terça-feira, 30 de dezembro de 2008

Contran prevê multa por desrespeitar vaga de idoso

Punição de R$ 53,20 pode ser dada até em área privada, mediante convênio. Resolução que normatiza estacionamento diz que idosos podem usar espaço reservado mesmo se não estiverem como motoristas.


O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regulamentou a reserva das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência e decidiu que eles podem utilizar os espaços exclusivos tanto se estiverem na condição de motoristas como na de passageiros.

Quem estacionar na vaga reservada em desacordo com as normas (exemplo: sem transportar idoso nem deficiente ou sem ter a identificação obrigatória no veículo) está sujeito a multa por infração leve, de R$ 53,20, além da remoção por guincho e três pontos na CNH.

E, embora os agentes de trânsito inicialmente multem apenas nas vias públicas, os órgãos públicos podem firmar parcerias para punir quem desobeceder as normas inclusive em espaços particulares, como shoppings ou supermercados.

"Mesmo se a vaga for numa área privada, a autoridade de trânsito pode multar, desde que faça um convênio", afirmou à Folha Alfredo Peres da Silva, presidente do Contran.

As regras para a reserva de vagas de idosos e deficientes foram uniformizadas por resoluções aprovadas pelo conselho na semana passada e que devem ser publicadas no "Diário Oficial" da União de hoje.

O objetivo foi criar um padrão nacional para esses espaços de estacionamento, eliminando divergências que eram colocadas como desculpa ou obstáculo para cumprir a lei.

O artigo 41 do Estatuto do Idoso, de 2003, exige a reserva de 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para idosos. A lei 10.098, de 2000, estabelece a reserva de 2% para portadores de deficiência.

As resoluções do Contran entram em vigor na data da publicação, mas dão 360 dias para que os órgãos de trânsito adaptem suas áreas de estacionamento pelas novas normas.

Os modelos das placas de sinalização e do cartão de identificação para idosos ou deficientes (obrigatórios para usar as vagas e que devem ser dados pelas prefeituras) foram padronizados.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Casas Bahia e AVAPE

Casas Bahia inaugura centro de capacitação e reabilitação profissional e fecha parceria com a AVAPE para promover cursos profissionalizantes



Exitem vários motivos que impedem o ingresso da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. A descrença por parte do empregador, que acha que quem tem uma limitação física ou sensorial não está apto para trabalhar, a falta de equipamentos e ambientes adaptados dentro das empresas e, principalmente, a falta de capacitação profissional levam à exclusão do deficiente do mundo do trabalho.

A Casas Bahia, maior rede varejista do País, com 60 mil funcionários, ainda não atingiu a porcentagem (5% das vagas) de contratação de pessoas com deficiência exigida pela Lei de Cotas. Segunda a assessoria de imprensa da rede, por falta de mão de obra qualificada, a empresa só conseguiu contratar 1 mil profissionais e para se enquadrar na lei precisa admitir, pelo menos, 3 mil.

Para mudar essa situação, a rede criou o Centro de Capacitação e Reabilitação Profissional (CECREP). O espaço, localizado na loja da Praça Ramos de Azevedo, centro de São Paulo, atua em duas frentes. Uma delas é a capacitação e qualificação profissional das pessoas com deficiência para que possam ocupar as vagas de auxiliar de escritório, de estoque, caixa e vendedor oferecidas pela empresa.

A Casas Bahia fechou parceria com a Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (AVAPE) para o seu programa de capacitação. Os cursos profissionalizantes têm duração de 3 meses e são divididos em módulos que abrangem aspectos teóricos e práticos para as funções a serem desempenhadas na empresa. No momento, duas turmas, com 20 pessoas cada e já contratadas, estão sendo treinadas e serão alocadas nas unidades mais próximas de suas residências.

De acordo com a assessoria a Casas Bahia começou a selecionar pessoas com deficiência a partir de julho de 2005 e o treinamento dado a elas era o mesmo feito a todos os funcionários contratados. O que não havia era um treinamento específico e focado para pessoas com deficiência, o que será feito agora no CECREP. Para receber os colegas de trabalho com deficiência, todos os funcionários participam de palestras de sensibilização e dinâmicas de grupo.

Outra ação do CECREP é o programa de reabilitação que inclui serviços terapêuticos (ortopedia, psiquiatria, psicologia, assistência social, fisioterapia, terapia ocupacional, acupuntura) para os colaboradores em retorno de afastamento, de forma a ajudá-los na recuperação e reintegração ao trabalho. A reabilitação profissional já era oferecida no complexo da matriz, em São Caetano do Sul, onde funciona também, desde julho de 2007, um espaço que realiza, em média, 560 atendimentos mensais com foco em acupuntura, pilates, fisioterapia, RPG, psicologia, entre outras atividades.

Para desenvolver os trabalhos, O CECREP conta com 04 salas adaptadas e equipadas num ambiente que favorece o processo de ensino aprendizagem das funções comerciais além de um auditório para palestras. As atividades são realizadas por uma equipe multidisciplinar de 12 profissionais.

Hoje, a Casas Bahia está presente em 10 estados nas regiões sul, sudeste e centro oeste. Segundo a assessoria, a idéia é construir um centro como o CECREP em todas as cidades em que a empresa está presente e que esse seria o cenário ideal. O centro inaugurado em São Paulo é um projeto piloto para que futuramente possa ser estendido a outras regiões.

As pessoas com deficiência interessadas em trabalhar na rede e participar do programa do CECREP devem cadastrar seus currículos no site www.casasbahia.com.br . Eles também podem ser enviados pelos correios, sob a sigla PCD, aos cuidados do Departamento de Desenvolvimento Humano e Organizacional (Avenida Conde Francisco Matarazzo, 100 - 2º andar - São Caetano do Sul - SP). CEP: 09520-900.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Direitos humanos, educação e as Pessoas com deficiência

Artigo sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O ano de 2008 tem adquirido significado importante no que diz respeito ao refinamento e reafirmação da necessidade de promover e proteger os direitos humanos de todas as pessoas, com ou sem deficiência. Há 60 anos, a humanidade elaborava sua Declaração Universal dos Direitos Humanos após as atrocidades que cometemos uns contra os outros durantes as duas guerras mundiais. Comemoramos também 20 anos de nossa Constituição, após anos de regime militar. No presente anos ainda ratificamos com quorum qualificado a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, depois de décadas de segregação dessa parcela da humanidade. Esses movimentos de pressão social que resultaram e resultam em avanços legais, apontam que no Brasil temos elaborado muitas leis e decretos a fim de dar conta de forma cada vez melhor desse direito de todos.
Neste sentido, ainda que a Convenção afirme em seu preâmbulo a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de que todas as pessoas com deficiência tenham a garantia de poder desfrutá-los plenamente, sem discriminação, temos a necessidade de, ao pensarmos em políticas públicas, analisar cada componente desse direito a fim de elaborar um conjunto de objetivos e metas para dar conta das responsabilidades que estão implicadas nesse caminho. Concernente a essa preocupação, a própria Convenção estabelece em seu Artigo 24, as questões referentes à Educação como direto, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. Para efetivar esse direito, os Estados Partes deverão assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida, com objetivos que podemos agrupar em três blocos. O primeiro pode ser entendido como aquele que descreve objetivos próprios da educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência. Um segundo bloco, diz respeito a uma gama de direitos que estão postos para dar conta de um processo de exclusão histórico, que devem ser pensados para todos os grupos historicamente excluídos e desta forma, variam conforme a localidade, a região. São grupos que são lembrados quando nos perguntamos, quem são os excluídos deste lugar, quem não tem acesso ao que é produzido socialmente de forma autônoma? E, finalmente, um terceiro conjunto de pontos que tratam dos apoios específicos relativos aos tipos de deficiência que, obviamente, não podem ser lidos desarticulados ou apartados dos dois blocos anteriores.
Neste sentido, o que o Brasil vem fazendo em termos educacionais já está determinado tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, fazendo valer que o princípio tem primazia sobre as regras em termos de direito. As políticas nacionais já estão voltadas a dar conta dessa questão há pelo menos vinte anos. Tendo como foco a educação dos estudantes com deficiência, deve ser citado o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, desenvolvido desde 2003 pelo Ministério da Educação, que tem como diretriz justamente acabar com a separação entre educação especial e educação comum.
Esta proposta de re-organização da educação nacional tem gerado muita discussão, com argumentos que por vezes reforçam uma compreensão dual da educação, que reafirma a idéia do “ou isso ou aquilo”. Como se tivéssemos que escolher entre defender a educação comum ou a educação especial. Entretanto, se o princípio geral é a busca pela efetivação do direito de todos a uma vida digna, na educação há que se romper a entre especial e comum na educação. O MEC, ao longo desses 05 anos optou pelo trabalho de formação dos mais de 5.500 municípios brasileiros para que, na ponta, sejam desenvolvidas ações para dar conta desse objetivo. E, em janeiro de 2008 lançou o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva que organiza as diretrizes. Nele fica claro que não haverá o fim da educação especial enquanto modalidade de ensino e enquanto campo de conhecimento. O que deve terminar é a necessidade de escolha entre a educação comum e a especial, uma vez que para dar conta da educação integral da pessoa com deficiência é necessária tanto a primeira como o atendimento educacional especializado. Ações que, portanto, não podem competir entre si, pois senão há o risco permanente de continuarmos substituindo o pleno pelo parcial, designando o que e onde uma pessoa com essa ou aquela deficiência ou dificuldade deve aprender. O que a Política Nacional direciona é que devem acabar os espaços segregados de educação, pois a educação é instrumento de autonomia e não se constrói autonomia fora de espaços sociais, no caso, a escola comum. Temos o direito à diversidade entendida como valor humano. Cabe aqui ressaltar que falar em vida independente para crianças não tem sentido, mas, ao adotá-la como objetivo na idade adulta significa estabelecer um processo de construção de autonomia que está imbricado com o processo educativo. Vida independente não significa abrir mão de informações qualificadas, mas ao contrário, de posse delas fazer escolhas. Essa sem dúvida é uma das funções da escola, entendida como um espaço comum que informa e discute sobre questões relevantes a todos os nós, cidadãos. Na convenção, este princípio está assim disposto: “Os Estados Partes deverão assegurar que as pessoas com deficiência possam ter acesso à educação comum nas modalidades de: ensino superior, treinamento profissional, educação de jovens e adultos e aprendizado continuado, sem discriminação e em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para tanto, os Estados Partes deverão assegurar a provisão de adaptações razoáveis para pessoas com deficiência”. Desta forma reconhecem-se as diferenças e com elas a necessidades de apoios diferenciados para cada pessoa e cumpre-se a Constituição Federal de 1988 que determina que todos realizem seu direito à educação. Para finalizar, gostaria de abordar um último aspecto: a formação dos educadores. A Convenção explicita a premência de ações que dêem conta dessa questão: “A fim de contribuir para a realização deste direito, os Estados Partes deverão tomar medidas apropriadas para empregar professores, inclusive professores com deficiência, habilitados para o ensino da língua de sinais e/ou do braile, e para capacitar profissionais e equipes atuantes em todos os níveis de ensino. Esta capacitação deverá incorporar a conscientização da deficiência e a utilização de apropriados modos, meios e formatos de comunicação aumentativa e alternativa, e técnicas e materiais pedagógicos, como apoios para pessoas com deficiência”. Entendemos que esta formação não pode repetir um modelo que queremos enfraquecer nos espaços educacionais, no qual alguns sabem e outros devem repetir o que ouviram, sem necessariamente estarem implicados no processo. Se não há aluno “ideal” também não há professor “ideal”. Desta maneira, defendemos a importância de um espaço de interlocução onde informação e diálogo compõe o conceito de formação e não podem ser separados de forma nenhuma se entendemos que somos todos protagonistas. Assim, por termos escolhido a Educação Inclusiva como tema comum de debate e construção, acreditamos que com a troca de informações por meio do diálogo possamos construir ordenamentos jurídicos e políticas públicas com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com deficiência. Ampliando um pouco o lema do movimento: nada sobre nós, sem nós e nem somente conosco.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Novos tempos para inclusão do idoso e da pessoa com deficiência

Wiliam Machado fala sobre a criação da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Três Rios e sobre acessibilidade




A criação da Secretaria Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Três Rios chega no momento certo, considerando os avanços nas conjunturas jurídicas em âmbito nacional e internacional, em especial pertinentes ao direito de plena acessibilidade de todos os cidadãos nos logradouros, espaços e ambientes de uso coletivo, corroborada pela trajetória de luta do Conselho Municipal dos Pessoas com Deficiência da nossa cidade, o CMPDE. Conquistas no plano político-social da municipalidade que suscitam mais sintonia com o paradigma de sociedade inclusiva, essencialmente fulcrado na valorização e respeito da igualdade a partir das diferenças individuais da condição humana.

