Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência comemora 15 anos com muitas conquistas

Conheça a história da SMPED e sua atuação nos últimos anos

Assessoria de Comunicação

Em 1º de abril de 2005, foi criada a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SEPED), pelo então prefeito de São Paulo, José Serra. A ação inédita provocou uma revolução no movimento político em prol das pessoas com deficiência no Brasil. A primeira pessoa a comandar a Secretaria foi Mara Gabrilli, atual Senadora.

A criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) representou um marco e um exemplo do que estados e municípios brasileiros deveriam fazer para promover a agenda inclusiva ainda tão carente de resultados efetivos. Em sintonia com outros movimentos nacionais e, principalmente, internacionais, que culminaram na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, estabelecida na Assembleia Geral de 13 de dezembro de 2006.

Na sequência, em dezembro de 2007, com aprovação da Câmara Municipal, a SMPED deixou de ser especial e passou a integrar o rol das secretarias efetivas da Prefeitura de São Paulo, ampliando sua relevância e sinalizando, de maneira ainda mais contundente, o compromisso assumido com a população paulistana.

Seguindo o exemplo, outras secretarias municipais e estaduais foram criadas no país, com destaque para a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, de março de 2008, também por iniciativa do então governador José Serra.

A partir disso, pode se observar grandes avanços nas políticas em prol das pessoas com deficiência. Em agosto de 2009, a Convenção da ONU foi promulgada no Brasil com status constitucional. Seis anos mais tarde, a Lei Federal nº 13.146 instituiu a LBI – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, um marco para o país e um exemplo para o mundo.

Vemos que nesses quinze anos, as pessoas com deficiência deixaram o virtual ostracismo para serem parte integrante, visível e com voz, da sociedade brasileira. Ainda há muito a ser feito, mas o mesmo pode ser dito sobre qualquer outro segmento social de direitos ou grupo de pressão política. Os avanços recentes agora pautam o usufruto do presente e a agenda em direção ao futuro: nada sobre nós sem nós!

Não há como falar da SMPED sem falar do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD). Criado pelo Decreto nº 28.004 em 21 de agosto de 1989 e posteriormente pela Lei n.º 11.315, de 21 de dezembro de 1992, o CMPD tem hoje 30 anos, e atua na formulação e acompanhamento de propostas pertinentes às pessoas com deficiência, contribui para a participação efetiva dessas pessoas na vida da cidade e defende seus interesses. Existe para definir o que o Executivo deve fazer nesta área, para promover a articulação de entidades governamentais e para vigiar os atos do poder público.

O CMPD acabou de ter aprovada a Lei 17.334/2020 que traz mudanças na sua formação. Mudanças que vem sendo pleiteadas há mais de 15 anos e que, só agora, graças à boa interlocução com a atual gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), obteve êxito.

“Trata-se de uma conquista e uma grande vitória para todos, porque agora o Conselho terá uma representatividade maior, com maior participação da sociedade civil, das entidades e também de Secretarias Municipais que são chaves para ampliação das políticas públicas em prol das pessoas com deficiência”, declarou Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.

O atual Secretário Cid Torquato afirmou que muitos avanços foram alcançados ao longo dos anos, mas ainda há muito a ser feito nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, esporte, previdência, transporte, moradia, acessibilidade arquitetônica e comunicacional. A Secretaria Municipal da Pessoal com Deficiência, apoiada pela atual gestão Bruno Covas, e em parceria com o CMPD está investindo em cada uma dessas áreas, com todos muito sensíveis e atentos às questões relacionadas às pessoas com deficiência.

Algumas conquistas desta gestão merecem destaques, como o Selo de Acessibilidade Digital, a Central de Intermediação em Libras (CIL), o Programa Tecnologia Asssitiva para Estudantes e Servidores Municipais com Deficiência, a Paroficina Móvel, o Programa Cultura Inclusiva, o Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência.

