sexta-feira, 4 de agosto de 2017

“Produtos e serviços precisam ter acessibilidade na concepção”

Felipe Soares de Sousa, advogado e procurador do município de São Paulo, foi um dos palestrantes de um seminário apresentado a servidores municipais da área jurídica para ampliar o conhecimento sobre as legislações voltadas ao cidadão com deficiência. Cego desde a infância, ele falou ao #blogVencerLimites sobre acessibilidade, inclusão e a recente troca que fez da bengala pelo cão-guia. "Estamos no momento de ampliar a conscientização e o debate sobre os direitos da pessoa com deficiência".

Luiz Alexandre Souza Ventura

Felipe Soares de Sousa, de gravata vermelha, é procurador da cidade de São Paulo e chefe da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Imagem: Divulgação/SMPED
Felipe Soares de Sousa, de gravata vermelha, é procurador da cidade de São Paulo e chefe da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Imagem: Divulgação/SMPED

Acionar autoridades de fiscalização é uma prática que a pessoa com deficiência precisa incorporar no seu dia a dia, principalmente quando for alvo de exclusão, discriminação, preconceito ou se perceber que seus direitos fundamentais não são respeitados. O poder público precisa saber defender o cidadão, fazer valer as legislações, inclusive dentro dos órgãos municipais, para que a promoção de projetos e políticas contemplem inclusão social e acessibilidade ainda na concepção, com aplicações na rotina diária.

“É o momento de obter maior conscientização e debate”, afirma o advogado Felipe Soares de Sousa, procurador da cidade de São Paulo, chefe da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, e um dos palestrantes do seminário sobre os direitos da pessoa com deficiência que a SMPED e a Procuradoria Geral do Município apresentaram a procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos da capital paulista.

Foram abordados no workshop aspectos atitudinais da inclusão, barreiras arquitetônicas, e o papel da Procuradoria em prol dos direitos da pessoa com deficiência, ministrados pela secretária-adjunta da SMPED Marinalva Cruz, pela arquiteta e representante da SMPED na Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) Silvana Cambiaghi, e pelo procurador Ricardo Cherutti.

Workshop sobre os direitos da pessoa com deficiência, promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e a Procuradoria Geral do Município, reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos da capital paulista. Imagem: Divulgação
Workshop sobre os direitos da pessoa com deficiência, promovido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e a Procuradoria Geral do Município, reuniu procuradores municipais, assessores jurídicos, advogados e gestores públicos da capital paulista. Imagem: Divulgação

Participaram do evento o prefeito João Doria, o presidente da filial da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) Marcos da Costa, os secretários municipais Cid Torquato (Pessoa com Deficiência) e Anderson Pomini (Justiça), o diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Robinson Sakiyama Barreirinhas e o Procurador Geral do Município, Ricardo Ferrari.

Felipe Soares de Sousa falou sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146/2015) e as leis municipais. “A LBI trouxe os temas relacionados a pessoas com deficiência para o debate, apesar de o Brasil ter uma abrangente legislação que trata do assunto, não havia discussão aprofundada sobre essas questões”, disse o procurador em entrevista ao #blogVencerLimites.

“Ainda há desconhecimento sobre a LBI, a Lei de Cotas, leis sobre cão-guia e outras”, ressalta Sousa. “A Lei Brasileira de Inclusão também trata da administração pública, da concessão de projetos, de licitações do desenho universal”.

Em fevereiro deste ano, o procurador trocou a bengala pelo cão-guia Jaime. Imagem: Reprodução
Em fevereiro deste ano, o procurador trocou a bengala pelo cão-guia Jaime. Imagem: Reprodução

Ele cita os canais de comunicação com o Ministério Público, que recebe representação pela internet. “Já tive oportunidade de enviar e, de fato, é aberto inquérito. Ao provocar o órgão fiscalizador, seja por meio da delegacia, do MP, em uma ação individual, ou até mesmo acionando a polícia para registrar boletim de ocorrência, o cidadão incute a necessidade do infrator conhecer a lesgislação”.

Felipe Soares de Sousa é cego, em decorrência de um glaucoma congênito. “A maior lacuna que ainda existe no que diz respeito à acessibilidade é a ausência desses recursos na concepção dos projetos, ainda no início. Serviços começam a funcionar e produtos são colocados no mercado ser contemplar essa questão. E tudo tem de ser feito depois, aumentando custo e tempo”.

Em fevereiro deste ano, o procurador trocou a bengala pelo cão-guia Jaime, um pastor-alemão que completou três anos de idade recentemente. “Há pessoas com deficiência visual que preferem a bengala. Para mim, foi uma grande diferença de rotina, de autonomia e independência. Hoje consigo chegar em um lugar desconhecido e caminhar com total segurança. É claro que ainda há dificuldade na mobilidade urbana mesmo com o cão-guia. Se preciso atravessar uma via sem semáforo sonoro, o cão não supre a ausência desse equipamento. E se o chão é muito irregular, também é complicado”, diz o produrador.


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