Está no artigo 9 da Convenção da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada no Congresso Nacional do Brasil através do Decreto Legislativo n° 186, de 9 de julho de 2008: ACESSIBILIDADE

1) A fim de possibilitar às pessoas com deficiência viver com autonomia e participar plenamente de todos os aspectos da vida, os Estados Partes deverão tomar as medidas apropriadas para assegurar-lhes o acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, ao meio físico, ao transporte, à informação e comunicação, inclusive aos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como a outros serviços e instalações abertos ou propiciados ao público, tanto na zona urbana como na rural. Estas medidas, que deverão incluir a identificação e a eliminação de obstáculos e barreiras à acessibilidade, deverão ser aplicadas, entre outros, a:
a) Edifícios, rodovias, meios de transporte e outras instalações internas e externas, inclusive escolas, moradia, instalações médicas e local de trabalho; e
b) Informações, comunicações e outros serviços, inclusive serviços eletrônicos e serviços de emergência;

2) Os Estados Partes deverão também tomar medidas apropriadas para:
a) Desenvolver, promulgar e monitorar a implementação de padrões e diretrizes mínimos para a acessibilidade dos serviços e instalações abertos ou propiciados ao público;
b) Assegurar que as entidades privadas que oferecem instalações e serviços abertos ou propiciados ao público levem em consideração todos os aspectos relativos à acessibilidade para pessoas com deficiência;
c) Propiciar, a todas as pessoas envolvidas, uma capacitação sobre as questões de acessibilidade enfrentadas por pessoas com deficiência;
d) Dotar, os edifícios e outras instalações abertas ao público, de sinalização em braile e em formatos de fácil leitura e compreensão;
e) Oferecer formas de atendimento pessoal ou assistido por animal e formas intermediárias, incluindo guias, leitores e intérpretes profissionais da língua de sinais, para facilitar o acesso aos edifícios e outras instalações abertas ao público;
f) Promover outras formas apropriadas de atendimento e apoio a pessoas com deficiência, a fim de assegurar-lhes seu acesso a informações;
g) Promover o acesso de pessoas com deficiência a novos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, inclusive à internet; e
h) Promover o desenho, o desenvolvimento, a produção e a disseminação de sistemas e tecnologias de informação e comunicação em fase inicial, a fim de que estes sistemas e tecnologias se tornem acessíveis a um custo mínimo.

Nesse sentido, vale ressaltar que na quarta-feira 4/12/2008, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, terminou o prazo para que os prédios privados de uso coletivo, como teatros, cinemas, bares, restaurantes, hospitais, clínicas e escolas, sejam acessíveis de acordo com o decreto 5.296, de 2004, que regulamenta a Lei Federal 10.098. O Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) está disponibilizando intermediação quanto a entrada de ação civil pública contra as prefeituras para cobrar a fiscalização da acessibilidade nesses locais, com base na Lei da Acessibilidade.

Da mesma forma, relevante atentar para a cobrança de acessibilidade nos ônibus, uma vez que hoje nenhum transporte coletivo rodoviário no Brasil pode ser fabricado sem acessibilidade. A Lei 10.098 determina a obrigatoriedade, que entrou em vigor no dia 17 de novembro. Aqui, no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o IBDD conta agora com a aprovação do requerimento enviado pelo deputado federal Hugo Leal ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para que ônibus só sejam emplacados se forem acessíveis às pessoas com deficiência. Estamos de olho!

Prof. Dr. Wiliam Machado

Secretário Municipal do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Três Rios - Rio de Janeiro.

segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Adaptação de veículos para pessoas com deficiência ainda é cara e burocrática

O alto custo da adaptação pode afastar o cliente. O preço varia entre R$ 150 e R$ 4 mil, de acordo com as alterações.

O carro adaptado tem sido uma alternativa para as pessoas portadoras de deficiência que buscam independência de locomoção. O Brasil tem cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência - segundo o Censo de 2000 - e transporte público ainda inadequado na maioria das cidades.

O alto custo do veículo adaptado, no entanto, pode afastar o cliente. O preço varia entre R$ 150 e R$ 4 mil, de acordo com as alterações, segundo o gerente comercial de uma grande empresa especializada em adaptar veículos, Raul Oliveira Neto. A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfab) não tem dados sobre quantos veículos adaptados são vendidos por ano no Brasil. Mesmo assim, Oliveira diz que as concessionárias têm interesse nesse grupo de clientes.

"Montadoras e concessionárias procuram facilitar a compra desses veículos, que dispensam o uso dos pés e permitem que paraplégicos conduzam o próprio carro".

Apesar dos descontos em impostos como IPI, ICMS e, em alguns estados, IPVA e IOF, os preços altos e a burocracia podem intimidar o consumidor. Antes de comprar o veículo, a pessoa deve passar por uma avaliação no Departamento de Trânsito (Detran), responsável por indicar as alterações necessárias, como o uso de câmbio manual ou automático, por exemplo.

Depois do exame, a pessoa com deficiência recebe uma documentação que deve ser encaminhada à Receita Federal e ao Detran. Só então, depois de aproximadamente 30 dias, é possível fazer a adaptação em um carro usado ou comprar um adaptado de fábrica com isenção de impostos.

Mesmo assim, o restaurador de obras de arte José Roberto Furquim, de 54 anos, acredita que vale a pena. "Na verdade, você passa a ter autonomia. No meu caso é fundamental, até porque moro numa região de chácaras e a minha locomoção seria impossível se não tivesse o carro", afirma.

Depois de sofrer uma lesão medular que provocou a perda parcial da sensibilidade, da força e do controle das pernas, ele procurou, em 1984, adaptar o carro que já tinha. "Essa adaptação era bastante limitada e só podia ser utilizada em determinados padrões de carros. Foi um bom quebra-galho, me serviu durante muito tempo", explica.

Apesar de o último carro já ter sido comprado com as adaptações de fábrica - uma na parte mecânica e outra na parte elétrica do veículo - Oliveira acredita que ainda falta muito para os carros adaptados ficarem realmente cem por cento. "Ainda não fica totalmente bom, perde-se muito das funções do carro", afirma.

domingo, 7 de dezembro de 2008

O desafio de passar de pedinte a cidadão

Para os entrevistados o fingimento de algum tipo de deficiência para ganhar esmolas é um absurdo.

Laís Braz de Oliveira


Deficiente visual, Wellington Gomes,que há 27 anos, toca sanfona para ganhar dinheiro
Um senhor cego tocando sanfona para ganhar a vida na rodoviária de Brasília. Essa é a realidade de Wellington Gomes, 60 anos, que há 27 anos sai da cidade de Luziânia, Entorno do Distrito Federal, para resistir, por meio da música, às dificuldades pela falta de dinheiro. A realidade de algumas pessoas com deficiência é bem parecida. Eles saem em busca da sobrevivência, não trabalham, mas pedem esmolas nas ruas para ter o pão de cada dia.

Mas essa realidade pode mudar para aqueles que procuram seus direitos. A Lei Federal nº 7.853 define os direitos das pessoas com deficiência, e nela afirma-se que até 5% das vagas em empresas são destinadas aos trabalhadores, porém ao andar pelas ruas não é trabalhadores o que se vê, mas pedintes.



“Acho uma vergonha alguém se passar por deficiente para conseguir dinheiro”, diz Ronaldo de Souza
Ronaldo de Souza, 38 anos, tem uma doença degenerativa, não pode andar e trabalha entregando panfletos. “Fico triste quando as pessoas me oferecem dinheiro, estou trabalhando”, desabafa. Para ele existem muitas barreiras. O primeiro emprego obteve por meio de muito estudo. “Fiz um curso, tive notas boas e por isso consegui um serviço, porém não existia acessibilidade no prédio onde trabalhava”, diz.

Algumas empresas estão se adaptando às pessoas com deficiência e começam a inseri-las no mercado de trabalho. A Coordenadoria para Inclusão de Pessoas com Deficiência do Distrito Federal (Corde-DF) cadastra e encaminha trabalhadores para preencherem vagas. Para a assistente da Corde-DF, Ana Wright, a cada dia tem aumentado o número de empresas à procura de funcionários. “Recebemos o currículo de pessoas com deficiência, não importa se é cadeirante ou com deficiência intelectual, encaminhamos todos de acordo o perfil solicitado”, diz.

Muitas pessoas não conhecem a lei, e quando a conhecem não acreditam nela. Esse é o caso de Maria Silva, ela pede dinheiro na rua. “Não existe trabalho para mim que estou em uma cadeira de rodas” acredita. Ao ser indagada sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência afirma que está muito velha e por isso não conseguiria nada. Para ela, a solução para sustentar a família é esticar uma bandeja esperando que alguém possa ajudar com algumas moedas.

Para Ronaldo, pedir esmolas na rua é a última alternativa. Ele acredita que se as pessoas não lutarem para mudar de vida nada vai acontecer. “As pessoas têm que viver pelo próprio suor”, diz.

Com a proximidade das festas de fim de ano, várias pessoas saem às ruas para pedir donativos. E algumas delas se passam por pobres ou com algum tipo de deficiência. Para todos os entrevistados, o fingimento é um absurdo. “Acho uma vergonha alguém se passar por deficiente para conseguir dinheiro, afirma Ronaldo. Ivanildes Gomes, esposa do tocador de sanfona, diz que “é muito ridícula a situação, eles prejudicam a gente que precisa, as pessoas páram de acreditar em nós”.

O governo tenta amparar as pessoas com deficiência seja com vagas de emprego ou aposentadoria, e por esse motivo pedir dinheiro nas ruas é inaceitável, de acordo com a assistente da Corde. “Se a pessoa não tem nenhum tipo de assistência do governo, talvez essa seja uma alternativa, porém estamos aqui para ajudar”, diz Ana.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Comemoração a ser conquistada

O tempo que uma sociedade leva para incorporar inovações, reconhecer direitos e reparar injustiças é muito semelhante ao tempo que ela dispõe para realizar uma crítica honesta dos próprios problemas. É possível mesmo dizer que essa capacidade crítica é a condição fundamental de toda a mudança social efetiva. Foi assim na luta contra o Apartheid na África do Sul. Foi assim no pós-guerra e na reparação dos crimes cometidos pelos regimes totalitários. Tem sido assim também na afirmação dos direitos e na implementação de políticas para as minorias sociais.

As Nações Unidas, nesse sentido, tem um relevante papel ao promover os princípios da dignidade humana entre nações com história, valores culturais e desenvolvimento sócio-cultural tão distintos. O último tratado internacional proposto pela ONU e adotado pelo Brasil é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo centro é a afirmação da obrigação de inclusão social das pessoas com deficiência na sociedade, através da observação de 50 artigos que vão desde o acesso ao espaço público até a questão de direitos civis, passando pelos direitos à educação e saúde entre outros.

