segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

ELEIÇÕES - TRE vai mapear eleitores surdos

angelo miloch - região

                          Imagem Internet/Ilustrativa
                          

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo vai mapear o cenário de eleitores surdos no Estado. Segundo o órgão, um estudo está sendo elaborado e objetiva conhecer a demanda por atendimento especial durante as eleições, além de identificar as seções eleitorais destes eleitores que, atualmente, são tratados como eleitores comuns. Nas eleições, caso o eleitor surdo necessite auxílio na hora do voto, deve solicitar com antecedência. Para integrantes da comunidade surda, melhorias básicas garantidas por lei, como a presença de um intérprete, precisam ser implantadas.

Dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que há, na RMC (Região Metropolitana de Campinas), 7.373 pessoas com surdez total. A amostragem constatou 22.157 pessoas com grande dificuldade de audição e 94 mil com alguma dificuldade para ouvir. À época, o Censo publicou que a RMC possuía 2.797.157 moradores. Não há levantamento feito pelo TRE, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou IBGE com número de eleitores surdos na região. A pesquisa considerou homens e mulheres com mais de dez anos de idade.

O TRE de São Paulo informou, via assessoria de imprensa, que a estrutura fornecida ao eleitor comum atende àquele com dificuldade de audição. O órgão entende, segundo a assessoria, que a surdez não é impeditiva para que o surdo vote.

No entanto, ressalta a intérprete de Libras da Associação dos Surdos de Campinas, Lilian Ferreira, o cenário atual, com base em experiências anteriores, “permite aos surdos o exercício do voto nas eleições, mas não necessariamente consciente”.

AUXÍLIO
Em relação aos recursos disponíveis nas seções eleitorais para auxiliar os surdos durante o voto, o TRE informou que a capacidade de leitura possibilita o processo - para eleitores surdos que não sabem ler, ou considerados analfabetos, o voto é facultativo.

Este ponto, analisa Lilian Ferreira, precisa ser melhorado. Ela ressalta a necessidade do reconhecimento da Libras (Língua Brasileira de Sinais) como idioma dos surdos. “Isso seria, na prática, ter interpretação do horário político de todos os partidos, mesários e atendentes que saibam Libras em todas as Zonas e Seções Eleitorais”.

A contadora Ângela Barbieri, 56, nasceu com deficiência auditiva. Ela conta que se formou graças ao pai, que a ensinou leitura labial. Até os 10 anos de idade ela não sabia Libras, e foi então que resolveu estudar. Sobre as eleições, Ângela comenta que nunca teve dificuldade para votar, mas outras pessoas que usam a Libras já reclamaram para ela. “Em minha opinião, deveriam colocar intérprete em cada escola onde haverá eleições, pois, até hoje não vi nenhum”, sugere.

Atendimento precisa ser solicitado
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), desde 2012 o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral promove medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes durante as eleições.

O órgão informou que cabe a cada TRE conhecer a população eleitora da região e demandas específicas, com atendimento diferenciado para portadores de necessidades especiais.

Como não há estudo prévio da demanda por atendimento especial durante as eleições, o TSE orienta que os eleitores solicitem transferência para seção especial em até 151 dias antes do processo eleitoral.

O órgão informou, por nota, que 7 de maio é o último dia para que essa mudança seja pedida e que os portadores de alguma necessidade especial comunique, por escrito, as restrições que possui. “A fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto”, conclui a nota.

Fonte: portal.tododia - Imagem Internet/Ilustrativa

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