sábado, 18 de julho de 2009

União terá de indenizar vítimas da talidomida.

Decisão do Tribunal Federal prevê reparação maior por danos morais.

O Tribunal Regional Federal condenou ontem a União a pagar indenização por danos morais à primeira geração de vítimas do medicamento talidomida - cerca de 360 brasileiros que nasceram com encurtamento de braços e pernas, entre outras deficiências físicas, em razão de as mães terem usado a droga, comercializada no País entre 1957 e 1965 como remédio contra enjoos da gravidez.

O órgão atendeu parcialmente recurso da associação de vítimas e determinou que o valor da reparação deverá ser de cem vezes o da pensão por danos físicos já recebido por elas, o que significará reparações entre R$ 46,5 mil e R$ 198,5 mil. O valor requisitado, no entanto, era de que a indenização fosse 500 vezes maior. "Não perdemos, já é uma grande vitória", afirmou chorando, ao fim do julgamento, Claudia Marques Maximino, da Associação Brasileira de Portadores da Síndrome da Talidomida.

"Se os políticos nos dessem 1% do que têm desperdiçado em viagens e outras despesas irregulares já estaríamos satisfeitos", afirmou Gisele Fernandes, que sofreu atrofia dos braços. "O valor ainda não choca o Estado como gostaríamos", enfatizou Flavio Scavasin, de 49 anos, que sofreu danos nas pernas, olhos e cardíacos pelo uso da talidomida por sua mãe.

Um total de dez pessoas afetadas pela síndrome assistiram ao julgamento, realizado na capital paulista, e decidiram fazer uma reunião em breve para saber se recorrem ou não da sentença dada ontem.

O advogado da associação, Mario Sarrubbo, destacou em sua manifestação no tribunal que o País demorou quatro anos para proibir o uso da droga por grávidas, apesar de já existirem evidências de anomalias. Se houver recurso, da União ou das vítimas, o caso será levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A União tentava anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que havia concedido uma indenização menor, de 20 vezes o valor da pensão por danos físicos, alegando, entre outros motivos, a prescrição do caso, além de ter requisitado anexação do processo a outros movidos em prol de outras gerações de vítimas, com indenizações menores. O recurso foi negado pelo TRF.

Voto
O juiz federal convocado Rubens Calixto, relator do processo, destacou que "há evidências de que (...) houve falta das autoridades sanitárias, acarretando a responsabilidade pela indenização por danos morais". "É inarredável a limitação à vida das vítimas", enfatizou.

Calixto teve o voto favorável à indenização com valor cem vezes maior acompanhado pelos outros dois colegas que julgaram a ação. "As autoridades foram omissas ao liberar e não proibir o medicamento", disse o juiz federal convocado Valdeci dos Santos, o terceiro a votar. Segundo ele, a indenização "cumpre dupla função, de reparar o dano e punir o ofensor para que não volte a reincidir".



O Estado de S. Paulo
17/07/2009

Discurso de Flávio Arns contraria princípios da inclusão.

Senador se pronunciou contrário à nova política adotada pelo Ministério da Educação com o programa de ensino "Atendimento Educacional Especializado".

Pela quantidade de debates presentes nos fóruns de discussão acadêmicos e na literatura parece cabível dizer que insistir nos conceitos e práticas da inclusão é uma tentativa ultrapassada. No entanto, a realidade permeia-se por outros ângulos. É preciso um exercício constante contra os indícios da exclusão, pois apenas incluir não basta.

Nesta temática inclusiva destaquemos no momento as pessoas com deficiência (ou os portadores de deficiência para aqueles que, ainda, insistem em não usar a terminologia correta), comumente classificadas por muitos como representantes de um nível altíssimo de demonstração de caridade.

Ainda é mito a autonomia e independência destas pessoas consideradas às margens de uma sociedade que não é nem justa e, muito menos, democrática. Neste contexto devo considerar que a problemática em destaque não esta inserida na pessoa e sua deficiência e, sim, no meio em que ela se encontra. As barreiras são mais atitudinais do que prioritariamente físicas.

Voltemos à pauta em questão...

Na última quarta-feira (14/07), o senador Flávio Arns, conhecido por suas defensorias ativistas as APAE’s (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) se pronunciou contrário à nova Política adotada pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com o novo programa de ensino (Atendimento Educacional Especializado – AEE) todo e qualquer aluno tem o direito de aprender e participar da escola e deve, consequentemente, ser atendido nas suas especificidades.

