Famílias de Poá entram na justiça para conseguir auxílio em tratamento de doenças raras - Veja o vídeo

Secretaria de Saúde garantiu que itens serão entregues o mais rápido possível aos pacientes.

Por Carolina Paes e Fernanda Silva, Diári TV 1ª Edição

Filho do casal tem doença degenerativa rara — Foto: Reprodução / TV Diário

Entrar na justiça para conseguir respaldo do poder público em casos relacionados à saúde vem sendo um recurso cada vez mais usado. Em Poá, dois pacientes com doenças raras conseguiram uma liminar na Justiça para receber auxílio da Prefeitura durante o tratamento.

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A dona de casa Clésia Feitosa dos Santos espera por uma cadeira de rodas motorizada. Já o pequeno Davi Guilherme Gonçalves tem um gasto de R$ 21 mil a cada três meses e aguarda auxílio da Prefeitura para arcar com o alto custo dos medicamentos.

A administração municipal informou em nota que a Secretaria de Saúde garantiu que os itens que o Davi Guilherme Gonçalves necessita serão entregues. Sobre o caso da Clésia Feitosa dos Santos, a Prefeitura disse que a cadeira de rodas é feita sob medida, que já está em processo de compra e que o equipamento será entregue o mais rápido possível, mas não deu prazo. A

administração municipal disse ainda que atende hoje a 70 pacientes que entraram com processo na Justiça e ganharam e que procura cumprir todas as ordens judiciais.

O presidente da Comissão de Saúde da OAB de Mogi das Cruzes, Jonathan Contiere Sampaio, explica que o direito é garantido desde que o médico do paciente faça a indicação do tratamento.

“É garantido desde que se cumpra alguns requisitos. O principal é a indicação do médico do próprio paciente. Então quando há indicação do tratamento, medicamento ou até mesmo de algum suporte pelo médico do paciente, nós já temos súmulas nesse sentido de que ele tem direito”.

Luta das famílias

Felipe Gonçalves é pai do Davi Guilherme Gonçalves . O menino mora em Poá e é portador de uma doença degenerativa rara, a encefalopatia epilética infantil precoce 35. O Diário TV acompanha a história da família desde o ano passado.

Por causa da doença, ele chegava a ter, por dia, 47 convulsões. Com o uso do canabidiol, medicamento importado dos Estados Unidos, as convulsões caíram para uma ou nenhuma por semana. Manter o remédio não é barato, o gasto a cada três meses é de R$ 21 mil.

"Os gastos com o Davi ficam três, quatro vezes mais do que eu ganho. É uma coisa surreal, acho que é bênção de Deus, não sabemos como as contas fecham no fim do mês”, conta Gonçalves.

Em setembro do ano passado, a família conseguiu na Justiça uma liminar que obriga a Prefeitura de Poá a fornecer o medicamento e tudo que envolve o tratamento. Em fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde forneceu seis frascos do remédio e algumas fraldas, mas o restante nunca chegou.

"Assim que eles chegaram, já pediram laudos novos e receitas atualizadas. Quando que eu consegui o dinheiro para passar na consulta com o médico dele passei os dados para a Prefeitura. Isso foi dia 23 de abril, mas até agora ninguém entrou em contato”, explica Karina Guilherme Gonçalves, mãe do menino.

O canabidiol já está acabando. A mãe tem ainda um pouco do remédio, porque chega a dar para o filho uma dose menor do que a recomendada pelo médico.

“Na verdade, a sensação que eu tenho, pelo diagnóstico do meu filho, é que a Prefeitura está esperando ele morrer para poder arcar com o que ele precisa. Eu não queria precisar passar por isso, eu não queria ter que pedir ajuda de ninguém. Eu queria meu filho perfeito, andando como uma criança normal, mas infelizmente eu preciso de ajuda”, disse emocionada.

Clésia Feitosa dos Santos parou de andar há cerca de 10 anos por conta de uma paralisia infantil. A cadeira de rodas usada por ela foi doada, mas depois de tantos anos, não é mais segura. Até as sessões de fisioterapia foram suspensas, por conta da situação precária do equipamento.

Dona de casa não consegue ir às sessões de fisioterapia por conta da situação precária da cadeira de rodas — Foto: Reprodução / TV Diário

No fim do ano passado, a dona de casa entrou com uma ação contra a Prefeitura de Poá para pedir que a Secretaria Municipal fornecesse uma cadeira de rodas motorizada, que custa cerca de R$ 10 mil.

“Ela vai me dar autonomia, liberdade. Eu costumo falar que a cadeira de rodas para um deficiente é extensão do corpo, ela representa as minhas pernas”, explica.

Em janeiro, a Justiça concedeu a liminar em favor da dona de casa. A Prefeitura foi notificada da decisão um mês depois, mas até agora, não cumpriu a determinação. Até o começo de junho, a Prefeitura já acumulava R$ 42 mil em multas.

“Além das minhas limitações, eu me sinto humilhada. Uma coisa tão simples. Eu não posso comprar uma cadeira, porque eu sobrevivo com amparo social que é um salário mínimo. É com ele que eu pago as minhas contas, compro as coisas de casa, meus remédios”, conta emocionada.

Estado

Até o dia 10 de junho, 11,8 mil novos processos relacionados a saúde deram entrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2018, foram 27,3 mil. Os pedidos mais comuns são por remédios e tratamentos médicos. Em 2019, 55% das sentenças foram a favor dos pacientes.

Em 2018, foram cerca de 13,3 mil ações judiciais contra a Secretaria de Estado da Saúde, que geraram um gasto de R$ 700,6 milhões aos cofres públicos, sendo 300 milhões com medicamentos.

Fonte:g1.globo.com