A Convenção foi aprovada por quórum qualificado nas duas casas do Congresso Nacional e promulgada com efeito constitucional em julho deste ano. No entanto, também neste caso, ainda parece ser necessário algum tempo para que seja assimilada pela sociedade brasileira, mesmo que as próprias pessoas com deficiência não tenham mais razão alguma para esperar e anseiem em ser reconhecidas como plenos sujeitos de direitos.

O reconhecimento de que as pessoas com deficiência precisam ter seus direitos garantidos e não meramente recebam a comiseração social ou sejam socialmente toleradas é um passo indispensável para que seja possível avançar no sentido da inclusão social preconizada pela Convenção da ONU. Nessa perspectiva, há vários exemplos muito bem sucedidos e outros que ainda precisam de maior vontade política para serem implementados. É o caso da acessibilidade em equipamentos públicos que avança com muitas dificuldades. Começa a ser o caso também da educação, que passa a colecionar exemplos inclusivos com benefícios para toda a comunidade escolar. Recentemente foi publicado em Zero Hora um guia de grande utilidade para a sociedade gaúcha. Trata-se do “Guia da Escola”, um caderno especial relacionando dezenas de estabelecimentos de ensino públicos e privados e suas características. Nele, entretanto, um quesito era destacado: o recebimento de “alunos com necessidades especiais”. Ali, a oferta de vagas para estas pessoas era informada como dependente de contingências e situações legalmente questionáveis, no sentido oposto ao que deputados e senadores ratificaram com status constitucional em Brasília. Felizmente, na última semana, o guia foi republicado sob o nome “Guia da Matrícula” e este quesito discriminatório deixou de ser veiculado.

Provavelmente isso não vai mudar radicalmente a situação das crianças com deficiência de Porto Alegre nem de suas famílias na hora de buscar uma vaga na escola. Provavelmente dificuldades continuarão sendo encontradas. Mas o simples reconhecimento de que há um novo marco legal vigente que não admite mais a diferenciação entre alunos com e sem deficiência e que tem na inclusão escolar o fundamento capaz de propiciar a inclusão social e a garantia dos direitos de todos é algo a ser comemorado, principalmente neste 3 de dezembro, data escolhida pelas Nações Unidades para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, cujo objetivo é sensibilizar a opinião pública e mobilizar o apoio às questões envolvendo a dignidade, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência, além de promover a conscientização sobre os benefícios derivados de sua inclusão em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural, conforme o Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, aprovado pela Assembléia Geral em 1982.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

II Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência

Um novo jeito de avançar.

A inclusão das pessoas com deficiência tem tido grandes avanços nos últimos tempos. O que não significa que já está pronta e acabada. Obstáculos ficaram para trás, mas muitos ainda se colocam na nossa frente.
É justamente para analisar os avanços e discutir estratégias que nos possibilitem continuar adiante que vamos nos encontrar na II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nosso tema não poderia ser mais direto:

“Inclusão, Participação e Desenvolvimento: Um Novo Jeito de Avançar”.

Vamos debater propostas que façam com que a inclusão aconteça não só de direito, mas também de fato em todos os espaços da sociedade. Claro que esse debate não pode se limitar ao movimento em defesa das pessoas com deficiência, mas também envolve a sociedade civil e os gestores públicos.
Acreditamos que os direitos humanos se constroem de forma democrática, para o benefício de todos, com a responsabilidade de todos.
A sua participação é indispensável nesse processo, entendemos que políticas públicas se fazem com todos e para todos.

O que é a Conferência

A II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se realizará entre 01 a 04 de dezembro de 2008, em Brasília, e terá caráter deliberativo, isto é, não ficará restrita a propostas, mas também tomará decisões sobre políticas públicas a respeito das pessoas com deficiência.
A data não foi escolhida ao acaso. 2008 é um ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil, uma vez que comemoramos os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o lançamento da Agenda Social pelo Presidente da República e a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU.
A II Conferência Nacional foi precedida por conferências e fóruns estaduais, municipais e distrital e será coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – CONADE, em articulação com a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, órgãos da estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República– SEDH/PR.
Durante os meses de julho, agosto e setembro o Brasil inteiro discutiu, durante as etapas municipais e estaduais os documentos mais atuais de defesa de direitos das pessoas com deficiência e a rede de conselhos de direitos da pessoa com deficiência consolidou essas propostas para a etapa nacional.
O primeiro e mais importante documento é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Aprovada pela ONU no final de 2006, a Convenção começou a vigorar internacionalmente em 3 de maio de 2008 e no Brasil, sendo ratificada em tempo recorde, com equivalência à emenda constitucional por meio do Decreto Legislativo no. 186, de 09 de julho de 2008.
O segundo documento é o Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-16). Aprovada em Assembléia Geral da OEA em 5 de junho de 2007.
Finalmente, como primeiro grande esforço governamental no sentido de impulsionar a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência a nível nacional, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva lançou em outubro de 2007 a Agenda Social, um apanhado de ações e intervenções que pretende atingir um grande número de pessoas com deficiência.

Eixos Temáticos.

A II Conferência Nacional concentrará suas discussões em três grandes eixos temáticos, a saber:

- Saúde e reabilitação profissional;
- Educação e trabalho;
- Acessibilidade.

Nossos valores.

Entendemos que esse debate só pode ser construído embasado em valores sólidos, os nossos são:

A eqüidade e o direito de cidadania assim como as demais diretrizes constitucionais da universalidade, da integralidade, da participação social e da descentralização;

A afirmação da solidariedade social e da responsabilidade de todos nesse processo;

As estratégias de controle social para alcançarmos os objetivos propostos;

A importância estratégica dos recursos humanos e financeiros para o tema.

Enfim...

A II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é o fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional de inclusão da pessoa com deficiência no Brasil.

A implementação de uma política que respeite a igualdade nas diferenças exige a participação de todos e de cada um – a começar de você.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Previdência: teto de renda para benefício assistencial é baixo

Lei Orgânica da Assistência Social garante benefício de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente.

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Previdência Social, Lúcio da Silva Santos, admitiu que a exigência de renda per capita familiar não superior a 1/4 do salário mínimo para acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) está fora da realidade. "É inviável. Dá 4 reais por dia. Eu sei o quanto é custoso manter uma pessoa nessas condições, remédios caríssimos, fisioterapia, se alimentar, se vestir", disse. A declaração foi feita em audiência pública sobre o assunto promovida nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas - Lei 8.742/93) assegura o benefício de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho e para idosos com 65 anos ou mais. Em qualquer caso, a renda familiar global por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo - R$ 103,75. "Uma família com renda de um salário mínimo, que tem um pai, a mãe e mais um filho além do que tem deficiência, não vai ganhar a pensão", criticou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que defende que o teto seja elevado para um salário mínimo per capita.

Para a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria José de Freitas, a questão de aumentar o teto da renda exigido para acesso ao benefício precisa ser discutida, mas disse que a cobertura dos programas sociais no Brasil é superior às dos demais países do continente. Ela lembrou que o BPC hoje tem 2,9 milhões de beneficiários (1,5 milhão de pessoas com deficiência e 1,4 milhão de idosos). "O programa teve uma expansão muito grande desde que foi implantado em 1996", disse.

Maria José acrescentou que há pressões para restringir ainda mais o BPC e o valor hoje pago aos beneficiários. "Existem pressões no sentido de redução de direitos", afirmou.

Ascensão social

A coordenadora Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - órgão vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos -, Izabel Maior, afirmou que o benefício de prestação continuada precisa ser reformulado para permitir a ascensão social da pessoa com deficiência.

Izabel disse que há famílias que evitam colocar a pessoa com deficiência na escola e dificultam seu acesso ao mercado de trabalho com receio de perder o benefício, que na maioria das vezes é usado para cobrir despesas com alimentação de todo o grupo familiar. "Muitas famílias têm essa atitude porque ainda não superaram os preconceitos ou pensam que a sociedade vai impor tantos impedimentos a seus filhos, que eles não vão ter sucesso no mercado de trabalho e ainda vão ficar sem o benefício".

Deficientes

Até o ano passado, a pessoa com deficiência que conseguisse um emprego seria excluída do BPC, sem chance de retorno, porque presumia-se que a sua limitação não seria suficiente para justificar o benefício. Em setembro de 2007, porém, um decreto presidencial passou a permitir que a pessoa com deficiência desvinculada do programa em virtude de emprego volte a receber o benefício caso fique desempregada. "O objetivo é que as pessoas com deficiência sejam colocadas na escola e possam entrar no mercado de trabalho", disse Izabel.

O presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, José Luiz Telles de Almeida, considera que "não basta a transferência direta de renda" para que as pessoas com deficiência, os idosos e demais grupos socialmente vulneráveis mudem de vida. Em sua visão, o País precisa estabelecer políticas sociais integradas que possam reduzir a desigualdade social. "Um dos maiores desafios para o Estado brasileiro é a política de distribuição de renda. Em 2002, havia 18,3% da população (23,4 milhões de pessoas) abaixo da linha da indigência", destacou Almeida.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Terapias? Sim, mas em casa

"Os estudos demonstram que os pais são os melhores terapeutas e que as melhores terapias são as proporcionadas pelos pais em casa."

As terapias nos envolvem. O desejo de que nossos filhos com síndrome de Down não percam tempo e aproveitem o dia ao máximo nos aflige. Isso nos inculca tanto que o cérebro deles se desenvolvem especialmente nos primeiros anos de vida, nos quais não queremos deixá-los quietos um só momento. Terapia ocupacional, estimulação precoce, fisioterapia, ou fonoaudiologia. Tudo nos parece pouco. O quanto antes melhor, e quantos mais profissionais estejam ao redor dos pequenos melhor. Confundimos qualidade com quantidade.

Sue Buckley é uma professora de psicologia com mais de 40 anos de experiência no mundo da discapacidade, adotou uma filha com síndrome de Down que agora tem 38 anos. A professora Buckley comanda desde 1980 um importante grupo de investigação educativa em crianças com síndrome de Down e é diretora da prestigiosa série de livros Down syndrome issues and information (Síndrome de Down problemas e informações). No presente número de nossa revista virtual publicamos como artigo profissional a primeira parte de um capítulo intitulado “O desenvolvimento dos bebês com Síndrome de Down”. Sendo assim, a Professora Buckley afirma: “Os estudos demonstram que os pais são os melhores terapeutas e que as melhores terapias são as proporcionadas pelos pais em casa. As terapias e demais atividades teriam que desenvolver-se idealmente em casa como
parte das atividades e dos jogos rotineiros. Essas terapias especiais não devem ocupar um espaço de tempo maior que 20 a 30 minutos diários de ensino adicional”.

Em muitos anos de experiência, destacaria que o feito mais importante para uma criança com síndrome de Down é que ela se sinta plenamente querida em uma família feliz, como qualquer outro filho. As crianças com Síndrome de Down aprendem todos os dias, por serem amados, por conversar-se com eles, por brincar com eles, quando se sentem incorporados à vida da família, assim como qualquer outro filho. A razão para que se insista nisso é para que incentivemos os pais a manter a estimulação precoce e as demais terapias e métodos de ensino na devida perspectiva.

Esquecemos que o ambiente familiar é onde se deve realizar uma verdadeira
estimulação. Com isso não menosprezamos o papel do profissional, simplesmente afirmamos que a ação do profissional deve ser limitada, mostrada e ensinada à família para que ela leve a cabo as tarefas em um ambiente natural, divertido e alegre. De que servem alguns minutos de fonoaudiologia realizada em uma clínica se depois não conversamos com nosso filho de maneira natural e freqüente em casa? De que servem os exercícios sobre as cores e as formas se depois não são constantemente utilizados com os muitos objetos cheios de cores que temos em casa?

