Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600, mas veta ampliação do BPC - Vejam os vídeos.

Projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, por três meses. Auxílio é voltado para quem teve a renda mais afetada pelo coronavírus.

Por Guilherme Mazui e Nilson Klava, G1 e Globonews — Brasília

Bolsonaro sanciona ajuda emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quarta-feira (1º), a lei que estabelece um auxílio de R$ 600 mensais, por três meses, a trabalhadores informais.

Clique AQUI para ver os vídeos

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social. A medida não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até o início da manhã desta quinta-feira (2). A publicação é necessária para oficializar o auxílio e permitir que o benefício seja concedido.

O auxílio tem o objetivo de diminuir o impacto da pandemia do coronavírus na renda dessas pessoas – que não têm carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social.

Pela manhã, Bolsonaro anunciou em pronunciamento que sancionaria o texto ainda nesta quarta. Segundo ele, o auxílio deverá beneficiar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. O governo ainda não anunciou o calendário oficial de pagamento.

No início da noite, o presidente da República afirmou que já tinha assinado a sanção da lei, mas só enviaria o texto à publicação junto com uma medida provisória (MP) para indicar a fonte dos R$ 98 bilhões. A MP deve criar um crédito extraordinário nesse valor.

"Para publicar, eu preciso de uma outra medida provisória com crédito. Se não, fica um cheque sem fundo na praça. Está certo? Daí, sim, deve terminar, deve terminar. Aí talvez traz em casa e eu assino, publico. No caso, agora não adianta publicar em Diário [Oficial da União] extra. Eu público no Diário ordinário de amanhã", declarou.

Enviado ao Congresso Nacional pelo governo, o projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado na última (30). A proposta original previa um auxílio de R$ 200 mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.

Segundo o projeto, o auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família. O texto aprovado ainda definiu que a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil mensais por três meses.

Vetos ao texto

O presidente Jair Bolsonaro vetou três itens do texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, esses vetos foram orientados pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

Com o veto, essas condições ficam excluídas do texto que entrará em vigor. Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubar os trechos em definitivo ou restaurar a validade dessas regras.

Ampliação do BPC

O principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março. Essa ampliação, segundo o governo federal, tem impacto de R$ 20 bilhões ao ano nas contas públicas.

A extensão do BPC foi definida quando o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro ao tema. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), chegou a adiar a mudança nas regras até a definição de medidas "compensatórias" para esse custo extra.

Dias depois, Dantas mudou de ideia e suspendeu todas as decisões por 15 dias. Segundo o ministro, a flexibilização das regras fiscais e de austeridade no contexto da pandemia do coronavírus poderia ser aproveitada, também, para garantir a inclusão de novos beneficiários no BPC.

Enquanto não há resposta definitiva, os parlamentares voltaram a incluir o tema na lei do auxílio emergencial. E, na análise final, Bolsonaro voltou a vetar o dispositivo. Segundo o governo, a medida fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Reavaliação dos critérios

O governo também vetou um dispositivo, aprovado pelo Congresso, que cancelava o auxílio emergencial do beneficiário que, ao longo dos três meses, deixasse de atender aos pré-requisitos.

Segundo o governo, esse ponto "contraria o interesse público" e gera um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos. O Ministério da Cidadania defende que é preferível "concentrar esforços e custos operacionais" na construção de outras medidas de enfrentamento à Covid-19.

Restrição à conta bancária

O Palácio do Planalto também decidiu vetar uma regra que restringia o tipo de conta bancária onde o auxílio poderia ser depositado. Pelo texto aprovado, o benefício só poderia ser pago em "conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários", criada para receber recursos exclusivos de programas sociais, do PIS/Pasep e do FGTS.

Fila de prioridades

Em entrevista na segunda-feira (30), o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família, e aqueles que estão no Cadastro Único, devem ser os primeiros a receber o auxílio.

Bolsonaro anunciou que sancionaria nesta quarta auxílio de R$ 600 a informais

No caso do Bolsa Família, o benefício não será acumulado. Se o pagamento de R$ 600 for mais vantajoso, haverá uma substituição automática e o trabalhador informal receberá apenas esse auxílio temporário. Ao fim desse período, se continuar atendendo aos critérios, ele volta a receber o Bolsa Família.