A partir de recomendação da Secretaria de Educação Especial do MEC, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu diretriz oposta à inserção de pessoas com deficiência em instituições de educação especial, ou seja, os espaços que contrariam os princípios ideais de inclusão plena, pois segregam os indivíduos inibindo-os do convívio natural na sociedade e, além disso, os dispõe de frequentar o ensino regular.

Segundo Arns, por outro lado, esta manifestação pode significar a proibição a essas instituições “altamente especializadas” de acesso a recursos públicos, inviabilizando o seu funcionamento. De acordo com o material publicado na Agência Senado, Flávio Arns disse ainda que a Secretaria de Educação Especial é comandada por pessoal desqualificado, sem experiência na área e que ocupa o cargo “apenas por ser parente de político”. O senador fez um apelo às pessoas com deficiência e a seus familiares para que se mobilizem contra a política do MEC. No entanto, disse que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, já se manifestou a favor do apoio às escolas especiais.

Entretanto se o pronunciamento em questão não fosse altamente contraditório os movimentos de controle social, que buscam e reafirmam a importância de uma sociedade mais inclusiva, não estariam neste momento apontando seus lápis e rapidamente manifestando suas indignações sobre a colocação reincidente e infeliz do senador. Como é o caso da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) que já se posicionou negativamente sobre o assunto e disponibiliza abertamente a carta a seguir:

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down vem por meio dessa discordar do pronunciamento do Senador Flávio Arns, nesse dia 14 de julho de 2009. Novamente o Senador se manifesta contra a “Educação” em conformidade ao que preconiza a Constituição Federal de 1988, e contraria os princípios fundamentais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que vigora no território nacional com valor de Emenda Constitucional.

Perguntamos ao Senador como construir uma sociedade inclusiva sem a convivência na sala de aula e o sentimento de pertencer a mesma geração, e ainda por que pessoas com deficiência intelectual,atualmente com maior acesso ao AEE- Atendimento Educacional Especializado, não deveriam usufruir do direito adquirido à educação inclusiva.

Preferencialmente precisamos ajudar a diminuir as barreiras da segregação e acabar com as causas do preconceito. Preferencialmente esperamos que os Senadores do nosso país estejam conosco exigindo educação de qualidade para Todos (as), nos mesmos espaços, e lutem conosco para que crianças e adolescentes tenham acesso as salas de recursos multifuncionais em seus estados e municípios.

Como mães e pais, precisamos e queremos que nossos filhos cresçam sem segregação, não pensamos apenas no hoje, mas também no amanhã, quando pode ser que precisem de mais recursos e apoios e talvez não estejamos presentes. Precisamos sim que os Senadores lutem pelo futuro e presente dos nossos filhos, e entre outras coisas, o acesso ao trabalho, ao lazer, à cultura, à informação, ao envelhecimento com dignidade, está diretamente relacionado com a educação inclusiva, que deve ser para alunos e alunas, com e sem deficiência e sem restrições, independente de classe, cultura, religião, orientação sexual, etnia, etc.

O AEE pode acontecer fora da escola regular e preferencialmente dentro dela, mas todas as crianças tem o direito inquestionável e indisponível à educação e a estudar e crescer com os seus pares com e sem deficiência dentro da classe comum da escola regular.

De fato, precisávamos mesmo de uma SEESP/MEC ativa, que trabalhasse direta e ativamente pela educação inclusiva de qualidade e de acordo com a nossa Lei maior. A construção da educação inclusiva depende do Governo, da sociedade civil, do apoio da classe política e precisa o quanto antes se transformar em política de Estado, e para isso pedimos o apoio do Senado Federal.

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down manifesta a sua indignação com o pronunciamento do Senador Flávio Arns em um momento onde a Educação Inclusiva avança nesse país. A SEESP/MEC acompanha a sociedade brasileira em suas aspirações por uma educação para todos (as) e atendendo as especificidades de cada deficiência, mas à parte disso, acreditamos que essa convivência é indispensável para que no futuro possamos usufruir de uma sociedade livre de preconceito e discriminação, onde pessoas com deficiência naturalmente estarão nas salas de aula e em todos os espaços da sociedade, como deve ser.


Jornal On
17/07/2009

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Café contra Alzheimer.

Estudos em camundongos indicam que ingestão de cafeína reduz níveis anormais de placas amilóides no cérebro, características da doença.