Temos uma seção nesse Portal cuja presença queremos relembrar, intitulada “A aprendizagem natural” que está dentro da seção de Estimução
Precoce. Relembramos aqui o endereço para que não haja dúvida. http://www.down21.org/educ_psc/educacion/aprendizaje_natural/apr_natural_introduc.htm

Oferece múltiplos e simples exemplos do quanto podemos realizar em casa. Essa é a autêntica Estimulação Precoce, que influi sobre o desenvolvimento de nosso filho muito mais do que os minutos que ele pode passar nas terapias. Por que procuramos “terapias”, das mais diversas possíveis,
se o que importa de verdade é o tempo, interesse, imaginação e constância que nós – mãe, pai, avós, irmãos – dedicamos de uma maneira natural?

Há autores que afirmam que, conforme vão profissionalizando os serviços
prestados às crianças e adolescentes com síndrome de Down, notam uma redução na qualidade de competências dessas pessoas. E se perguntam se os pais, encontrando quem faça esse trabalho, não teriam deixado de dar aos filhos a dedicação que outros pais mostravam a 20 ou 30 anos atrás, quando se começou a demonstrar as enormes potencialidades que uma pessoa com síndrome de Down pode desenvolver se corretamente estimulada.

Que fique bem claro que este alerta não vai para os profissionais da área. Nós precisamos deles e os apreciamos muito. Só pretende-se insistir que não há progresso real, harmônico e eficiente em uma criança ou adolescente com síndrome de Down se não existe por trás disso tudo a ação familiar, amorosa e inteligente, e que, sobretudo, esteja bem formada e informada, capaz de aproveitar tempos e espaços. Atenta e receptiva a assimilar os conhecimentos contrastados.

Fonte: Down21.org

Tradução: Igor Luciano Marques Lima

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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Inclusão é a #$@*& !!

Sexo, apesar da sociedade oferecê-lo em todas as mídias e formatos, ainda é um tema tabu, 50 anos depois da revolução sexual. Sexo e pessoa com deficiência é um duplo tabu.


Já se passaram quase 50 anos da revolução sexual dos anos 60, mas sexo ainda é um tema que causa profundo estranhamento nas pessoas (mesmo as que nasceram bem depois disso).
Alguns temas ainda são grandes tabus, especialmente quando surgem em contextos onde não eram esperados. A notícia da BBC que foi criado um bordel para pessoas com deficiência na Holanda acabou sendo muito pouca comentada nos grupos, exceto por uma brincadeira do MAQ e uma questão do Lúcio se seria um caso de prostituição inclusiva (essa análise eu faço um pouco mais adiante), de resto, silêncio geral.
Não é a primeira vez, há cerca de um ano saiu uma notícia sobre a iniciação sexual de pessoas com deficiência em prostíbulos.
A verdade é que muitos acreditam que as pessoas com deficiência são assexuadas ou, na melhor das hipóteses, que precisam se contentar em se relacionar com os seus iguais.
Não sou defensor da prostituição. Muito pelo contrário, acho que é uma forma de degradação das pessoas (que fornecem o serviço e também das que o consomem). O que não significa que deixe de ser uma realidade. Pode-se alegar que seja ilegal, imoral e inconveniente. Mas está aí em todo o lugar e, em alguns países de forma legal.
Ou seja, podemos até nos posicionar contrariamente à prostituição, desde que seja para todos (no caso, para ninguém), mas supor que existindo não possa estar acessível às pessoas com deficiência que a querem é uma posição contraditória.
As pessoas com deficiência não são menos humanos que os demais. Também tem suas práticas imorais, ilegais e inconvenientes.
Eu acho o fim da picada as pessoas se prostituirem, mas não me surpreenderia se lesse uma notícia em que as próprias pessoas com deficiência oferecessem seus corpos. Um excelente artigo da Lia Crespo trata da questão da atração sexual por pessoas com deficiência (e estou falando de desejo sexual não de abusos).
Pessoas com deficiência também gostam de ler a Playboy e ver filmes pornográficos, como outras pessoas que também gostam disso.
Quanto à pergunta do Lúcio : seria essa a prostituição inclusiva?
Certamente não, uma vez que é um bordel criado especificamente para atender pessoas com deficiência, ou seja um bordel especial. Seria inclusiva se a notícia dissesse que todos os bordéis da Holanda atendem pessoas com deficiência junto com os demais clientes sem deficiência.
Acho que as prostitutas dos bordéis comuns alegam que não estão preparadas para lidar com essas pessoas...afinal, devem ter demandas que não constam do Kama Sutra.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Estudo avalia experiência de ter um filho com deficiência mental

Os pesquisadores se basearam em entrevistas com as mães de crianças com deficiência



Cada vez mais os avanços tecnológicos na área neonatal têm proporcionado maior sobrevida de bebês de muito baixo peso ou com problemas graves de saúde. Conseqüentemente, isso repercute em um aumento considerável da população com deficiência mental, que demanda cuidados bem particulares ao longo de toda a vida. Foi pensando nessas condições especiais que pesquisadores do Instituto Fernandes Figueira (IFF) da Fiocruz resolveram identificar os significados construídos por mães que tiveram a experiência de ter um filho com síndrome de Down, assim como os artifícios que elas utilizaram para se adequar à nova situação, além das dificuldades enfrentadas na rede pública para obter o melhor tratamento para as crianças.
Para a pesquisa, foram realizadas entrevistas com sete mães atendidas nos ambulatórios de genética ou de neurologia de uma unidade de saúde de nível terciário no Rio de Janeiro. As participantes escolhidas estão com seus filhos na adolescência, com idade entre 11 e 19 anos, e são moradoras de bairros do subúrbio e da Zona Oeste da cidade, sendo integralmente dependentes do serviço público de saúde e educação para o atendimento de seus filhos. Segundo os pesquisadores, em artigo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz, as narrativas das mães revelam um longo percurso de construção identitária que se inicia no momento do diagnóstico.
Os resultados apontaram que, a princípio, o impacto da notícia é forte e, mesmo com o médico enunciando o fato, as mães não conseguem incorporá-lo de imediato. "Certamente não se tratava apenas de não compreender as explicações técnicas ou por uma abnegação ao fato, ou mesmo pela associação de ambos", explicam os estudiosos. "O que se depreende é que estes relatos causavam tal desordem e ruptura de expectativas que demandariam uma re-elaboração dos pais por meio de mediações coletivas ao longo de certo tempo, sejam por familiares ou pela confirmação de outros especialistas".
Nas entrevistas, as mães mencionaram a elaboração simbólica da perda do filho "normal" após o diagnóstico, seguida de um freqüente sentimento de culpa quanto à "anormalidade" dos filhos. "Elas se perguntavam o que haviam feito ou deixado de fazer durante a gestação que pudesse ter afetado o bebê", contam os pesquisadores. Os enredos, em geral, seguem com declarações de resignação e amor incondicional ao filho. "Estas narrativas tratam, portanto, da construção de duas novas identidades, da criança, agora `portadora de necessidades especiais`, e da mãe, que heroicamente se dedicará quase que integralmente ao cuidado e melhora do estado de saúde do filho".
Após essa etapa, o relato se concentra nos percursos institucionais para o alcance dos objetivos e no descontentamento com atendimentos inadequados na área de saúde e da educação. "Elas denunciam as dificuldades de acesso e de uma atenção de qualidade que seja capaz de proporcionar um atendimento que aprimore as potencialidades das pessoas com deficiência, favorecendo uma maior independência dos filhos e maior inclusão social", afirmam os pesquisadores. Apesar disso, o estudo evidenciou que uma rede social de apoio pode ser um bom atenuante e melhorar as condições da família econômica e afetivamente. "Excepcionalmente foi destacada a participação do marido para além do papel de prover o sustento, e de outros filhos e demais familiares para que ajudassem nos cuidados cotidianos, aliviando a sobrecarga de trabalho", pontuam os estudiosos.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Pós Graduação em Educação Especial

Fundamentos da Educação Inclusiva com ênfase na deficiência
Instituição: Universidade Federal de São Paulo

Curso de Pós Graduação: Especialização em Educação Especial - Fundamentos da Educação Inclusiva com ênfase na Deficiência Física

Coordenadores:
Profa. Dra Roberta Galasso Nardi (rogalasso@terra.com.br)
Profa. Dra Therezinha Rosane Chamlian

Programa Resumido do curso: O curso tem o propósito de articular informações das áreas da Educação e Saúde, de tal forma que possa apresentar referenciais aos profissionais de ambas as áreas, para construção de pressupostos para Inclusão Social e Educacional de pessoas com deficiência física

Público alvo - Professores, Terapeutas Ocupacionais, Fonoaudiólogos, Psicopedagogos, Psicólogos, Fisioterapeutas, Assistentes Sociais, Educadores Físicos que atuam ou pretendem atuar com Inclusão Social e Educacional de pessoas com deficiência física.

Carga Horária: 556 horas
Início e Término - fevereiro de 2009 a maio de 2010
Processo Seletivo: Análise de Curriculum, avaliação escrita e entrevista
Período de Inscrição: novembro de 2008 a janeiro de 2009
Período de Matrícula: fevereiro de 2009
Taxa de Inscrição: R$ 150,00
Taxa de matrícula: R$ 70,00
Duração do Curso: 14 meses
Período do Curso: Sábados das 08hs às 17hs

Temáticas

Deficiência: do paradigma da normalidade ao novo pensamento contemporâneo
Desenvolvimento humano e deficiências
Redes de Apoio - Educação e Saúde
Direitos Humanos e Políticas de Inclusão
Diversidade: Currículo, Didática e Avaliação
Acessibilidade: Tecnologia Assistiva e Comunicação Alternativa
Espaços Arquitetônicos e Desenho Universal
Arte e Diversidade

Informações

http://procdados.epm.br/dpd/proex/index.htm
tel: (11) 55710906 (Departamento de Fisiatria) com Carla ou Claudete.
e-mail:
carla.unifesp@lesf.org.br ou rogalasso@terra.com.br (coordenação do curso)
Local: Rua dos Açores, 310 - São Paulo - SP

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sábado, 25 de outubro de 2008

Aprendendo sobre os Direitos da Criança e do Adolescente com Deficiência

Guia de Orientação a Família, Escola e Comunidade


Esta publicação inclui entrevistas e focus groups as crianças e adolescentes com deficiência, professores e pais. Inclui também aspectos da legislação brasileira que protege os direitos das pessoas com deficiência. Assim, procura conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência, e como agir nos casos de violação destes direitos.
(http://www.scslat.org/search/publipor.php?_cod_101_lang_p)

A autora desenvolve há dez anos estudos sobre processos de exclusão e inclusão nas escolas. É consultora da UNESCO (Paris e América Latina) para assuntos de educação inclusiva desde 1997, tendo participado da elaboração de importantes documentos. Implantou e coordenou o projeto nacional Educar na Diversidade, do Ministério da Educação. Docente de universidades brasileiras há mais de 25 anos, atualmente é professora doutora na Universidade Federal da Paraíba. Publicou inúmeros artigos e capítulos de livros, tanto no Brasil como no exterior, e em 2003 elaborou para a organização Save the Children, a cartilha Aprendendo sobre os direitos das crianças com deficiência: guia de orientação à família, escola e comunidade.
(http://www.gruposummus.com.br/autor.php?autor_id=1021)

Formação:

PhD em Educação. (Educação Inclusiva e Desenvolvimento Escolar) – 2001. University of Manchester. School of Education, Inglaterra, GB. Centre for Educational Support and Inclusion;
Master in Education Research (Pesquisa em Educação) – 1997. University of Manchester. School of Education, Inglaterra, GB. Centre for Educational Support and Inclusion;
Mestrado em Educação. Universidade Estadual de Campinas (1993). Faculdade de Educação. Deptº de História e Filosofia;
Curso de Pedagogia. Licenciatura Plena. Faculdade Plinio A. do Amaral. Amparo.SP. (1986). Registro MEC. 142476 Processo Nº 4759/81
Especialização: Psicodrama Pedagógico. Oficina de Psicodrama Pedagógico Maria Alicia Romaña. SP. (1982);
Bacharel em Fonoaudiologia Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1980) Conselho Federal de Fonoaudiologia CFFª 4453 (http://www.acessibilidade.net/at/kit2004/Programas%20CD/ATs/cnotinfor/Relatorio_Inclusiva/cv/cv_windyz_2003.html).

