segunda-feira, 31 de julho de 2017

Família de menina sugada por ralo em piscina de hotel manda carta ao Senado por aprovação de lei

Rachel Rodrigues Novaes, de 7 anos, morreu afogada após ficar com o cabelo preso em dispositivo.

Por G1 Santos

Rachel em parque de diversões em Santa Catarina (Foto: Arquivo Pessoal)
Rachel em parque de diversões em Santa Catarina (Foto: Arquivo Pessoal)

A família de Rachel Rodrigues Novaes, de 7 anos, que morreu afogada após ter o cabelo sugado por um ralo da piscina de um hotel, enviou uma carta ao Senado Federal solicitando a aprovação de um projeto de Lei que trata da prevenção de acidentes em piscinas.

Moradoras de Guarujá, no litoral de São Paulo, Rachel e a mãe, a funcionária pública Cyntia Leite Rodrigues, de 29 anos, passaram um fim de semana com amigos em Balneário Camboriú  (SC), para conhecer um parque de diversões. Antes de retornarem com a excursão, divertiam-se na piscina do hotel, quando tudo aconteceu. Rachel foi socorrida, mas não resistiu.

A iniciativa de mandar a carta, que foi direcionada na última semana ao presidente do Senado, Eunício Lopes de Oliveira, foi do tio de Rachel, o técnico em transações imobiliárias Clayton Cesar Leite Rodrigues, de 48 anos. Segundo ele, o projeto de Lei 71/14 está parado desde março de 2017, e seu anteprojeto data de 2007.

O projeto inclui medidas de segurança a serem seguidas pelos estabelecimentos, impõe penalidades e define responsabilidades pela integridade física dos usuários dos equipamentos. No entanto, segundo Clayton, não é perfeito.

Mãe e filha visitaram parque de diversões um dia antes do ocorrido (Foto: Arquivo Pessoal)
Mãe e filha visitaram parque de diversões um dia antes do ocorrido (Foto: Arquivo Pessoal)

“Eu pesquisei para saber se existia alguma lei federal, além da lei de Santa Catarina, que regulamentasse a fiscalização das piscinas, e encontrei esse projeto. Ele é quase perfeito, a única coisa que falta é definir de quem é a responsabilidade pela fiscalização. Na minha opinião, deveria ser da prefeitura e dos bombeiros, que são os órgãos que emitem os alvarás”, explica.

Com a iniciativa, Clayton e a família esperam chamar a atenção das autoridades e da população, para que casos como o de sua sobrinha não voltem a ocorrer, e não fiquem impunes.

“No caso da minha sobrinha, é como se eu tivesse perdido um pedaço de mim. Ainda estou sentido com a morte dela, estou mal até hoje. Não consigo falar dela sem derramar algumas lágrimas. Ela era uma criança doce, tinha um futuro tremendo pela frente, e acontece um negócio desses. Aí você descobre que tem uma lei que poderia prevenir isso, e ela está parada. É importante que isso nunca mais aconteça, a criança nenhuma”, conclui.

Imagem registra resgate de criança após afogamento em piscina de hotel (Foto: ClickCamboriu/Reprodução)
Imagem registra resgate de criança após afogamento em piscina de hotel (Foto: ClickCamboriu/Reprodução)

Na Justiça
Ao saber que a piscina do hotel estava sem o dispositivo de segurança que poderia prevenir o acidente, obrigatório naquele estado, a família decidiu processar o estabelecimento.

"Juridicamente, na frente criminal, nós vamos reforçar a acusação e ajudar no inquérito policial. Vamos trazer novos depoimentos, já que soubemos que não é a primeira vez que isso acontece naquele hotel. Um menino já ficou com o pé preso no ralo daquele hotel", informou o advogado da família, Anderson Real.

O defensor também vai buscar reparação na parte civil. "Por dano moral, claro. 

Mãe, avó, todas as pessoas envolvidas ficaram abaladas. Não houve negligência da mãe, mas uma irresponsabilidade do hotel. Vamos buscar justiça, sim", informou Real. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Rachel no parque de diversões, em Santa Catarina (Foto: Arquivo Pessoal)
Rachel no parque de diversões, em Santa Catarina (Foto: Arquivo Pessoal)

Não sabia de lei

O dono do hotel Sanfelice, em que Rachel morreu afogada, disse à Polícia Civil que desconhecia a legislação que prevê a instalação de um dispositivo antissucção. "O proprietário do hotel pode vir a responder por homicídio culposo", disse o delegado Vicente Soares.

Segundo a autoridade policial, embora exista uma lei estadual que prevê a instalação do equipamento, é necessário um decreto para que ela passe a ser cobrada. "Ainda não existe, mas a irregularidade existe. Vamos ouvir, ainda, a mãe da menina, dois funcionários do hotel e o bombeiro que concedeu o alvará".

Para o advogado do estabelecimento, Luiz Eduardo Righetto, o caso foi uma fatalidade. "O hotel está dentro das regras, se solidariza com os familiares da vítima, lamenta o ocorrido, mas não houve negligência. Estamos dentro das normas, por isso não é possível nos atribuir responsabilidade", disse.

                                              (Foto: Arte/G1)


Fonte: g1.globo.com

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