sábado, 5 de agosto de 2017

Prefeitura de SP corta serviços de assistência social à população de rua

Mudanças foram publicadas no Diário Oficial nos dias 22 e 25 de julho. Prefeitura disse que serviço no período da manhã era 'menos eficiente'.

Por Lívia Machado e Paula Paiva Paulo, G1 SP, São Paulo

Grupo de pessoas protesta contra cortes na assistência social em frente à Prefeitura nesta sexta (28)  (Foto: Arquivo Pessoal)
Grupo de pessoas protesta contra cortes na assistência social em frente à Prefeitura nesta sexta (28) (Foto: Arquivo Pessoal)

A Prefeitura de São Paulo irá diminuir o atendimento de assistêncial social matutino à população em situação rua no Centro da cidade. Na última terça-feira (25), foi publicado um decreto no Diário Oficial determinando alterações no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), com mudanças no horário que eliminam o trabalho de acolhimento, encaminhamento para almoço, regularização de documentos e consultas médicas, realizado pelos assistentes no período da manhã. O serviço é atualmente feito das 8h às 22h.

De acordo com profissionais da área, o corte afeta as regiões da República, Sé, Bom Retiro e Santa Cecília e provocará a demissão de 400 funcionários de organizações que prestam tal serviço para a Prefeitura. A equipe do SEA de Santa Cecília, por exemplo, tem atualmente 30 funcionários. Com a reformulação, ficarão apenas dez. Os demais serão desligados.

Um grupo de pessoas protestou contra o "desmonte da assistência" em frente à Prefeitura nesta sexta-feira (28). Assistentes sociais também fizeram um ato em defesa dos trabalhadores e usuários do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. Eles se reuniram no Metrô Tatuapé e foram até a sede do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo, na Zona Leste.

Há também uma petição pública virtual, organizada em nome do Serviços Socioassistenciais de Vila Prudente, recrutando assinaturas contra o fechamento de Serviços da Assistência Social em São Paulo.

Após a publicação desta reportagem, o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social em exercício, José Castro, entrou em contato com o G1 e disse que o atendimento na parte da manhã não será cortado. "Haverá manutenção das equipes que atuam durante todo o dia", disse Castro.

O secretário também discorda do número anunciado pelos profissionais da área. "Não condizem com a realidade, estão equivocados". Entretanto, Castro não sabe afirmar quantas pessoas serão dispensadas. Ele alega que esse é um cálculo feito pelas organizações que gerem o trabalho, e não pela SMADS. As mudanças seriam a partir de 1º de agosto, mas o secretário informou que uma nova portaria foi publicada e a mudança foi adiada para 1º de setembro. "Porque estamos entendendo que é uma mudança que precisa ser feita com cuidado".

Petição pública contra cortes e mudanças no serviço de assistência social  (Foto: Reprodução)

Petição pública contra cortes e mudanças no serviço de assistência social (Foto: Reprodução)

Em nota, a Prefeitura afirma que, "por determinação do secretário [Felipe Sabará], a maior parte da equipe executava o serviço no período da manhã, o que se mostrava menos eficiente. Por isso, foi determinado que essas equipes sejam remanejadas aos poucos para o período noturno, onde se concentra o maior número de pessoas nessa situação, expostas ao frio."

A reportagem do G1 também apurou que outros serviços de assistência social devem ser fechados nas próximas semanas. É o caso do Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência e os Centros para Crianças e Adolescentes (CCA).

A secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi questionada sobre tal informação, mas não respondeu à solicitação. Apenas informou que "diante da crise econômica que castiga o país, implicando na redução drástica da arrecadação de impostos, está procurando alternativas para equacionar o déficit orçamentário. Qualquer mudança que seja feita, no entanto, não afetará os serviços prestados à população."

Fonte: g1.globo.com

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