Trabalhadores informais que não constam em nenhum cadastro do governo devem ficar por último no cronograma de pagamento, que ainda não tem data para começar a ser feito.

Segundo Onyx, o pagamento deverá ser feito por meio de agências e aplicativos de bancos federais, como Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste, além de lotéricas e aplicativos desses bancos.

Requisitos

A lei sancionada estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado por alguns parlamentares de "coronavoucher".

Segundo o texto aprovado no Congresso, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, cumprir critérios de renda familiar e não pode receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Fonte: g1.globo.com

COVID-19 - REDE DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO - COMUNICADO

Imagem: card com fundo escuro com "TELEATENDIMENTO para pacientes que não puderem comparecer na unidade. Telefones no post"

REDE DE REABILITACAO LUCY MONTORO COMUNICADO

No momento atual de enfrentamento a Pandemia COVID 19, o Governo do Estado de São Paulo não vem poupando esforços e recursos para fazer frente aos enormes desafios que se avolumam a cada dia, em especial na área da saúde.

Sabemos que entre as pessoas com deficiência há um grupo de risco significativo que compreende as que apresentam sequelas graves, principalmente com restrições respiratórias, dificuldades na respiração e cuidados pessoais; aquelas com condições autoimunes; pessoas idosas (acima de 60 anos); aquelas que apresentam doenças associadas como diabetes, hipertensão arterial, doenças do coração, pulmão e rim, doenças neurológicas e aquelas em tratamento de câncer.

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro e suas 17 unidades de atendimento distribuídas em todo o Estado, reafirmando seus objetivos e compromisso maior de cuidar da saúde das pessoas com deficiência física e visual vem informar que mantem suas Unidades abertas e funcionando em respeito a seus pacientes, acolhendo, atendendo e orientando a todos que precisem, seja os de grupo de risco, neste momento em suas casas resguardando-se dos riscos de contágio pelo Coronavírus, seja os que não conseguem se deslocar com segurança até a sua Unidade de atendimento. Para este grupo de pacientes, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro oferecerá a opção de TELEATENDIMENTO à distância.

As Unidades estarão disponíveis nos telefones abaixo, caso você precise tirar alguma dúvida ou orientação.

No caso de TELECONSULTA o paciente deverá ligar para o mesmo número indicado e seguir as orientações dadas.

UNIDADES E TELEFONES

IRLM MORUMBI (11) 3905-8700

IRLM VILA MARIANA (11) 5180-7800

IRLM RIBEIRÃO PRETO (16) 3602-1800

IRLM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (17) 3201-5253 / 5254 ou 3201-5000

CRLM CLÍNICAS (11) 2661-7557

CRLM LAPA (11) 3803-4600

CRLM UMARIZAL (11) 5180-7900

CRLM MARÍLIA (14) 3402-1700

CRLM SANTOS (13) 3278-0400

CRLM SOROCABA (15) 3212-9150

CRLM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (12) 2138-4800

SRLM MOGI MIRIM (19) 3806-5063 / 5189 / 5192

SRLM CAMPINAS (19) 3787-9000

SRLM FERNANDÓPOLIS (17) 3463-8100

SRLM PARIQUERA-AÇU (13) 3856-9990

SRLM PRESIDENTE PRUDENTE (18) 3918-9850

SRLM BOTUCATU (14) 99852-5960 / (14) 99851-9839 / (14) 99850-8602

Reforçamos que os atendimentos presenciais continuam ocorrendo para aqueles que puderem comparecer à Unidade.

A Rede Lucy Montoro, desta forma, reafirma o compromisso em assistir, cuidar e proteger todos os seus pacientes.

Comitê Gestor Rede de Reabilitação Lucy Montoro

Comunicado Oficial;

REDE DE REABILITACAO LUCY MONTORO COMUNICADO

Fonte:www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br

Entenda o que você precisa saber sobre o autismo

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no dia 02 de abril e foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)

JÉSSICA XAVIER

(Foto: Pixabay)

Abril é o mês “azul”, cor escolhida para dar visibilidade ao autismo, transtorno com diferentes tipos e níveis que acomete ao menos 70 milhões de pessoas no mundo todo, de acordo com as Nações Unidas. O segundo dia do mês foi a data escolhida para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo e informar à população sobre o tema.

