sábado, 27 de junho de 2009

Especialistas criticam projeto sobre direitos das pessoas com deficiência.

Para Maria Aparecida Gugel o projeto precisa ser melhor discutido com a sociedade.

Representantes de vários segmentos organizados em defesa das pessoas com deficiência criticaram nesta quinta-feira (25) proposta em tramitação que altera a Lei 7.853/89, que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência. De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto (PLS 112/06) foi discutido em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde está sendo relatado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

A representante da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência (Corde), Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, afirmou aos senadores que qualquer norma brasileira sobre deficiência precisa estar adequada à Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil no ano passado, após ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.

Ela lembrou que o projeto de Sarney não pode ser considerado uma afronta à Convenção, pois foi apresentado em 2006, antes, portanto, da ratificação da convenção pelo Brasil. Afirmou, entretanto, que há vários ajustes a serem feitos na proposta, que trata, por exemplo, da questão da reserva de mercado para os deficientes como uma atitude assistencialista.

- Temos que tomar cuidado com a questão assistencialista, pois o empresário, hoje, considera que a capacitação dessas pessoas é fundamental - afirmou Izabel Maria.

Para a representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Maria Aparecida Gugel, o projeto precisa ser melhor discutido com a sociedade brasileira. Caso contrário, opinou, deve ser arquivado.

- Que visão é essa que tem o Brasil de que a pessoa com deficiência precisa de assistencialismo? Esta casa precisa conhecer um pouco sobre os avanços sociais conquistados na área da deficiência - avisou Maria Aparecida, para quem a pessoa com deficiência precisa é ter oportunidades de educação e de preparação para o mercado de trabalho.

Qualificação profissional

Acesso a educação também foi apontado pela representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Loni Elisete Manica, como fundamental para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Para ela, a inclusão dos deficientes no mercado de trabalho só se dará pela qualificação profissional, pois as empresas não querem contratar deficientes somente para cumprir uma cota exigida pela lei.

- O emprego ocorre com a inclusão no sistema escolar. A pessoa só vai ter dignidade na empresa se tiver escolaridade.

A mesma opinião tem a portadora de deficiência e representante do Centro de Vida Independente (CVI), Flávia Maria de Paiva Vital, para quem os deficientes estão cansados de serem tratados como "coitadinhos".

- Querem nos tratar assim porque muitas das nossas leis ainda têm ranço no assistencialismo. Precisamos é de ensino de qualidade para todos. Já se foi o tempo em que pedíamos permissão para entrar. Já entramos. Hoje lutamos para estarmos contemplados no plano de cargos e salários - afirmou Flávia Maria, que defendeu uma discussão ampla do projeto de Sarney, bem como de outros tantos sobre o assunto em tramitação nas duas casas do Congresso.

Na opinião do coordenador da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, Marco Antônio Pellegrine, o grande problema do PLS 112/06 é não ter sido discutido com segmentos de organizações civis especializados em deficiência antes de ter sido apresentado ao Senado. Portador de deficiência, ele defendeu o sistema de cotas para os deficientes no mercado de trabalho.

- O grande motor da inclusão é essa pressão que a lei de cotas tem colocado - garantiu Marco Antônio.

A conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Laís Figueiredo Lopes afirmou que não é mais possível, na sociedade moderna e principalmente após a ratificação da convenção da ONU, não reconhecer a plenitude da capacidade das pessoas com deficiência.

- A grande conquista da convenção é justamente esse olhar diferente sobre os deficientes. Hoje, trabalhamos com a perspectiva de que eles não precisam mais de um apoio especial, pois já são direitos conquistados - observou a representante da OAB.


Agência Senado
26/06/2009

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Audiência debate lei que amplia a relação das deficiências.

O autor da lei diz que a lei deve beneficiar cerca de 10 mil pessoas no DF no sentido de contribuir para sua inclusão social
A lei 4.317/09, que classifica como portadores de deficiência os autistas, doentes mentais, aidéticos e renais crônicos e aqueles que têm visão monocular e audição em um só ouvido, foi debatida hoje, em audiência pública promovida pelo gabinete do deputado Benício Tavares (PMDB), que é o presidente da Frente Suprapartidária de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Benício, autor da lei que vai permitir a extensão a essas categorias dos direitos já assegurados aos portadores de deficiência, como o passe livre, o acesso a medicamentos, órteses e próteses, a vagas especiais em estacionamentos, entre outros, considera que a inovação legal vai beneficiar mais de 10 mil pessoas no DF, contribuindo significativamente para sua inclusão social.

