sexta-feira, 19 de junho de 2009

Ministério Público do Trabalho cria fórum permanente para defesa de direitos dos trabalhadores com deficiência.

Objetivo da medida é ampliar o foco da empregabilidade para os trabalhadores com dificuldades físicas, proporcionando a inclusão social desses cidadãos por meio do trabalho.

Para estimular e facilitar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi instalado, nesta terça-feira (26), em Brasília, o Fórum da Inserção da Pessoa com Deficiência e/ou reabilitação no Mercado de Trabalho. O objetivo da medida - sob a coordenação pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) - é ampliar o foco da empregabilidade para os trabalhadores com dificuldades físicas, proporcionado a inclusão social desses cidadãos por meio do trabalho.

Para o procurador-chefe da PRT-10ª Região, Ricardo Britto, o Fórum será um indutor das iniciativas de qualificação e inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. "Não se trata de caridade, mas de se fazer valer a lei", ressaltou o procurador. "Esse direito foi estabelecido por lei. É pensar a acessibilidade de forma ampla como também realçar as potencialidades das pessoas e não mais suas dificuldades", completou Ricardo Britto.

O Fórum contará com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e também das secretarias do Governo do Distrito Federal, como de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; de Desenvolvimento Social; de Trabalho; de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; de Governo e de Educação. A sociedade civil organizada também poderá contribuir.

"O objetivo é mobilizar toda a sociedade para que haja uma discussão sobre problemas e soluções para a efetiva inserção das pessoas com deficiência ou reabilitada no mercado de trabalho" explica a procuradora do Trabalho Ana Cristina Ribeiro, uma das idealizadoras do Fórum.

Para dar celeridade à ação, o grupo se reunirá mensalmente para traçar diretrizes, planos de ação e medidas que facilitem a qualificação de trabalhadores com deficiência e sua inserção no mercado de trabalho. O presidente do Fórum, Fernando Cotta, destaca a importância da troca de informações para o alcance de bons resultados com a medida: "Não fazemos nada sozinhos. O Ministério Público do Trabalho tem uma experiência muito boa, que será utilizada para a promoção dessa inserção social", afirma.

Já aderiram ao Fórum da Inserção da Pessoa com Deficiência e/ou reabilitação no Mercado de Trabalho, entidades e instituições como Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-DF), Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (CORDE-DF), ICP Brasil, Senac/DF, Senai/DF, Serviço Social de Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), Divisão de Reabilitação Profissional do INSS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF e Secretaria de Governo do GDF, entre outras.

Cidadania - "O trabalho me fez sentir um cidadão útil à sociedade. O trabalho é uma forma de dignidade", afirma o funcionário público Cirlei Ribeiro, 49 anos, representante do Movimento Habitacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência (Mohciped). Ele está deficiente há 30 anos em virtude de uma poliomielite na infância.

Cirlei Ribeiro também reforça a necessidade de "aproximar o empresário do deficiente", que, na avaliação dele, é essencial para a quebra de pré-conceitos. "Precisamos conscientizar os empresários de que empregar um deficiente não é difícil. Tendo acessibilidade no ambiente de trabalho, o deficiente pode corresponder à altura de qualquer outro trabalhador", diz.

Lei de Cotas - A Lei Federal 8.213/91 estabelece que as empresas que têm entre 100 e 200 empregados devem reservar uma cota de pelo menos 2% da quantidade de vagas para profissionais com deficiência ou reabilitados. Para empresas com até 500 funcionários, a cota sobe para 3%; com até mil, para 4%; acima de mil, a cota estipulada pela lei é de 5%. As empresas que não cumprem a lei podem pagar multas que variam de R$ 1.195,13 a R$ 119.512.33.

Def Net
Brasília, 18/06/2009

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Livro dá dicas de como receber pessoas com deficiência em casa.

Portas entreabertas e objetos no chão são um perigo para os cegos. Autora Claudia Matarazzo ensina ainda como servir um jantar.

Tetraplégica, uma jovem de 18 anos estava na calçada esperando que o namorado voltasse depois de estacionar o carro. De repente, uma senhora passa e joga moedas no colo da garota. Vai embora sem que a menina pudesse dizer alguma coisa. A história surreal ocorreu em São Paulo é só mais uma contada por deficientes físicos. E essa é só mais uma gafe cometida por quem não sabe lidar com eles.

Para mostrar o mundo vivido por cadeirantes, cegos ou surdos, a jornalista Claudia Matarazzo lançou este mês o livro “Vai Encarar? A nação (quase) invisível de pessoas com deficiência”. Escrito em primeira pessoa, ela ensina de que maneira lidar com homens e mulheres com problemas físicos ou neurológicos. Mostra como eles gostam de ser tratados.

