terça-feira, 19 de junho de 2012

Juíza faz audiência com deficiente na calçada por falta de acesso ao Fórum

Degraus impediram entrada no local de testemunha em Monte Alto, SP.
Tribunal de Justiça diz que novo prédio acessível será entregue em um ano.


Carolina Visotcky Do G1 Ribeirão e Franca


Deficiente aguarda audiência em frente ao Fórum de
Monte Alto (Foto: Orivaldo Tenório de Vasconcelos)

Um deficiente físico foi ouvido na calçada do Fórum de Monte Alto  (SP) durante uma audiência. A denúncia é investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O professor aposentado Orivaldo Tenório de Vasconcelos, de 61 anos, que é cadeirante, foi intimado como testemunha, mas ao chegar ao Fórum, em 22 de maio, encontrou cinco degraus que impediam seu acesso.
Ainda de acordo com Vasconcelos, momentos depois de afirmar que não tinha condições de entrar, a juíza Renata Carolina Nicodemus Andrade saiu do Fórum e afirmou que a audiência seria feita na calçada. “ Eu pedi então para que me ouvissem no Jecrim, que fica a poucos metros do local e tem toda a acessibilidade, mas ela disse que não tinha tempo para isso. Fiquei muito constrangido, precisava usar o banheiro e não havia um local adequado”.
O professor afirma que não houve nenhuma proposta para que ele fosse carregado até a sala onde participaria da audiência, mas por questões físicas, só aceitaria o pedido se o seu transporte fosse realizado com uma maca. “Tenho 85 quilos, qualquer forma inadequada de me carregar pode acarretar danos”, disse.
CNJ
Por telefone, a assessoria de imprensa do CNJ afirmou que recebeu a denúncia do professor e que vai analisar se o caso deve ser investigado nos próximos dias. Ainda de acordo com o conselho, o processo é sigiloso e, por isso, não serão fornecidas mais informações.
Outro lado
O juiz João Baptista Galhardo Junior, assessor da Presidência do TJ-SP, informou em nota que o órgão e a Secretaria de Justiça, responsável pela construção e acessibilidade dos fóruns, participaram de reuniões para discutir o problema. Segundo Galhardo, também houve reunião com a Prefeitura de Monte Alto, que está cedendo um imóvel para a construção de um novo Fórum, que está em fase de orçamento. “Acreditamos que no próximo ano isso será resolvido”, disse.

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