sábado, 5 de dezembro de 2009

Acessibilidade ainda é vista como um desafio

Lei prevê rampas e medidas para facilitar locomoção, mas realidade ainda é distante
ean Carlos Schaefer, 25 anos, leva uma vida tranquila. Estuda Serviço Social, é auxiliar administrativo na biblioteca da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), gosta de festas e se relaciona fácil com as pessoas. A cadeira de rodas, para ele, não é um limite. Apenas um desafio, difícil no começo, mas superado com determinação e força de vontade.

Jean perdeu os movimentos das pernas em 2003, em um acidente de trânsito na BR-471, próximo à divisa entre Santa Cruz e Rio Pardo. Dois amigos morreram. Ele sobreviveu e isso bastou para que a vontade de seguir a vida vencesse qualquer empecilho. Mesmo que isso representasse uma nova forma de locomoção. "Hoje não vejo limitações. Sigo sem me preocupar se vai ter um degrau ou não pela frente", conta.

Degraus, aliás, que cada vez menos aparecem como inimigos para cadeirantes e outras pessoas com necessidades especiais. Nesta quinta-feira, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade é tema para debate. Jean lembra que, desde 2003, percebe muitas mudanças relativas ao assunto em Santa Cruz do Sul. Em especial a criação de rampas de acesso nos passeios públicos. "No Centro a locomoção é fácil entre as ruas, mas muitos prédios, alguns públicos, ainda têm problemas. São degraus, escadas estreitas, questões que limitam bastante".

Para ele, o essencial é a conscientização. Diz que em muitas lojas o acesso é dificultado para quem utiliza cadeiras de rodas. "O comércio precisa reconhecer o cadeirante como consumidor. Muitas vezes se pensa que a acessibilidade exige grandes estruturas, mas uma simples rampa já faz toda a diferença".

Na Lei
Em Santa Cruz do Sul, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede) conta com uma Comissão de Acessibilidade, que trabalha justamente na tentativa de criar uma cultura favorável a esta condição. A garantia de condições para a mobilidade urbana de pessoas com necessidades especiais é prevista na legislação federal. O Decreto-lei 5.296, de 2004, regulamenta o atendimento às demandas específicas de pessoas com deficiência em projetos de natureza arquitetônica e urbanística. Também regula a comunicação e informação visual, o transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra com destinação pública ou coletiva.

Em Santa Cruz, no caso das calçadas, a acessibilidade está prevista em lei municipal (5.436/08) desde o ano passado. O documento determina que ao executar a confecção do passeio público, os proprietários de terrenos de esquina deverão fazer rampas de acesso, em ambos os lados, conforme normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), contidas na NBR 9050 - que prevê medidas e fórmulas para a passagem de cadeirantes. Com isso, a área central foi totalmente readequada, incluindo a destinação de vagas de estacionamento especiais. Nos bairros, porém, essa ainda é uma realidade distante.



Gazeta do Sul
03/12/2009

Comentario APNEN: São pequenas obras, que fazem a diferença.

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