terça-feira, 3 de abril de 2018

MP-SP investiga alto número de crianças autistas em escolas especiais - Veja o vídeo.

A GloboNews teve acesso a um levantamento do Ministério Público de São Paulo que mostra que o número de crianças com autismo estudando em escolas especializadas disparou nos últimos anos.

Por Adriana Perrone e Viviane Sousa, GloboNews

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MP-SP investiga alto número de autistas em escolas especiais

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga o alto número de crianças com autismo estudando em escolas especializadas e credenciadas, pagas pelo governo do estado. De acordo com a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, essas crianças deveriam ser incluídas nas classes comuns de ensino regular.

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Segundo o levantamento feito pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduca) do Ministério Público do Estado de São Paulo e passado com exclusividade para a GloboNews, em 2017 eram 2.503 crianças estudando nas escolas credenciadas, sendo que em 2011, ano anterior à aprovação da lei, apenas 61 crianças estudavam nessas escolas. Por outro lado, o número de crianças com autismo na rede pública diminuiu. Passou de 4.350 em 2011 para 3.410 em 2017.

Alunos autistas nas escolas de SP
Compare o númer de alunos nas escolas regulares e na rede especializada
AlunosRede regularRede particular credenciada201120122013201420152016201701k2k3k4k5k
2017
 Rede particular credenciada: 2.503
Fonte: Secretaria Estadual de Educação

Alunos matriculados na Rede Regular
  • 2011 - 4.350
  • 2012 - 4.386
  • 2013 - 3.855
  • 2014 - 2.424
  • 2015 - 2.245
  • 2016 - 2.699
  • 2017 - 3.410


Fonte: Ministério Público de SP/ Secretaria Estadual de Educação

Alunos matriculados na Rede Particular Credenciada

  • 2011 - 63
  • 2012 - 91
  • 2013 - 1.116
  • 2014 - 1.660
  • 2015 - 1.985
  • 2016 - 2.363
  • 2017 - 2.503


Fonte: Ministério Público de SP/Secretaria Estadual de Educação

De acordo com os promotores, o número de crianças nessas escolas deveria diminuir e não aumenta porque a lei pede a inclusão delas em escolas normais da rede pública. Esse número deveria diminuir gradualmente ao longo dos anos. Muito possivelmente, é mais fácil para o governo pagar para manter as crianças com autismo nas escolas especializadas do que preparar as escolas da rede pública para recebê-las.

Segundo o promotor responsável pela investigação, João Paulo Faustinioni, colocar essas crianças em escolas especializadas dificulta a integração delas na sociedade, quanto mais cedo elas entrarem nas escolas regulares é melhor. "A Constituição diz que a educação é um direito de todos", afirma o promotor. "As pessoas com diagnóstico de autismo não podem ser excluídas do sistema educacional comum, da escola regular."

Ele aponta que o sistema estadual de educação ainda não concretizou uma política pública que gere confiança nos pais que essas crianças serão bem atendidas nestas escolas regulares.

Maria Helena de Castro Faria, professora-assistente da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Odylo Costa Filhos, em Santo André, diz que quando a criança precisa de um apoio vai para uma sala de recurso no contraturno. "Ela tem todo o material pedagógico que o professor vai trabalhar com essa criança. Isso vem nos ajudar para que essa criança esteja na sala de aula com os alunos."

Amanda Beatriz Ferreira da Rocha, mãe do aluno Wendell, diz que o filho era tímido antes de ir para a escola. "Agora ele já interage com as crianças, até em casa, com as irmãs. É muito importante o apoio da escola, tem ajudado ele a evoluir."

Gracielle Pereira, mãe do aluno Breno, diz que o filho era mais agitado antes de ir à escola. "Agora ele já sabe ler e escrever e está brincando."

O que diz a Secretaria

A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disse em nota que "segue todas as determinações legais em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases e a Constituição Federal e atende os alunos autistas conforme determinado pelo Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista). "A Pasta cumpre com os pré-requisitos determinados pela justiça e, até 2011, os 61 alunos citados pela reportagem eram atendidos, somente, por meio de processos judiciais. Após o reforço da instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, foi iniciado o atendimento de acordo com as necessidades de cada aluno, por meio da apresentação de laudos médicos".

"As matrículas dos alunos com Transtorno do Espectro Autista em escolas credenciadas ou parceiras sem fins lucrativos se dá por demanda judicial ou por aqueles que não se beneficiam, pelo menos em algum período de sua trajetória escolar do ensino regular. O foco é, em todos os casos, a inserção sempre que possível na rede regular de ensino e as unidades escolares devem atuar nesse sentido, seguindo as diretrizes estabelecidas nos editais de credenciamento dessas entidades junto à Secretaria de Educação."

"O encaminhamento às escolas especializadas acontece após avaliações individualizadas pedagógica e multiprofissional, realizadas por pedagogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos e fonoaudiólogos, que compõe o quadro de funcionários Diretorias Regionais de Ensino Paulistas. A função desse grupo é verificar qual tipo de apoio pedagógico pode ser prestado e não reavaliar laudos clínicos emitidos por órgãos de saúde."

Fonte: g1.globo.com

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