Café para o tratamento de Alzheimer? É o que descrevem dois artigos publicados neste domingo no Journal of Alzheimer's Disease. Os trabalhos por enquanto foram feitos apenas em camundongos, mas os resultados deixaram os autores otimistas.

Segundo o grupo internacional de pesquisadores responsável pelos dois estudos complementares, a ingestão de cafeína levou à redução de níveis anormais de placas amiloides – depósitos de proteínas que danificam nervos no cérebro e são características da doença – tanto no sangue como no cérebro de camundongos.

Os estudos foram baseados em trabalhos anteriores feitos no Centro de Pesquisa sobre a Doença de Alzheimer da Universidade do Sul da Flórida, nos Estados Unidos, os quais mostraram que a administração de cafeína no início da vida adulta preveniu a manifestação de problemas de memória em camundongos modificados geneticamente para desenvolver sintomas de Alzheimer quando idosos.

“Os novos resultados fornecem evidência de que a cafeína pode ser uma alternativa viável para o tratamento da doença já estabelecida, e não apenas como uma estratégia preventiva. Isso é muito importante, pois o consumo de cafeína é seguro para a maioria das pessoas, ela entra facilmente no cérebro e aparentemente afeta diretamente o processo da doença”, disse Gary Arendash, da Universidade do Sul da Flórida, um dos coordenadores das pesquisas.

Com base nos resultados animadores, os cientistas esperam começar em breve testes em humanos para avaliar se a cafeína pode beneficiar pacientes com prejuízo cognitivo suave ou Alzheimer em estágio inicial.

Os pesquisadores haviam determinado em trabalho anterior que a administração de cafeína em idosos sem sinais de demência altera rapidamente os níveis de beta-amiloide (proteína responsável pela formação da placa) no sangue, da mesma forma como foi verificada em testes com animais.

O grupo se interessou em investigar o potencial da cafeína há alguns anos, após a publicação de um estudo feito em Portugal que apontou que pessoas com Alzheimer haviam consumido menos café nos 20 anos anteriores do que outros sem a doença.

Desde então, diversos estudos clínicos não controlados apontaram que o consumo moderado de café poderia proteger contra o declínio da memória que ocorre normalmente durante o envelhecimento. Os novos estudos, controlados, permitiram isolar efeitos da cafeína de outros fatores, como dieta ou exercício, segundo os autores.

Os trabalhos foram feitos em 55 camundongos geneticamente alterados para desenvolver problemas de memória, simulando Alzheimer, à medida que envelheciam.

Depois que testes comportamentais confirmaram que os animais apresentavam sinais de déficits de memória por volta dos 18 meses – que correspondem aos 70 anos em humanos –, os pesquisadores dividiram os camundongos em dois grupos, um dos quais passou a receber café junto com a água que bebiam.

Os roedores ingeriram cerca de 500 miligramas de café por dia, o equivalente a um pouco mais de dois expressos. Após os dois meses da pesquisa, o grupo que ingeriu café se saiu bem melhor do que o outro em testes para avaliar a memória.

De acordo com os pesquisadores, a análise dos cérebros dos camundongos que consumiu café mostrou uma redução de quase 50% nos níveis de beta-amiloide.

Outro experimento do mesmo grupo indicou que a cafeína aparentemente restaura a memória ao reduzir as quantidades de enzimas necessárias para a produção da beta-amiloide. Os autores estimam que a cafeína deve suprimir as alterações inflamatórias no cérebro que levam à abundância de beta-amiloide.

Se a cafeína teve importante ação nos animais doentes, o mesmo não ocorreu em outro experimento feito com exemplares saudáveis. Nesses, a administração da substância não levou a uma melhoria da memória.



Agência FAPESP
15/07/2009
Matéria do dia 06/07/09.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Teste da orelhinha é importante para a saúde da criança.

Exame deve ser feito logo nos primeiros dias de vida do bebê pois, a partir dele, é possível detectar precocemente a deficiência auditiva de origem coclear.