Lançada pela Editora Melhoramentos, a publicação fala ainda das dificuldades, das boas ou ruins experiências do cotidiano e deixa que os deficientes dêem seu depoimento em alguns capítulos. A consultoria é da vereadora Mara Gabrilli, que é tetraplégica.

Claudia entende de festas, recepções com autoridades e etiqueta de maneira geral. É a responsável pelo cerimonial do governador de São Paulo, José Serra. No livro, lançado pela editora Melhoramentos, a autora dá dicas de como não falhar ao receber em casa uma pessoa com deficiência. Se o convidado se locomove em cadeira de rodas, o ideal é remover tapetes, afastar móveis, retirar do chão pequenos obstáculos, como esculturas, vasos ou brinquedos.

Posição relojinho
Outra situação: no jantar com os amigos, um deles é deficiente visual. Segundo Claudia, a cortesia começa no portão, onde o anfitrião deve estar para receber o convidado. Se houver uma escada no caminho, é cortês informar o número exato de degraus para evitar acidentes. “Etiqueta é bom senso. Você aplica isso à deficiência das pessoas. O que não pode é criar uma barreira de atitude, criar um muro”, afirma Claudia.

À mesa, o dono da casa deve descrever o que será servido. “Uma delicadeza extra seria preparar um cardápio que dispensasse o uso de facas, como picadinhos, massas e risotos”, explica a jornalista no livro. Outra maneira é explicar a disposição da comida no prato, como em um relógio. “Na posição três, tem um pouco de mandioquinha; na seis, está o arroz; na nove, a carne”, ensina Claudia, autora de outros 11 livros.

Portas entreabertas
Pecado mortal é receber um deficiente visual e esquecer as portas da casa entreabertas. Como não conhece o ambiente, a testa dele é a primeira que sente o impacto. “Você vai andando e encontra uma quina pela proa. A pessoa (que deixou a porta aberta) fica desconcertada. Pede mil desculpas”, conta o consultor em informática Sérgio Ramos de Faria, de 44 anos, cego desde os dois anos.

Ele mora com a mulher e duas filhas na Zona Norte de São Paulo. É o único em casa com problemas de visão e, com bom humor, diz o quanto sofre com a bagunça delas. “Procurar uma escova de cabelo é missão quase impossível. A disciplina dura dois dias”, conta ele, acostumado à organização.

Atravessando a rua
A primeira gafe cometida pela atual mulher de Faria – eles se conheceram pela internet há cinco anos – foi logo no primeiro encontro, no aeroporto do Recife, onde a moça vive. “Na primeira coluna, ela me largou”, diz, rindo, o consultor, que deu uma trombada com o peito no pilar. Segundo ele, a “chave” da relação entre as pessoas é perguntar.

“Você quer que eu corte (uma carne)? Como quer que eu te ajude? É uma gafe e tanto quando você está parado no sinal e as pessoas já vêm te puxando, te arrastando. Muito inconveniente”, explica Faria. Ele esclarece que a melhor forma de ajudar um deficiente visual a cruzar a rua é deixar que ele pegue no braço ou no ombro da pessoa. "As pessoas sempre pensam que o cego não sabe para onde vai. É um erro".


G1
17/06/2009

Grupo de mães faz abaixo-assinado para tirar menino com deficiência de escola.

Apesar da revolta, pai e mãe nem cogitam tirar o menino da instituição.

Para a mãe, B., de apenas 4 anos, é o príncipe azul. Para os educadores da escola onde o menino estuda, ele é sinônimo de afetividade. No entanto, para um grupo de pais de alunos, o garoto representa perigo, ameaça e até mesmo risco de vida para os filhos. A criança, que está no meio de uma briga em que sobram acusações de intolerância e preconceito, é portadora de uma deficiência que afeta a comunicação e o desenvolvimento. Nem por isso deixou de estudar na escola Polo Eustáquio Júnio Matosinhos, de Contagem, na Grande Belo Horizonte, onde divide a sala de aula com colegas da mesma idade, portadores de deficiência ou não.

Há duas semanas, essa inclusão tornou-se problema para um grupo formado por 20 mães. Alegando que o menino é agressivo com os demais colegas, as mulheres, sob argumento de proteger os próprios filhos, recolheram assinaturas e procuraram o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município e a Secretaria Municipal de Educação, exigindo medidas eficazes para o comportamento do garoto. “Elas ficaram nervosas. Foram para a porta do colégio e disseram que, se a escola não tirasse B. daqui, tirariam os filhos”, conta a vice-diretora da escola, Leila Doris. Ela afirma que a instituição foi irredutível: “Não aceitamos retirá-lo, mesmo porque trabalhamos com a inclusão. Atualmente, temos quatro portadores de deficiência aqui e retirá-los seria justamente ir contra o que lutamos”, destaca.

