sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Convenção dos direitos da criança defende profundas mudanças no tratamento de crianças no mundo.

É necessário utilizar a Convenção dos Direitos da Criança em seu sentido mais amplo e tirar vantagem de seus três potenciais fundamentais.


Há alguns dias tivemos o prazer e a alegria de proferir uma palestra sobre direitos das crianças em geral, e de modo específico direito à educação, que em nosso país continua a avançar lentamente, sendo ainda uma meta mais ou menos longínqua a adoção de educação de qualidade para todas as crianças, sejam elas crianças com e sem deficiências. A palestra ocorreu na sede do Rotary Clube de São Paulo – Aeroporto, uma unidade ainda recente do Rotary International, que vem se destacando rapidamente por seus nobres ideais. Agradecemos aos companheiros rotarianos a maneira afetiva e calorosa com que nos receberam, sendo que nosso filho Cláudio, que é arquiteto, pertence aos quadros da simpática organização.

O texto de hoje do UNICEF menciona alguns dos tópicos que abordamos e mostra que temos de lutar ainda muito por um mundo acolhedor e amistoso com as crianças como tanto preconizam as Nações Unidas.

Fundamentos para mudança
Como todas as idéias poderosas, a Convenção sobre os Direitos das Crianças reflete uma demanda para mudança profunda na maneira pela qual o mundo trata as crianças.

Que o mundo fracassa em respeitar os direitos das crianças – ao ponto de negar que crianças têm direitos – fica claro através dos números alarmantes de crianças que morrem de causas evitáveis, que não freqüentam escola ou que frequentam uma escola que não lhes oferece educação de qualidade, que são deixadas abandonadas quando seus pais sucumbem à AIDS, ou que estão sujeitas a violência, exploração e abuso contra os quais não teem condições de se proteger.

Não podemos afirmar que a Convenção tenha alcançado aquilo que precisa ser alcançado. Em vez disso, ela forneceu a todos nós um fundamento essencial para desempenhar a nossa parte para mudar aquilo que precisa ser mudado.

Força da Convenção
Para realizar essa mudança é necessário utilizar a Convenção dos Direitos da Criança em seu sentido mais amplo, e tirar vantagem de seus três potenciais fundamentais.

Primeiro, trata-se de um documento legal, que define de maneira inequívoca as responsabilidades dos governos em relação às crianças dentro de sua jurisdição.

É uma moldura na qual se inserem os deveres assumidos por diferentes atores em diferentes níveis da sociedade, para responder aos direitos das crianças e nos ajuda a entender o conhecimento, as habilidades, recursos ou autoridade necessários para o preenchimento desses deveres.

Terceiro, é uma declaração ética, que ao mesmo tempo que reflete constrói sobre o núcleo de valores humanos acerca de nosso compromisso que consiste em, coletivamente, propiciarmos às crianças do mundo o melhor que temos para dar.

O 20º. Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança nos lembra, acima de tudo, aquilo que nos resta fazer. A Convenção exige uma revolução que coloque as crianças no coração do desenvolvimento humano – não somente porque isto propicia um forte retorno a nosso investimento (embora assim seja) nem devido a que a vulnerabilidade da infância pede a nossa compaixão (embora isso devesse acontecer) mas em vez disso por uma razão mais fundamental: porque se trata de direito delas.


Texto traduzido do inglês por Maria Amélia Vampré Xavier da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International.


Unicef
18/11/2009

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