A audição é um dos sentidos mais importantes no ser humano, e fundamental para o desenvolvimento da fala. A partir da vigésima semana de gestação o bebê já consegue escutar os sons do corpo da mãe e a sua voz. "Por meio da Emissão Otoacústica Evocada (EOA), popularmente conhecida como 'Teste da Orelhinha', é possível detectar precocemente a deficiência auditiva de origem coclear que a criança apresenta. Por isso, é importante que o exame seja feito logo nos primeiros dias de vida do bebê", explica Maria do Carmo Branco, fonoaudióloga do Grupo Microsom, uma das mais conceituadas empresas de soluções auditivas do Brasil. O exame é indolor e não invasivo. O resultado geralmente sai na hora. O teste consiste na introdução de uma sonda na orelha da criança, que emite sons de baixa intensidade e registra os dados em um computador. "A melhor opção é que a EOA seja realizada enquanto o bebê estiver dormindo e, quanto mais cedo for diagnosticado e tratado um eventual problema de audição, melhor será o desenvolvimento da criança", diz a fonoaudióloga. A detecção precoce ainda é a melhor forma de garantir um desenvolvimento de linguagem próximo ao normal. Segundo a American Speech and Hearing Association (ASHA), diversos estudos indicam a prevalência de deficiência auditiva em recém-nascidos, sendo que a cada 1.000 bebês que nascem, de um a seis apresentam algum tipo de deficiência auditiva. A incidência é considerada muito alta se comparada com outras doenças que têm teste obrigatório ao nascimento. As causas de problemas auditivos em recém-nascidos podem ter origens genéticas, infecciosas ou devido ao uso de certas substâncias pela mãe, como antibióticos ou drogas.

Sobre o Grupo Microsom
O Grupo Microsom é uma das mais conceituadas empresas de soluções auditivas e a única em tratamento da gagueira. A companhia foi fundada em 1991 e oferece soluções de bem-estar para pacientes com problemas auditivos e de gagueira. Desde 1994, o Grupo Microsom é o distribuidor exclusivo da empresa canadense de aparelhos auditivos Unitron Hearing. Com o intuito de oferecer novas e melhores soluções para o bem-estar, desde 2008, a companhia comercializa o SpeechEasy, único aparelho no mundo para tratamento da gagueira. O SpeechEasy é um discreto aparelho que promove a fluência em pessoas que gaguejam e que são adaptados a partir da necessidade individual de cada paciente. Com o intuito de proporcionar um atendimento personalizado, o Grupo Microsom conta com profissionais altamente capacitados e oferece serviços diferenciados e especializados, em uma estrutura de primeira lin ha, com laboratórios equipados com os mais modernos recursos e ferramentas para confecção de moldes auriculares e aparelhos auditivos intra-aurais, além de uma ampla sala de assistência técnica, com equipamentos de última geração para avaliação, revisão e limpeza de circuitos digitais.



Maxpress
15/07/2009

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Vaga de deficiente será cercada.

Medida visa a coibir uso indevido nos shoppings.

Vinte e dois shoppings centers da capital começam neste mês a limitar o acesso dos motoristas a suas vagas de estacionamento reservadas para deficientes físicos, com correntes, cavaletes ou outros dispositivos. A limitação vai isolar metade das vagas exclusivas para deficientes. A outra metade vai permanecer aberta como ocorre hoje, mas os estabelecimentos terão de fiscalizar com rigor o uso indevido. Se eles forem denunciados por irregularidades, terão de pagar multa ao Ministério Público Estadual que pode chegar a 500 cestas básicas.

As novas regras e a multa fazem parte de um acordo que será assinado nesta semana entre os estabelecimentos, o Ministério Público Estadual (MP) e a Prefeitura. Os termos de ajustamento de conduta (TACs) já estão prontos e serão enviados aos shoppings pelo Grupo de Atuação e Proteção à Pessoa com Deficiência do MP. Depois de uma série de reuniões, em um primeiro lote de acordos, 37 shoppings foram convidados a assinar os acordos.

Destes, 22 aderiram às novas regras. Os outros 15 estabelecimentos que se negaram a assinar serão acionados judicialmente, segundo o promotor Julio César Botelho. Mais shoppings serão procurados para aderir a partir do próximo mês. "Depois, deveremos convidar os supermercados", afirma o promotor. Pelo Decreto Federal 5.296/04, pelo menos 2% das vagas em estacionamentos devem ser reservadas a portadores de deficiência. As medidas também compreendem a realização de campanhas educacionais, por parte dos shoppings, para evitar o mau uso das vagas que ficarão abertas.

No caso de necessidade de utilização das vagas fechadas, segundo o promotor, o estabelecimento terá até 15 minutos para disponibilizar um funcionário para abrir o espaço ao deficiente, que também poderá optar por deixar o carro com manobrista, pagando a tarifa de uma vaga normal. Botelho explica que os acordos foram idealizados a partir do início do ano depois que o grupo recebeu uma série de denúncias de desrespeito.