Somadas com outras ações, a SMPED mostra, de forma pioneira, como os cidadãos com deficiência devem ser tratados. Este modelo inovador, embora seja uma antiga demanda das pessoas com deficiência, valoriza o indivíduo, respeita a diversidade humana e propõe novos paradigmas para a inclusão deste que é o segmento, ainda, mais vulnerável da sociedade.

“Com todas essas conquistas, nós temos sim, muito a comemorar, afinal, a SMPED tem cumprido sua missão de promover o protagonismo da pessoa com deficiência e sua plena participação na sociedade, além de ser hoje referência na concepção e execução de políticas públicas em prol da acessibilidade e dos direitos da pessoa com deficiência”, declara Cid Toquato.

Fonte: revistareacao.com.br

Fundação Dorina disponibiliza, gratuitamente, livros infantis acessíveis para entretenimento de crianças com deficiência visual

Ação visa ajudar pais e mães a continuar a estimular o cérebro e a criatividade dos filhos em tempos de quarentena

Para evitar a propagação do novo coronavírus, as aulas foram temporariamente suspensas em todo o país. A medida, importante para conter o avanço da pandemia, deixou muitos papais e mamães de cabelos em pé. Afinal, como entreter as crianças agora?

Uma boa solução são as atividades que estimulam o cérebro e a criatividade. Nesse sentido, a leitura de clássicos infantis é uma ótima opção para os pequenos. E para aqueles com deficiência visual, a Fundação Dorina Nowill para Cegos pode ajudar, já que a sua biblioteca virtual, a Dorinateca, dispõe de um vasto acervo com opções de livros acessíveis nos formatos falado, digital acessível e braille para impressão.

“Entre os diversos gêneros que temos disponíveis, estão os clássicos que toda criança gosta. Desde contos de fada, como da Branca de Neve até aventuras como as de Robin Hood, que sempre estiveram no imaginário infantil e são atemporais”, explica Kely Magalhães, gerente de Serviços de Apoio à Inclusão da Fundação Dorina.

A gestora também reforça a importância do acesso aos formatos acessíveis de leitura para as crianças cegas e com baixa visão. “Ler proporciona condições de acesso à formação educacional e cultural, além de ampliar as possibilidades de trilhar um futuro mais independente, de maneira autônoma e plenamente cidadã”, afirma. Vale ressaltar que a Fundação Dorina já distribuiu 3.000 unidades da Coleção Clássicos para diversas escolas e bibliotecas do país, beneficiando pelo menos 30.000 crianças.

Confira a lista dos títulos da Coleção Clássicos e saiba como ter acesso gratuito a eles pela  Dorinateca.

Fonte: www.vidamaislivre.com.br

Família faz vaquinha para comprar cadeira de rodas adaptada para menino com paralisia cerebral

Miguel Farias da Silva, de 3 anos, precisa de uma cadeira nova, pois a antiga machuca as pernas dele. Família de Barra Bonita (SP) pretende arrecadar R$ 6,2 mil.

Por Júlia Nunes*, G1 Bauru e Marília - *Colaborou sob supervisão de Ana Paula Yabiku.

                     

Família faz vaquinha para comprar cadeira de rodas adaptada para menino com paralisia cerebral — Foto: Rodolfo Farias/Arquivo pessoal

A família de Miguel Farias da Silva, de Barra Bonita (SP), está fazendo uma vaquinha online para comprar uma cadeira de rodas para o menino, de 3 anos, que tem paralisia cerebral. A ação pretende arrecadar R$ 6,2 mil, mas, em menos de uma semana, a família já conseguiu metade do valor.

O pai de Miguel, Rodolfo Rodrigo Farias Da Silva, contou ao G1 que o garoto adquiriu a paralisia cerebral como consequência de uma icterícia gravíssima. Por isso, ele não anda, nem fala.

