sábado, 19 de janeiro de 2019

Após acordo, empresa terá que reformar abrigo para crianças e pessoas com transtornos mentais

Construtora do Amapá era alvo de duas ações do Ministério Público do Trabalho, que foram suspensas. Obra pode aumentar a capacidade de atendimento da Casa da Hospitalidade.

Por Fabiana Figueiredo, G1 AP — Macapá

Casa da Hospitalidade, em Santana, será beneficiada com obra após acordo — Foto: Reprodução/Rede Amazônica
Casa da Hospitalidade, em Santana, será beneficiada com obra após acordo — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

A Casa da Hospitalidade, cujo abrigo atende crianças e pessoas com transtornos mentais, em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, vai receber uma reforma. A obra, que pode aumentar a capacidade de atendimento do local, é resultado de um acordo feito entre a empresa Direcional Engenharia S/A e o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Amapá.

O MPT suspendeu duas ações civis públicas contra a construtora que foi notificada por descumprir direitos trabalhistas relacionados à segurança e saúde dos colaboradores. O G1 solicitou um posicionamento da empresa durante quatro dias, mas até a última atualização desta matéria não conseguiu retorno.

Para suspender as duas ações, o MPT e a construtora assinaram o acordo homologado no dia 8 de janeiro pela 8ª Vara do Trabalho de Macapá. No documento a empresa se comprometeu em adotar 32 medidas de segurança e saúde nos locais de trabalho no Amapá e no Pará, e também em executar a reforma em um dos prédios do abrigo.

Entre os termos estão definidas que a construtora não vai prorrogar a jornada além de duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal; concederá, no mínimo, 11 horas de descanso entre duas jornadas de trabalho; fornecerá de graça aos empregados equipamento de proteção individual; colocará alarme acoplado ao câmbio nos equipamentos que operam em marcha ré, entre outros.

Abrigo atende crianças, portadores de deficiência física e pessoas com transtornos mentais — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Abrigo atende crianças, portadores de deficiência física e pessoas com transtornos mentais — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

A coordenadora da Casa da Hospitalidade, Lene Pacheco, informou que a empresa já fez uma vistoria no local onde acontecerá a obra.

O acordo também detalha o que a obra precisa contemplar: acabamento, com reparos nos revestimentos e pinturas; instalações, com substituição do cabeamento das instalações elétricas, tomadas e interruptores defeituosos; cobertura, com substituição de todas as telhas; reformar completamente as passarelas de passeio; paisagismo, com ajustes na grama das áreas externas; e revitalização da área de lazer, que possui quiosques e piscina.

A construtora deverá concluir as obras na sede da associação em até oito meses, segundo o MPT. A obra acontece em um prédio desativado do abrigo, onde eram atendidas pessoas com transtornos mentais.

Nas ações civis públicas, também são réus outras duas empresas. O MPT informou que está em processo de negociação de acordos com elas.

Abrigo

A Casa da Hospitalidade presta assistência básica para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Há pessoas com distúrbios psicomotores, deficiências auditivas, visuais e transtornos mentais. A associação também funciona com regime de acolhimento provisório ou de longa permanência.

Atualmente são atendidas no local 75 pessoas, com idades entre 0 e 69 anos. A instituição é filantrópica, sendo coordenada pela Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência, que conta com apoio de doações e funciona com ajuda de voluntários e técnicos da educação.

O abrigo funciona na Avenida José de Anchieta, n° 360, bairro Hospitalidade, em Santana.

Fonte: g1.globo.com

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