O deputado, ele próprio deficiente, está no seu quinto mandato parlamentar e fez da sua carreira política incansável defesa em favor da inclusão e acessibilidade dos portadores de deficiência, que culminaram com conquistas essenciais como a mobilidade, a partir do passe livre, e o direito à participação do programa habitacional do governo, entre outras, voltadas para um universo de mais de 270 mil pessoas.

O próximo passo, segundo explicou, é regulamentar a lei que cria a política distrital para a integração da pessoa com deficiência, como forma de assegurar que seus direitos e necessidades sejam contemplados previamente em todos os projetos públicos e privados, e não viabilizados depois de concluídos, como acontecia.

A coordenadora técnica da Comissão Permanente de Acessibilidade do DF, Márcia Muniz, definida por Benício como o "anjo da guarda" dos portadores de deficiência, disse que o governo do Distrito Federal vem dando prioridade às iniciativas que garantam o acesso e inclusão dos portadores de deficiência, particularmente no âmbito das escolas e das moradias.

Para Flávio Pereira dos Santos, coordenador de Inclusão Social, Acessibilidade e Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça do DF, Brasília passou a ter a melhor legislação para garantir a cidadania dos portadores de deficiência. Ele lembrou o sonho de Martin Luther King, quando disse ter um sonho que se viabilizou 40 anos depois com Barack Obama e seu slogan "Sim, nós podemos", para demonstrar as dificuldades que estão sendo removidas para integrar os portadores de deficiência.

Também se manifestaram José Afonso da Costa, presidente do Movimento Habitacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência; Mauro Machado, secretário-executivo do Sindicato dos Bares e Restaurantes; Messias Ramos Costa, diretor regional da Federação Nacional e Integração dos Surdos; César Pessoa de Melo, subsecretário de Cidadania da Secretaria de Justiça Social, e o coronel Aurélio Feitosa, assessor especial da vice-governadoria do DF, representando, no ato, o vice-governador Paulo Octávio.



Clicabrasília
25/06/2009

SMPED lança o Programa "Sem Barreiras - Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência"

Segundo a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, "60% das empresas com mais de 100 funcionários já cumprem a lei de cotas"

Nesta terça-feira, 9 de junho, na Sede da Prefeitura de São Paulo, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED), em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho (SMTRAB) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), realizou o lançamento do programa "Sem Barreiras – Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência" , que contou, inicialmente, com a adesão da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH-SP).

Este curso promove a orientação e sensibilização dos profissionais de Recursos Humanos acerca da cultura de acessibilidade aplicada ao ambiente de trabalho, por meio da identificação dos procedimentos legais e técnicos necessários à implantação de um Programa de Inclusão que contemple as premissas básicas do respeito à diversidade humana. Neste sentido foi produzido pela SMPED um livro que será utilizado como material de apoio para o curso. Esta obra reúne informações sobre os principais elementos que influenciam no processo de inclusão profissional de pessoas com deficiência e está disponível gratuitamente para download em nosso site.

Participaram do lançamento do programa a vice-prefeita e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, os secretários municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Trabalho, o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo, o vice-diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e o diretor executivo da Federação Brasileira de Bancos.

O secretário da SMPED lembrou, na ocasião, a existência da lei federal 8.213, de 1991, segundo a qual as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a reservar de 2% a 5% de vagas para pessoas com deficiência. Essa, cota, observou, já é cumprida por cerca de 60% das empresas do Estado de São Paulo. "Este programa vai integrar o poder público e importantes entidades do mercado de trabalho nesse esforço. Mas as empresas que estão contratando pessoas com deficiência precisam se preparar para desenvolver também um programa interno. Somente a contratação não significa que haverá um processo de inclusão. Tudo depende de um planejamento, e da oferta dos recursos necessários para o desenvolvimento do trabalho para essas pessoas", salientou o secretário.