Rodolfo parou de trabalhar como auxiliar de logística para se dedicar somente ao filho — Foto: Rodolfo Farias/Arquivo pessoal

Há um ano e nove meses, Rodolfo parou de trabalhar como auxiliar de logística para se dedicar somente ao filho. Já a esposa dele atua como técnica de enfermagem e Rodolfo explicou que a vaquinha é a "única esperança" para eles conseguirem comprar a cadeira.

O novo equipamento é necessário porque a cadeira antiga de Miguel já não o serve mais e machuca as pernas dele. Segundo Rodolfo, pelas condições do menino, é necessário que a cadeira seja feita sob medida e tenha os apoios necessários para não prejudicar o desenvolvimento dele.

Família de Barra Bonita precisa arrecadar R$ 6,2 mil para comprar a cadeira de Miguel — Foto: Rodolfo Farias/Arquivo pessoal

"A cadeira que ele tinha já faz uns sete ou oito meses que não dava mais para colocá-lo dentro. Aí a gente conseguiu uma cadeira emprestada de um amiguinho dele, que é mais magro. Então, a cadeira acaba machucando o joelho na lateral e as pernas. Tem parafusos para todo lado", conta Rodolfo.

Por isso, a família decidiu iniciar a vaquinha para arrecadar R$ 6,2 mil e cobrir os custos do novo equipamento.

"A gente já estimou o preço em uma empresa de Marília (SP). Antes disso, a gente tem que ir em um fisioterapeuta de Bauru (SP) para tirar as medidas dele e depois passar para essa empresa", explica Rodolfo.

Para ajudar a família de Miguel basta acessar o link da vaquinha online e fazer a doação do valor que desejar.

Miguel adquiriu paralisia cerebral como consequência de uma icterícia gravíssima — Foto: Rodolfo Farias/Arquivo pessoal

Fonte: g1.globo.com

Capitalismo selvagem: EUA pagam mais e desviam equipamentos médicos com destino ao Brasil, Alemanha e França

Donald Trump recorreu a uma lei da época da Guerra da Coreia, em 1950, para oficializar uma política de "pirataria moderna" pagando mais para confiscar equipamentos médicos de combate ao coronavírus

Em vídeo, Bolsonaro bate continência à bandeira dos Estados Unidos e puxa o coro: USA, USA (Reprodução)

Por Redação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu a uma lei da época da Guerra da Coreia, em 1950, para oficializar uma política de capitalismo selvagem pagando mais para desviar equipamentos médicos de combate ao coronavírus que tinham como destino o Brasil, a França e a Alemanha.

Segundo reportagem da BBC Brasil neste sábado (4), os EUA estão sendo acusados pelo governo alemão de confiscar em Bangcoc, na Tailândia, um conjunto de 200 mil máscaras que tinham como destino original a Alemanha, em um ato descrito como “pirataria moderna”.

As máscaras, modelo FFP2, que haviam sido encomendadas pela polícia de Berlim, não teriam chegado a seu destino final. Andreas Geisel, ministro do interior da Alemanha, disse que os equipamentos foram “desviados” para os EUA.

“Não é assim que se lida com parceiros transatlânticos”, disse o ministro. “Mesmo em momentos de crise global, não é correto usar métodos do ‘velho oeste'”, disse Geisel.

Nesta sexta-feira (3), a 3M, empresa estadunidense que produz as máscaras, foi proibida por Trump de exportar seus produtos médicos para outros países.

“Precisamos destes ítens imediatamente para uso doméstico. Precisamos tê-los”, disse Trump, ressaltando que autoridades americanas estocaram aproximadamente 200 mil máscaras modelo N95, além de 130 mil máscaras cirúrgicas e 600 mil luvas.

Bahia

No Brasil, uma carga de 600 respiradores artificiais encomendada de um fornecedor chinês por estados do nordeste brasileiro não pode embarcar do aeroporto de Miami, onde fazia escala, para o Brasil.

Em nota, o governo da Bahia informou que “a operação de compra dos respiradores foi cancelada unilateralmente pelo vendedor”.