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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Cresce denúncia de crimes contra deficientes em Minas

Agressão,abandono e maus-tratos são comuns;maioria acontece na família

O número de denúncias de crimes contra deficientes neste ano em Minas Gerais aumentou 31% em comparação ao mesmo período de 2007 - de 48, o número subiu para 63. As acusações chegam até a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pelo Disque Direitos Humanos (0800-31-1119). Em 2008, três denúncias de Uberlândia chegaram ao 0800 - duas a mais do que no ano passado.
Os principais crimes cometidos são agressões, maus-tratos e abandono material. Segundo o promotor Lúcio Flávio de Faria e Silva, sem as denúncias de parentes ou vizinhos é difícil identificá-los, principalmente quando a deficiência é mental. "Normalmente, os crimes acontecem dentro de casa. A família se fecha e não deixa as outras pessoas perceberem. O portador de deficiência não procura ajuda, não comenta sobre os abusos sofridos. Aí não tem jeito de nós atuarmos", afirmou.
Após a denúncia ser encaminhada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as assistentes procuram a família. Se o caso for grave, ele é encaminhado ao Ministério Público. "É mais comum que o problema seja resolvido nas visitas e orientações, sem precisar de processos", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Iracema Barbosa.
Quando o caso chega ao Ministério Público, o promotor notifica toda a família para uma audiência, ocasião em que apura os fatos e procura esclarecer os parentes. Se não resolver ou se o problema for reincidente, um processo é aberto. A pena para crimes contra deficientes costuma ser maior do que para crimes contra outras pessoas. "Configura crime contra incapaz ou indefeso. Dependendo do tipo de delito, a pena pode ser significativa", disse Lúcio Flávio Silva.
De acordo com o promotor, as agressões são mais comuns em deficientes mentais do que em físicos. Segundo ele, isso acontece porque a família nem sempre dispõe de informações para lidar com a deficiência. "Algumas vezes, os maus-tratos acontecem porque a família quer internar e não consegue. Nossa legislação mudou, hoje só se interna em momentos de crise, por no máximo 45 dias".
Para Iracema Barbosa, os números de Uberlândia são dignos de comemoração. "Se pegarmos os últimos 10 anos como referência, percebemos uma melhora notável. Temos ainda muito para melhorar, mas os números são baixos. Os deficientes não são mais pessoas excluídas da sociedade", afirmou.

Como denunciar
Pelos telefones:
3239-2588 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social)
0800-31-1119 (Disque Direitos Humanos - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social)

Quais crimes?
- Agressões físicas ou psicológicas
- Maus-tratos
- Abandono
- Negligência
- Exploração econômica
- Abuso sexual

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sábado, 18 de outubro de 2008

Acordo entre bancos e MP prevê adaptação de agências a deficientes

BB e Caixa de todos os estados terão que se adaptar. Em SP e MG, bancos privados também serão modificados.

Diego Abreu

Os bancos públicos federais de todo o país (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) terão que se adaptar para oferecer condições de acessibilidade e atendimento prioritário aos portadores de necessidades especiais. Isso é o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na manhã desta quinta-feira (16) entre o Ministério Público Federal (MPF), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
O acordo estabelece que os bancos ofereçam aos clientes rampas de acesso ou elevadores, instalem assentos de uso preferencial, adaptem o mobiliário para o atendimento diferenciado, equipem as agências com sanitários adaptados para usuários de cadeira de rodas, ofereçam caixas eletrônicos especiais, entre outras exigências.
O objetivo do MPF é garantir acessibilidade às pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental. Os bancos terão prazos para fazerem as adaptações. De acordo com o TAC, em seis meses, no mínimo 30% do total de agências em funcionamento em cada estado já deverão fazer as adaptações arquitetônicas previstas. E, em até 15 meses, 100% dos bancos que assinaram o acordo deverão estar com a arquitetura adaptada ao atendimento especial.
Em 12 meses, as agências terão, por exemplo, que oferecer aos deficientes visuais a leitura do teor do TAC, em voz alta ou por meio eletrônico, e fornecer extrato mensal de conta corrente em braile. Para os deficientes auditivos, os bancos terão que treinar pessoal e dispor de equipamento capaz de manter comunicação, nos mesmos horários de atendimento ao público. Pelo acordo, até o dia 28 de fevereiro de 2009, as agências deverão possuir pelo menos um funcionário capacitado a prestar atendimento às pessoas surdas na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O descumprimento das normas estabelecidas no TAC acarretará multa de R$ 1 mil por dia de atraso ou por cliente não atendido.
SP e MG
Em São Paulo e Minas Gerais, 18 bancos privados também se comprometeram a adaptar as agências para atendimento às pessoas deficientes, uma vez que também assinaram o TAC nesta quinta os ministérios públicos de ambos os estados. Entre os bancos particulares que se adaptarão nos dois estados, estão Bradesco, Itaú, Banco Real e Santander.
Segundo a Febraban, os ministérios públicos das demais unidades da federação também deverão assinar, em breve, termos de ajustamento de conduta para que bancos privados e bancos estaduais também se comprometam a se adaptar para o atendimento aos portadores de necessidades especiais. Segundo a federação, 25 milhões de pessoas serão beneficiadas com o acordo - esse é o número estimado de portadores de deficiência no país.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Roupa robótica para deficientes será alugada no Japão

A firma japonesa Cyberdyne anunciou que começará a produção em massa de sua roupa robótica HAL, que será alugada para o público interessado no país.
Apesar de o nome ser o mesmo do computador inteligente e voluntarioso do filme "2001: Uma Odisséia no Espaço", o nome HAL neste caso é acrônimo de "hybrid assistive limb", ou "membro auxiliar híbrido", na tradução literal.

Segundo o site TechRadar, a roupa identificará sinais cerebrais de movimento e auxiliará seu usuário na movimentação, o que beneficiará deficientes físicos e idosos com problemas de mobilidade. A Cyberdyne afirmou que HAL será vendido nos modelos pequeno, médio e grande, e trará um computador à bateria anexado à cintura do usuário e que operará os membros mecânicos.

O aluguel mensal da roupa custará 150 mil ienes, o equivalente a US$ 1.500, conforme noticiou o site China Daily. A roupa também deve chegar em breve ao mercado europeu, mas ainda não tem previsão de exportação para outros países.

A empresa parece gostar de nomes cinematográficos. Além do nome do produto, a própria empresa remete à Cyberdyne Systems, do filme O Exterminador do Futuro.

HAL apareceu na mídia pela primeira vez em abril de 2006, quando dois japoneses portadores de deficiência física seriam carregados por outros escaladores utilizando as vestimentas em uma expedição pela montanha de Breithorn, de mais de 4 mil metros, nos Alpes suíços

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Células Tronco

Células-tronco são extraídas de ossos Pesquisadores da Unifesp, em parceria com o Hospital Albert Einstein, tiveram sucesso na obtenção de células-tronco adultas a partir de tecido ósseo extraído da tíbia (perna) e do úmero (ombro). O feito aconteceu durante cirurgias de reconstrução do ligamento cruzado anterior e reinserção do tendão supra-espinhas, respectivamente.

A conquista abre a possibilidade de formação de um banco de células para utilização futura na recomposição de ossos e cartilagens, especialmente em atletas de alto rendimento. Segundo o ortopedista Alberto Pochini, pesquisador do Centro de Traumatologia do Esporte (CETE) da Unifesp, a técnica desenvolvida tem como principal vantagem captar as células durante cirurgias realizadas nessas duas estruturas ósseas, muito comuns em atletas, seja por trauma ou por sobrecarga.

Até agora, os cientistas costumavam extrair as células-tronco do osso ilíaco (região da bacia), implicando na realização de uma cirurgia específica para esse fim e agressiva para o atleta. Como a tecnologia para reconstituição por engenharia tecidual ainda está em desenvolvimento, tal intervenção não se justificaria. Com a nova técnica, as células podem ser obtidas durante cirurgias rotineiras no meio esportivo. "Lesões do ligamento cruzado anterior do joelho são freqüentes no futebol e muitos outros esportes, assim como as cirurgias para corrigir lesões de manguito rotador têm grande ocorrência em atletas do tênis e do vôlei, que representam sobrecarga do ombro".

A pesquisa, orientada pelo médico Moisés Cohen, docente da Unifesp e diretor do CETE, inovou também ao cultivar as células-tronco em um meio de plasma rico em plaquetas - extraído do próprio paciente - e não em soro fetal bovino, como se faz atualmente em todos os centros que cultivam células-tronco. "Por ser autólogo, o plasma causa menos reações adversas", explica Pochini.

Desafio mundial Paralelamente, as duas instituições planejam retomar as pesquisas envolvendo a reconstituição óssea a partir de células-tronco Há três anos, a equipe obteve sucesso inicial ao utilizar células retiradas da dentina (uma estrutura básica do dente) para gerar tecido muscular.

Com o passar do tempo, no entanto, as amostras evoluíram para a forma tumoral e aquela linhagem de células foi abandonada. "Mas este é um desafio mundial e vamos continuar investigando", garante o pesquisador.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Tarefas simples do dia-a-dia exigem "jogo de cintura" dos anões

Basta um anão atravessar a porta de casa para começar a encontrar obstáculos pela frente. "Temos problema nos ônibus, nos caixas eletrônicos, em banheiros públicos. Não usamos roupa de criança, como muita gente acha, temos que comprar e refazer os modelos", conta Hélio. "Em qualquer lugar temos problema, no supermercado, em balcões, no elevador. Quem é tímido e tem que pedir favor aos outros sofre", afirma o publicitário Hélio Pottes, 53 anos, 1,33 m, presidente da associação Gente Pequena, voltada para a conscientização sobre o nanismo.
Mas Hélio não é nada tímido. "Eu saio para criar problema", brinca. Quando ele encontra um carro parado na vaga de deficiente físico, reclama. Quando tem uma planta na frente do botão que chama o elevador, ele empurra. Quando quer um produto que está na prateleira de cima do supermercado, sobe nas prateleiras debaixo —ou usa sua garrinha de plástico para alcançar o produto. Quando tem que tirar foto para o crachá de visitante, levanta a mão. "Assim todo mundo já sabe que sou eu".
O ônibus é um caso à parte. "Onde a catraca bate no joelho dos outros, é a minha bunda. Para subir em ônibus não adaptado, só andando de quatro". A atriz e dona da loja Casinha Pequenina, Mila Poci Cabral, 39 anos, 1,20 m, diz que quando vai entrar no ônibus olha bem para o rosto do motorista para se certificar que ele a enxergou. "Uma vez ele arrancou enquanto eu estava subindo, e eu fiquei pendurada. Comecei a gritar e ele teve que parar o ônibus", lembra.
A advogada Tatiana Muniz, 29 anos, 1,26 m, lembra que quando trabalhava em um escritório de advocacia, as visitas aos cartórios eram desafiadoras. "Os balcões são altos, então a gente tem que pedir para entrar para verificar os processos. Eu fui maltratada pelos funcionários algumas vezes e não recebia atendimento preferencial", relata. "Para se locomover também era um problema, são pouquíssimos os ônibus com adaptação e em alguns prédios faltam elevadores", diz a advogada.