Leila conta que, além do abaixo-assinado, as mães, ao buscarem os filhos, diziam a eles para não brincar com aquele “doidinho”. “É um preconceito sem limites”, acrescenta a vice-diretora. Para solucionar a situação, no sábado passado as mulheres e os pais de B., que até então não sabiam da polêmica, foram chamados para uma reunião escolar, em que o Conselho da Criança com Deficiência, a Secretaria Municipal de Educação de Contagem e todos os educadores da escola estavam presentes. “Mostramos um vídeo sobre a inclusão de crianças portadoras de deficiência na sala de aula, sua importância e o reflexo disso na vida de todos os alunos”, relata Leila.

Foi então que os pais de B. descobriram o que estava ocorrendo na escola. Espantados, eles contam que receberam a notícia com muita tristeza e preocupação, pois afirmam que o menino adora ir à escola e que isso tem melhorado muito seu desenvolvimento mental. “Das mulheres que fizeram o abaixo-assinado, apenas uma compareceu e só falava sobre o meu filho, que ele tinha feito isso e aquilo e que outras mães nem estão deixando mais os filhos irem à escola”, diz o pai, indignado com a situação. “Ela disse que os ‘normais’ estavam sendo vítimas do meu filho e o chamou de monstro.”

Os pais de B., com apoio da escola, decidiram não retirá-lo da unidade. “Tínhamos receio quando ele entrou, mas ele adora e está melhorando muito. A lei diz que ele deve ser aceito na escola e é lá que vai ficar”, sustenta o pai, afirmando que B. não é agressivo, pelo contrário, adora dar beijos e abraços. “É o meu príncipe azul”, define a mãe. Ao admitir ser possível que o menino tenha batido em algum colega, ela lança uma pergunta capaz de desconcertar pais de crianças da mesma idade: “Qual criança não faz isso?”

Surpresa
O assunto caiu como uma bomba na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Contagem, onde B. faz acompanhamento. “O preconceito ainda existe, infelizmente. Mas, quando nos deparamos com essa situação, na qual houve uma mobilização das mães, ficamos muito surpresos”, diz a superintendente da Apae, Cristina Abranches Mota Batista, ao destacar que a inclusão de crianças deficientes nas escolas é lei no Brasil desde 1996 e que ela é tão importante para o incluso quanto para as outras crianças. “É fundamental aprender a lidar com as diferenças, para se tornarem adultos melhores no futuro.”

Entre as mães que reclamaram do menino na escola, uma diz que B. puxou o cabelo da sua filha e que, por isso, pensou até em tirar a menina da instituição. Outra sustenta que o filho foi mordido pelo colega. “O que queríamos com o abaixo-assinado é que a escola tivesse estrutura para controlar esse tipo de coisa. Não há alguém que fique de olho nessas crianças da inclusão”, argumenta uma delas. “Meu filho é normal e mais frágil que B., que é muito forte por ser deficiente, por isso procuramos o Conselho Tutelar”, acrescenta a outra.

Estado de Minas
17/06/2009

Brinquedos em parques de diversão terão que ser adaptados para pessoas com deficiência.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei da Câmara (PLC 24/2008) que estabelece normas para adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos em parques de diversão para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De autoria do então deputado Alberto Fraga, a matéria agora vai a sanção.

O projeto acrescenta parágrafo único a artigo da Lei 10.098/00 - que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida -, determinando que os parques de diversões, públicos ou privados, devem adaptar, no mínimo, 5% de cada brinquedo e equipamento. Esse procedimento deve envolver a identificação prévia sobre a possibilidade de sua utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível.

O relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), elogiou a iniciativa, observando que garante e especifica o direito à integração das pessoas portadoras de deficiência por meio do lazer. O relator explicou também que o termo "pessoas portadoras de deficiência" tem sido gradualmente substituído pela expressão "pessoas com deficiência", que reflete com maior fidedignidade, segundo ele, o avanço dos debates sobre esse tema.

Agência Senado
17/06/2009 - 00h16

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Sindicato entra com ação contra McDonald's

Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) alega que a empresa não cumpre a cota de deficientes físicos que deveriam ser contratados.

O Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) entrou com uma ação coletiva na 1ª Vara do Trabalho de Barueri (SP) contra o McDonald´s. O sindicato alega que a empresa não cumpre a cota de deficientes físicos que deveriam ser contratados – 5% dos trabalhadores da empresa. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o McDonald´s possui atualmente 33,1 mil empregados, mas pouco mais de 300 são deficientes, quando, por lei, deveriam ser 1,6 mil.

