sábado, 24 de novembro de 2018

Justiça Federal determina que Ufes faça obras de acessibilidade em dois campi em Vitória

Adequações são para atender pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais. Universidade disse que já foi notificada da decisão.

Por G1 ES

Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória — Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória — Foto: Luciney Araújo/ TV Gazeta

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) faça obras de acessibilidade nos campi Goiabeiras e Maruípe, em Vitória, para atender pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais.

Com a decisão, a Universidade tem prazo de 90 dias, a contar da notificação sobre a sentença, para elaborar e apresentar o projeto arquitetônico das reformas e para dar uma previsão de quando começarão as licitações para a realização das obras. As ações deverão ser executadas e concluídas no prazo de 18 meses, a contar da apresentação do projeto.

A decisão na Justiça foi obtida após um pedido do Ministério Público federal (MPF-ES). De acordo com o órgão, a Ufes já foi notificada sobre a necessidade dessas adaptações por diversas vezes desde 2004.

Adequações

As principais adequações que deverão ser feitas, segundo o MPF, são construção de rampas e rotas de acesso e de banheiros acessíveis; instalação de bebedouros acessíveis e de plataformas de acesso; adequação de sinalizações, conforme a legislação vigente.

Inquérito

Em 2010, o MPF-ES instaurou um inquérito civil público para averiguar as condições de acessibilidade das estruturas físicas da Ufes, depois que um estudante cadeirante protocolou uma representação contra a universidade alegando inúmeras dificuldades para se graduar por conta da pouca acessibilidade da instituição.

De acordo com a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio, a Ufes já fez melhorias nos campi de Goiabeiras e Maruípe, mas ainda não implementou todas as obras que os tornariam acessíveis.

O que diz a Ufes

Por meio de nota, a Administração Central da Ufes informou que já foi notificada esta semana sobre essa decisão. Informou ainda que vem desenvolvendo diversas ações de acessibilidade nos campi universitários.

"Entre os projetos, estão a instalação de plataformas elevatórias em locais prioritários, construção de novas calçadas, aquisições de equipamentos acessíveis para laboratórios de informática e bibliotecas, sinalização visual e inclusão digital. Inicialmente, as ações serão no campus de Goiabeiras, em Vitória, e posteriormente serão direcionadas para os demais campi. Vários projetos, inclusive, estão com editais de licitação em aberto, para execução por parte da Prefeitura Universitária. A Ufes atua, também, com base no plano de acessibilidade de curto, médio e longo prazo elaborado por uma comissão criada especificamente para este fim", detalha a nota.

Fonte: g1.globo.com

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