Lazer e vida em família
Hélio e sua mulher Kênia Hubner, 53 anos, 1,23 m, não tem medo de sair mesmo que, às vezes, ir ao cinema signifique pedir para as pessoas levantarem. "A distância entre as poltronas é pequena, a gente não consegue passar com as pessoas sentadas. O segredo é não chegar atrasado", diz Hélio.
Mila e sua irmã Adriana Poci Cabral, 42 anos, 1,30 m, freqüentam bares, festas e shows. Elas também organizam eventos com os colegas lojistas e os outros anões. "A gente já fez campeonato de autorama, de mini-golfe e queria fazer dos 'pintores de rodapé'", divertem-se as irmãs.
Solteiras, as duas moram com os pais, que são primos de primeiro grau. "Quando nasceram duas anãs, eles não quiseram mais ter filhos", conta Adriana. A mãe ajuda as duas a cuidar da loja, mas a relação delas com o pai é mais distante. "Quando eu tinha 12 anos, um médico me disse que aos 19 eu não andaria mais. Eu tive pesadelo por um ano, mas eu não queria fazer cirurgia porque era muito sofrido. Dessa época que o meu pai começou a implicar comigo, eu acho que ele não entendia por que eu não queria fazer", relembra Mila.
As irmãs ainda querem se casar. "A Mila espera um príncipe encantado", conta Adriana. "E a Adriana é mais 'ficante'", retruca Mila. Mas nenhuma das duas quer ter filho: Mila diz que não gosta de criança e Adriana tem medo de sofrer um aborto. "Uma amiga minha teve quatro abortos", explica, temerosa.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Qualquer pessoa pode ter um filho anão

O nanismo é uma mutação genética. Existem mais de 80 tipos e 200 subtipos da doença, mas a mais comum é a acondroplasia. Segundo a dra. Chong Ae Kim, chefe da unidade de genética do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas, como a mutação é aleatória, qualquer casal pode ter um filho com a doença, mas fatores como a idade avançada do pai podem aumentar as chances de um casal normal ter um filho anão. Por outro lado, um casal anão também tem chance de ter um filho normal. "O gene é dominante, portanto, um casal com a doença tem 25% de chance de ter um filho normal", afirma Kim.
Algumas características dos anões são: baixa estatura, cabeça grande, perfil achatado, membros -principalmente braços e coxas- curtos, dedos afastados e alteração na coluna. "Eles podem ter algumas complicações ao longo da vida, mas a maioria tem saúde normal. E todos têm inteligência normal", diz Kim. A expectativa de vida dos anões segue a média da população.
O IBGE não tem um levantamento de quantas pessoas têm a anomalia no Brasil, mas a medicina estima que entre 15 mil e 26 mil crianças nascidas vivas, uma tem acondroplasia. Se estimarmos que um em 20 mil bebês tem a doença no Brasil, seriam cerca de 9.500 anões no país.

O cotidiano filmado
Os anões foram parar em um reality show produzido nos EUA e exibido pelo canal Discovery Home & Health na TV paga. "A Pequena Grande Família" (em inglês, "Little People, Big World") é composta pelo casal Matt e Amy -ambos anões-, e os quatro filhos: Jeremy, Molly, Jacob e Zachary, este último o único dos filhos que tem nanismo. Entre outras atividades, a família administra uma fazenda em Oregon. O programa captura as frustrações e os sucessos da família, e mostra como eles lidam com os problemas cotidianos de acessibilidade e preconceito.


Cirurgias de alongamento
Um anão pode sofrer diversas cirurgias ao longo da vida. O médico ortopedista João Thomazelli explica que o menor dos problemas deles é a altura, já que em alguns casos seriam necessárias mais de 100 horas de operação para fazer um deles andar, por exemplo. Mas existem operações de alongamento dos ossos que podem ser feitas por anões que não tenham problemas estruturais mais complicados. Uma delas é o alongamento feito com halos e pinos que são apertados e podem, em média, alongar 1mm dos ossos por dia. "Essa técnica é complicada e é uma verdadeira tortura", explica Thomazelli. Outra forma de cirurgia é feita através de um corte, na altura do joelho ou da bacia, e da inserção de uma haste no buraco do osso a ser alongado. A haste é presa a dois parafusos, que são afastados, por aparelhos, cerca de 1 cm por dia. "Essa operação pode aumentar a altura entre 15 e 16 cm", completa o ortopedista

domingo, 21 de setembro de 2008

Enquanto tentam levar vida normal, anões colecionam histórias

Uma pequenina mesa de jantar, rodeada de quatro cadeiras menores ainda, divide espaço com um sofá pouco convencional. "Tem tudo a ver com a gente", resume Adriana Poci Cabral, 42 anos, 1,30 m, que comanda a loja Casinha Pequenina, no shopping Eldorado (zona oeste de São Paulo), junto com a irmã Mila Poci Cabral, 39 anos, 1,20 m. Quase todos os objetos da loja cabem na palma da mão. "Comércio é difícil, mas com esta loja [de miniaturas] quase não temos concorrência", completa Adriana.
As irmãs contam que alguns clientes já ficaram desconcertados ao perceber que elas eram anãs. Mas isso é raro. Segundo Mila, boa parte deles vai lá para vê-las. "A gente é como um folclore", diz, "às vezes levamos bronca porque não estávamos na loja. Muitos querem ser atendidos apenas por nós".
Mas por trás dos sorrisos que elas espalham para os clientes, existe uma realidade menos 'colorida', compartilhada por outros anões.
"Outro dia saímos do ônibus e um homem, de dentro de um carro, chamou a gente de anãs de circo", conta Adriana. "Eu não ligo muito, mas a Mila fica nervosa com as brincadeiras". Adriana, entretanto, lembra de um caso que a incomodou. "Há uns 10 anos, eu trabalhava em uma loja de acessórios para banheiro, e era a minha vez de atender um cliente. Quando eu me apresentei, ele me ignorou, fingiu que não me viu. Eu passei o cliente para uma colega e fui chorar no estoque da loja".
As irmãs contam que alguns clientes já ficaram desconcertados ao perceber que elas eram anãs. Mas isso é raro. Segundo Mila, boa parte deles vai lá para vê-las. "A gente é como um folclore", diz, "às vezes levamos bronca porque não estávamos na loja. Muitos querem ser atendidos apenas por nós".
Mas por trás dos sorrisos que elas espalham para os clientes, existe uma realidade menos 'colorida', compartilhada por outros anões.
"Outro dia saímos do ônibus e um homem, de dentro de um carro, chamou a gente de anãs de circo", conta Adriana. "Eu não ligo muito, mas a Mila fica nervosa com as brincadeiras". Adriana, entretanto, lembra de um caso que a incomodou. "Há uns 10 anos, eu trabalhava em uma loja de acessórios para banheiro, e era a minha vez de atender um cliente. Quando eu me apresentei, ele me ignorou, fingiu que não me viu. Eu passei o cliente para uma colega e fui chorar no estoque da loja".
Com Kênia Hubner, 53 anos, 1,23 m, as histórias de preconceito se repetem. Ela e o marido Hélio Pottes, 53 anos, 1,33 m, são responsáveis pela associação Gente Pequena, uma organização inspirada na Little People of America, dos EUA, que estava inativa por duas décadas e renasceu há 3 anos.
Kênia é formada em enfermagem pela PUC (Pontifícia Universidade Católica). Quando foi procurar emprego com três amigas de estatura normal, elas avançavam no processo seletivo e Kênia era sempre desclassificada na primeira fase. "Rodei por 25 hospitais. Durante uma prova de classificação, a moça me perguntou, na frente de todo mundo: 'por que você está fazendo isso? Como vai atender uma parada cardíaca?'".
Ela trabalha há 28 anos no hospital Beneficiência Portuguesa. Já empregada, Kênia ainda enfrentava obstáculos. "A diretora do hospital era muito questionada sobre a minha admissão. E parece que você tem que trabalhar dobrado, tem sempre que ficar provando que é capaz", lamenta. "Com paciente nunca tive problema, mas quando eu subo na escadinha da cama alguns acham que eu vou cair."
Com a filha Maria Rita, 17 anos, 1,25 m, os problemas foram na escola. "Ela não era aceita, as pessoas criavam dificuldade, mas não explicavam as razões". Uma vez dentro da sala de aula, os pais explicavam que ela não precisava de carteirinha especial para estudar. "Os amiguinhos tratavam ela como boneca e até faziam sua lição. Ela, claro, aproveitava", recorda a mãe.
Hoje adolescente, Maria Rita está no 2º colegial do colégio Objetivo, faz equitação e aula de jazz. "Conheci muitos anões pela Internet, temos uma comunidade no Orkut e isso me sustenta, mas não tenho preferência por amigos altos ou baixos".
No Orkut, existem mais de 500 comunidades relacionadas ao nanismo. Nem todas trazem um mote amigável. "É a cultura do circo", lembra o pai de Maria Rita, Hélio. Para ele, esta cultura é responsável por manter os anões em categorias de ridicularização, principalmente no mundo do espetáculo. "Alguns já estão representando atores normais, interpretando textos. Mas muitos ainda são explorados porque são diferentes, e acabam fazendo papel de anão de circo", afirma. Além de publicitário, com experiência em criação e design, Hélio faz teatro e atua com o grupo Os Parlapatões. E representa personagens não estereotipados.
Mila, da loja Casinha Pequenina, também é atriz e diretora de teatro. "Já fiz os estereótipos de sete anões e ajudante de papai-noel, mas hoje faço teatro pelo teatro mesmo". Ela já foi cantora de ópera, rei, cardeal e está em cartaz interpretando uma secretária.
Com a associação Gente Pequena, Hélio se dedica a conscientizar os colegas. "Muitos ainda não têm especialização e precisamos divulgar as perspectivas futuras". Dos cerca de 700 associados, mais da metade não têm formação no ensino superior. "Eles não tem referência de profissão, muitos pais não incentivam".
Hélio lembra que o deboche com anões no teatro ou na TV é reproduzido nas ruas. "Na época que o [programa de televisão] Pânico inventou o 'pedala, Robinho', os anões recebiam tapas na rua. Os pais da associação ficaram revoltados", conta Hélio. "Isso era ruim para os atores e para todos os outros anões. Muitos não saíam de casa por vergonha."
O ator que interpretou o Robinho, Nestor Bertolino Neto, 39 anos, 1,20 m, discorda. "Isso só vem ajudar a gente", afirma, "antes da TV eu sofria discriminação duas vezes: por ser anão e por ser negro".
No mundo artístico, ele se diz realizado. "Minha vida mudou, eu sou tratado de forma boa, conquistei valor com o meu talento". Mesmo com o quadro 'pedala, Robinho' extinto, Nestor se diz "muito feliz" com suas atuações na TV e em eventos —na maioria das vezes ainda interpreta Robinho. "O pessoal brinca de 'pedala' com todo mundo, independente de ser anão. Isso não tem nada a ver".
Para a advogada, Tatiana Muniz, 29 anos, 1,26 m, o anão não é visto como artista e sim como um motivo para as pessoas darem risada. Antes de fazer o curso de direito, Tatiana ganhava dinheiro com eventos em festas e danceterias. "Quase 100% dos eventos eram voltados para a sátira", relembra, "eu me sentia mal". Agora ela está estudando para o concurso da magistratura. "Por falta de oportunidade no mercado de trabalho ou por não poder custear um curso, os portadores acabam abrindo mão do sonho", acredita Tatiana.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Defensores das pessoas deficientes dizem que falta boa vontade das empresas

RIO - Mesmo reconhecendo as dificuldades das empresas para encontrar pessoas com deficiência na quantidade necessária ao cumprimento das cotas (2% para empresas de 100 a 200 funcionários; 3% para entre 200 a 500; 3% para as que têm entre 501 e 1000 e 5% para empresas com mais de 1000 empregados) as entidades que representam os portadores de necessidades especiais argumentam que o maior obstáculo é a falta de interesse das empresas em contratarem esses trabalhadores.

- Não há uma falta de mão-de-obra e sim uma dificuldade de fazê-la chegar ao local de trabalho e serem aprovadas. Eu recebo solicitações de empresas com tantas exigências que não conseguiria achar o profissional nem mesmo entre os não deficientes. A atitude das empresas precisa mudar - diz Andrei Bastos, do Instituto Brasileiro dos Direito da Pessoa com Deficiência ( IBDD ).

