quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lei que obriga símbolo do autismo em placas preferenciais já está em vigor

Uma boa notícia para as famílias de crianças com TEA: o símbolo do autismo já foi incluído nas placas preferenciais de estabelecimentos como bancos, farmácias, mercados e restaurantes em algumas cidades brasileiras.

símbolo do autismo

Esse atendimento prioritário, que já acontece para idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, deficientes e indivíduos com mobilidade reduzida, agora passa a valer também para as pessoas com autismo.

Infelizmente, a lei que obriga a inclusão do símbolo do autismo em placas preferenciais ainda não vale no país inteiro, pois precisa da sanção do prefeito de cada cidade para entrar em vigor.

Em São Paulo, por exemplo, esse direito ainda vai levar algum tempo para sair do papel, uma vez que o prefeito João Dória vetou o projeto de lei 315/2017, aprovado pela Câmara em meados de dezembro de 2017.

Símbolo do autismo: sinônimo de luta

Os autistas geralmente não são vistos como pessoas com necessidades especiais, porque o Transtorno do Espectro Autista não é algo físico, como é o caso de uma pessoa deficiente, por exemplo.

Por ser fruto de uma disfunção neurológica, possui outras características, levando muitas pessoas a confundirem uma crise do autista com uma birra de criança.


Eu já disse aqui em meu blog o quanto a divulgação a respeito do TEA evoluiu. Estudos nacionais e internacionais permitiram aos familiares e até mesmo especialistas lidarem melhor com o diagnóstico do autismo, encontrando maneiras lúdicas e assertivas de tornar o dia a dia dessas pessoas menos limitado.

Mas sabemos que ainda faltam muitas conquistas, como a aprovação dessa lei em nível nacional, a fim de garantir a inclusão do símbolo do autismo em placas preferenciais em mais cidades brasileiras.

Cidades que já incluíram o símbolo do autismo nas placas

Algumas cidades já abraçaram a causa do autista e adotaram leis que garantem atendimentos preferenciais para pessoas com esse diagnóstico.

Em Manaus, a Lei nº 2.296, de autoria do vereador Marcelo Serafim (PSB), foi sancionada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. Ela obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo. A publicação com a legislação no Diário Oficial da União aconteceu no dia 10 de janeiro de 2018.

Bem antes disso, em maio de 2017, o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, já havia sancionado uma lei com essas mesmas obrigações. Pelas regras locais, os estabelecimentos privados em geral têm obrigação de dar atendimento prioritário às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O descumprimento da lei acarreta em multas e sanções.

Em Palmas, no Tocantins, o prefeito Carlos Amastha sancionou a Lei Nº 2.350, de 17 de outubro de 2017, determinando a inclusão do símbolo de autismo nas placas de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados da cidade. O projeto de lei é de autoria do vereador Tiago Andrino e a iniciativa foi da Associação Anjo Azul, que atende crianças com diagnóstico de TEA.

O prefeito da cidade de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, Mário Marcus, sancionou a Lei nº 5.890, de autoria da vereadora Carla Sássi (PSB), em janeiro de 2018. Desse modo, tornou-se obrigatória a que obriga a inclusão do símbolo do autismo em placas indicativas de atendimento preferencial às pessoas portadoras de autismo.

Quais outras cidades você conhece que já possuem leis de atendimento preferencial para autistas? Você já viu alguma placa com o símbolo do autismo pela sua cidade? Compartilhe com a gente!

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