A vice-prefeita destacou que este é mais um programa da atual gestão que contribui para elevar a auto-estima dos paulistanos. "É importante treinar para poder empregar as pessoas com deficiência, integrando-as a toda equipe de trabalho. Queremos cidadãos plenos, que produzam para si e para sua família. Esperamos que esta iniciativa se espalhe para outras partes do Brasil", disse.

A presidente da ABRH observou que o programa vai ajudar os profissionais da área a trabalhar melhor com a questão. "Muitas vezes o profissional de RH não consegue achar o perfil adequado da pessoa com deficiência para cumprir a cota da empresa. Há muitas delas com mais de 100 funcionários que não sabem como preencher as vagas destinadas às pessoas com deficiência", comentou.

O diretor-executivo da FEBRABAN destacou o engajamento da entidade para preencher as vagas destinadas às pessoas com deficiência. "Entre setembro e dezembro de 2008, a Federação contratou 497 pessoas com deficiência. E em maio deste ano, foram 349", declarou. Já o vice-diretor da FIESP, ressaltou que o programa vai ajudar a elevar a auto-estima das pessoas com deficiência.

Inscrições

Os interessados em realizar o curso deverão enviar e-mail para: rpublio@prefeitura.sp.gov.br – aos cuidados de Rafael Públio. O curso tem duração de quatro horas e será ministrado nos locais indicados pelas empresas parceiras e também no CAT Luz. Foi promovida uma aula inaugural para cerca de 50 pessoas por ocasião da VIII Feira de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade – Reatech 2009, que aconteceu de 2 a 5 de abril. A SMPED também ministrou o curso para 40 profissionais (entre atendentes e supervisores) do CAT Luz. As primeiras turmas serão formadas de acordo com a demanda. Ou seja, o curso não será ministrado em períodos regulares. Informações como data, local e horários serão fornecidos oportunamente, com a devida antecedência.

Vale ressaltar que as pessoas com deficiência que desejam uma colocação profissional, e as empresas que se dispõem a contratá-los, podem se cadastrar pelo site: www.prefeitura.sp.gov.br/eficiente ou em um dos cinco Centros de Apoio ao Trabalho (CATs) existentes na Capital.


SMPED
São Paulo, 25/06/2009

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Projeto de Sarney elimina quase 200 mil vagas para as pessoas com deficiência.

Projeto de lei do Senado nº 112 propõe uma série de mudanças na Lei de Cotas que, na prática, irá piorar as possibilidades de acesso formal das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, segundo coordenador do Espaço da Cidadania.

Nesta quinta-feira, 25, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove uma Audiência Pública para discutir o projeto de lei do Senado nº 112 de 2006 de autoria do presidente da Casa, José Sarney. O projeto propõe uma série de mudanças na Lei de Cotas, que na prática irá piorar as possibilidades de acesso formal e digno das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho.

O projeto pretende acabar com as cotas de 2% a 5% para empresas com cem ou mais funcionários, substituindo-a por uma cota única de 3% para essas empresas. Cria ainda a possibilidade de terceirização das cotas, já que o número de pessoas com deficiência contratadas por empresas prestadoras de serviço poderá ser contabilizado como preenchimento da cota por parte da contratante. Além de reduzir a presença do segmento nas grandes corporações brasileiras, o projeto também permite a precarização das relações de trabalho das pessoas com deficiência.

Com isso, o projeto elimina a possibilidade de 196.812 pessoas com deficiência conseguirem uma vaga no mercado de trabalho. Isso porque na Lei de Cotas em vigor existe previsão de 818.460 vagas para as pessoas com deficiência. Se o projeto for aprovado, as vagas obrigatórias cairão para 621.648, ou seja, seriam eliminados 196.812 postos de trabalho, a maioria absoluta nas empresas com 500 ou mais empregados.

É um desrespeito aos mais de 9 milhões de pessoas com deficiência ocupadas identificadas pelo Censo demográfico de 2000. O levantamento realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ainda apontou que 7,8 milhões destas pessoas estavam na faixa de idade entre 15 e 59 anos.

