sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Projeto prevê multa maior por desrespeito a vagas de estacionamento para deficientes.

Secretaria fará pente-fino da acessibilidade após a assinatura do acordo com 19 shoppings paulistanos nesta quarta
Um projeto de lei que prevê tornar mais cara a multa para os motoristas que param de forma irregular em vagas para deficientes chegou na semana passada à Comissão de Trânsito da Câmara Federal. O texto, apresentado pelo deputado José Paulo Tóffano (PVSP), foi redigido com colaboração da Secretaria da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Além de aumentar a multa, que hoje é de cerca de R$ 50, o projeto prevê alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para mudar a classificação da infração de leve (3 pontos) para média (4 pontos) e permitir a fiscalização pública em locais de estacionamento privados, como shoppings e supermercados. Hoje, não é possível aplicar multas nesses locais.

O secretário Marcos Belizário defendeu o projeto junto à deputada Rita Camata (PMDB), relatora do projeto que altera o CTB.

Secretaria fará pente-fino da acessibilidade
Após a assinatura do acordo com 19 shoppings paulistanos amanhã, a Secretaria da Pessoa com Deficiência de São Paulo deverá iniciar uma operação de pente-fino nesse tipo de estabelecimento na cidade. “Vamos realizar visitas em shoppings, sem hora nem data marcada, principalmente
nos que não assinaram o acordo. A ideia é fiscalizar toda a infraestrutura de acessibilidade: banheiros, telefones, piso tátil, e não apenas as vagas”, diz o secretário Marcos Belizário.

Segundo ele, a secretaria e as subprefeituras podem realizar a fiscalização.


Metro
02/09/2009

Nenhum comentário: