sexta-feira, 8 de março de 2013

MP-MA vistoria shopping para averiguar acessibilidade

O objetivo é propor medidas que garantam o direito de locomoção de todos.
Divulgação/MP-MA

                                                             Foto: Divulgação/MP-MA
SÃO LUÍS - A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã quinta-feira (28), inspeção nas instalações do Shopping da Ilha, em São Luís. O objetivo é avaliar a acessibilidade do espaço, a sinalização e propor medidas para garantir o direito de locomoção das pessoas com deficiência. Representantes do Fórum Estadual de Pessoas com Deficiência e Patologias e da Associação do Lesado Medular (ALM) do Maranhão participaram da vistoria.
A investigação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) foi iniciada em março de 2012, após a denúncia de uma cadeirante de 85 anos. Segundo a idosa, ela tentou entrar no centro comercial e foi impedida pela falta de acesso no estacionamento lateral. Orientada por um funcionário a entrar pelo acesso principal, também, não teve sucesso porque o espaço estava ocupado por carros e não havia sinalização para impedir o estacionamento irregular.
Em maio, o Ministério Público realizou a primeira inspeção e foram constatados problemas como ausência de reserva de vagas no estacionamento, falta de sensores nas portas e sinalização irregular. Também foi constatada a ausência de dispositivos sonoros nas portas, piso direcional e rampas com inclinação inadequada. “Vamos acompanhar e fiscalizar para garantir o direito de ir e vir das pessoas com deficiência em qualquer espaço”, informou o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos.
Divulgação
Na segunda inspeção, o primeiro ponto avaliado foi o acesso aos elevadores. “Não existe faixa de sinalização e piso podotátil para direcionar a locomoção dos cegos”, questionou Dilson Bessa, presidente do Fórum Estadual de Pessoas com Deficiência e Patologias do Maranhão. A ideia é atender todos os segmentos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, a exemplo de gestantes e obesos.
A cadeirante Maria de Jesus Rocha, representante da Associação do Lesado Medular do Maranhão, identificou a falta de sinalização até o elevador. “Cheguei de ônibus e não encontrei indicação para me deslocar adequadamente dentro do shopping”, apontou. Ela explica que a participação da ALM é uma forma de contrapor a lógica dos que constroem e esquecem a necessidade de pessoas com deficiência. “A nossa participação na inspeção tem o objetivo de ajudar não apenas os cadeirantes, mas outros grupos. Temos o direito de conviver na sociedade e isso passa pelo direito de ir e vir”, afirmou.
O coordenador da ALM, Paulo Roberto Melo, que também é cadeirante, testou as rampas e não ficou satisfeito: “A inclinação não está adequada”. A informação foi confirmada pelo engenheiro civil Gilberto Moucherek, da Coordenação de Obras, Engenharia e Arquitetura do MP-MA. De acordo com a NBR 9050, norma que disciplina a acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a inclinação das rampas não pode ultrapassar 8%. “A primeira rampa avaliada tem 12% e a segunda 12,5%, o que dificulta ou impede o acesso dos cadeirantes”, explica Moucherek.
Todos os pontos analisados serão listados em um relatório produzido pela Coordenação de Obras, Engenharia e Arquitetura do MP-MA. O material será entregue à Promotoria da Pessoa com Deficiência, a fim de acompanhar as modificações, e à direção do Shopping da Ilha. “A visita foi produtiva e vamos adotar as adequações necessárias para facilitar o acesso do nosso público”, afirmou o superintendente do estabelecimento Guilherme Paiva. O gerente de operações Juarez Sampaio, também, acompanhou a vistoria.
Posicionamento shopping
Em nota a assessoria do shopping afirmou que: "O Shopping da Ilha esclarece que já vem trabalhando fortemente para garantir a acessibilidade a todos os portadores de necessidades especiais. Esclarece, ainda, que o elevador de acesso a todos os pisos, demarcação de vagas de deficientes e idosos já foram solucionados, assim como a sinalização junto às vagas demarcadas e os avisos sonoros nas portas dos elevadores. O intuito do shopping é de continuar contribuindo para a melhoria da acessibilidade de todos os seus clientes e os demais pontos serão atendidos no prazo acordado".

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