segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Temer quer cortar o auxilio-doença

  

Por Dayane Santos, no site  Vermelho:

O golpe contra o povo vai ganhando contornos cada vez mais perversos. O auxílio doença, um benefício pago aos trabalhadores que, por conta de um acidente ou doença, precisem de uma renda para sobreviver num período temporário de incapacidade para o trabalho, é o novo alvo do governo de Michel Temer para cobrir o rombo nas contas e cumprir a meta fiscal que subiu de R$ 139 para R$ 159 bilhões.

Como a reforma da Previdência subiu no telhado, o governo informa que pretende "economizar" R$ 17 bilhões até o fim de 2018 cortando auxílio-doença da população. Para isso, o governo já cancelou cerca de 400 mil benefícios e pretende chegar a um milhão de benefícios cortados. Além disso, Temer vai restringir novas concessões.

Desde agosto do ano passado, o governo vem cortando os benefícios por meio de revisão. Até o mês de julho, os cortes já acumularam R$ 3 bilhões, de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) em matéria publicada no Estadão.

O governo usa o discurso de "combate à fraude" para justificar os cortes. Diz que o "pente-fino" já detectou cinco doenças mais recorrentes entre os auxílios irregulares: transtorno de disco da coluna, dor lombar, depressão leve, alterações no nervo ciático e paniculite (inflamação na pele).

Ainda segundo o governo, tais medidas já reduziram o montante pago mensalmente em benefícios de 1,8 milhão para 1,4 milhão, e a projeção do MDS é que o "ponto de equilíbrio" futuro seja o pagamento de 1 milhão de auxílios-doença, pois isso representará uma economia de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões ao ano em relação ao valor gasto antes das revisões, que era de R$ 30 bilhões.

Ações na Justiça

Mas os segurados que tiveram o benefício de auxílio-doença cortado denunciam que o governo cortou os benefícios sem ao menos passar pela perícia médica. As ações na justiça vieram em cascata, determinando que os segurados que tiverem perícias agendada devem voltar a receber o benefício.

Só no Rio Grande do Sul, 88.301 benefícios serão revisados. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, em todo o país, são mais de 530 mil revisões.

O ministério diz ainda que, até 4 de agosto, foram realizadas 33.708 perícias e a maioria, 29.233 benefícios, foram cancelados no estado gaúcho. Destes, 2.334 foram cancelados porque os beneficiados supostamente não compareceram. Além disso, 3.491 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 199 em auxílio-acidente, 126 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 659 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Em todo o país, o governo já realizou 210 mil perícias desde agosto do ano passado, e a taxa de reversão tem ficado surpreendentemente em 80%, dobrando a estimativa inicial que era de 40%.

O governo Temer diz que a maior "evidência" de que muitos desses benefícios eram pagos indevidamente é que o número de ações judiciais movidas por segurados para tentar reaver o auxílio é inferior a 200. No entanto, as primeiras decisões judiciais, como informamos acima, impediram que o governo mantivesse os cortes para outros segurados, que ainda não tinham recorrido à Justiça.

Depois da revisão dos benefícios do auxílio-doença, o governo mira as aposentadorias por invalidez. Já enviou as cartas convocando os beneficiários, principalmente aqueles que se aposentaram com até 60 anos de idade, com exceção daqueles maiores de 55 anos que já recebem o benefício há mais de 15 anos.

Antes de fazer as perícias, o governo já estabeleceu uma meta de corte dos benefícios, que será de no mínimo 5% a 10%.

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