O diagnóstico do distúrbio, que cientificamente é chamado Transtorno do Espectro Autista (TEA), costuma ocorrer na infância, quando a criança apresenta as primeiras manifestações em seu desenvolvimento. Segundo dados do  Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, uma a cada 59 crianças tem algum tipo de TEA. Mas o transtorno ainda confunde pais e desperta estigmas e preconceitos. Veja o que você precisa saber sobre o autismo:

O que é?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição marcada principalmente pela dificuldade de se comunicar e interagir socialmente. Não há somente um tipo de autismo, mas várias nuances, e cada indivíduo apresenta desafios específicos.

O que causa?

Não se sabe ao certo. Pode ter influência genética, mas a interação dos genes com o ambiente também tem sua participação no desenvolvimento do TEA, como no caso de infecções no pré-natal. Entre fatores de risco para o autismo estão ter parentes com o transtorno, pais mais velhos, uso de certos remédios durante a gravidez, ter nascido abaixo do peso e algumas condições genéticas, como "Síndrome do X Frágil". Ao contrário do que falam grupos antivacina, não há relação entre a vacinação e o desenvolvimento do transtorno.

Quem afeta?

Embora possa acometer pessoas de qualquer gênero, etnia ou classe social, os homens são diagnosticados com mais frequência - há quatro meninos com o espectro do autismo para cada menina, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças.

Quais os sinais?

O autismo geralmente tem como sinais alterações na socialização, linguagem, comportamento e fala. Entre eles, estão a dificuldade em se comunicar, padrões de comportamento repetitivos e restritivos, isolamento, dificuldade em falar dos próprios sentimentos ou entender os dos outros, falta de interesse nas pessoas, dificuldade em se adaptar a mudanças na rotina, evitar contato visual, reações incomuns a cheiros e outras percepções sensoriais e não responder ao ser chamado. Indivíduos com TEA também podem ter bastante atenção aos detalhes e se desenvolver excepcionalmente bem em áreas específicas que lhes interessam.

Há tratamento?

O autismo não é uma doença, por isso não há um medicamento específico para tratar o transtorno. Alguns remédios podem ser prescritos para amenizar insônia e inquietação, comum entre pessoas autistas. O diagnóstico precoce ajuda sua adaptação ao cotidiano e, em geral, é indicado que crianças façam terapia ocupacional e tenham acompanhamento psicólogo e fonoaudiólogo para fortalecer o seu desenvolvimento.

Fonte: revistagalileu.globo.com

O que a Pandemia reserva para as Pessoas com Deficiência ?

Imaginar nossos filhos deixados de lado é fantasia macabra provocada pela escassez de respiradores

Paciente com respirador na UTI: por escassez de aparelhos, profissionais de saúde são obrigados a deixar idosos morrerem enquanto atendem os mais jovens Foto: Getty Images

Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida pela ONU (Organização das Nações Unidas). Estima-se que 1% da população global – e brasileira – esteja no espectro do autismo. Meu filho faz parte desse grupo.

Segundo o último Censo realizado aqui no país, o de 2010, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. Dava 23,9% do total, sendo um terço com grau severo. Neste grupo meu filho também está.

Durante a pandemia do coronavírus, não vem sendo possível ler na imprensa, salvo exceções que confirmam a regra, reportagens sobre as agruras sofridas por deficientes e os que vivem próximos a eles. É compreensível. Somos minoria. Nem há mão de obra, nos veículos de comunicação, para dar conta de tantos assuntos em torno da Covid-19.

O perdoável silêncio nos torna ocultos. O medo de receber o vírus é algo que aflige qualquer ser humano hoje, até os que fingem não acreditar na peste. Para quem lida com deficientes severos, há uma aflição em dobro, digamos assim: por nós mesmos e por eles, que em muitos casos não têm consciência do que está acontecendo. Outro grupo do meu filho.

Nas últimas semanas, chegaram da Itália notícias terríveis: por escassez de respiradores diante dos milhares de casos, profissionais de saúde são obrigados a deixar idosos morrerem enquanto atendem os mais jovens, porque têm mais vida pela frente. Pessoas formadas para salvar vidas decidem quem morre. E podem ser eles mesmos, expostos à contaminação.

Será que haverá respiradores para as pessoas com deficiência ou eles ficarão com os “saudáveis”? Ainda não dá para saber, mas é certo que não haverá tratamento para todos os brasileiros que a Covid-19 atingir.

