sábado, 14 de outubro de 2017

Aposentadoria para pessoas com deficiência já beneficiou 6.168 trabalhadores

Agência do INSS em Brasília
Agência do INSS em Brasília Foto: Jorge William/Agência O Globo/18-08-2017 / Agência O Globo

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA — A aposentadoria da pessoa com deficiência, modalidade criada há quatro anos, já beneficiou 6.168 trabalhadores, segundo estudo da Secretaria de Previdência. Do total das concessões, 67% foram para homens e 33% para mulheres — dado que reforça uma maior inserção de pessoas do sexo masculino com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio concentram quase 66% dos beneficiados, o que tem relação com o fato de a região Sudeste concentrar a maior fatia da distribuição populacional no país (42,13%), de acordo com o levantamento.

Essa modalidade de aposentadoria — criada pela Lei Complementar 142/2013 — pode ser concedida por idade (60 anos, homens e 55 anos, mulheres) ou por tempo de contribuição. Neste caso, o benefício depende do grau da deficiência do trabalhador (leve, moderado e grave), constatado por avaliação médica do INSS.

Se for grave, por exemplo, é exigido tempo mínimo de contribuição de 25 anos (homem) e 20 anos (mulher). Para casos leves, são 33 anos para homens e 28 anos para mulheres. A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso fixa um limite de redução para a aposentadoria a pessoa com deficiência, de até 10 anos na idade e até 5 anos no tempo de contribuição - em relação à idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) e tempo mínimo de recolhimento de 25 anos.

De acordo com o estudo, 96% das concessões foram destinadas a trabalhadores com idades entre 45 anos e 69 anos. Mais da metade do total (53,6%) está concentrada na faixa etária até 54 anos.

Desde a criação desse tipo de aposentadoria, 15.116 segurados passaram por perícia médica, mas nem todos atendiam os requisitos para se aposentar. Diferentemente dos idosos e deficientes de baixa, que nunca contribuíram, mas são beneficiados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), esses trabalhadores são filiados e contribuem para o sistema.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, 403.255 trabalhadores com deficiência estavam empregados em 2015. Do total, 200.794 (49,7%) apresentavam deficiência física; 19,6% (auditiva) e 11,6% (visual).


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