por Altamiro Borges
Os Médicos Sem Fronteira soltaram um comunicado lamentando a decisão do governo brasileiro, através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), de conceder a patente do medicamento sofosbuvir, contra a hepatite C, à farmacêutica norte-americana Gilead, e impedindo que nosso país produza um genérico quatro vezes mais barato na Fiocruz, já aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
“A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras lamenta profundamente e considera equivocada a decisão do INPI de conceder a patente do medicamento sofosbuvir à empresa Gilead Sciences”, diz o comunicado “O posicionamento do órgão brasileiro responsável pela análise de patentes ocorreu a despeito de haver sólidos argumentos contrários à concessão e de um evidente interesse público.” No twitter, a candidata da Rede, Marina Silva, prometeu quebrar a patente se for eleita.
Segundo os MSF, há no Brasil quase 700 mil pessoas portadoras de hepatite C e que não têm acesso ao tratamento da doença devido ao alto custo do medicamento. Com a decisão do INPI, a farmacêutica dos EUA terá o monopólio do sofosbuvir, que evita o transplante de fígado, a cirrose e o câncer hepático. A organização chegou a reunir 50 mil assinaturas em uma petição opondo-se à concessão da patente pelo INPI, sem sucesso.
Diante da decisão, eles defendem que o governo emita uma licença compulsória para permitir que outros fabricantes possam produzir o remédio, barateando-o. “Mesmo com a negativa do INPI, não podemos abandonar as quase 700 mil pessoas que sofrem com hepatite C no Brasil e não têm acesso à cura devido ao alto custo dos medicamentos”, disse Ana de Lemos, diretora-geral de MSF-Brasil. “Também não podemos deixar de ouvir as mais de 50 mil pessoas que se juntaram a nós apoiando a petição.”
O licenciamento compulsório permitiria que fabricantes de genéricos produzam o sofosbuvir no Brasil, ampliando a competição, ao mesmo tempo em que realizam pagamentos de royalties à empresa detentora da patente. A medida tem precedentes internacionais e também no Brasil. Em 2007, o governo brasileiro emitiu uma licença compulsória para o medicamento Efavirenz, usado no tratamento de Aids, depois de declará-lo de interesse público. O resultado foi a redução do preço a menos da metade do que era cobrado pela detentora da patente.
Atualmente, a Gilead cobra cerca de 4.200 dólares pelo tratamento contra a doença. Em contraste, nos projetos em 13 países onde trata a doença, MSF adquire medicamentos genéricos da mesma qualidade dos remédios de marca ao preço de 120 dólares.
No ano passado, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) havia protocolado no INPI uma petição para impedir a concessão de patente do sofosbuvir à Gilead, argumentando que o alto custo da terapia por paciente, que hoje é de 7,5 mil dólares aos cofres públicos, restringe o acesso ao produto. Se a patente fosse indeferida, a instituição estaria apta a produzi-lo graças a uma parceria com o Consórcio BMK, formado pelas empresas Blanver Farmoquímica, Microbiológica Química e Farmacêutica e Karin Bruning.
O Instituto registrou o desenvolvimento de um medicamento genérico, tão eficaz quanto, mas com um custo quatro vezes menor, e conseguiu a aprovação pela Anvisa em maio deste ano. A Gilead, então, agilizou os trâmites burocráticos para patentear o sufosbovir e o governo acabou cedendo à pressão da farmacêutica norte-americana.
O governo brasileiro estabeleceu como meta a erradicação da hepatite C até 2030. A previsão do Ministério da Saúde é adquirir 50 mil tratamentos/ano, mas o ritmo é considerado insuficiente para eliminar a doença. Com preços mais elevados do medicamento, os Médicos Sem Fronteiras temem que a capacidade do Ministério da Saúde de ampliar o acesso ao tratamento da doença ou mesmo cumprir a meta já estabelecida fique comprometida.
