sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Um dia na pele do deficiente.

Porto-alegrenses foram convidados a testar as dificuldades de cegos e usuários de cadeiras de rodas.

Comentário SACI: Matéria do dia 27/08/2009

Para saber o gosto de um chocolate, não basta ler a sua fórmula. É necessário provar. A partir desta premissa, simples e objetiva, Marcos Paulo Kuhn, cadeirante há seis anos, sugeriu proporcionar aos porto-alegrenses a possibilidade de se tornarem cegos ou usuários de cadeiras de roda por alguns minutos ou, ainda, comunicarem-se pela língua dos sinais.

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou a ideia, que mobilizou o centro de Porto Alegre ontem à tarde. Durante cerca de duas horas, em plena Praça da Alfândega, homens e mulheres foram convidados a experimentar as privações diárias impostas aos deficientes.

"Quem experimenta uma cadeira de rodas uma vez na vida tem ideia das dificuldades que enfrentamos todos os dias", diz o autor da ideia.

Acompanhada de um estudante, a acadêmica de Publicidade Kethiele Bonkevitca, 24 anos, preferiu outra experiência: sentiu as dificuldades da cegueira por exatos 15 minutos. Com os olhos vendados, a jovem caminhou da Praça da Alfândega até o Museu de Comunicação Hipólito José da Costa, na esquina da Caldas Júnior com a Rua da Praia. Uma experiência radical.

"Dá medo de caminhar porque você não sabe o que vai encontrar pela frente e acaba perdendo um pouco do equilíbrio", conta.

Em cerca de 50 metros de caminhada, a jovem bateu levemente a cabeça em um orelhão. Com exceção do esbarrão, porém, Kethiele demonstrou temor apenas ao ouvir o ronco de um carro-forte, que passou a menos de dois metros da estudante.

Para Paulo Kroeff, doutor em psicologia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que levou adiante a proposta de Kuhn, o objetivo da iniciativa é mostrar que pessoas com deficiências são cidadãos normais.

"Há barreiras arquitetônicas, comunicacionais, físicas, mas as principais barreiras são as barreiras de atitude", pondera Kroeff.

Veja dois depoimentos de quem passou pela experiência:

"Se estivesse sozinha, eu não saberia o que fazer. Fico pensando nas dificuldades que as pessoas enfrentam em casa, por exemplo. Só neste trecho em que caminhei bati com a cabeça num orelhão. Imagino o que as pessoas enfrentam diariamente, em casa e na rua. Quando a gente se aproxima do meio-fio para atravessar a rua dá um medo... Se eu estivesse sozinha, ia ficar esperando até alguém me ajudar."
Kethiele Bonkevitca, 24 anos, aluna de Publicidade - experimentou as limitações da cegueira caminhando de olhos vendados

"É uma sensação muito estranha. As pessoas ficam olhando e você acha que elas vão ajudar mas, na verdade, estão com pena. Como o piso é irregular, as rodas trancam e dá medo de cair. É preciso ter força nos braços para seguir adiante. Como obstáculos sempre vão existir, é preciso solidariedade das pessoas nas ruas. Se eu andei uns 50 metros e senti um monte de coisas, imagina quem enfrenta essas limitações todos os dias, na entrada de um banco, num ônibus, em casa, no cinema."
Gabriel Amaro, 23 anos, acadêmico de Psicologia - transitou por cerca de 50 metros numa cadeira de rodas.


Zero Hora
27/08/2009

Secretaria prepara Memorial da Pessoa com Deficiência.

convite para a formação do memorial é direcionado aos militantes de movimentos em prol das pessoas com deficiência e gestores de entidades atuantes na área das pessoas com deficiência.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a cooperação técnica e o conhecimento histórico de renomados militantes do movimento de pessoas com deficiência, formou um comitê para a criação do "Memorial da Pessoa com Deficiência". Este comitê, formado por: Ana Maria Morales Crespo (Lia Crespo), Antônio Carlos Munhoz (Tuca Munhoz), Romeu Kazumi Sassaki, Ida Célia Palermo, Vanilton Senatore, Flávio Scavasin e Elza Ambrósio, quer convidá-los a participar desta importante ação do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de resgatar a história de lutas e conquistas das pessoas com deficiência na busca de dignidade e igualdade de direitos.

