terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Circulação urbana da pessoa com deficiência

Charge - Flávio Caldeira
descrição imagem: cadeirente estacionado em local proibido sendo autuado.


Em função da idade, estado de saúde, estatura e outras condicionantes, várias pessoas têm necessidades especiais em relação a receber informações, chegar até os terminais e pontos de parada, entrar nos veículos e realizar seu deslocamento através dos meios coletivos de transporte ou, simplesmente, se deslocar no espaço público. Essas pessoas são as consideradas Pessoas com Restrição de Mobilidade e, neste grupo, estão incluídas as Pessoas Com Deficiência.

As deficiências podem ser divididas em cinco grupos, quais sejam: deficiências físicas, intelectuais, sensoriais, orgânicas e múltiplas. Cada deficiência gera determinados tipos de incapacidades e desvantagens, que por sua vez podem ser divididas em desvantagens ocupacionais, de orientação, de independência física e de mobilidade.

O último censo do IBGE revela que 14.5% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, totalizando 27 milhões de pessoas (atualizando os dados de acordo com a população atual), não considerando as pessoas com restrição de mobilidade.

Além disso, em 2000, o Brasil possuía 8.5% de idosos (14 milhões de pessoas), ou 1 pessoa idosa em 26.5% dos lares. Esta população aumentou duas vezes e meia, mais rápido que a população jovem, entre 1991 e 2000, e 75% dos idosos são considerados pobres.

Estima-se que em 2025, 15% da população brasileira estará com idade superior a 60 anos. Historicamente, a acessibilidade aos sistemas de transportes foi entendida como a adaptação da frota e teve como imagem principal o acesso do usuário de cadeiras de rodas, através de elevadores, aos diversos tipos de veículos utilizados no Brasil. Esta visão impediu uma abordagem mais abrangente do problema ao desconsiderar os demais tipos de deficiências existentes. Na abordagem mais atual da questão, trata-se de discutir a mobilidade das pessoas com deficiência pela cidade, através dos vários modos possíveis de transporte e as adequações nos espaços públicos para garantir a sua circulação.

As cidades apresentam-se com inúmeras barreiras: econômicas, políticas, sociais e arquitetônicas. A existência de barreiras físicas de acessibilidade ao espaço urbano acaba por dificultar ou impedir o deslocamento de pessoas com deficiências e outras que possuem dificuldades de locomoção.

A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de inclusão social que promova a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e não deve se resumir à possibilidade de entrar em um determinado local.

Tão importante quanto adequar os espaços públicos para garantir a circulação dessas pessoas, eliminando-se as barreiras existentes, é não serem criadas diariamente novas barreiras, o que pode ser percebido na quase totalidade dos municípios brasileiros.

Este projeto de resgate da cidadania não pode ser feito com o trabalho de setores isolados e com certeza será atingido através de esforços combinados das três esferas de governo, com a participação social, norteados por uma visão de sociedade mais justa e igualitária. Trata-se de fomentar um amplo processo de humanização das cidades a partir do respeito às necessidades de todas as pessoas para usufruírem a cidade. É necessário que se promova a sensibilização da sociedade, a elaboração de políticas públicas, a adequação de ambientes edificados e naturais, a adequação do sistema de transporte, o acesso às tecnologias e a aplicação e aperfeiçoamento da legislação específica.

A promoção da mobilidade das pessoas com deficiência serve de indutor a uma completa reformulação dos espaços públicos através da implantação dos princípios e diretrizes da mobilidade urbana sustentável. Entre eles:

- diminuir o número de viagens motorizadas;

- repensar o desenho urbano;

- repensar a circulação de veículos, não sendo o automóvel o único determinante ou critério da organização da cidade;

- desenvolver meios não motorizados de transporte;

- reconhecer a importância do deslocamento de pedestres;

- proporcionar mobilidade às pessoas com deficiências e restrições de mobilidade;

- priorizar o transporte coletivo; considerar outros modos de transporte; estruturar a gestão local, afirmando o papel regulador do município na prestação de serviços.

Compete ao poder público, adotar diversas ações para melhorar o acesso as várias categorias de usuários que se utilizam do sistema de transporte com dificuldade, juntamente com ações que darão acesso a pessoas que hoje não o utilizam. A política de transporte público deve estar inserida neste objetivo e é responsabilidade dos órgãos gestores governamentais encontrar soluções para garantir o deslocamento com qualidade das pessoas com deficiência, a partir de uma realidade adversa existente nas cidades.

A educação para o trânsito não pode ignorar o movimento mundial de inclusão e relegar as especificidades dessas pessoas na circulação urbana.
Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas na mobilidade urbana constituem fator de exclusão social, a ação conjunta de todos pode em muito contribuir para o avanço da inclusão. Para isso é necessário que os educadores de trânsito estejam preparados para orientar todas as pessoas, conhecendo a realidade onde elas vivem.
Não podemos conceber que as atividades educacionais de trânsito estejam fora do contexto geral da inclusão; na cidade de São Paulo, segundo o censo de 2000 do IBGE temos aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com algum tipo de deficiência, notamos que é um universo muito grande para ficar assim, no silêncio e no imaginário das pessoas.

Não podemos mais separar trânsito do contexto da cidade, da mobilidade urbana, acessibilidade e da sustentabilidade. Como podemos orientar o (a) aluno (a) com deficiência a circular de modo seguro pela cidade? A orientação é a mesma para aqueles que não têm deficiência? É possível trabalhar com todos ao mesmo tempo?

Sob a ótica da inclusão devemos ter todas as atividades inseridas na temática. Quando orientamos uma pessoa a realizar uma travessia segura, será que podemos orientar da mesma forma uma pessoa com deficiência visual ou cadeirante? Evidente que não. A realidade da cidade é diferente em suas regiões. Algumas dispõem de rampas de acesso entre as calçadas e outras não. Portanto, devemos estar preparados para essas particularidades da cidade.

Convidamos todos a entrarem num mundo diferente, e observar nas diferenças um modo de aproximar as pessoas. Estudos e experiências realizados no Brasil e no mundo demonstram que a inclusão é benéfica para todos os envolvidos, portanto, encare esse novo desafio e juntos vamos construir uma cidade mais inclusiva.

Fonte: http://arivieiracet.blogspot.com/2010/12/circulacao-urbana-da-pessoa-com.html
06/12/2010

APNEN, colborando na divulgação desta matéria: 07/12/2010

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