O valor final da compra, de R$ 42 milhões, ainda não havia sido pago pelo governo baiano. A suspeita é de que os EUA tenham oferecido um valor mais alto pelos produtos.

França

Na França, líderes regionais dizem ter muita dificuldade para garantir equipamentos médicos, já que compradores dos EUA estariam “furando a fila” ao oferecer valores de compra mais altos que os já assinados.

A presidente da região da Île-de-France, Valérie Pécresse, comparou a disputa por máscaras com uma “caça ao tesouro”.

“Encontrei um estoque de máscaras disponíveis e os americanos – não estou falando do governo americano – ofereceram o triplo do preço e se propuseram a pagar adiantado”, disse Pécresse.

Fonte: revistaforum.com.br

Milagre na Cela 7. O drama de um homem com deficiência intelectual para provar sua inocência - Veja o vídeo

por Ricardo Shimosakai

Milagre na Cela 7’ é de extrema sensibilidade, e a forma poética com que ele desenrola sua história vai derrubando gradativamente todas as barreiras que o espectador possa ter, e constrói uma camada empática que nos aproxima do universo de seu protagonista. E é aí que nosso coração se parte.

Estamos no interior da Turquia, região majoritariamente populada pelos curdos. Lá, uma família bastante unida se diverte e cuida de seus afazeres diários. Ova (Nisa Sofyia Aksongur), uma menina de aproximadamente 7 anos, é a alegria da casa, onde também vivem a avó, Fatma (Celile Toyon Uysal) e o pai, Memo (Aras Bulut Iynemli). A única diferença nessa família, tão igual a qualquer outra, é que o pai é um homem com deficiência intelectual.

O que todos na vila veem com estranhamento, para Ova é motivo de alegria: para ela, o pai é seu melhor amigo. Só que o diferente também causa repulsa, inveja, raiva, e fica evidente para o espectador que a deficiência de Memo não é bem quista na vila, o que torna a vida dessa pequena família bem difícil. Um dia, um trágico acidente ocorre e Memo é apontado como culpado, sendo confinado no presídio local.

Sinceramente, na primeira cena em que Memo aparece já dá vontade de chorar. Sério. A entrega que o ator Aras Bulut Iynemli confere ao seu personagem é tão fidedigna, que nem por um momento a gente desconfia que o que estamos vendo é atuação. Esse cara é realmente bom, gente, guardem o nome dele! E a sintonia que ele tem com a pequena Nisa Sofyia Aksongur é tão palpável, que imediatamente cria uma conexão ao espectador sobre a profundidade dessa relação pai e filha. Pela excelência do trabalho, os dois estão de parabéns.

O roteiro de Kubilay Tat dosa muito bem a história dessa família com o drama pessoal vivido por Memo, mas sempre com um olhar externo à trama. Esse distanciamento ajuda a gente a ter uma perspectiva melhor do todo, das relações de poder que imperam de igual forma em todas as cidades do mundo, e, por estarmos de fora, conseguimos entrar na história aos poucos, como quem também está entrando e descobrindo um mundo diferente do normativo.

Ao dirigir ‘Milagre na Cela 7’ Mehmet Ada Öztekin alterna bem entre o drama e a comicidade para construir uma atmosfera inocente, própria de seus dois protagonistas. E nem por isso é menos duro para quem assiste o filme. Nos remete a premiados longas como ‘O Menino do Pijama Listrado’ e ‘A Vida é Bela’. Embora seja uma refilmagem de um longa sul-coreano, ‘Milagre na Cela 7’ propõe originalidade ao retratar esse drama dentro do universo turco em uma época pré-internet e pré constituição turca sobre os direitos humanos, que sempre viram com distinção os curdos.

Por ser uma refilmagem de uma cultura tão distinta quanto a sua, ‘Milagre na Cela 7’ se mostra um filme de linguagem universal ao dialogar com muita sensibilidade o exclusivismo daqueles que detêm o poder na luta pelo direito à vida e à liberdade de expressão.