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Eu recebo solicitações de empresas com tantas exigências que não conseguiria achar o profissional nem mesmo entre os não deficientes.
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Bastos explica que existem duas realidades diferentes entre os portadores de necessidades especiais. Em geral, aqueles que adquiriram sua deficiência já depois de terem se formado, são mais qualificados, disputados pelo mercado e estão empregados. O grande problema, diz, é para as pessoas que nasceram com a deficiência, porque por falta de transporte público e de preparo da sociedade não conseguiram obter a formação adequada.

- O que as empresas falam não é inverídico, mas não é só isso, porque elas tendem a fazer uma análise muito simplista. Aquelas que não têm um política de integração e querem apenas cumprir a cota para escapar da multa, dificilmente conseguem, porque o deficiente vai se sentir discriminado e não vai permanecer no emprego - diz Sergio Teixeira, gerente de Mercado de Trabalho do IBDD.

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Essa queixa sobre a falta de qualificação é só parcialmente verdadeira, porque as empresas têm a responsabilidade social e constitucional de treinar seus trabalhadores.
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No ano passado, o instituto encaminhou 2.751 portadores de necessidades especiais para 189 empresas no Rio e, pelo retorno que tiveram (o que não implica necessariamente a totalidade dos casos) apenas 240 resultaram em contratação. Neste ano, foram oferecidas 553 vagas e houve 459 encaminhamentos e retorno de apenas 33 pessoas contratadas.

Os números nacionais do Sistema Nacional do Emprego (Sine) indicam a mesma tendência: de 21.816 pessoas com deficiências inscritas para buscar uma vaga em 2007 apenas 7.537 conseguiram empregos. Neste ano (até 16 de junho) foram 10.516 inscrições para 3.383 contratações.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que hoje o país emprega algo entre 30% a 35% dos deficientes que deveriam estar trabalhando, caso a lei das cotas - que completa 17 anos em julho - fosse plenamente cumprida.

- Os números mostram que sobram deficientes sem emprego. Essa queixa sobre a falta de qualificação é só parcialmente verdadeira, porque as empresas têm a responsabilidade social e constitucional de treinar seus trabalhadores. Os portadores de necessidades especiais podem ser treinados no programa de aprendiz, porque para eles não há limite de idade. Além disso, as empresas têm que entender que para este público as exigências de formação têm que ser menores - explica Rogério Lopes Costa Reis, do Departamento de Fiscalização do Ministério do Trabalho.

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O que me parece o maior empecilho à contratação é o preconceito, alterar nossas certezas de que eles não têm condição, não são capazes
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Ele explica que a lei que assegura vagas para os deficientes é de 1991, mas a fiscalização só começou em 2001, porque havia uma definição sobre qual ministério seria responsável pela tarefa. As multas para quem não cumpre as cotas variam de R$ 1.254 a R$ 125,4 mil, dependendo do tamanho da empresa e de outras variáveis envolvidas.

- Mas antes da multa convocamos a empresa, damos prazo para ela buscar o profissional, fazemos um termo de conduta. Nosso objetivo é viabilizar a contratação e, mesmo devagar, isso tem aumentado. Em 2005, houve 12.786 deficientes contratados por intermédio da fiscalização, no ano seguinte foram 19.978, no ano passado. 22.3314 - diz Reis.

O Ministério Público do Trabalho reforça a idéia de que mais do que punir as empresas, o objetivo da fiscalização é garantir a inclusão das pessoas deficientes e, por isso, há toda uma negociação com as empresas antes de partir para a punição. Mas em casos de resistência, além dos pedidos para que Ministério do Trabalho fiscalize e multe, os procuradores abrem processos judiciais contra as companhias.

-A qualificação é difícil para todos os brasileiros e é mais ainda para aquelas pessoas que durante anos foram excluídas. Mas mesmo assim, as empresas que querem contratar dão um jeito, elas mesmas qualificam e há muitas até ultrapassando a cota. A entrada do deficiente é interessante para a empresa, gera um retorno institucional. Tanto que as empresa já estão colocando as pessoas com deficiência na linha de frente - diz Maria Julieta Tepedino de Bragança, procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio.

A procuradora explica que, desde que cumpram as cotas, as empresas podem distribuir esses profissionais por qualquer função, concentrá-los em uma determinada atividade e não colocar nenhum em outra.

- Ela pode colocar onde quiser, mas comemoramos quando vão para a atividade-fim da empresa, porque a lei é inclusiva. O que me parece o maior empecilho à contratação é o preconceito, alterar nossas certezas de que eles não têm condição, não são capazes. Eles podem, chegam, vão ter dificuldade e facilidade. Há uma resistência como houve no passado quando as mulheres começaram a trabalhar e muitos disseram que não seria possível - diz Julieta

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Acessibilidade de deficientes ao show de Madonna e a Venda de ingressos.

Acessibilidade de deficientes ao show de Madonna - SÃO PAULO – A venda de ingressos para Sticky & Sweet Tour, turnê que Madonna mostra em São Paulo nos dias 18 e 20 de dezembro no Estádio do Morumbi, está dando o que falar. Além de problemas encontrados pelos fãs nas compras pelo site, telefone e bilheteria, um outro assunto merece atenção: a acessibilidade de deficientes físicos, auditivos e visuais à área da apresentação. Cadeirante, fã da cantora, encarei o desafio de comprar uma entrada.
Anter de me dirigir à bilheteria do Credicard Hall para a compra do ingresso - foi impossível adquiri-lo pela internet ou pelo telefone anteontem -, entrei em contato com a Tickets For Fun para checar a informação de que o acesso a deficientes físicos seria proibido na Pista VIP, local onde eu desejava comprar.

A atentende, que se identificou como Laís, checou com seus supervisores a informação e informou que entre os lugares na Pista VIP havia sim espaço reservado aos cadeirantes e que eu também poderia pagar meia-entrada. Melhor impossível, pensei.

Quando deu meia-noite, comecei minha saga. Após tentativas frustradas pela internet, liguei para um amigo e decidimos seguir para o Credicard Hall. Chegamos lá pouco depois das cinco da manhã de ontem e encaramos uma fila gigantesca.

Às dez, a fila começou a andar. Pouco antes das 11h, um segurança da Tickets For Fun veio me chamar para que eu e meu acompanhante seguíssemos à bilheteria para a fila de “prioridades”. Confesso que me incomodo ser substantivado assim, mas em se tratando de um ingresso pro show da Madonna engulo o orgulho que pode ou não ser bobagem minha.

Quando cheguei ao guichê, no qual havia apenas outras “prioridades” como gestantes e idosos, fui informado que os ingressos para a Pista VIP estavam esgotados e eu teria, obrigatoriamente, de comprar os tíquetes reservados aos deficientes físicos, que serão todos instalados ao lado oposto do palco – onde Madonna será vista como uma formiga - pela módica quantia de R$ 250.

Segundo a atendente da bilheteria de “prioridades”, os ingressos para a Pista VIP haviam se esgotado duas horas antes – estranhei a informação pois, segundo consta, eles foram disponibilizados à venda a 0h do dia 3 de setembro e em cotas para internet, telefone e bilheterias.

Tentei argumentar que haviam me informado sobre uma cota para cadeirantes na Pista Vip, mas não teve jeito. Ela disse, após conversar com seu supervisor, que ingressos para cadeirantes só seriam vendidos caso houvesse lugares disponíveis no setor.

Entrei em contato com a assessoria de imprensa da Tickets For Fun, que garante que os ingressos para a Pista VIP acabaram somente às 17h. Será que realmente havia lugar para deficiente na Pista VIP?

Quero deixar claro que a questão vai além do local em que ficarei – hoje, resolvi arriscar e consegui trocar meu ingresso pelo de pista. Muitas pessoas estarão em locais em que verão o show de longe.

A questão diz respeito à acessibilidade, visto que, sendo "prioridade", tive a oportunidade de comprar o ingresso antes de muita gente, mas o setor de deficientes era limitado.

Vale lembrar que a Lei de Acessibilidade (LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

O QUE É EDUCAÇÃO INCLUSIVA ?

(Trecho da introdução do documento MAKING SCHOOLS INCLUSIVE-how change can happen – publicação da organização mundial SAVE THE CHILDREN)


Freqüentemente, há confusão em torno do termo “educação inclusiva.” Ela significa “educação para crianças deficientes? Existe diferença entre “educação para todos” e “educação inclusiva”? Na realidade, que quer dizer isso?

Todas as crianças têm direito a educação. A educação inclusiva garante a participação de todos os alunos na escolaridade. Ela envolve reestruturar a cultura, políticas e práticas nas escolas a fim de que possam responder à diversidade dos alunos em sua localidade. A Educação inclusiva:

Save the Children acha que o conceito de educação inclusiva é inseparável do conceito de educação de qualidade: a educação não pode ser considerada de boa qualidade a menos que atenda às necessidades de todos os estudantes. Tornar a educação mais inclusiva exige que as escolas e as autoridades educacionais removam as barreiras à educação experimentadas pela maioria das crianças excluídas – freqüentemente as crianças mais pobres, crianças com deficiências, crianças que não recebem cuidados da família, meninas, ou crianças de grupos minoritários.

A educação inclusiva envolve um contínuo processo de mudança para conseguir aumento de flexibilidade em todo o sistema educacional. O processo tem como finalidade assegurar que todas as crianças recebam boa educação através de padrão semelhante, sem se verem afastadas de outras crianças ou do resto da sociedade. As escolas necessitam colocar nos devidos lugares condições que capacitem as crianças mais excluídas a aprender; isto geralmente resulta em escolas mais flexíveis, mais acolhedoras e mais centradas na criança.

Educação inclusiva é diferente de educação especial, que tem uma variedade de formas incluindo escolas especiais e unidades pequenas, e a integração de crianças deficientes é feita através de apoio especializado. Os princípios de educação inclusiva abrangem uma gama muito mais ampla de questões do que a deficiência. Porém as mudanças necessárias para garantir que crianças deficientes possam beneficiar-se da educação não são muito diferentes das mudanças necessárias para ajudar todas as crianças excluídas a obter educação. .

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Principais adaptações para pessoas com Deficiência Física.

