terça-feira, 22 de junho de 2010

400 crianças que ninguém quer

Em 2009 apenas uma criança saiu de Portugal. Número tem vindo a descer desde 2005.

Filipa Ambrósio de Sousa

Maria, sete anos, tem uma deficiência mental e desde bebé que vivia numa instituição em Lisboa à espera de ser adoptada. Rejeitada por alguns casais portugueses, conseguiu, finalmente, ser adoptada no ano passado. Foi levada de Portugal para viver com um casal francês numa cidade perto de Paris. Foi o único caso registado em 2009 de adopção de crianças portuguesas por casais estrangeiros.

Actualmente, e segundo dados registados até 31 de Março deste ano pelo Instituto de Segurança Social (ISS), existem no País cerca de 437 crianças em condições de serem adoptadas em Portugal por casais estrangeiros.

Apesar de não existir uma lista descriminada no ISS, a verdade é que este organismo dispõe de uma contabilização das crianças que estão em "condições de adoptabilidade" por casais não portugueses, porque na maioria dos casos são preteridas pelos nacionais. Ou seja: crianças com mais de dez anos, com problemas de saúde graves ou ligeiros, com deficiências ou grupos de irmãos.

Da lista "informal" de 437 menores fazem parte 178 crianças com mais de dez anos, 108 com problemas de saúde ligeiros, 72 com problemas de saúde graves, 48 com problemas ligeiros, mas deficientes, 23 com problemas de saúde ligeiros e também com deficiência e ainda oito deficientes.

Tem vindo a cair de ano para ano o número de menores que são alvo de adopção por casais estrangeiros. No ano passado apenas Maria foi adoptada, enquanto em 2008 tinham sido quatro as crianças a seguir para outros países. Em 2007 foram sete, em 2006 oito e em 2005 nove. A maioria destes menores vão para França e para a Suíça e alguns dos Estados Unidos.

"Não existem candidatos em Portugal para se responsabilizarem por estas crianças", explica Isabel Pastor, chefe da secção de adopção no ISS. "Mas claro que esta lista é uma amostragem que concluímos pela dificuldade que existe em adoptar crianças com deficiências ou com problemas crónicos de saúde", explica.

Luís Villas-Boas, do Refúgio Aboim Ascensão, diz que neste momento a instituição alberga 16 crianças "especiais". E defende que só deveriam sair de Portugal aquelas com limitações clínicas sérias. "O que nem sempre acontece", diz, lamentando a falta de iniciativa dos casais nacionais.

A lei define que a adopção internacional só pode ser uma solução quando não há resposta para as crianças em Portugal. Com a excepção de França, pelo facto de nesse país existirem muitos emigrantes portugueses. "Mas este princípio nem sempre é cumprido", diz Luís Villas-Boas. "Conheço inclusive dois grupos de irmãos com menos de dez anos sem qualquer tipo de doença ou deficiência que foram morar para a Suíça: um grupo do Porto e outro de Lisboa."

Apesar de não haver limitações aos países que podem vir a Portugal adoptar crianças, o País estabeleceu protocolos com França e a Suíça para facilitar este processo. A lista alargou-se na quarta-feira a Itália, com a publicação do protocolo assinado com a associação italiana Agapé-Onlus. "O que significa que Itália também passou a demonstrar interesse nas nossas crianças", conclui Isabel Pastor.

Comentário SACI: Texto escrito em português de Portugal.

Fonte:
Diário de Notícias
Portugal, 21/06/2010

atéria postada no blog da APNEN: 22/06/2010

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