O filme já está disponível no catálogo da Netflix desde o dia 13 de Março

Fontes: cine pop - turismoadaptado.com.br

'A criançada amava ele’, diz amigo de professor cadeirante que morreu com suspeita de coronavírus na Zona Leste de SP

Valdir Azevedo, de 66 anos, foi hospitalizado com falta de ar na segunda-feira (30) e faleceu na terça-feira (31); família aguarda o resultado do exame que confirma diagnóstico de COVID-19.

Por Beatriz Borges, G1 SP — São Paulo

Valdir Azevedo com as crianças projeto social do qual fazia parte no Jardim Elba, na Zona Leste de São Paulo. — Foto: Arquivo Pessoal

O professor Valdir Azevedo era conhecido no Jardim Elba, na Zona Leste de São Paulo, por ensinar futebol voluntariamente para as crianças da comunidade. Há 30 anos ele montou sua primeira escolinha na região, e ficou à frente do projeto por 15 anos.

Depois de enfrentar uma depressão que o deixou oito anos sem sair de casa, ele voltou, em 2019, a treinar 200 alunos nos campos. No último dia 16 de março ele participou de uma festa para comemorar sua volta aos gramados, dias depois começou a apresentar sintomas de coronavírus e no dia 31 de março faleceu com suspeita de COVID-19.

"Ele foi internado segunda-feira (30) às 14h, ele morreu terça-feira (31) às 10h20 da manhã. Eu tive uma crise quando entubaram ele porque eu sabia a gravidade. Essa doença é inexplicável, é você esperar o pior, só um milagre de Deus", disse a filha de Valdir, Simone Azevedo.

A previsão é a de que o resultado do teste, que confirma a morte por coronavírus, seja divulgado para a família no dia 13 de abril. Nos documentos de Valdir, a causa da morte foi "síndrome respiratória aguda grave e pneumonia não especificada". Entretanto, Simone conta que foram tomadas todas as medidas aplicadas às vítimas do coronavírus.

"Eu fui reconhecer ontem corpo para fechar o caixão e é tudo lacrado com dois sacos pretos, é uma frestinha só que eles abrem para você ver o rosto dele", conta. " [O enterro] Foi dois minutos, não deu nem tempo da família chorar. Entrando um, saindo outro, o número de mortes é muito maior. No hospital tinha 30 pessoas que eu contei, na gaveta ontem tinha umas 10, lá no cemitério tinha mais de 100 covas", completa a filha de Valdir.

Reginaldo de Oliveira foi quem levou Valdir de volta aos campos de futebol em 2019, ele conta que criou um projeto social para que a comunidade do Jardim Elba disputasse a Taça das Favelas e convidou o amigo para fazer parte da ideia.

“Morreu o cara que fazia tudo, mesmo sem perna ou sem dedo", conta Reginaldo. "Eu acho que a morte dele matou a escolinha em 70%. Tem 200 crianças cadastradas, as mães estão me ligando até agora falando ‘meu filho não para de chorar, o que vamos fazer?’, diz o amigo.

"Ele era aquele cara disciplinador, na escolinha você não podia falar palavrão, se, por exemplo, o pai chegasse lá e falasse ‘olha, meu não está legal á em casa', ele disciplinava, fazia dar dez flexões, fazia dar 30 voltas na quadra, ele era disciplinador e a criançada amava ele", completa.

O amigo de Valdir conta que há duas semanas houve uma festa para comemorar 1 ano do projeto Complexo Jardim Elba e que crianças e diretores participaram da celebração.

"Nós fizemos um ano de Complexo Jardim Elba no dia 16 de março, um ano certinho. Eu falei, vamos fazer uma festa só com as crianças e uns diretores. Fiz a festa, vieram as crianças, todo mundo tirando foto com ele, os moleques brigando para tirar foto com ele. Foi a despedida. Fez a festa, passou duas semanas ele morreu", disse.