Esta Secretaria convoca toda a comunidade de pessoas com deficiência, familiares e pessoas envolvidas com a causa para juntos contarmos esta história em forma de Memorial. Todos podem contribuir enviando documentos, fotos ou objetos que tenham relevada significância para este segmento, no período de 1979 a 2009, incluindo peças relacionadas ao AIPD-Ano Internacional das Pessoas Deficientes - 1981.

Vamos priorizar pessoas que atuam ou atuaram bravamente para o reconhecimento da igualdade de direitos desta camada da população.

Com o resultado desta coleta de informações, o Memorial da Pessoa com Deficiência será inaugurado no dia 3 de dezembro de 2009, na sede desta Secretaria, em São Paulo, em uma exposição fotográfica e documentos pontuais das conquistas deste Movimento nos últimos 30 anos.



Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
São Paulo, 27/08/2009

Pouca experiência trava contratações de pessoas com deficiência.

Muitas vezes, algumas empresas não sabem a forma correta de agir para cumprir a porcentagem mínima de pessoas com deficiência nas empresas.

A legislação brasileira determina que organizações com mais de cem funcionários devem reservar entre 2% e 5% de suas vagas de trabalho a portadores de deficiências.

Porém, muitas empresas não conseguem cumprir com a exigência devido à dificuldade em encontrar pessoas com necessidades especiais capacitadas para exercer atividades profissionais.

"Hoje, em função da lei, as vagas de trabalho para deficientes existem. Entretanto, a falta de formação dos mesmos é uma barreira para que eles consigam entrar no mercado. Tiveram pouco contato com os estudos e não foram preparadas para a vida profissional", comenta o coordenador de projetos da Universidade Livre para Eficiência Humana (Unilehu), Enéias Pereira, que já participou de um seminário sobre o assunto.

Em um primeiro momento, segundo Enéias, as empresas abrem vagas de trabalho para pessoas com deficiências como obrigação, para não serem multadas por descumprimento da legislação.

Posteriormente, começa o processo de conscientização relativa à inclusão social, quando as organizações começam a pensar em como inserir as pessoas com necessidades especiais em seus processos de trabalho, capacitá-los e acolhê-los. "Muitas vezes, as empresas têm necessidade de cumprir uma exigência legal, mas não sabem como fazê-lo", diz Enéias.

A responsável pela área de responsabilidade social da Renault do Brasil, Cristina Gonçalves, confirma que é difícil encontrar pessoas com deficiência capacitadas para o trabalho.

Hoje, a empresa tem duzentos funcionários com necessidades especiais. Porém, para chegar a este número, teve que investir bastante em treinamento interno. "A capacitação de pessoas com deficiências é um grande desafio dentro da empresa. Em 2005, demos início a um grande trabalho de inclusão, onde realizamos cursos de capacitação com diversas entidades", afirma.


Paraná Online
27/08/2009

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

A escola deve substituir a Apae?

Jornal "O Barriga Verde" conversou com algumas mães de alunos, esses com necessidades intelectual e múltiplas, - auditiva, motora, visual - e com profissionais da educação.

"O espaço físico é fácil de organizar, o problema é o setor pessoal. Nós até temos alguns alunos com necessidades especiais, porém eles necessitam de uma atenção redobrada. Acredito que essas crianças tenham que ser integradas no ensino regular, porém é necessário que tenhamos uma estrutura para receber esses alunos e hoje não a temos."
Maria Sionei - Diretora do Colégio Cenecista Nossa Senhora de Fátima.

"Cada caso é um caso. Acho que as escolas não estão capacitadas o necessário para receber todas as deficiências. A deficiência da minha filha, por exemplo, precisa de um acompanhamento específico. Eu já precisei do setor público em relação à creche e jardim e vejo que a estrutura talvez seja um empecilho, assim como a falta de capacitação e principalmente o preconceito. Nossa escola (Apae) é vista como 'escola de louquinhos'. Antes de colocarem crianças com necessidades especiais em escolas do ensino regular é preciso que se faça uma lavagem cerebral no comportamento das pessoas, que são muito preconceituosas. É preciso também que a escola seja reestruturada de acordo com as necessidades dos alunos e que aconteça a capacitação dos professores e funcionários. Porém, no caso da minha filha, particularmente acho que não funciona essa integração. Às vezes me sinto isolada do mundo, em relação a deficiência dela se eu for contar tudo o que eu já passei por causa de preconceito. E ele não esta só na rua. O preconceito existe dentro de casa e deveria ser feito um trabalho com as famílias também que muitas vezes têm vergonha dos filhos deficientes."
Roseli Woelfer, mãe de Julia Cristina Woelfer de Liz, 10 anos, deficiente mental e física.