Em parecer emitido nos autos da ação coletiva, o Ministério Público do Trabalho afirmou: “Não atendida a proporcionalidade verificada pela lei, conclui-se que o empregador discrimina pessoas com deficiência”. Segundo o MPT, “a previsão legal é de suma importância, principalmente se considerarmos que cerca de 10% da população brasileira é composta de pessoas que portam alguma espécie de deficiência, seja física, visual, auditiva ou mental, ou, ainda, múltiplas deficiências”.

Em sua defesa, o McDonald´s alega que nem todo deficiente está apto para o trabalho e que tem 303 empregados com deficiência. O restaurante juntou uma listagem com nomes dos deficientes contratados.

No parecer, o Ministério Público aponta: “É inadmissível o argumento defendido por algumas empresas, como faz de viés a ré, de que somente poderiam contratar trabalhadores com capacitação plena. É de se destacar que o objetivo da Lei 8.213/91 não é contratação da pessoa com deficiência em determinado cargo ou função, mas sim que o percentual previsto no referido artigo 93 incida sobre o número total de empregados da empresa, cabendo ao empregador, no exercício de seu poder diretivo, determinar quais os cargos que serão preenchidos por esses empregados, considerando, inclusive, a sua capacitação para a função disponibilizada”.


Consultor Jurídico
16/06/2009

terça-feira, 16 de junho de 2009

Cidade portuguesa se inspira em outras para criar trajetos guiados para deficientes visuais

O presidente da autarquia, Fernando Ruas, não se coíbe de "importar" de outras cidades o que considera ser bom para a sua.

"Sempre que vou a uma terra estranha ando com o nariz no ar, os olhos bem abertos, para trazer aquilo que seja novo e aplicável aqui com vantagens. É a minha obrigação", considera.

Foi o caso da via pedonal para invisuais que viu em Bruxelas e considerou importante colocar em Viseu, uma cidade que quer tornar cada vez mais inclusiva.

"É um tipo de estrutura que já se vê muito nas capitais europeias e que tem a ver com a colocação de uma via pedonal adaptada, com piso especial e que pelo tacto indica ao portador de deficiência visual qual é o caminho", explicou.

No Rossio, a via orienta os invisuais para a porta do edifício da Câmara a partir de qualquer uma das ruas que desaguam nesta praça central da cidade e também permite andar nela em círculo.

"A ideia foi fazê-la agora no Rossio, aproveitando as obras e também por ser o ponto mais central, mas vamos depois alargando sempre que façamos intervenções em áreas adjacentes", garantiu o autarca.

Isto porque, justificou, o que pretende é "uma cidade inclusiva não só no Rossio, mas em toda a sua extensão".

Poucos dias depois de terem sido inauguradas as obras de requalificação do Rossio, orçadas em 650 mil euros, Fernando Pereira, um professor invisual, foi experimentar a via.

Depois de uma desorientação inicial, aprendeu o "truque" de meter a ponta da bengala num dos rasgos da via e fazê-la deslizar. Quando esta empancava, era sinal de que estava num quadrado, apercebendo-se assim de que poderia tomar várias direcções.

Fernando Pereira considera que esta iniciativa confirma o que os invisuais de Viseu já sabiam: "que podíamos contar com a Câmara, porque tem um presidente com imensa sensibilidade para estas questões".

"Viseu, mesmo sem esta via, já tinha o pavimento tratado, os postes afastados, já havia muito trabalho feito", referiu, frisando que, no entanto, "todos os contributos e todas as facilidades são sempre bem vindas".

Na sua opinião, se Fernando Ruas "fez questão de deixar um acesso mesmo directo à Câmara", é porque "gosta de lá ver as pessoas com deficiência".

"Isto é um sinal de progresso em termos de inclusão. Temos uma cidade ainda mais inclusiva, esperemos que as mentalidades também vão acompanhando esta evolução e que Viseu seja um espaço ainda melhor", acrescentou.

Fernando Ruas, que é também o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), gostaria que esta ideia fosse replicada noutras cidades portuguesas.

"Nós que vemos isto apenas em Bruxelas, em Paris, porque não ter nas nossas cidades?", questionou, convencido de que o facto de Viseu ter tido a preocupação de imitar as capitais europeias será "a pedra de toque para que outras terras venham a seguir o exemplo".

A quem circula no Rossio e não tem deficiência, Ruas deixa o aviso: "Esta via tem dono. Se ela é incómoda é exactamente para avisar quem ocasionalmente a pise que se deve retirar, porque deve deixá-la para quem precisa dela".

Agência Lusa
Portugal, 15/06/2009