terça-feira, 25 de maio de 2010

Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus

Pessoas com diabetes melito poderão ter direitos a saques do FGTS, PIS e Pasesp, além de passe livre no transporte público.

Djalba Lima

Pessoas com diabetes melito poderão ter uma série de direitos, como saque de saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), de acordo com projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concede aos diabéticos passe livre no transporte coletivo e direito a que não lhe seja imposto prazo de carência para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

Na justificação do projeto, Renan Calheiros argumenta que o projeto estende aos diabéticos os mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.

Sobrevivência

A Justiça, como diz o senador, tem dado ganho de causa a pessoas que tentam sacar dinheiro do FGTS para a compra de produtos necessários à sobrevivência, como, por exemplo, bomba de infusão de insulina.

O senador explica que 11 milhões de pessoas no Brasil são diabéticas e que a doença mata no país, anualmente, 25 mil pessoas.

O PLS 389/08 - Complementar, que recebeu parecer favorável do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), deve ser examinado agora pela Comissão de Assuntos Sociais.


Doença crônica

Diabetes melito é um distúrbio metabólico que afeta a capacidade de metabolização de glicídios, surgindo, em conseqüência, hiperglicemia (aumento da taxa de glicose no sangue), glicosúria (glicose na urina) e poliúria (secreção excessiva de urina). Os sintomas mais comuns da doença são sede, fome, fraqueza e distúrbios do metabolismo de lipídios.

Divide-se em dois grandes grupos: o diabetes melito insulino-dependente, ou diabete do tipo I, e o diabetes melito não-insulino-dependente, ou diabetes do tipo II. Os dois tipos nem sempre são facilmente reconhecíveis.

O tipo I caracteriza-se por início abrupto dos sintomas clássicos (sede, urina em excesso, aumento do apetite e emagrecimento) e dependência de insulina exógena para manter o controle da glicemia. Inicia-se geralmente entre a infância e o início da idade adulta, podendo ocorrer mais tarde em alguns casos.

Já o tipo II é caracterizado por início lento, com poucos sintomas ou assintomático, sendo frequente a descoberta da doença por acaso, em exame de rotina. Em geral, ocorre após os 45 anos de idade, tem forte tendência familiar e a obesidade está presente em 80 a 90% dos casos.


Agência Senado
Brasília, 24/05/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 26/05/2010

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