Na terça (31), duas reportagens reforçaram que é assustador o que teremos. Em depoimento a Felipe Grinberg, uma médica que trabalha num hospital do Rio de Janeiro expôs como são precárias as condições na rede municipal de saúde para enfrentar o afluxo de doentes. Não há equipamentos de proteção suficientes para os enfermeiros e médicos.

“Vamos morrer assim como os profissionais de saúde morreram na Itália”, afirmou ela. E professou o horror de repetir o papel de Deus/diabo exigido dos colegas italianos. “Ainda não chegamos ao momento em ter que escolher quem usa um respirador e quem não vai usar. Mas quem fará essa escolha? Eu? Não estamos aqui para decidir se uma pessoa irá morrer. Queremos salvar todos.”

Já em O Globo, o médico Roberto Medronho, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e que participa do grupo de trabalho que dá apoio técnico ao governo do Estado, alerta que grande parte dos mortos não terá o seu diagnóstico. Não há condições para isso, não há tempo. O filme a que ele teme assistir é de terror: “Por exemplo, ver muita gente sem respirador, sufocando até a morte. Doentes graves sem atendimento devido à explosão de casos, gente morrendo em casa”.

Na quinta (26), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foi mais uma vez infeliz ao se manifestar. Disse que pretendia já em abril pôr as escolas municipais para funcionar. Segundo ele, a reabertura começaria pelas turmas de alunos especiais. Depois viriam os “normais” – ele usou essa classificação preconceituosa. Será que crianças e adolescentes com deficiência serão bois de piranha? Se eles forem derrubados pelo vírus, os outros ficam em casa; se resistirem, os “normais” voltam.

Na prática, não deve haver motivo para excessiva preocupação. As escolas dificilmente reabrirão neste mês. E sempre há algum assessor para lembrar Crivella de que ele só diz bobagens – não inofensivas, infelizmente.

O que motivou a fala do prefeito foi o de sempre: dinheiro e poder. É como aquele poema de Carlos Drummond de Andrade, “Quadrilha” (sem jogo de palavras). Crivella ama o bispo Edir Macedo, que é seu tio; o dono da Igreja Universal do Reino de Deus ama Jair Bolsonaro, que dá dinheiro para a TV Record; Bolsonaro ama os filhos – e só a eles; e eles passaram a amar Crivella para ter abrigo no partido Republicanos, pelo qual concorrerão a algum foro privilegiado em outubro, se houver outubro.

Os dados oficiais alemães indicam que o programa nazista de eugenia matou 75 mil pessoas com deficiência. Mas estima-se que o número real chegue a 200 mil.

Não há qualquer relação entre o nazismo e o que vivemos hoje. Os dados foram apenas para assinalar que a história não favorece o nosso lado.

Estamos confinados com pessoas que amamos e a quem é muito difícil, ou mesmo impossível, explicar por que não podem ir às ruas. Ou vamos às ruas, com parcimônia, porque eles não suportam o confinamento. Se, por isso, transmitirmos os vírus para outros com os quais cruzemos em nossa curta jornada ao ar livre, seremos culpados, os deficientes e seus responsáveis? Aliás, o torturante sentimento de culpa perpassará a humanidade durante e depois da pandemia?

As expressões de desorientação nos rostos de filhos como o meu espelham o que também não sabemos sobre o que está vindo.

Fonte: epoca.globo.com

Maior campeão paralímpico da bocha morre aos 39 anos em SP

Imagem: Alaor Filho/MPIX/CPB

Dirceu Pinto, quatro vezes medalhista de ouro paraolímpico

Demétrio Vecchioli

Faleceu nesta quarta-feira (1) na cidade de Mogi das Cruzes (SP) o quatro vezes campeão paralímpico de bocha Dirceu Pinto. Maior atleta da história da modalidade, ele sofreu um infarto e a família descarta qualquer relação com a Covid-19. "Perdemos nosso maior ídolo", escreveu o site da seleção de bocha, modalidade administrada pela Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

Nascido na cidade de Francisco Morato, na região metropolitana de São Paulo, Dirceu descobriu aos 12 anos que tinha distrofia muscular de cintura e, ainda na adolescência, passou a utilizar cadeira de rodas. Conheceu a bocha adaptada aos 22 anos, em 2002, e no ano seguinte já ganhava a medalha de prata nos Jogos Parapan-Americanos.

