sábado, 1 de julho de 2017

Mara Gabrilli poderá ser a 1ª representante brasileira em Comitê da ONU


Pré-candidatura de Mara Gabrilli ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU é anunciada na 10ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O Brasil pode ganhar, a partir do ano que vem, um representante em um órgão da ONU do qual nunca participou: o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O nome de Mara Gabrilli foi indicado como pré-candidata ao cargo, durante reunião da delegação brasileira na 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, realizada entre 13 e 15 de junho, na sede da ONU em Nova Iorque.

O Comitê da ONU é formado por 18 membros independentes, de diferentes países, peritos na temática da pessoa com deficiência, e monitora a implementação da Convenção pelos Estados Partes. Geralmente, se reúne em Genebra, na Suíça, duas vezes ao ano.

As próximas eleições estão previstas para junho de 2018 e elegerão nove membros para um mandato de quatro anos.

A indicação brasileira foi recebida com entusiasmo por representantes de diversos países que participaram do evento na ONU. Atualmente, apenas um membro dentre os 18 integrantes do Comitê é mulher – a alemã Theresia Degener. A América Latina não possui nenhum representante.

A atual diretoria da ONU vem trabalhando para fortalecer a igualdade de gêneros e tem pedido a todos os países que assegurem uma base sólida em suas agendas, garantindo que a voz e a experiência de meninas e mulheres ressoem dentro de suas deliberações.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, fez desse tema e da igualdade de representação das mulheres uma prioridade de seu mandato.

Sobre a Convenção

Há dez anos, em 13 de dezembro de 2006, a Assembleia Geral da ONU adotou resolução que estabeleceu a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com o objetivo de “proteger e garantir o total e igual acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, e promover o respeito à sua dignidade”. Atualmente, 174 países ratificaram a Convenção e outros 13 são signatários. No Brasil o documento foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2008 e internalizado em 2009, com status de emenda constitucional.

As funções do Comitê

A cada quatro anos os países que aderiram à Convenção e seu protocolo facultativo são obrigados a apresentar ao Comitê, relatórios periódicos sobre a implementação dos direitos expressos nesse tratado. Durante as suas sessões, o Comitê analisa os relatórios dos Estados Partes e aborda suas preocupações e recomendações, sob a forma de observações finais.

Além disso, o Protocolo Facultativo da Convenção confere competência ao Comitê para examinar denúncias individuais em relação a alegadas violações da Convenção pelos Estados Partes no Protocolo Facultativo ou para realizar indagações no caso de evidências confiáveis ​​de violações graves e sistemáticas da Convenção.

De acordo com dados da ONU, atualmente existem cerca de 1 bilhão de pessoas com deficiência no mundo.

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