segunda-feira, 9 de julho de 2012

Normas de acessibilidade da ABNT entrarão em consulta pública


A revisão da NBR 9050/2005 (“Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos”) teve seu texto final aprovado na última sexta-feira (29), em reunião plenária realizada no Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (CEPAM), da Fundação Prefeito Faria Lima, em São Paulo. Contando com a participação do assessor da presidência do Confea, eng. civil Gilberto Campos, além de representantes dos Creas do Ceará, Mato Grosso e Goiás, a plenária também deliberou sobre o texto final do projeto de norma “Acessibilidade em estádios”. Dentro de poucos dias, segundo a ABNT, os textos entrarão em consulta pública pelo prazo de 60 dias.
O âmbito de atuação previsto pelo Comitê Brasileiro nº40 (CB-40 “Acessibilidade”) da ABNT, responsável pela revisão da NBR 9050, estipula que a acessibilidade - em edifícios, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, e ainda, meios de transporte, meios de comunicação de qualquer natureza e seus acessórios - atenda às pessoas portadoras de deficiência. No entanto, para o assessor da presidência do Confea, as atuais e futuras necessidades do país sugerem a ampliação deste alcance. “Com o crescente envelhecimento da população e a conscientização da sociedade como um todo, a acessibilidade se apresenta como uma demanda cada vez mais urgente e ampla”, considera Gilberto Campos.
Estádios - Os estádios de futebol do país ganharão, a partir da aprovação final do projeto da norma de “Acessibilidade nos Estádios”, uma normatização específica, separada da NBR 9050. Segundo Gilberto Campos, a medida se deve às características peculiares deste tipo de construção, que atende a grandes públicos com características singulares, demandando estudos específicos para a definição de parâmetros como o número e o tipo de banheiros, assentos e ainda diferentes tipos de acesso, como rampas e elevadores. “A acessibilidade se mostra hoje como uma prestação de serviço. Portanto, deve também respeitar as legislações em vigor, como a Lei de Acessibilidade e os estatutos do Idoso e do Torcedor”, acrescenta, enfatizando sua aplicação para todos os estádios de futebol, não apenas para os que estão em construção para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “O Brasil está construindo muitos estádios em função destes eventos, inclusive em suas sub-sedes, mas todos os outros também necessitam de estudos técnicos adequados. Temos que aproveitar este momento para construir também um legado para os pequenos e médios estádios do Brasil, que são mais de 600 cadastrados pela CBF”.
O CB-40 tem como gestor o pesquisador da Universidade de São Paulo, Gildo Magalhães dos Santos Filho, e foi elaborado pela Comissão de Estudo Acessibilidade à Edificação e ao Meio, coordenada pela arquiteta Adriana de Almeida Prado. As consultas poderão ser feitas pelo site www.abnt.org.br/consultanacional
Henrique Nunes
Assessoria de Comunicação e Marketing do Confea

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