"Para conseguir que essas crianças sejam integradas no ensino regular muita coisa deve ser feita dentro de nossa escola. Atendemos alguns alunos com necessidades especiais procuramos colocar esses alunos em contato com os outros, damos toda a atenção necessária. A gente atende qualquer deficiente, é um direito como aluno. Porém, não temos, hoje, estrutura física para atender a todos com necessidades especiais e é preciso que nossos professores passem sempre por aperfeiçoamentos para saber lidar melhor com todos os tipos de necessidades e alunos."
Neusa Trentini - Diretora da E.E.B. Leopoldo Jacobsen.

"Eu acho ótimo. Meu filho inclusive frequenta a escola. É muito bom pro convívio social dele, que se adaptou bem, tira boas notas e tem muitos amigos. Vejo que todos respeitam e cuidam bem do meu filho, ele é um menino que consegue cativar as pessoas, não por ser um cadeirante. Ele ultrapassa as diferenças que existem entre ele e os demais colegas. Ele conta com a ajuda de uma monitora que o ajuda a escrever e se comunicar. Vejo que a escola está fazendo modificações na estrutura como rampas, procurando adaptar-se aos deficientes e que os professores buscam o aperfeiçoamento. Vejo que é uma oportunidade da criança não se isolar, conviver com as diferenças. Acho muito importante."
Adriana T. Stuepp, mãe de Héricles Stuepp, 12 anos, deficiente físico, que cursa a 4ª série da E.E.F. Prefeita Erna Heidrich.

"Sou a favor dessa integração. Aqui mesmo na Luiz Bertoli nós temos alunos com necessidades especias, que frequentam a aula normal e a sala do Saed (Serviço de Apoio ao Estudante Deficiente), que tem os equipamentos necessários para o aprendizado desses alunos. Porém são alunos com deficiências leves. Para que os alunos com todo o tipo de deficiência sejam integrados ao ensino regular é necessário que a parte física da escola seja modificada, para dar mais acessibilidade aos alunos. Temos a intenção de fazer as mudanças necessárias na escola, porém por enquanto essas mudanças não foram iniciadas. Temos professores que auxiliam esses alunos e sempre buscamos o aperfeiçoamento dos mesmos."
Claudia Amorim - Diretora da E.E.B. Luiz Bertoli.

"Existem vários casos de crianças com necessidades especiais. Essa integração é importante para as crianças que conseguem, que entendem o que está acontecendo, que tem uma capacidade especial. Porém, no caso da minha filha não há condições. Ela precisa de muitos cuidados. Eu acho que a maioria das crianças deficientes não seriam bem aceitas nas escolas. O preconceito ainda é muito grande."
Silvana R. S. Fillipi, mãe de Juliana Filippi, 11 anos, que sofreu uma paralisia cerebral na hora do parto.

"Acredito que essa mudança vem sendo trabalhada há algum tempo. Resistências existem. Porém não podemos cruzar os braços para uma situação que está presente em nossa sociedade. A inclusão dos alunos com necessidades especiais no ensino regular vem acontecendo de forma gradativa, dependendo do grau da sua deficiência. Podemos constatar isso em nosso município, já com algumas turmas com o "professor II" que é aquele professor que dá atenção especial ao aluno que tem alguma necessidade especial. Quanto ao espaço físico, nosso país esta se adequando lentamente, e assim é em nosso município também. Devemos fazer um investimento maior em 2010, nas férias de janeiro. Hoje temos algumas rampas e sinalizações. Banheiros temos em poucas unidades. Precisamos ter essas adequações em todas os centros de educação e repartições públicas. Esse deve ser o compromisso de todos os educadores e políticos responsáveis pela formação e por uma educação de qualidade de uma nação."
Rozi Terezinha de Souza - Secretária de Educação



O Barriga Verde
26/08/2009

Pais e filhos lideram agressões a pessoas com deficiência.

