Família de bebê de SC que sofre de doença rara enfrenta ação de despejo na Justiça

Advogado diz que pagamento dos aluguéis de imóvel em Joinville está atrasado. Pais são suspeitos de usarem dinheiro arrecadado em campanha para custear luxos.

Por G1 SC

Menino Jonatas sofre de Atrofia Muscular Espinhal — Foto: Reprodução/NSC TV

A defesa da dona do imóvel onde mora o bebê Jonatas, que tem 2 anos e sofre de uma doença degenerativa, entrou com ação de despejo na Justiça. O motivo é a falta de pagamento de aluguel. A família mora em Joinville, no Norte catarinense. Na última semana, os pais do menino foram indiciados por estelionato e apropriação de recurso de pessoa com deficiência. Eles teriam usado o dinheiro arrecadado em campanha a fim de ajudar a criança  para custear luxos.

O advogado da dona do imóvel entrou com a ação em 20 de julho e não havia nenhuma decisão até a tarde desta quinta-feira (2). A defesa da família do bebê não quis comentar o caso.

O inquérito da Polícia Civil sobre a suspeita de os pais terem usado o dinheiro da campanha para outros fins foi finalizado na sexta-feira (27) e foi  pedida a prisão preventiva de Renato Openkoski, pai do bebê. Até a tarde desta quinta, a Justiça ainda não havia decidido se aceita o pedido de prisão.

A criança tem Atrofia Muscular Espinhal (AME). Com a campanha AME Jonatas, criada para arrecadar dinheiro para custear a primeira parte do tratamento, a família arrecadou R$ 3 milhões. Porém, esse valor está bloqueado na Justiça desde janeiro, a pedido do Ministério Público (MPSC), por suspeita de que o dinheiro estava sendo desviado da finalidade.

O bloqueio prevê que, para ter acesso à verba levantada na campanha, os pais tenham autorização judicial e enviem de comprovantes sobre o uso dos recursos

Ação de despejo

Em junho, a Justiça chegou a autorizar o pagamento de dívidas do aluguel com o dinheiro da campanha. Mas a decisão diz que a liberação do recurso, depositado numa conta judicial, não é para pagar de forma regular o aluguel da residência, de cerca de R$ 2 mil mensais, mas sim para quitar os débitos que havia até o momento.

Na época, a família do bebê devia os aluguéis de janeiro a abril, o que também totalizava cerca de R$ 8 mil.

O advogado da dona do imóvel, Francisco Oscar Magalhães, explicou que a família deve o aluguel desde 30 de maio deste ano e que o valor totaliza cerca de R$ 8 mil. Do contrato, consta que os pais de Jonatas moram na casa. Porém, o aluguel está em nome dos avós do menino.

"A gente não queria esse fato, mas não teve outra alternativa. Uma coisa é a verba da campanha, outra é a obrigação dos pais de pagar o aluguel", disse o advogado.

Magalhães também explicou que, na ação, os avós da criança, que são os réus no processo, serão citados para pagar o valor devido em 15 dias ou contestar. "Se não pagarem e não contestarem, o juiz vai rescindir o contrato de locação. A consequência da rescisão é o despejo", resumiu.

Caso a dívida seja paga, a ação será extinta e a locação permanece.

Entenda o caso

Os pais são alvo de investigação desde que o MPSC recebeu a denúncia de que eles estariam usando os recursos das doações para custear luxos. Depois disso, a  Justiça bloqueou, de forma liminar, os valores levantados com a campanha e um veículo de R$ 140 mil que está em nome do casal. O bloqueio foi feito em 16 de janeiro.

Fonte: g1.globo.com