quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Governo e entidades debatem construção de indicadores de direitos humanos


A iniciativa brasileira para construção do Sistema Nacional de Indicadores de Direitos Humanos deu mais um importante passo, na última sexta-feira (10), com a realização de uma oficina dedicada à discussão dos atributos que devem caracterizar os direitos fundamentais segundo metodologia das Nações Unidas.

Representantes dos governos federal e estaduais e de organismos que trabalham com a temática dos direitos humanos participaram do encontro, em Brasília, promovido no âmbito do projeto Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo Jorge Teles, Coordenador Geral de Informação e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, a ideia do encontro é definir os indicadores coletivamente e a partir de diversos olhares, de forma que eles expressem a realidade social do país sob a perspectiva dos direitos humanos. “Conseguimos adequar os atributos propostos à realidade brasileira, para que eles reflitam o Estado de direito e, com isso, tenha-se um mapeamento dos atributos necessários para se produzir indicadores que traduzam os direitos humanos no Brasil”, explicou Teles.

Existe atualmente no país um sistema estruturado de dados que é usado na avaliação de desempenho das variáveis macroeconômicas e setoriais. Os indicadores sociais publicados anualmente pelo IBGE mostram situações de carências de grupos em condição de vulnerabilidade e são usados como medida aproximada do grau de satisfação de direitos fundamentais. Esses indicadores, no entando, não refletem o caráter normativo dos direitos humanos e por isso representam medidas incompletas dos direitos individuais, de acordo com avaliação da SDH.

“Os indicadores que surgirão dessa série de encontros – o próximo será nos dias 29 e 30 de março – e discussões virtuais ficarão disponíveis para serem usados em pesquisas e por grupos de defesa dos direitos humanos, para que eles acompanhem a evolução do tema de forma mais concreta e para que cobrem do Estado uma reação quando os índices não forem satisfatórios”, completou Teles.

A oficina traz uma proposta de trabalho em rede que movimenta atores sociais para trabalhar em conjunto com o governo na discussão e construção desses atributos. Os resultados serão divulgados em junho, no espaço virtual que será utilizado também para que a população possa opinar e participar do debate por meio de consulta pública.

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