Disque-denúncia de Pernambuco divulga estudo sobre casos de violência contra pessoas com deficiência. Dados foram coletados entre janeiro e julho de 2009.

O Disque-Denúncia divulga o resultado de um estudo sobre casos de violência contra as pessoas com deficiência registrado pelo serviço. De janeiro a julho de 2009, a pesquisa aponta a ocorrência de 145 casos. Desse total, 94 denúncias citam a violência sofrida por adultos ou idosos deficientes e 51 tratam da violência para com crianças e adolescentes também portadores de necessidades especiais.

Segundo o estudo, em relação aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, 55% dos casos foram registrados no Recife, 12% em Olinda e 12% em Jaboatão dos Guararapes. Em relação às vítimas, 48% têm entre 11 e 17 anos, 39% de um a 10 anos, sendo 58% do sexo masculino e 42% do masculino. Já o agressor, na maioria das vezes é a própria mãe da vítima (37%) ou o pai (18%). A pesquisa mostrou ainda que os crimes acontecem geralmente em casa (94%). Os tipos de agressão se dividem em maus tratos (40%), agressão física e verbal (15%), agressão física (9%) e abuso sexual (9%)

Já as agressões sofridas por adultos e idosos com deficiência aconteceram em sua maioria no Recife (46%) e em Jaboatão dos Guararapes (24%). Trinta e três por cento das vítimas têm de 18 e 28 anos, sendo 53% delas do sexo feminino e 44% do masculino. O agressor geralmente é o filho ou filha (41%) ou outro membro da família (28%), que em 93% dos casos (93%) pratica o crime em casa. Os tipos de agressão mais comuns são: maus tratos ou agressão física (25%), maus tratos (24%), maus tratos e cárcere privado (15%) e maus tratos e agressão verbal (15%).

Serviço - Com sede na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, o Disque Denúncia funciona 24 horas por dia, durante toda a semana. Através da central telefônica, uma equipe treinada e qualificada oferece ao cidadão um atendimento diferenciado, em que a principal marca é o anonimato. Sem precisar identificar-se e com a certeza de que não está sendo rastreado, o cidadão pode denunciar um crime ao Disque Denúncia e acompanhar o andamento e resultado da ocorrência, utilizando de uma senha.

As denúncias recebidas nos terminais das Centrais do Disque Denúncia (Agreste e Região Metropolitana) são entregues a analistas policiais da Secretaria de Defesa Social que avaliam as informações recebidas e as enviam, na maioria das vezes, para uma unidade da Polícia Militar, Polícia Civil ou outro órgão operativo. O retorno com as informações sobre os resultados de uma operação é fundamental para alimentar o trabalho de inteligência e para atender às pessoas que ligam para cobrar os resultados das denúncias. É importante lembrar que o denunciante não só está observando a atividade dos criminosos, como também acompanha e fiscaliza o trabalho da polícia.

Ao ligar para o Disque Denúncia, o cidadão recebe uma senha, e esta é a sua referência, caso precise acrescentar uma informação ou acompanhar o andamento da investigação. Ele conversa com o atendente sem se identificar, e este procura extrair todos os detalhes que possam ajudar na elucidação de um crime. A identidade do denunciante é protegida, inclusive, no caso de pagamento de recompensa.


Diário de Pernambuco
Recife - PE, 26/08/2009

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Deficiente visual assume pela primeira vez direção de escola de educação especial.

Na Unidade Escolar de Educação Especial José Álvares de Azevedo, em Belém, o professor Lourival Ferreira Nascimento é o primeiro cego a assumir o cargo de diretor.

A Nova diretoria da Unidade Escolar de Educação Especial José Álvares de Azevedo, que atende alunos com deficiência visual em Belém, tomou posse ontem, em meio a uma cerimônia na sede da escola, localizada no bairro de Batista Campos. Na cerimônia, estiveram presentes representantes de entidades, coordenadores, professores, alunos e as bandas de música da Polícia Militar do Estado e dos alunos da Fundação Carlos Gomes. Um coquetel foi servido, no final do evento, para celebrar a posse da nova gestão. O professor Lourival Ferreira Nascimento assumiu a diretoria da unidade escolar e a professora Lindalva Carvalho é a nova vice-diretora. A gestão vai permanecer no cargo no triênio 2009-2011. É a primeira vez que um professor deficiente visual ocupa a direção da unidade especializada.

