sábado, 3 de junho de 2017

Fórum Estadual de Gestores Municipais da Área de Pessoas com Deficiência propicia debate sobre desafios e soluções

Auditório com representantes dos municípios no Fórum Estadual de Gestores Municipais da Área de Pessoas com Deficiência

A troca de experiências e o conhecimento das diferentes realidades regionais são fundamentais para fortalecer instâncias que têm missão semelhante, apesar dos desafios que podem variar em tempos de crise. Com esse foco, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo realizou nesta sexta, dia 02, o 3º Encontro do Fórum Estadual de Gestores Municipais da Área de Pessoas com Deficiência. O objetivo foi propiciar espaço para debate sobre as políticas públicas e as boas práticas de inclusão e acessibilidade desenvolvidas nos municípios paulistas.

Para a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella, “não é fácil sobreviver em momentos de crise, mas é neste momento que aprendemos a ser mais eficientes. E no estado de São Paulo não houve corte dos projetos sociais e nem cortes de custeio: mantemos todos os programas e estamos ampliando ações na área da saúde, da educação, e, ainda temos uma delegacia voltada às pessoas com deficiência”, destacou.

“Temos que ter a certeza de que não é solidariedade apenas, embora ela seja super importante no mundo; que não seja compaixão, porque ninguém está precisando disso, é direito, é inclusão, é a certeza de que no mundo todos precisam estar dentro, ninguém pode ficar de fora, ninguém pode ficar atrás”, ressaltou a Secretária.

Dra. Linamara Rizzo Battistella no Fórum Estadual de Gestores Municipais

O primeiro Fórum foi em 2015, em São Paulo; a segunda edição foi em 2016, em Capivari, interior paulista. Este 3º Fórum aconteceu no Centro de Tecnologia e Inclusão (CTI), espaço da Secretaria, no parque Fontes do Ipiranga, em São Paulo, voltado a cursos e apresentação de tecnologias para pessoas com deficiência.

O ponto focal para os trabalhos do 3º Fórum foi identificar as principais demandas das pessoas com deficiência. Como parte importante do evento, foi enviado no ato da inscrição, encerrada em maio, um questionário que foi preenchido e devolvido pelos gestores e o resultado foi compilado antes e apresentado no Fórum, para conhecimento de todos e debate.

DEMANDAS E DESAFIOS

Os questionários foram respondidos por 35 municípios do estado de São Paulo. Entre os principais desafios apontados pelos gestores municipais foram de ordem estrutural: equipe reduzida, orçamento reduzido e falta de especialistas na área da pessoa com deficiência. Também foi apontada baixa interatividade entre os municípios e a população, além de pouca divulgação das ações e conhecimento insuficiente sobre a legislação.

Entre os apoios que os municípios necessitam estão: informações sobre captação de recursos; maior intercâmbio com instâncias similares; informações sobre legislação e direitos da pessoa com deficiência e informações técnicas sobre acessibilidade.

Os participantes foram divididos em grupos para debater sobre as seguintes questões: Quais dificuldades encontra para interagir com outros setores da Prefeitura? Sugira formas de ampliar o intercâmbio entre as instâncias e trocar experiências. Que tipo de informação (técnica, legal etc) e de capacitação gostaria de receber? Como obter mais participação popular e estreitar os laços com a sociedade civil? Como o Estado pode contribuir para aperfeiçoar o trabalho em seu município? Como resultado, os grupos apresentaram as seguintes propostas:

Luiz Carlos Lopes, coordenador do Fórum Estadual de Gestores Municipais

Trabalhar em rede local envolvendo diversos segmentos, com reuniões intersetoriais; criação de redes entre os setores e campanhas de integração sobre informações e conscientização, por meio de fóruns regionais, ampliando as condições de participação das pessoas com deficiência em todos os espaços (dar condições para isso); fortalecimento dos Conselhos; intercâmbio entre instâncias; informações sobre legislação; capacitações em diversas áreas, como: aplicabilidade da CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade), tecnologia, aspectos legais, etc. Foram propostos também a realização de encontros mensais de gestores; criação de novas oficinas municipais de política para pessoas com deficiência; cadastro de entidades participantes; capacitação de novas lideranças; fomentar uma rede de comunicação.

O coordenador do Fórum, Luiz Carlos Lopes, secretário adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, destacou estar desenhando um modelo de sistema estadual de instâncias de pessoas com deficiência, que poderá nortear as diretrizes de ações regionais e fomentar o protagonismo e a inclusão social das pessoas com deficiência no estado de São Paulo. Ele também divulgou um canal de comunicação já criado, no Facebook, para permitir acesso e troca de informações e contribuições: https://www.facebook.com/groups/forumdef

Para continuidade dos trabalhos, a fim de propiciar intercâmbio de experiências e soluções que enfrentem as demandas regionais, foi criada uma Coordenação do Fórum Estadual de Gestores Municipais da Área de Pessoas com Deficiência, formada por representantes voluntários de quatro municípios: São Paulo, Santos, Campinas e Rio Claro.

Além dos representantes dos mais de 30 municípios; do Secretário Adjunto, Luiz Lopes; e da Secretária Estadual Dra. Linamara Battistella, o 3º Encontro do Fórum Estadual de Gestores Municipais da Área de Pessoas com Deficiência contou com a presença da presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD), Maria Helena Mozena; do Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; e da secretária adjunta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marinalva Cruz.

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