segunda-feira, 5 de março de 2012

A luta pela vaga na universidade

Marina Marandini Pompeu possui síndrome de Down e teve de brigar na Justiça por sua transferência para a Furg.
Por André Zenobini


Foto: Deyver Dias
Passar no processo seletivo para uma universidade pública não foi o problema para Marina Marandini. Portadora de síndrome de Down, a menina viu-se obrigada a entrar na Justiça para conseguir o direito de continuar estudando e morar ao lado da mãe. Na decisão liminar concedida pelo juiz federal Alexandre Pereira Dutra, a Universidade Federal do Rio Grande deverá matricular Marina.


Marina Marandini Pompeu nasceu no dia 17 de outubro de 1989. Rio-grandina, teve, no início de seus estudos, diversos empecilhos. Rejeitada por várias escolas do Município foi no Colégio Salesiano que iniciou seus estudos. Marina, junto com a família, trocou o Estado pelo Paraná, onde concluiu o Ensino Médio e prestou o vestibular.


Foi na metade do ano passado que Marina alcançou seu objetivo. Depois de passar pelas duas etapas do processo seletivo da Universidade Federal do Paraná, foi aprovada para cursar Artes naquela instituição. Na época, o Jornal Agora conversou com Marina, que declarou à reportagem: “escolhi esse curso porque eu adoro dança e vai ser muito bom ensinar as crianças a dançar”.


Marina não só conquistou uma vaga no Ensino Superior. Foi a primeira portadora da síndrome de Down no Brasil que obteve acesso ao Ensino Superior público federal por meio de um processo seletivo normal. “Ocorre que, ao ano de 2011, o padrasto da Marina foi desligado do seu emprego e, assim, por motivos exclusivamente profissionais, toda a família foi obrigada a retornar ao município do Rio Grande. Como consequência, Marina foi obrigada a interromper seus estudos na UFPR ao final do 1º semestre do curso. Já em Rio Grande, a fim de continuar estudando, Marina solicitou junto à Furg uma transferência para os quadros da instituição. Explicou que era portadora de necessidades especiais, explicou também que sua família foi obrigada a retornar a Rio Grande e que não havia como ficar apartada de seus pais. A Furg negou o pedido, uma vez que não havia vagas abertas para transferência de estudantes”, afirma o advogado da família, Lucas Pompeu, também irmão de Marina.


A pró-reitora de graduação da Furg, Cleuza Dias, explica que não foi negado o pedido por Marina ser portadora de síndrome de Down e, sim, porque, no edital público, não foram abertas vagas para transferências. “O pedido foi negado porque não se abriu vagas para o curso de Artes esse semestre. Como o curso foi reformulado, normalmente não se abrem vagas para transferências. As vagas abertas eram para portadores de diploma, o que é uma outra modalidade de ingresso”, afirma ela. Cleuza reforça o intenso programa de inclusão que a universidade mantém e que, em nenhum momento, a vaga foi negada pelo diferencial de Marina.


A pró-reitora afirma que ainda não foi notificada pela procuradoria da universidade sobre a decisão do juiz, expedida em 29 de fevereiro de 2012. “No momento em que a decisão chega à Prograd, fazemos o contato com a pessoa para realizar a matrícula. E a universidade costuma recorrer a todas as decisões de juízes nas questões que fogem ao regramento da instituição. Às vezes, os juízes deliberam decisões que carecem de conhecimento”, explica ela. O juiz federal Alexandre Pereira Dutra, apoiado pelo parecer do Ministério Público Federal, determinou uma antecipação de tutela para que Marina seja matriculada.


"Ante a negativa da instituição, o juiz deferiu uma “antecipação de tutela” (ato do juiz que adianta ao postulante os efeitos do julgamento final do processo, quando a pretensão está de acordo com a lei e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação no processo) no sentido de obrigar a Furg a imediatamente realizar e manter a matrícula de Marina no curso de Artes Visuais - licenciatura, possibilitando, assim, sua regular participação em todas as atividades acadêmicas”, explica o advogado de Marina. A pró-reitora Cleuza Dias diz que todo ingresso na universidade pública só pode ser realizado por edital público. “Não posso matricular ninguém que não seja por edital público. A menos que seja decisão do juiz. Quando ele manda, estou amparada legalmente para fazer isto. A lei ampara a universidade de fazer algo que não poderia por regimento”, destaca ela.


Com a decisão do juiz, Marina poderá começar a cursar regularmente o curso de Artes, agora na nova cidade. Aprovada nas disciplinas cursadas no Paraná, a Furg terá de fazer a análise do currículo para ver o que poderá ser aproveitado por ela. Depois de tanto esforço, Marina conseguiu dar prosseguimento ao sonho de cursar uma faculdade.

Fonte:http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=24962

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