Vereadores aprovam projeto que obriga praças de alimentação de Uberlândia a terem assentos preferenciais

Texto prevê que pelo menos 5% dos lugares deverão ser exclusivos para idosos, pessoas com deficiência física e gestantes em shoppings e centros comerciais. Para entrar em vigor o projeto ainda depende da sanção do prefeito.

Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba

Projeto quer destinar assentos exclusivos para idosos, deficientes físicos e gestantes em shoppings de Uberlândia. — Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, nesta quarta-feira (3), um Projeto de Lei (PL) que visa destinar assentos preferenciais em áreas de alimentação de shoppings e centros comerciais a pessoas idosas, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e gestantes. Conforme o texto do PL, nestes estabelecimentos o número de assentos para esse grupo de pessoas não poderá ser inferior a 5% ao total de mesas e cadeiras nas áreas destinadas à alimentação.

O projeto aprovado será enviado ao Executivo para apreciação e, se aprovado, sanção do prefeito.

O G1 procurou o autor do projeto, Pastor Átila (PP), mas, por estar em um culto, ele não pode atender a reportagem. Porém, na justificativa da proposição, ele explica que os assentos deverão ser posicionados em locais de fácil acesso ao atendimento e à circulação, além de estarem distribuídos de modo a não promover o isolamento ou discriminação dos usuários, “evitando-se, desta forma, preconceito ou constrangimento de qualquer natureza”.

Além disso, a porcentagem de assentos destinados a esse grupo de usuários poderá ser ampliada, dependendo da demanda ou a critério da administração dos estabelecimentos. Ainda conforme o texto, será obrigatória a identificação dos assentos preferenciais. A não observação destes pontos poderá acarretar em multas para os estabelecimentos.

“Destacamos no projeto de Lei a questão da melhoria no atendimento, a facilidade de acesso às mesas e assentos nas praças de alimentação de shopping centers, por exemplo, que nem sempre é adequada às pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida. Seja pela disposição dos móveis ou seus acessórios que, em alguns locais não têm um mesmo padrão, podendo se tornar verdadeiros obstáculos ou barreiras, dependendo do fluxo local. Até mesmo pelo formato de mesas ou assentos, muitas vezes impróprios para o uso de cadeirantes ou pessoas com mobilidade reduzida. Acreditamos que as pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida devem ter o mesmo direito de acesso numa área gourmet. Os shoppings precisam urgentemente se preocupar com a acessibilidade. Não adianta contar apenas com praças maravilhosas. Devem atender a todos sem restrições ou discriminações de qualquer sorte”, diz parte da justificativa do projeto.

Fonte:g1.globo.com