Reginaldo conta que Valdir ligou para ele assim que começou a apresentar os sintomas, mas achou que era uma gripe comum, por isso, demorou até procurar atendimento médico. "Ele começou falando ‘ah, peguei uma gripinha’, e falava que não ia ao hospital e eu chamava ele de teimoso", relembra.

Simone Azevedo conta que o pai tinha hipertensão, tinha parado de fumar havia oito anos e que perdeu os membros inferiores por conta de uma doença vascular inflamatória. Segundo ela, ele reclamava muito de falta de ar, mas, apesar das comorbidades, não queria ser levado ao hospital.

"Ele começou a passar mal, disse que sentia falta de ar quando ia tomar banho. Ele achava que era o chuveiro que estava muito quente, mas como ele é uma pessoa com vários problemas, ele tinha medo de morrer no hospital. Então, ele falou para mim, ‘eu não vou no médico'", diz Simone.

Valdir vivia com sua irmã e após alguns dias ela também começou a apresentar os sintomas da doença. Uma semana depois ela ligou para Simone para que a sobrinha a levasse ao hospital.

"Na segunda-feira (30) de manhã ela me mandou uma mensagem falando 'pelo amor de Deus, me leva no médico, eu e seu pai não estamos bem'. O meu pai descia do sofá e ia até a porta em um minuto, ou até menos, quando eu cheguei para buscar ele, ele demorou mais de 15 minutos com falta de ar. Quando ele entrou dentro do carro, ele disse ‘Simone, eu vou morrer’", conta a filha de Valdir.

O professor de futebol ficou internado no Hospital Estadual do Sapopemba e a tia de Simone permanece internada em estado grave na instituição.

Casos de coronavírus em São Paulo

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo registrou nesta sexta-feira (3) 219 mortes relacionadas ao novo coronavírus. O número é três vezes maior que o da última sexta (68 mortes). Os casos confirmados também quadruplicaram, saltando de 1.223 para 4.048.

O total soma 121 homens e 98 mulheres. Até o momento, cerca de 90% deles ocorreram em serviços privados.

Entre as 219 mortes, 24 tinham mais de 90 anos; 57 na faixa de 80-89 anos; 66 entre 70-79; 45 de 60-69 anos. As demais vítimas incluem pessoas com menos de 60 com comorbidades que, assim como os idosos, representam grupo mais vulnerável a complicações da Covid-19.

                                                           

                               Dicas de prevenção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Fonte: g1.globo.com

( Portugal) As pessoas com deficiência não podem ficar esquecidas

Vivemos uma situação excecional que implica algumas limitações à liberdade individual que se compreendem. Está em causa o bem comum

O que não podemos aceitar é que os constrangimentos que enfrentamos ponham em causa direitos humanos fundamentais quando se trata de pessoas com deficiência. Que exista, na prática uma discriminação em razão da deficiência.

As medidas que estão a ser tomadas, que são necessárias e fazem sentido no combate a epidemia, não podem vir agravar as já difíceis condições de vida das pessoas com deficiência nem colocá-las em situações de risco. Para as pessoas com deficiência dependentes de terceiros, o confinamento e isolamento social pode significar não sair da cama, não fazer a sua higiene diária, não ter o que comer ou mesmo como comer se não tiverem quem os assista.

Têm chegado ao CVI, Associação precursora da vida independente em Portugal, relatos verdadeiramente alarmantes de situações que vão ao arrepio da lei nacional e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Falamos concretamente de Centros de Apoio a Vida Independente (CAVI), regulamentados pelo decreto-lei nº 129/2017 que instituiu os projetos-piloto de assistência pessoal para pessoas com deficiência, que de forma unilateral cessaram ou restringiram ao mínimo os serviços de assistência pessoal, indispensáveis para a saúde, segurança, dignidade e independência dos seus utilizadores. Contrariando, deste modo, não só o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), como também todos os princípios que norteiam a filosofia de vida independente.