O Estado de S. Paulo
14/07/2009

Comentario APNEN: Estaremos estudando as possibilidades de trazer esta nova regra para nosso Município, pois o desrespeito em estacionamentos em Supermercados e em vias públicas e muito grande.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Preconceituosa, eu??

Pesquisa da Fipe sobre preconceito na escola estarrece mãe: “Eu sabia que o número era assustador, mas não estava preparada para a unanimidade”.

Quando minha filha, Amanda, nasceu, há quase cinco anos, eu vivi um dos melhores momentos da minha vida. Depois de duas gestações perdidas, a filhinha que tanto planejamos e esperamos se materializava ali – linda e fofa como imaginávamos.

O bebê rosado recebeu nota alta dos médicos - Apgar 9 e 10! – e foi direto para o quarto, sem precisar ficar na encubadeira. Instalada no bercinho ao lado da minha cama, não cansava de olhar para a minha bebê. Eu estava radiante! Aquela pequenina criança com que tanto sonhamos vinha completar nossa família. Não faltava mais nada para eu ser feliz!

Minha felicidade durou pouco. A pediatra de plantão entrou no quarto. Amanda dormia. Eu, ainda com o sorriso estampado no rosto, quis tirar uma dúvida boba sobre a aparência da minha filha.

– Doutora, esse olhinho dela não é meio Down, não?

Eu já sabia a resposta, claro que não poderia ser. Como na época eu tinha 39 anos e sabia que a probabilidade de ter um bebê com síndrome de Down era maior, fiz todos os exames, inclusive genéticos, que comprovaram sem sombra de dúvida que a filha que eu esperava não tinha síndrome de Down. Só que ninguém me contou que medicina não é matemática e que erros médicos acontecem (aos montes, no caso do laboratório responsável por meu exame). Por tudo isso, eu não estava preparada para a resposta da médica:

- É sim, inclusive ela tem vários outros sinais...

- Como é que é?????????

E foi aí que o meu estado de graça se transformou em desgraça.

A pergunta que me intriga é: Aonde será que foi parar aquela filha idealizada, fofinha e saudável, que se tornou realidade por algumas poucas horas e acabou se transformando no pior dos pesadelos?

Ela continuava ali, quietinha, dormindo diante de mim, mas, cega pelas lágrimas do meu próprio preconceito, eu não conseguia mais vê-la.

Infelizmente, naquele momento não entendia como eu, comunicóloga da PUC, uma pessoa lida, informada, viajada, que falava línguas, que se gabava de ter amigos negros, judeus, homossexuais, eu que achava que não discriminava ninguém, achei que a minha felicidade e a da minha família iria acabar com a entrada de uma criança com deficiência intelectual na família.

Depois de levar cerca de 2 anos desconstruindo o meu próprio preconceito e por fim conseguir enxergar minha filha como uma menina como outra qualquer, ao ler a pesquisa da FIPE sobre preconceito escolar entendo melhor de onde veio todo aquele mal-estar. Eu era uma das 99 pessoas em 100 que têm preconceito com relação à deficiência intelectual.

Os perturbadores números da pesquisa encomendada pelo MEC explicam porque até o Presidente Obama deixou passar uma piadinha preconceituosa com relação aos atletas das Olimpíadas Especiais. Pelo menos ele foi rápido em voltar atrás e pedir desculpas, reconhecendo o erro e condenando sua própria atitude.

Ainda perturbada pela contundência dos números da FIPE, que creio que são únicos não apenas no Brasil como no mundo, já que a exclusão das pessoas com deficiência começa pelas estatísticas, reflito sobre a nossa educação, nossa televisão, nossa cultura, nossa gente...

Aquele que eu achava, ingenuamente, que era um povo aberto às diferenças, que recebia bem os turistas porque era formado por várias etnias, inter-relacionando-se e misturando-se com uma desenvoltura pouco vista em outros países, aquele brasileiro “tão bonzinho”, no fundo destila um preconceito generalizado, que leva ao desrespeito, ao abuso, ao bullying e impede que os grupos discriminados progridam na escola e na vida.

É essa a educação que recebemos e que estamos perpetuando.

Nós não nascemos com preconceito. Ele é um valor adquirido socialmente.

É mais do que hora de encararmos esta dura realidade, assumirmos nossos próprios preconceitos e nos livrarmos o mais rápido possível deles.

A inclusão não é mais apenas um direito. Nem só uma questão de bom senso. É nossa única saída.


Blog Xiita da Inclusão
13/07/2009