sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Nações Unidas analisam situação de pessoas com deficiências no mundo

Reunião do Comitê sobre o tema, em Genebra, está ouvindo como os países implementam medidas previstas na Convenção aprovada em 2006.
Representantes dos países que participam da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências estão reunidos em Genebra para a 4ª. Sessão do Comitê sobre o tema.

Todos os Estados são obrigados a apresentar relatórios regulares sobre como estão implementando o tratado.

No encontro, que começou nesta segunda-feira, será debatida a situação de pessoas com deficiências em vários países, incluindo a Tunísia.

O Estado deve relatar à comissão, inicialmente, antes de completar dois anos de ter ratificado a Convenção, e depois disso a cada quatro anos.

Os membros do grupo analisam as medidas introduzidas por cada país e fazem sugestões e recomendações gerais. As observações são então encaminhadas aos governos.

Antes da reunião em Genebra, a coordenadora geral de Informação e Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos, Flavia Vital, falou à Rádio ONU sobre alguns dos benefícios concedidos pelo governo brasileiro às pessoas que têm deficiências no país.

“Hoje nós temos um trabalho que é o BPC na escola que demostra exatamente isso, que as pessoas que hoje participam do BPC na escola, que é um programa de transferência de renda para pessoas com deficiência, recebem uma bolsa para continuar na escola para que depois possam entrar no mercado de trabalho competitivo”, disse.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências foi aprovada pela Assembleia Geral em dezembro de 2006.

Na quinta-feira, os participantes da reunião em Genebra devem realizar um debate sobre o direito à acessibilidade.

Fonte: Rádio ONU - 14 de outubro de 2010.
Matéria postada no blog da APNEN: 15/10/2010

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