segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Promotor detecta irregularidades em Centro de Atendimento para Surdos

O centro não apresentava rampas de acesso ou elevadores para deficientes.

O Centro de Atendimento aos Surdos (CAS), localizado na rua Isaac Martins - centro de São Luís, foi vistoriado na manhã de ontem, 6, pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos - titular da 11ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que estava acompanhado pelo engenheiro Gilberto Mouchereck. O objetivo da inspeção foi verificar as condições de acessibilidade do prédio para pessoas portadoras de deficiência.

Assim que entrou nas instalações do Centro, o promotor reclamou de imediato das escadas, que não apresentavam rampas de acessos ou elevadores para deficientes. A cada passo que dava, para conhecer o prédio, Ronald Pereira se deparava com problemas de infra-estrutura, como corredores e portas estreitos, que impossibilitam o trânsito de cadeiras de rodas; banheiros não adaptados e com batentes nas portas, além da falta de sinalização para deficientes visuais, entre outros itens.

“A insatisfação é grande, pois o prédio não tem condições para uma pessoa portadora de deficiência entrar ou até mesmo transitar dentro do prédio. Claro que para as pessoas com surdez, o prédio apresenta acesso, mas eles têm que estar preparados para receber pessoas com qualquer tipo de necessidade. Além disso, o prédio não tem sinalização visual para os surdos”, disse Ronald Pereira.

Segundo o promotor, o ano passado foi marcado pelo diálogo entre Ministério Público e instituições de diversos setores a fim de garantir os direitos das pessoas com deficiência, mas que em 2009 a Promotoria tomará as devidas providências legais. “No caso do CAS, já tínhamos discutido as adaptações, mas elas não foram obedecidas. Diante da realidade encontrada, vou dar um prazo de 60 dias para que o Estado transfira o Centro de Atendimento aos Surdos para um lugar em que fique garantida a acessibilidade", afirmou.

Emergência - A superintendente de Modalidade e Diversidade Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Floriza Gomide Sales Rosa, confirmou que o prédio está sendo ocupado por uma questão emergencial e temporária, para garantir o funcionamento da instituição, pois o objetivo da Seduc é que o CAS tenha sede própria. “Devido à necessidade de desocupação da sede antiga, estava com sua estrutura comprometida, tivemos que encontrar um outro local, de preferência do poder público, para instalar o CAS. Como os casarões precisam de autorização do Iphan, para fazer adaptações, nosso objetivo é que o CAS tenha sede própria”, explicou.

No ano passado, a Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou inspeções em outras cinco escolas, públicas e particulares (Emésio Dário de Araújo, Geoalpha, Liceu Maranhense, Aprovação e Colun). O promotor Ronald Pereira dos Santos garantiu que as vistorias irão continuar, pois a do CAS é a primeira deste ano. Ressaltou também que todos os prédios públicos ou de acesso público são obrigados a garantir a acessibilidade a qualquer pessoa. Na próxima semana uma nova vistoria deve ser realizada no Hospital Nina Rodrigues.

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