Quando o Censo foi divulgado descobriu-se que a Lei de Cotas garantia formalidade nos vínculos laborais para apenas 559.511 pessoas com deficiência entre 15 e 59 anos. A população cresceu: atualmente são mais de 16,7 milhões de brasileiros com deficiência, com idade entre 15 e 59 anos.

O projeto também ignora o fato de que as deficiências não poderem ser apenas congênitas, mas também poderem ser adquiridas ao longo da vida de qualquer pessoa. Aliás, essa é a principal forma como as pessoas se tornam deficientes e passam a necessitar da legislação para serem reconhecidas como trabalhadoras.

A quem interessa? - A aprovação de tal projeto não interessa às pessoas com deficiência, muito menos ao próprio Senado e ao país. Até porque em 2 de julho de 2008, o Senado aprovou em dois turnos, com 56 votos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo. Foi o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado em quorum qualificado de três quintos, sendo reconhecido com o status de norma Constitucional, conforme estabelecido na emenda Constitucional Nº 45 de 2004.

Além disso, tal projeto vai na contramão do que faz boa parte da sociedade brasileira. Atualmente estamos conferindo grandes avanços na interação e nas ações pela inclusão nas empresas, nos sindicatos de trabalhadores, nas escolas regulares e profissionais, nas entidades especializadas e em várias áreas do poder público.

Um exemplo disso é o fato de que o aniversário da Lei de Cotas deste ano será marcado por um conjunto de ações afirmativas promovidas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e vários parceiros sociais. O evento ocorre em 24 de julho, na sede da Secretaria (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Portão 10, Barra Funda, SP), das 8h às 12h.

Portanto, a Audiência Pública deve ser um espaço para exposição da contrariedade dos movimentos que lutam pela inclusão de pessoas com deficiência a este projeto que nada contribui para a solução dos problemas que rondam a questão.

Comentário: Em projeção elaborada pelo Espaço da Cidadania / Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, a partir de estimativa populacional 2006 do IBGE, RAIS 2007 (Relação Anual de Informações Sociais e artigo 2º F do Projeto de Lei do Senado Federal nº 112 de 2006, de José Sarney, da população brasileira de 186.760.562, 27.080.281 correspondem aos 14,5 % das Pessoas com deficiência. Desse montante, 16.726.457 estão na faixa entre 15 e 59 anos. Segundo os critérios atuais da Lei de Cotas, as vagas disponíveis nas empresas seriam de 818.460 (já insuficientes), que passariam a 621.648, segundo a PL do Sarney. O Estado de São Paulo tem 2.870.146 de PcD com idade entre 15 e 59 anos. As 233.167 vagas pela Lei atual passariam a 179.944 pela PL do Sarney. Temos a tabela comparativa cedida gentilmente pelo Clemente do Espaço da Cidadania. Vamos colocá-la em formato acessível e disponibilizá-la até 6ª feira.

Espaço da Cidadania
24/06/2009

Oferecendo apoio a crianças com deficiências.

Leia texto traduzido por Maria Amélia Vampré Xavier sobre o comportamente de pais e outros adultos sobre crianças com deficiência.

Todo mundo sabe que é muito difícil aceitar assim, de pronto, logo que a criança nasce com alguma deficiência, que esse é um fato normal, que não causa preocupação ou tristeza. Ninguém entra numa Faculdade para saber como é ser pai, ser mãe, e ninguém está preparado para ter um filho com deficiência, ninguém queria sequer pensar nessa hipótese que, afinal, acabou acontecendo e deixou todo mundo atônito, sem forças para reagir.

Sabemos que é assim porque somos a mãe de um homem com 52, prestes a completar 53 anos, que tem múltiplas deficiências, o que deixa claro para vocês que nos estão lendo uma vida inteira dos pais cheia de preocupações e medos em relação ao que iria acontecer com esse filho quando tivéssemos morrido, infelizmente, uma coisa impossível de evitar.

Precisamos destacar o filho que nos veio, que amamos porque tem o nosso sangue, as nossas características, e considerar sua deficiência como um problema, um desafio a ser encarado, sem esquecer, todavia, que o filho é nosso, compete-nos oferecer-lhe a melhor qualidade de vida e nossas maiores esperanças.

