Instagram. Imagem: Reprodução
Crescimento nas Mídias Sociais – Novos seguidores sem impulsionamento (R$) no Facebook – Nova linha de comunicação institucional nas redes sociais – Criação de conta no Instagram. Imagem: Reprodução

Aniversário de São Paulo - nove atrações culturais com tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Parceria SMPED e SMC. Imagem: Reprodução
Aniversário de São Paulo – nove atrações culturais com tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Parceria SMPED e SMC. Imagem: Reprodução

Carnaval Acessível - Projeto piloto de acessibilidade comunicacional durante os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial - Audiodescrição dos desfiles - Enredos traduzidos para Libras. Imagem: Reprodução
Carnaval Acessível – Projeto piloto de acessibilidade comunicacional durante os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial – Audiodescrição dos desfiles – Enredos traduzidos para Libras. Imagem: Reprodução

Cultura Para Todos - Parceria com Museu da Cidade para programação em Libras e acessibilidade física do museu - Projeto piloto de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva nos teatros municipais com realidade virtual - Parceria SMPED e SMC. Imagem: Reprodução
Cultura Para Todos – Parceria com Museu da Cidade para programação em Libras e acessibilidade física do museu – Projeto piloto de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva nos teatros municipais com realidade virtual – Parceria SMPED e SMC. Imagem: Reprodução

Plenárias do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - três plenárias temáticas realizadas - 300 participantes por plenária - Políticas Públicas, Educação e Assistência Social. Imagem: Reprodução
Plenárias do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – três plenárias temáticas realizadas – 300 participantes por plenária – Políticas Públicas, Educação e Assistência Social. Imagem: Reprodução


Acessibilidade Comunicacional na Prefeitura de São Paulo - Plataforma do Programa de Metas compatível com leitor de tela e vídeos em Libras - #PraCegoVer nas páginas da SMPED, PMSP e SMS - Comissão de transformação dos portais da PMSP - Eventos com tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Acessibilidade como princípio norteador de todas as metas, projetos estratégicos e linhas de ação - Dois projetos da SMPED: Acessibilidade Digital e Cidade Acessível - 20 projetos estratégicos de outras secretarias com a marca da Acessibilidade. Imagem: Reprodução
Acessibilidade Comunicacional na Prefeitura de São Paulo – Plataforma do Programa de Metas compatível com leitor de tela e vídeos em Libras – #PraCegoVer nas páginas da SMPED, PMSP e SMS – Comissão de transformação dos portais da PMSP – Eventos com tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Acessibilidade como princípio norteador de todas as metas, projetos estratégicos e linhas de ação – Dois projetos da SMPED: Acessibilidade Digital e Cidade Acessível – 20 projetos estratégicos de outras secretarias com a marca da Acessibilidade. Imagem: Reprodução

Apoios Institucionais - Caminhada Entre Rodas e Batom - Conscientização contra a discriminação e violência contra a mulher - Abril Marrom 2017 - Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às Diversas Espécies de Cegueira - Abril Azul - Conscientização do Autismo - 3º CaminhaDown SP - Workshops Recicla Plástico Brasil. Imagem: Reprodução
Apoios Institucionais – Caminhada Entre Rodas e Batom – Conscientização contra a discriminação e violência contra a mulher – Abril Marrom 2017 – Mês de Prevenção, Combate e Reabilitação às Diversas Espécies de Cegueira – Abril Azul – Conscientização do Autismo – 3º CaminhaDown SP – Workshops Recicla Plástico Brasil. Imagem: Reprodução

Palestras: Quarta Semana UITP América Latina - Faculdade de Saúde Pública da USP – Curso Introdutório Sobre CIF. Imagem: Reprodução
Palestras: Quarta Semana UITP América Latina – Faculdade de Saúde Pública da USP – Curso Introdutório Sobre CIF. Imagem: Reprodução

Projeto Praia Acessível na Represa de Guarapiranga - Convênio com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Dentro do Projeto de Revitalização da Orla da Represa - Parceria entre SMPED, SVMA, Prefeitura Regional da Capela do Socorro e Mães de Guarapiranga. Imagem: Reprodução
Projeto Praia Acessível na Represa de Guarapiranga – Convênio com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Dentro do Projeto de Revitalização da Orla da Represa – Parceria entre SMPED, SVMA, Prefeitura Regional da Capela do Socorro e Mães de Guarapiranga. Imagem: Reprodução

Rede Empresarial de Inclusão - Encontro com foco nos funcionários com deficiência da iniciativa privada - Realizado pela Rede Empresarial em parceria com a SMPED. Imagem: Reprodução
Rede Empresarial de Inclusão – Encontro com foco nos funcionários com deficiência da iniciativa privada – Realizado pela Rede Empresarial em parceria com a SMPED. Imagem: Reprodução

Servidores Públicos com Deficiência - Primeiro encontro com servidores públicos com deficiência da Prefeitura de São Paulo - Realização de pesquisa para mapear e conhecer área de atuação. Imagem: Reprodução
Servidores Públicos com Deficiência – Primeiro encontro com servidores públicos com deficiência da Prefeitura de São Paulo – Realização de pesquisa para mapear e conhecer área de atuação. Imagem: Reprodução



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