A resposta dos CAVI, de todos os CAVI em Portugal, deve ser em contraciclo nesta fase pandémica e assegurar todos os serviços contratualizados, respeitando, como é evidente, planos de contingência que prevejam todas as medidas necessárias à redução de riscos de contágio de utilizadores e de assistentes pessoais.

A redução ou a cessação da prestação de assistência pessoal através dos CAVI ou de serviços de apoio domiciliário, contra a vontade dos destinatários, não é admissível. O que deverá ser equacionado é o aumento de horas de assistência quando tal se demonstrar necessário

Na eventualidade da colocação de cuidadores e prestadores de serviços em quarentena ou isolamento o estado tem de garantir os apoios necessários por forma a não deixar pessoas com deficiência sem os serviços ou apoios que necessitam.

As pessoas com deficiência são um grupo particularmente vulnerável, não só pelas consequências agravadas resultantes de uma possível infeção, dadas as debilidades de saúde muitas vezes associadas, mas também pela situação de fragilidade económica e social em que vivem. Há, por isso, que ter em consideração as suas necessidades específicas para não se agravar a exclusão a que estão sujeitas.

É, por isso, necessário que o Governo assegure algumas medidas urgentes:

• Manter e, quando necessário, aumentar os níveis de apoio às pessoas dependentes;

• Fiscalizar e punir a redução dos apoios às pessoas com deficiência contra a sua vontade, 

nomeadamente os serviços de apoio domiciliário e a assistência pessoal prestada pelos Centros de Apoio à Vida Independente;

• Reforçar o investimento nos Centros de Apoio à Vida Independente para possibilitar o aumento do número de destinatários de assistência pessoal e de horas de assistência disponíveis por destinatários nas situações em que tal se justifique;

• Fornecer equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas e desinfetante) às organizações que prestam apoio presencial a pessoas com deficiência;

• Agilizar e evitar a interrupção da atribuição de produtos de apoio;

• Rastrear a infeção pelo COVID 19 nos lares residenciais, locais propícios ao contágio, como se tem verificado nos lares de idosos;

• Assegurar a prioridade no atendimento às pessoas com deficiência nos serviços públicos e privados, inclusive nos serviços de encomendas on-line

• Certificar-se que a informação de saúde pública é acessível a todos prevendo a inserção de legendagem, interpretação em Língua Gestual Portuguesa e outros formatos alternativos;

• Garantir a acessibilidade de toda a comunicação digital, indispensável à população cega.

• Converter os materiais de divulgação em formatos de Leitura Fácil tendo em consideração as pessoas com deficiência intelectual ou baixa literacia.

• Implementar uma linha telefónica de assistência dedicada às pessoas com deficiência que preveja a comunicação áudio, texto e em Língua Gestual Portuguesa;

• Possibilitar o teletrabalho a todas as pessoas com deficiência com risco agravado de saúde que o requeiram. Na impossibilidade funcional da sua obtenção, deverão ser abrangidas nas medidas de apoio extraordinário à suspensão da atividade.

• Garantir a manutenção do rendimento das famílias que têm pessoas com deficiência no agregado familiar, forçados a prestar assistência básica, por encerramento de instituições ou situação de teletrabalho, tendo em consideração os custos acrescidos decorrentes da situação de deficiência.

• Salvaguardar que qualquer resposta bancária excecional criada neste período não exclua nenhum cliente com base na sua deficiência.

A identificação das necessidades e a conceção, execução e acompanhamento de todas as iniciativas e medidas de combate à pandemia deverá ser feita após consulta e em articulação com as pessoas com deficiência e suas organizações representativas, salvaguardando todos os direitos inscritos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por fim, não podemos deixar de expressar a nossa gratidão a tantos profissionais, nomeadamente os e as assistentes pessoais, que possibilitam sustentar a vida e a dignidade humana em circunstâncias tão difíceis.

A Direção da Associação Centro de Vida Independente.

Fontes: página facebook Centro de Vida Independente - 

tetraplegicos.blogspot.com