O novo diretor, Lourival Nascimento, que também foi aluno da escola especializada, acredita que o momento é de consolidar um trabalho desenvolvido há algum tempo. No entanto, ele considera um desafio, já que a realidade dos deficientes visuais é complexa. ‘É importante ser o primeiro diretor cego da escola, porque as pessoas de modo gerral e até mesmo os próprios alunos vão poder ser espelhar em nós e no nosso trabalho. O entusiasmo é grande, mas sabemos que teremos que encarar vários desafios, principalmente na sociedade’, afirma.

Para o professor, as dificuldades vão sempre existir, entretanto, segundo ele, é preciso preparar as pessoas para as diferenças. ‘A educação inclusiva é uma forma de combater o preconceito’, define.

Fonte: Jornal Amazônia

Acessibilidade para todos
Belém-PA, 25/08/2009

Não tem mais desculpa.

Morador do Rio de Janeiro faz sua crítica à falta de acessibilidade aos transportes públicos por parte de pessoas com deficiência.

Andrei Bastos

Há muitos anos as pessoas com deficiência vêm sendo enroladas pelos empresários dos transportes coletivos e pelos políticos a seu soldo, tanto do Executivo como do Legislativo. Sem se deixar abater, continuam o combate a estes adversários, assim como não deixam de desenvolver argumentos e leis, em permanente construção dos seus direitos.

Ficando apenas no passado recente, foi assim com a promulgação da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a chamada "lei da acessibilidade", e com o Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que a regulamentou. Na lei estão as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade e no decreto está a regulamentação e prazos para a efetivação dessa mesma acessibilidade, no aspecto aqui abordado e em todos os outros.

Não perdendo tempo com a discussão sobre o cumprimento ou não dos prazos estabelecidos no Decreto 5.296, o fato é que a máfia do transporte coletivo e seus cúmplices políticos não têm mais desculpa para não fazerem a coisa certa e no prazo estipulado.

No dia 23 de junho, em Brasília, a CORDE - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, realizou o seminário Acessibilidade nos Transportes Coletivos. Neste evento foram apresentadas as especificações e normas do Inmetro e da ABNT para os transportes rodoviários e aquaviários se tornarem acessíveis, assim como os prazos para adaptação e fabricação (www.inmetro.gov.br). Portanto, só falta vontade política para se implementar a acessibilidade.

O Rio de Janeiro não continua lindo nessa história, até porque nunca foi. Depois da desfaçatez de apenas 47 ou 48 ônibus adaptados com elevadores, este ano foram colocados em circulação 506 veículos novos, também adaptados com elevadores, o que não é o correto em termos de acessibilidade e continua sendo muito pouco.

Uma rápida avaliação é suficiente para evidenciar que, comparando com o ônibus de piso baixo ou rebaixável pneumaticamente, o que usa elevador não é indicado porque demora mais para embarcar e desembarcar a pessoa com deficiência, com a agravante de que, a rigor, só atende a quem usa cadeira de rodas, o que prejudica a todos os outros usuários, com outras deficiências, como cegos e muletantes, ou sem nenhuma deficiência mas com dificuldade de locomoção, como idosos, obesos e mulheres grávidas.

A alegação de que estes 506 ônibus foram comprados antes das novas determinações pode explicá-los, mas não justificará continuarmos com ônibus adaptados com elevadores, no caso dos municípios, ou com ônibus sem acessibilidade de nenhum tipo, no caso do estado e dos ônibus intermunicipais.

O Rio de Janeiro, com seu sistema de transporte público impedindo a inclusão das pessoas com deficiência na escola, no trabalho e em todos os aspectos da vida, está muito distante da idéia de acessibilidade que devemos seguir.


Blog Andrei Bastos
25/08/2009

Trens começam a ganhar itens de acessibilidade.

Projeto ainda está longe da meta final, mas algumas medidas já começaram a ser implementadas.

Comentário SACI: Matéria do dia 25/08/2009

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) está no processo de adequações para oferecer melhores condições de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, conforme decreto federal 5.296, que determina que as exigências de acessibilidade sejam concluídas até 2014.

