quinta-feira, 31 de maio de 2012

Carta Aberta aos parceiros que Lutam por uma Sociedade Inclusiva

Texto da Deputada Federal Rosinha da Adefal
Rosinha da Adefal

Cidadãos com Deficiência e que destes são pais, parentes, amigos, parceiros ou parceiras, paz e bem!

Deputada Federal Rosinha da Adefal/ Imagem Internet
É com cordial visita e apreço que me dirijo aos amigos para lhes encaminhar, em anexo, o documento da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, haja vista a proximidade de mais uma vaga no Supremo Tribunal Federal e a necessidade de inclusão de um contingente de mais de 45 milhões de brasileiros com essa característica (1/4 da população brasileira, de acordo com o Censo 2010-IBGE), dentre os quais me incluo e desejo representar naquela Corte, eis que tendo cumprido os demais requisitos constitucionais para essa investidura (para conhecer melhor a minha trajetória, favor consultar em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709250J6).

Porque esse contingente pede por ser representado de um modo mais participativo e inclusivo, notadamente em face da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque e internalizada, como emenda constitucional, ao sistema jurídico nacional pelo Decreto Legislativo 186/2008, além de promulgada pelo Decreto 6949/2009, para todos os efeitos legais, considero que o espaço público da Suprema Corte brasileira é um item enormemente significativo nesse processo de construção histórica, e a elevação de alguém com deficiência, também detentor de competências e requisitos exigidos para a função de Ministro do Supremo Tribunal Federal (para onde jamais ascendeu um quadro com esse perfil), será capaz de quebrar paradigmas e enfatizar o país no Concerto das Nações mais civilizadas.

Como se pode perceber, o ganho social/político com a indicação de uma pessoa com deficiência parece mesmo imensurável, nacional e internacionalmente.

Assim, peço o seu apoio a essa causa no sentido de enfatizar essa carga simbólica e não apenas simbólica, senão também e principalmente sensível, quanto a uma Jurisdição Constitucional e de última instância intimamente vocacionada aos problemas da Nação e aos princípios e valores constitucionalizados.

No mesmo sentido, peço permissão para pedir-lhes que sejam portavozes desse pleito, em caráter pessoal e/ou institucional, conforme o caso, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Doutora DILMA ROUSSEFF, a quem compete, com exclusividade constitucional, tomar a decisão de quem ocupará tão importante cargo da cúpula da Justiça brasileira, assim do pleito, quanto da eventual indicação final daquele servidor da pátria.

Competirá ao ilustre destinatário, igualmente, a fiscalização desse eventual exercício que se seguirá à investidura, uma vez consagrada a nomeação proposta, ante as razões aqui estimadas, as quais se agregam às exigências de construção ética e competência técnica para o destino de desenvolvimento social e pujança econômica do Estado brasileiro.

Aqueles que estiverem comigo nesta empreitada, por favor enviar-me carta ou e-mail, posicionando-se, perante a Presidenta Dilma Rousseff, favoravelmente pela indicação de meu nome para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O e-mail para esse fim é: rwn@unicap.br

Integrar uma pessoa com deficiência aos quadros do Supremo Tribunal Federal. Será um ato de Justiça aos 45 milhões de cidadãos brasileiros com essa característica, mas será principalmente o próprio exercício de incluir, sem limites ou barreiras, o que significará um esforço sem precedentes na história da República brasileira no que concerne à pessoa com deficiência.

Com efeito, tendo sido vencidas, pois, as etapas de rompimento das barreiras étnica e de gênero no âmbito do STF, considera-se, diante da importância do momento histórico em que vivemos, que tenha chegado a hora de vencer-se também a etapa da barreira atitudinal contra a pessoa com deficiência (física, intelectual, sensorial ou múltipla) para fazer-se alcançar o país aos mais elevados índices de respeitabilidade perante seus cidadãos e no Concerto das Nações.

Com distinto apreço e atenção, fico à disposição para maiores esclarecimentos sobre o assunto e tantos mais que forem reputados relevantes para merecer seu esforço em prol da indicação de um magistrado com deficiência para o Supremo Tribunal Federal.

Muito obrigado,Roberto Wanderley Nogueira

Sobre manifestação da Rosinha da Adefal, em favor da indicação de Roberto Wanderley Nogueira ao Supremo Tribunal Federal.

Prezado Senhor/Senhora,
Na qualidade de Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FrentePcD) apresento o Professor Doutor Roberto Wanderley Nogueira, cuja candidatura ao Supremo tribunal Federal temos a satisfação de apoiar, e pedir Vosso apoio, haja vista a identificação com as causas inclusivas de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, e de outras causas relevantes da cidadania.

Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Público, Magistrado com mais de 30 anos de experiência, Juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (ver currículo anexo
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4709250J6), Roberto Wanderley, vem se destacado na presidência de causas de grande repercussão social, tais como: o resgate da memória nacional (desaparecidos políticos), ações afirmativas em meio ambiente e emancipação de populações excluídas.

Tem se notabilizado por um perfil não corporativista, em que se destacam as iniciativas de aproximação do Poder Judiciário aos seus destinatários. É autor de diversas obras, tais como “O problema da razoabilidade e a questão judicial” e “justiça acidental – nos bastidores do Poder Judiciário”, é também autor de diversos artigos científicos, publicados nos mais diversos veículos de comunicação e de divulgação de conhecimento, tais como: Carta Forense, Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outros.

Pesquisador Social e Docente, conduz a disciplina de Mestrado “Direito Inclusivo e Cidadania”, onde aplica os seus conhecimentos teóricos, e sensibilidade de pessoa com deficiência física (decorrente de exostose hereditária múltipla), paraa formação de massa crítica associada a temas em Direitos Humanos.

Assim como se deu com as questões de raça e gênero, acreditamos na necessidade da presença da pessoa com deficiência compondo a Corte Máxima do Judiciário Brasileiro, de modo a responder com mais legitimidade ao lema “Nada sobre Nós, sem Nós” também no STF.A presença do Dr. Roberto Wanderley Nogueira permitirá o olhar inclusivo e mais sensível, para além dos temas cotidianos daquela Corte, os previstos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Na convicção de um futuro mais promissor para TODOS os brasileiros, esperamos contar com o Vosso inestimável apoio e de já agradecemos.

Cordialmente.
Roseane Cavalcante (Rosinha da Adefal)
Deputada Federal PT do B/AL
Presidente da FrentePcD 

Fonte:Rede Saci  - Imagem Internet

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