Dicas básicas:
1. Percorra toda a empresa observando se:

• as áreas de circulação estão sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso ;


• os trajetos para as diversas áreas da empresa estão livres de obstáculos (escadas) para o acesso das pessoas que utilizam cadeira de rodas;

• todas as portas apresentam largura de no mínimo 0,80 m para garantir o acesso das pessoas que utilizam cadeira de rodas;

• há portões laterais com largura mínima de 0,80m em locais de acesso com catraca;

• os balcões de atendimento, inclusive automáticos, permitem a aproximação frontal de pelo menos uma cadeira de rodas e apresentam altura de 0,80m com altura livre mínima de 0,70m do piso;

• os relógios de ponto estão a uma altura de 0,80m do piso;

• os elevadores apresentam o Símbolo Internacional de Acesso fixados nas portas, possuem abertura de acesso de no mínimo 0,80m de largura e botoeiras com altura de no mínimo 0,80m e no máximo 1,20m;

• a disposição de mobiliários garantem área para a circulação plena de cadeirantes;

• há reserva de vagas no estacionamento para pessoas portadoras de deficiência ambulatória, bem como sinalização com placas para identificá-las;

• os banheiros da empresa estão adaptados, apresentando (Figura 02):

1. porta de acesso de no mínimo 0,80m de largura;
2. maçanetas do tipo alavanca;
3. área suficiente para manobras de cadeirantes;
4. barras laterais de apoio para usos de sanitários;
5. altura da pia de 0,80m do piso e respeitando uma altura livre de 0,70;
6. torneira do tipo pressão;
7. borda inferior dos espelhos a uma altura de 0,90m do piso, podendo atingir o máximo de 1,10m e com inclinação de 10 graus;
8. porta de acesso aos boxes dos banheiros de no mínimo 0,80m de largura;
9. assentos das bacias sanitárias a uma altura de 0,46m do piso ou quando utilizada a plataforma para compor a altura estipulada, apresentar projeção horizontal da plataforma de no mínimo 0,05 m do contorno da base da bacia.
Lembrete: Não esqueça de verificar o nível de acessibilidade e a existência de banheiros adaptados para todos os setores/áreas da empresa, e não somente no local em que as pessoas irão trabalhar, dando atenção à sala de seleção e treinamento, refeitório, grêmios recreativos, salas de reuniões, dentre outros.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

EXOESQUELETO

Um exoesqueleto eletrônico desenvolvido por uma pequena empresa israelense de alta tecnologia é capaz de fazer pessoas paralisadas da cintura para baixo andarem novamente.
A invenção, batizada de ReWalk (algo como ReAndar, em português), foi criada por Amit Goffer, o fundador da Argo Medical Technologies, e permite que o usuário volte a se levantar, andar e subir escadas - sem o auxílio de ninguém.
O usuário é capaz de se levantar, andar, subir e descer escadas com o equipamento
"O mais importante é a recuperação da dignidade, da auto-estima da pessoa. Muitos não se dão conta de que não é muito agradável ser um adulto da altura de uma criança e viver com a cabeça perto dos traseiros de outras pessoas em elevadores e locais movimentados", afirmou Goffer.
O próprio inventor ficou paralisado da cintura para baixo num acidente em 1997, mas não pode usar a própria invenção porque não tem controle total dos braços.
O produto deve ser vendido ao público a partir de 2010, mas não vai ser barato. De acordo com os fabricantes, ele deve sair pelo mesmo preço das cadeiras de roda mais sofisticadas no mercado, ou seja, por volta de US$ 20 mil.
O sistema inclui os apoios para as pernas, uma mochila com a caixa de controle e baterias recarregáveis. O usuário também precisa usar muletas para ajudar no equilíbrio.
O ReWalk está sendo testado clinicamente em Tel Aviv e em breve vai ser testado também nos Estados Unidos.
O LINK COM A MATERIA: http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2008/08/26/ult4432u1581.jhtm

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Principais Normas de Acessibilidade.

Muito se pode fazer para eliminar as barreiras arquitetônicas. O texto abaixo foi extraído da cartilha "O que todos precisam saber sobre barreiras arquitetônicas", publicada pelo Programa Estadual de Atenção à pessoa portadora de deficiência / Fundo Social de Solidariedade, do Governo do Estado de São Paulo (1994).

• Muitos jovens com deficiência poderiam ir ao cinema, prestar vestibular, assistir aos jogos do seu time de futebol, trabalhar, viajar, se os espaços fossem adequados a eles.

• As mulheres gestantes poderiam ir de ônibus ao trabalho, ou ao médico, se os degraus não fossem altos demais.

• Um homem acidentado poderia abrir a sua padaria, como fazia todos os dias, atravessando a rua com o uso de muletas, se as guias fossem rebaixadas.

• Um senhor idoso poderia passear pela praça para encontrar seus amigos, usando bengala, se, em lugar dos degraus, ali existissem rampas de acesso.

• Pessoas cegas poderiam andar livre e seguramente pelas calçadas, se houvesse sinalização para detectarem os obstáculos.

• Pessoas em cadeiras de rodas poderiam usar os sanitários de forma independente, se as portas tivessem dimensões que permitissem sua passagem.

• Pessoas em cadeiras de rodas também poderiam usar os orelhões, se estes ficassem na altura adequada.

• Pessoas que usam muletas poderiam andar livremente pelas ruas, se o tempo do sinal fosse mais prolongado.

• É importante termos em mente que as pessoas com deficiência, ou incapacidades, têm o direito de estar nos mesmos locais em que nós todos estamos.

Há normas que norteiam a implementação das mudanças ambientais, de forma a eliminar as barreiras arquitetônicas.
As normas são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, na NBR 9050, de Setembro de 1994.

terça-feira, 19 de agosto de 2008

REABILITAÇÂO (continuação)

Educação especial em São Paulo: um breve histórico:

Em outubro de 1917, o doutor Vieira de Mel 10 publicou na Gazeta Clínica um trabalho sobre a educação de excepcionais na escola pública. Anos mais tarde, foi criada e instalada no edifício da Inspeção Médica Escolar ( onde hoje funciona a Secretaria de Educação) uma escola especial que funcionou sob a regência do professor Norberto de Souza Pinto.
Ao mesmo tempo, entrou em funcionamento uma classe especial no Grupo Escolar do Belém (hoje E. E, Amadeu Amaral),por iniciativa do professor Cyro Bonilha.
Em 1933, houve a criação de duas classes especiais, anexas à Escola Normal "Padre Anchieta", na Capital.
Já no início de 1954 funcionavam 21 classes especiais em grupos escolares da Capital.
Em 1955 iniciou-se o atendimento educacional dos deficientes visuais, através de convênio firmado entre a Secretaria de Educação e a Fundação para o Livro do Cego no Brasil (atual Fundação Dorina Nowill).
Em 1959 iniciou-se o atendimento dos deficientes auditivos. Em 1960 iniciou-se o atendimento dos deficientes físicos, com a instalação de quatro classes especiais no Grupo Escolar "Rodrigues Alves" da Capital, em convênio com a Associação de Assistência à Criança Defeituosa (MCD).
A partir de 1967 a orientação técnica do atendimento educacional dos excepcionas foi unificada no Serviço de Educação Especial, subordinado ao Departamento de Educação.
O Serviço de Educação Especial foi estruturado e suas funções redefinidas com quatro equipes técnicas: o de estudos pedagógicos; o de estudos psicológicos; o de promoção e divulgação; e o de recursos auxiliares.


A educação inclusiva:

A educação é considerada fundamental, pelas entidades, para o crescimento do indivíduo como uma forma de desenvolver todas as suas potencialidades, para minimizar os efeitos das deficiências e assim estimular uma independência futura. A AMA, por exemplo, afirma que "a escola é a entidade que deve preparar todo indivíduo para a vida adulta." Dessa maneira, a professora Ana Maria Prado, explica que "dada esta diretriz, cada caso é avaliado individualmente. De acordo com as capacidades, necessidades e limitações de cada educando, estabelece-se um programa de educação. Nem sempre este programa inclui alfabetização ou o desenvolvimento das demais habilidades exercitadas na escola regular."
As escolas especiais (onde só estudam pessoas com deficiência) foram e ainda são muito utilizadas e na sua maioria são mantidas por instituições que cuidam desses casos, como a AMA, AACD, entre outras. Porém, nessa última década as escolas inclusivas vêm tendo um crescimento. Nessas escolas, alunos deficientes e não-deficientes frequentam as mesmas aulas com o objetivo de um relacionamento maior entre essas pessoas.
Apesar de estarem sendo muito utilizadas, as escolas inclusivas trazem sempre uma questão a ser debatida: o que é melhor para os deficientes - estudar em escolas especiais ou estudar em escolas comuns?
Uma das pessoas que responde melhor essa questão é Romeu Kazumi Sassaki, que diz que "o que é melhor para pessoas deficientes depende de inúmeros fatores: desejo dos pais; desejo das próprias pessoas deficientes; opinião das autoridades educacionais, a realidade escolar da cidade ou região etc".
"Uma escola comum tal qual como sempre existiu não se torna automaticamente uma escola inclusiva só porque admitiu alguns alunos com deficiência nas classes comuns; uma escola comum só se torna inclusiva depois que se reestruturou para atender à diversidade do novo alunado em termos de necessidades especiais, não só as decorrentes de deficiência física, mental, visual, auditiva ou múltipla, como também aquelas resultantes de outras condições atípicas, em termos de estilos e habilidades de aprendizagem dos alunos e em todos os outros requisitos do princípio da inclusão, conforme estabelecidos no documento' A Declaração de Salamanca e o Plano de Ação para a Educação de Necessidades Especiais'." Essa afirmação de Sassaki demonstra o que é necessário para uma escola ser de inclusão.
Além disso, ele cita a "Declaração de Salamanca", que é um documento que foi adotado por mais de 300 participantes representando 92 países e 25 organizações internacionais, presentes na Conferência Mundial sobre Educação de Necessidades Especiais: Acesso e Qualidade, realizada na cidade de Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Trata-se de um texto sobre inclusão na educação, onde fica explicado que a educação inclusiva não se refere apenas às pessoas com deficiência e sim a todas as pessoas, deficientes ou não, que tenham necessidades educacionais especiais.
Fonte: CEAPPD.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

REABILITAÇÂO.

A luta
As formas que as Instituições encontram para ajudar os deficientes A Organização Mundial de Saúde estima que 10% da população mundial é portadora de algum tipo de deficiência e desses, somente 3% obtém algum atendimento. A prestação de serviços ao portador de deficiência por parte do Estado é quase inexistente no Brasil, destacando-se assim, o papel de entidades que se importam com essa questão.
Essas instituições tem uma grande preocupação em enquadrar as pessoas portadoras de deficiência na sociedade, e fazem isso de várias formas, entre elas através da educação e dos esportes.
Saúde
O Hospital das Clínicas desenvolve programas de reabilitação integral, destinados a portadores de deficiência física. O Hospital conta com recursos tecnológicos avançados para diagnóstico e tratamento nas áreas de lesão medular, hemiplegia, paralisia cerebral, retardo no desenvolvimento neuro motor, entre outros. Atende adultos e crianças de qualquer procedência geográfica. O endereço é Rua Oiderot, 43 - Vila Mariana - SP - Fone: ( 11) 5549- 0111, Fax: (11) 5549-0556.
O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofacigis (Centrinho) da USP possui uma equipe multidisciplinar para atendimento ambulatorial e de internação de crianças e adultos. Em Bauru, o é rua Silvio Marchione 3 -20, Vila Universitária, fone: (14) 223-5688, 235-8130, fax: (14) 234-7818 ; em Santo André, FUNCRAF, rua Manoel Vaz, 59, Vila Alzira, fone: (11) 4435-6200, Fax: (11) 4435-6212; e. em Itararé, FUNCRAF, rua Dr. Pedro de Alencar, 295, Itararé- SP, fone: (15) 3531-3217.
A Unicamp oferece atendimento em programa de reabilitação integral a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva e visual, por intermédio do Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação prof. Dr. Gabriel de Oliveira da Silva Porto. O endereço é av. Adolfo Lutz, s/no, Cidade Universitária Prof. Zeferino Vaz, Bairro Barão Geraldo, Campinas -SP, Fone: (19) 3788-880918801.
A Faculdade de Filosofia e Ciência da Unesp - Universidade Estadual Paulista, dispõe de um departamento e um centro de educação especializados.
Centro de Educação de Estudos da Saúde (CEES) realiza orientação vocacional para crianças e jovens em idade pré-escolar e escolar, clínica de fonoaudiologia, oficina terapêutica, programa de registro e recursos de perdas auditivas hereditárias. O Departamento de Educação Especial forma professores nas habilitações em deficiência física, visual, auditiva e mental. O endereço é av. Hygino Muzzi Filho, 737- Campus Universitário, Marília. Fone (14) 423-6399 ramal 251 fax (014) 422-4797.
Unidades de saúde estaduais, municipais ou conveniadas com o SUS - Sistema Único de Saúde estão presentes em todos municípios do Estado de São Paulo e desenvolvem ações de saúde desde as mais simples até as mais complexas. As ações de saúde voltadas às pessoas portadoras de deficiências são coordenadas em cada região do Estado pelas Diretorias Regionais de Saúde, as DIRs. Dentre as ações desenvolvidas destacam-se a Prevenção Primária e Detecção Precoce de Deficiências; Prevenção Secundária e Prevenção de Incapacidades; Reabilitação; Emissão de Laudos Médicos. Informações: Disque 1520 e na Capital: (11) 222-5633.


Fonte: CEAPPD.