As dicas abaixo que Inclusion International, a organização mundial de famílias, transmite aos pais e familiares, são de grande valor e poderão ajudar muito a atmosfera familiar, essencial para que essa criança diferente receba todo o carinho e ajuda de que precisa.

Abordagens gerais para dar apoio a crianças com deficiência
É importante que na qualidade de pais, familiares e amigos, sejamos encorajadores e positivos em relação a nosso filho com deficiência. Podemos demonstrar nosso amor e apoio das seguintes maneiras:

Sejamos um bom modelo de papel para as outras pessoas na maneira com a qual interagimos com nosso filho. Não fiquemos acanhados ou envergonhados. Vamos mostrar que temos orgulho de nosso filho.

Vamos recompensar os esforços de nosso filho para reconhecer que tentou, mesmo se não tiver conseguido chegar a pleno sucesso. Se eles, os filhos, fizeram o melhor que puderam, quanto mais poderemos esperar dele/s?

Não grite com e nem bata em seu filho, se ele demonstrar certa dificuldade. Isto somente irá piorar a situação. A auto confiança do filho ficará tão baixa que ele pode ficar com muito medo de tentar fazer qualquer coisa.

Dê a seu filho tarefas que consiga executar com sucesso. Todo mundo precisa ser bem sucedido. Isto pode significar que a tarefa a ser feita deve ser repartida em etapas menores, ou que o filho possa fazer somente uma parte da tarefa. Mesmo o menor sucesso ainda é um sucesso!

Forneça atividades alternativas. Por exemplo, uma criança que tenha uma deficiência pode achar que pagar o shopping é difícil demais (compreender dinheiro) mas ela pode ser capaz de encontrar os artigos procurados.

A auto estima de seu filho irá melhorar muito se ele souber que está contribuindo para a vida de sua família, e se seus esforços forem reconhecidos. Uma simples palavra de agradecimento e um elogio fazem uma diferença enorme.


Traduzido do inglês e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Pesquisa indica que há 99,3% de preconceito no ambiente escolar.

Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país revelou que 99,3% das pessoas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a pessoas com deficiência, gênero, geração, orientação sexual ou territorial.

Pesquisa realizada em 501 escolas públicas de todo o país, baseada em entrevistas com mais de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, revelou que 99,3% dessas pessoas demonstram algum tipo de preconceito étnico-racial, socioeconômico, com relação a portadores de necessidades especiais, gênero, geração, orientação sexual ou territorial. O estudo, divulgado hoje (17), em São Paulo, e pioneiro no Brasil, foi realizado com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 96,5% dos entrevistados têm preconceito com relação a pessoas com deficiência, 94,2% têm preconceito étnico-racial, 93,5% de gênero, 91% de geração, 87,5% socioeconômico, 87,3% com relação à orientação sexual e 75,95% têm preconceito territorial.

Segundo o coordenador do trabalho, José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), a pesquisa conclui que as escolas são ambientes onde o preconceito é bastante disseminado entre todos os atores. "Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante", disse.

Com relação à intensidade do preconceito, o estudo avaliou que 38,2% têm mais preconceito com relação ao gênero e que isso parte do homem com relação à mulher. Com relação à geração (idade), 37,9% têm preconceito principalmente com relação aos idosos. A intensidade da atitude preconceituosa chega a 32,4% quando se trata de portadores de necessidades especiais e fica em 26,1% com relação à orientação sexual, 25,1% quando se trata de diferença socioeconômica, 22,9% étnico-racial e 20,65% territorial.

O estudo indica ainda que 99,9% dos entrevistados desejam manter distância de algum grupo social. Os deficientes mentais são os que sofrem maior preconceito com 98,9% das pessoas com algum nível de distância social, seguido pelos homossexuais com 98,9%, ciganos (97,3%), deficientes físicos (96,2%), índios (95,3%), pobres (94,9%), moradores da periferia ou de favelas (94,6%), moradores da área rural (91,1%) e negros (90,9%).

De acordo com o diretor de Estudos e Acompanhamentos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação (MEC), Daniel Chimenez, o resultado desse estudo será analisado detalhadamente uma vez que o MEC já demonstrou preocupação com o tema e com a necessidade de melhorar o ambiente escolar e de ampliar ações de respeito à diversidade.


Agência Brasil
23/06/2009