segunda-feira, 24 de julho de 2017

Semáforos para pessoas com deficiência em São Paulo

Doria veta projeto sobre equipamento que orienta o cidadão com deficiência visual para atravessar a rua e argumenta que medida faz parte do Estatuto do Pedestre.

Vereador que propôs a lei afirma que o prefeito não incentiva políticas de acessibilidade. Cidade tem somente sete cruzamentos com dispositivos acessíveis. Secretaria diz que CET fará levantamento e ressalta que semáforos instalados na gestão Haddad foram retirados porque apresentaram problemas e não garantiam a segurança dos usuários.

Luiz Alexandre Souza Ventura


Acessibilidade é direito do cidadão e quanto mais equipamentos o município tiver, melhor será. Tornar uma metrópole como São Paulo acessível é missão complexa, que exige planejamento, equipe especializada e comprometida, mas também entendimento para colocar isso em prática de maneira inteligente, aproveitando as melhores propostas.

No começo deste mês o prefeito da capital paulista João Doria (PSDB) vetou o Projeto de Lei (PL) nº 501/2015, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSol), que trata da instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres, destinado à orientação de pessoas com deficiência visual. Segundo a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), a decisão foi tomada em virtude da criação do Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo – Projeto de Lei (PL) 617/2011, de José Police Neto (PSD) e outros vereadores -, sancionado no último dia 13 de julho.

“O documento aborda a questão do semáforo sonoro e determina a implantação de sinais luminosos de tecnologia inteligente, com temporizadores numéricos para alertar sobre o tempo da travessia, além de alerta em áudio nos locais necessários, atendendo normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito)“, explicou a secretaria em nota enviada ao #blogVencerLimites.

Para o vereador Toninho Vespoli, a decisão está na contramão das necessidades das pessoas com deficiência. “Em São Paulo há somente um semáforo sonoro em funcionamento. Em vez do prefeito incentivar mais políticas de acessibilidade, ele prefere fazer marketing, sentando numa cadeira de rodas para se exibir nas redes sociais”, diz o parlamentar.

João Doria vetou projeto de Toninho Vespoli. Imagem: Reprodução
João Doria vetou projeto de Toninho Vespoli. Imagem: Reprodução

Vespoli não aceita o veto. Nesta segunda-feira, 18, o vereador se reuniu na Câmara Municipal com um grupo de pessoas com deficiência para discutir a decisão. Ele irá propor o acréscimo de um parágrafo ao Estatuto do Pedestre, delegando ao Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência (CMPD) a escolha dos locais prioritários para colocação de semáforos sonoros, além de uma reunião de cidadãos com deficiência e o presidente da Câmara, Milton Leite, para reivindicar a suspensão do veto, e um encontro com a Companhia de Engenharia de Tráfico para discutir questões de implementação da lei.

De acordo com a SMPED, a CET fará levantamento sobre o funcionamento dos semáforos sonoros existentes. “Hoje, a capital paulista possui botoeiras sonoras para pessoas com deficiência visual em sete cruzamentos. Durante a gestão passada, a prefeitura desenvolveu testes, mas os aparelhos foram removidos porque apresentaram problemas e não garantiam a segurança dos usuários”.

A secretaria ressalta que trabalha em parceria com a Companhia de Engenharia de Tráfico para mapear rotas acessíveis e ampliar a quantidade de botoeiras sonoras nos semáforos de pedestres da cidade. Ainda conforme informações da SMPED, está em andamento o pregão eletrônico para contratação das empresas que farão a manutenção geral de todo o parque semafórico de São Paulo.

“Após a conclusão desta licitação, será realizado outro edital para modernização dos semáforos. Com esse processo, a Prefeitura pretende ampliar o monitoramento dos equipamentos e instalar novas botoeiras sonoras. Essa nova licitação irá mudar a tecnologia existente hoje, com um novo modelo para travessia de pedestres, que incluirá todos os requisitos de segurança e acessibilidade”, conclui a nota da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

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