terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Na Itália, os alunos com deficiência não são segregados

A Itália fechou seu sistema de educação “especial” segregado nos anos 1970. Quando estudantes italianos viajam para o exterior eles perguntam “onde estão todas as pessoas com deficiências”?

moça em cadeira de rodas, com apoio, rega uma horta.

A Educação Inclusiva na Itália não é apenas exigida por lei e, portanto, baseada em direitos, mas está sendo implementada em todo o país, sustentada por um firme consenso nacional pela plena inclusão. Menos de 1% de todas as crianças com necessidades específicas são educadas em contextos segregados.

EM RESUMO

A Lei Italiana para a Assistência, Inclusão Social e Direitos das Pessoas com Deficiência n. 104 de 1992 trata do diagnóstico, prevenção, tratamento e reabilitação, e aborda vários serviços e apoio, bem como a questão da exclusão social de pessoas com deficiência. Em particular, a lei prevê que seja fornecido apoio apropriado nas escolas regulares em todos os níveis – por exemplo, professores especializados, ajudas educacionais e transporte e assistência material – com a colaboração de todos os órgãos públicos competentes e com o envolvimento de todos aqueles que têm competências educacionais (professores, assistentes, famílias, etc.).

CONTEXTO

Em 1971, a Lei italiana 118 concedeu a todas as crianças com deficiência – exceto nos casos mais graves – o direito de serem educadas nas classes regulares. Em 1977, a Itália fechou todas as escolas especiais e sua Lei 517 determinou que todos os alunos com deficiência deveriam ser incluídos. Nos anos 80, a Educação Inclusiva foi implementada em pré-escolas e escolas secundárias. Em 1991, uma comissão, incluindo pessoas com deficiência, começou a redigir a Lei para Assistência, Inclusão Social e Direitos das Pessoas com Deficiência no. 104, que foi adaptada pelo Parlamento em 1992. Foi a primeira vez que a sociedade civil, as organizações de pessoas com deficiência e as famílias participaram plenamente nesse processo.

«A educação inclusiva é elementar para o desenvolvimento da personalidade humana. A Itália deu enormes passos para frente, mas as muitas regulamentações a este respeito ainda merecem atenção » Salvatore Nocera, vice-presidente da Federação Italiana para Pessoas com Deficiência.

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS

A Lei Italiana para a Assistência, Inclusão Social e Direitos das Pessoas com Deficiência n. 104 de 1992 é uma política nacional juridicamente vinculante que prescreve que todas as crianças com deficiência sejam incluídas nas creches, para frequentar escolas (também privadas), universidades. e qualquer outro provedor de educação, e participar plenamente da vida escolar. As recusas passam por processos e a restrição de fundos. Uma vez que uma pessoa é reconhecida como um aluno com necessidades educacionais especiais, um plano educacional personalizado é definido por operadores de serviços de saúde, professores especializados e um especialista em psicopedagogia, em colaboração com os pais. O plano é revisado regularmente. Além disso, todos os serviços são coordenados, horários flexíveis são permitidos, e as escolas são equipadas com dispositivos técnicos e professores especializados para suporte de aprendizagem (um para cada duas crianças) que definem métodos com professores de turma. Grupos de trabalho provinciais e um Observatório Nacional foram estabelecidos.

ASPECTOS INOVADORES

Educação inovadora
O pioneirismo é a criação de uma nova figura profissional de apoio à aprendizagem e a combinação de diagnóstico clínico, perfil dinâmico e plano de educação personalizado para determinar o potencial do aluno.

Ampla colaboração
A ampla cooperação intersetorial de todas as partes interessadas – professores, trabalhadores de serviços sociais / de saúde, pais e alunos – abriu caminho para novas abordagens de ensino e aprendizagem.

Um benefício qualitativo para todos
A prática da Educação Inclusiva na Itália levou à redução dos limites do tamanho das turmas, à reformulação do currículo e à implementação de um sistema de avaliações nacionais de todas as escolas.

FATOS E NÚMEROS

Em 2010, o número de alunos com necessidades especiais educados em contextos segregados era inferior a 1%.

Em 2010, aproximadamente 189.563 alunos com necessidades especiais frequentaram escolas primárias e secundárias e 20.739 frequentaram a educação pré-primária. A matrícula na universidade aumentou de 4.813 em 2001 para 15.884 em 2009.

Em 2009, havia quase 90.000 professores de apoio em todo o país, com um índice médio de satisfação de 3,8 em uma escala de 1 a 5.

Em 2003–2004, das 40.383 escolas pesquisadas, 30,7% tinham banheiros acessíveis, 29,7% tinham portas adequadas e 20,3% tinham elevadores.

RESULTADO, IMPACTO E EFICÁCIA

A Itália é o país europeu com a maior inclusão de pessoas com necessidades especiais nas escolas regulares. Existe um consenso de que as crianças com e sem deficiência aprendem umas com as outras.

A avaliação global da experiência escolar por pessoas com deficiência é muito positiva, com uma média de 4 numa escala de 1 a 5.

Existem preocupações de que a Itália ainda precisa superar a microexclusão que as crianças com deficiência experimentam dentro de ambientes inclusivos. Em 2015, a Lei de Reforma da Escola 107 intensificou a qualidade do apoio educacional e forneceu mais recursos e dados.

TRANSFERABILIDADE, ESCALABILIDADE E CUSTO-EFICIÊNCIA

A legislação da Itália sobre Educação Inclusiva para todos em todos os níveis está servindo de modelo para vários países que estão empreendendo a reforma escolar. Internacionalmente, a Itália participou da elaboração da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, particularmente seu Artigo 24.

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