quinta-feira, 19 de junho de 2014

MP apura falta de profissionais para acompanhar deficientes em escolas

Colégios de Ribeirão Preto (SP) não respeitam política nacional, diz OAB.
Prefeitura alega que depende de lei municipal para contratar mais agentes.

Do G1 Ribeirão e Franca


O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a falta de profissionais capacitados para acompanhar alunos com algum tipo de deficiência dentro das salas de aula em Ribeirão Preto (SP). Segundo a OAB, que realizou a denúncia à Promotoria, algumas crianças estão sem frequentar a escola porque não existem cuidadores especializados nas unidades escolares.

A Política Nacional de Educação Especial, estabelecido pelo Ministério da Educação em 2008,  orienta que estudantes com deficiência sejam incluídas no ensino regular, seja em escolas da rede municipal, estadual, ou colégios particulares. Para isso, as unidades devem oferecer pessoas capacitadas para atender todos os tipos de deficiência, o que não acontece em Ribeirão Preto, segundo a advogada Samira Fonseca, coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.

Samira diz que já recebeu 25 reclamações de famílias, alegando falta de profissionais capacitados nas escolas. Ela afirmou ainda que entrou em contato com a Secretaria da Educação de Ribeirão, que teria prometido solucionar o problema até março deste ano. “Infelizmente, não foi o que aconteceu. Eles disseram que teria uma pessoa em cada escola e que esse número mudaria em relação à necessidade das escolas.”

Problema
A dona de casa Joana D’arc Padilha é uma das moradores que reclama da situação. Ela contou que há quatro anos tenta matricular o filho autista, de 11 anos, em uma escola de ensino regular, mas não consegue porque precisa de um mediador para auxiliá-lo. “Eu já entrei em contato com várias escolas estaduais e municipais, mas ele só é atendido pela AMA [Associação de Amigos do Autista], onde tem aulas duas vezes por semana.”

Joana D'arc diz que tenta matricular o filho autista
em escola regular há 4 anos em Ribeirão Preto
(Foto: Valdinei Malaguti/ EPTV)
A dona de casa Joana D'arc tenta há 4 anos matricular o filho autista em uma escola de ensino regular em Ribeirão Preto, SP (Foto: Valdinei Malaguti/ EPTV)
Já na escola onde o filho da dona de casa Rosana Carla dos Santos estuda, existe apenas um cuidador para cinco crianças deficientes. “Ela acaba não conseguindo dar atenção para todos eles da maneira como deveria. Fica difícil, não quero que ele fique apenas brincando na escola ou sentado na cadeira, quero que ele socialize, que aprenda”, disse Rosana.


Priorização

A coordenadora de Educação Especial da Prefeitura de Ribeirão, Odete Hirota, afirmou que a rede municipal conta, atualmente, com 57 profissionais treinados, que atuam em 70 unidades de ensino. Para a contratação de mais especialistas, segundo ela, é necessária a criação de uma lei municipal.


“Estamos com dificuldade de contratação de professores, mas elencamos as escolas com um comprometimento maior”, disse Odete, que não informou um prazo para que essa situação seja resolvida.



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