domingo, 17 de abril de 2016

Como solicitar isenção de IPI e ICMS para deficiente

   
   A gente enfrenta um pouco de burocracia, mas vale a pena para comprar um possante!

Dirigir - ou voltar a dirigir - é um dos primeiros sonhos de quem vive em uma cadeira de rodas. O motivo é simples: independência. É muito chato ter que pedir para pai, mãe, irmão ou esposa para te levar onde você precisa, e fica muito caro chamar táxi toda hora para quem não tem um parente com tempo livre por perto. Se a pessoa trabalha ou estuda, fica ainda mais complicado depender de carona ou táxi todo dia.

Outra alternativa é o transporte público, mas a falta de estrutura para cadeirantes, como ônibus com elevadores e estações com acessibilidade, desanimam qualquer um. Sem contar o tempo de espera e a empurração, reflexo da falta de respeito dos outros passageiros...

Além da necessidade, temos outro grande incentivo para adquirir um veículo: as isenções de impostos. Deficientes são isentos de IPI e ICMS na aquisição de um veículo zero quilômetro. Também são isentos de IOF no financiamento do veículo e não pagam IPVA enquanto estiverem com o veículo em seu nome. Estes dois últimos podem ser aplicados a veículos usados, se o deficiente for adquirir um veículo usado financiado, podde solicitar isenção de IOF. Quanto à isenção de IPVA, é um alívio não pagar este imposto todo ano, já que não vemos mesmo onde ele é aplicado, pois as estradas continuam esburacadas.


Mas vamos à isenção de IPI e ICMS, que são os principais impostos e significam um desconto de 25 a 35% do valor do veículo, dependendo do carro e da marca. A Fiat, por exemplo, dá 5% de desconto em veículo para deficiente, além do desconto dos impostos. E qual o procedimento? Tratando-se de processo em repartição pública, a primeira coisa que a gente pensa é: "Ih, lá vem burocracia..." Sim, lá vem. Muita. Tanta que a maioria das pessoas prefere contratar um despachante. Porém há uma boa notícia: houveram melhorias na solicitação que facilitam e agilizam o processo. Aqui em Minas, nem precisa mais ir à SEF para entregar os documentos e formulários, é possível enviar tudo pela internet. E os prazos? Já foram bem maiores no passado. Quando solicitei as primeiras isenções, em 2007, demorou quase seis meses. Nesta última (estou adquirindo o terceiro carro com isenções) foi menos de um mês e meio o IPI e quinze dias o ICMS.





No vídeo acima eu explico os principais passos para solicitar as isenções. Logo abaixo estão os links para a página de isenções na Receita Federal, os documentos necessários para solicitar isenção de ICMS no Estado de Minas Gerais, link para solicitar a isenção e para Fazendas Estaduais de SP e RJ. Nos sites há as instruções para solicitação e os formulários necessários.
Secretaria de Estado da Fazenda de MG

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