Ele chegou a se afastar do esporte em 2005, quando foi reclassificado como não elegível para a bocha adaptada, diante da evolução do seu quadro de saúde. Dirceu então tomou decisão polêmica: optou por deixar de frequentar a fisioterapia para que sua doença regredisse e ele pudesse voltar a jogar bocha.

De volta em 2007, ganhou duas medalhas de ouro na Paralimpíada de Pequim, no individual e em duplas, repetindo a dose em 2012, em Londres. Em 2016, no Rio, faturou mais uma prata, nas duplas. Em 2010, foi campeão mundial na classe BC4, para atletas cadeirantes que não recebem assistência durante as partidas.

Portador de uma doença degenerativa, foi perdendo sua capacidade ao longo dos anos. Em 2018, conquistou seu último título, o Regional Sudeste de Bocha em 2018. Em 2019 ele deixou de fazer parte da seleção brasileira, mas continuou competindo pelo seu clube, de Mogi das Cruzes, cidade onde coordenava o projeto "Mogi Paraolímpico", que atende 500 pessoas com deficiência.

De acordo com a família, Dirceu foi internado às 6h da manhã depois de sofrer um infarto em casa e faleceu no meio da tarde por insuficiência cardíaca. O corpo dele será velado na manhã de quinta-feira, apenas por familiares e amigos próximos.

Fonte: www.uol.com.br

Instituto de Tênis muda vida de crianças que sofrem com autismo

2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Projeto mostra como crianças podem se beneficiar dos valores que o tênis proporciona

NOTÍCIAS BOAS Do R7

Reprodução/Instagram @institutotenis

Instituto Tênis ajuda na formação de novos atletas

2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. E o Instituto Tênis, por meio do Projeto Massificação Maria Esther Bueno, reforça o papel social do esporte e como as crianças podem se beneficiar dos valores que o tênis proporciona.

Dois bons exemplos são os atletas autistas Daniel, de 11 anos e Lorena, de 10, que treinam e se desenvolvem no Núcleo do projeto em Recife.

De acordo com a mãe de Daniel, sua qualidade de vida mudou totalmente desde que ele passou a fazer parte do projeto:

“Daniel era uma criança muito ansiosa. Apresentava dificuldade motora. Mas ao começar a praticar o tênis, a gente percebeu que sua ansiedade diminuiu bastante, a coordenação melhorou, a interação social também. Os professores também têm a sensibilidade de entender as dificuldades de cada aluno e prepara-los para as aulas de uma forma bem dinâmica, para que as crianças interajam bastante. Como mãe, eu percebo que a inclusão está muito presente.”

Apesar de toda a eficácia do projeto na vida das pessoas, no momento os treinos estão suspensos por conta do isolamento social acarretado pela pandemia de coronavírus.

Fonte: lifestyle.r7.com

Mara Gabrilli pede atenção especial às pessoas com deficiência para uso da telemedicina

Reprodução TV Senado

Da Rádio Senado

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou, durante pronunciamento por vídeo nesta quarta-feira (1º), que o uso da telemedicina é crucial neste momento de combate ao coronavírus. Projeto que libera o uso da telemedicina (PL 696/2020) foi aprovado na terça-feira (31) e visa desafogar hospitais e centros de saúde com o atendimento de pacientes a distância.

A senadora pediu que o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleça, com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015), medidas de acessibilidade para pacientes com deficiência auditiva, deficiências visual, entre outros.

Mara ressaltou que essa é uma parcela significativa da população, considerada vulnerável, que não pode ficar sem a devida assistência médica.

O uso de uma plataforma e de uma tecnologia que permita a mediação dessas consultas com a presença de um intérprete de libras. Também as orientações aos médicos de como atuar de maneira mais explicativa, no caso de uma pessoa com deficiência intelectual ou autismo, e de uma maneira mais descritiva as pessoas cegas, pra entender o contexto — afirmou Mara, apresentando uma lista de medidas que segundo ela devem ser observadas.

A senadora pediu também a disponibilidade de intérpretes para os surdos-cegos, e uma plataforma que seja acessível aos leitores de tela, utilizada pelas pessoas com deficiência visual.

Fonte: www12.senado.leg.br