A linha 10 Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra) já começou a receber alterações como placas de identificação em braille, espaços para cadeirantes, diferenciação nos assentos destinados a idosos, obesos e gestantes, tendo dois bancos próximo de cada porta da composição, além de corrimãos.

Das dezesseis composições que passam por São Caetano, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, duas já estão com itens de acessibilidade. Em cada carro há dois espaços reservados para cadeirante.

Mas a adequação plena, que deve consumir boa parte da verba do Plano de Expansão dos Transportes Metropolitanos, cerca de R$ 20 bilhões, está longe da ideal. Em Santo André, por exemplo, a dificuldade para um cadeirante chegar à plataforma de embarque é grande, devido às inúmeras escadas.

A CPTM informou que quando um cadeirante embarca numa estação, os agentes de segurança são acionados para auxiliá-lo na entrada e na saída.



O Diário do Grande ABC
25/08/2009

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Educação Especial e Escola Regular: uma união que legitima a cidadania.

Alguns setores contra a medida que objetiva priorizar a inclusão de jovens com deficiência nas redes públicas regulares de ensino, parecem desconhecer seu real teor
Nos últimos dias tem se acirrado o debate em torno de uma política do MEC, que visa fomentar a inclusão de estudantes portadores de necessidades especiais nas redes públicas de ensino regular.

O artigo 9-A do Decreto Presidencial nº 6.253/2007, que teve sua redação instituída pelo Decreto de nº 6.571/2008, dispõe que a partir de 1º de janeiro de 2010 admitir-se-á “para efeito da distribuição dos recursos do FUNDEB, o cômputo das matrículas dos alunos da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado, sem prejuízo dessas matrículas na educação básica regular”.

O Decreto 6.571, além de conceder a redação ao artigo acima descrito, também tratou de instituir - mediante ações articuladas com os sistemas de ensino dos estados e municípios - uma série de políticas públicas para atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência. O Decreto baseou-se nas recomendações do art. 60, parágrafo único da lei 9.394/96 (LDB) e no art. 9º, § 2º da lei 11.494/07 (Fundeb), as quais, por sua vez, regulamentam o art. 208, III da Constituição, que determina “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

A “grita” de alguns setores contra a medida da União, que objetiva priorizar a inclusão das crianças e jovens com deficiência nas redes públicas regulares de ensino, parece desconhecer seu real teor, e, por outro lado, induz a uma reserva de mercado que não preza - muito por razões estruturais e de especialização das instituições conveniadas - a inclusão educacional.

O parágrafo único do art. 9-A do decreto 6.253/07 diz que “o atendimento educacional especializado poderá ser oferecido pelos sistemas públicos de ensino ou pelas instituições mencionadas no art. 14” (comunitária, filantrópica ou confessional). Porém, a princípio, o financiamento da ação em comento se restringe às redes públicas, uma vez que não se trata de uma política institucionalizada (aprovada por lei). Nada impede, no entanto, que as escolas conveniadas que queiram integrar a presente política de inclusão pleiteiem apoio financeiro público. Mas esse é um debate que deverá ser travado no Congresso Nacional.

O art. 14, § 2º, do mesmo Decreto 6.253, trata de esclarecer quais são as matrículas da Educação Especial (EE) a serem computadas no cálculo de distribuição do Fundeb, sendo elas: as efetivadas na rede regular de ensino, em classes comuns ou em classes especiais, e em escolas especiais ou especializadas, a exemplo das APAEs. Ou seja, o financiamento público para a modalidade de Educação Especial, inclusive para as instituições privadas conveniadas, está mantido. No caso do Fundeb, cada matricula de EE representa 1,20 do coeficiente de distribuição geral do Fundo.

Embora essa opinião pareça mais um parecer jurídico-legislativo, seu objetivo consiste em demonstrar a inequívoca legalidade e legitimidade da proposta de financiamento dobrado, a ser garantido pelos recursos do FUNDEB às pessoas com deficiência que estejam matriculadas, integral ou parcialmente, em escolas regulares públicas. A ação pública tem em vista concretizar aquilo que a Constituição elegeu como prioridade, utilizando-se do princípio constitucional que garante a destinação prioritária dos recursos públicos às escolas públicas (art. 213). E assegurar recursos extras para a inclusão escolar é mais que uma medida necessária.

Importante destacar, também, nesse caso, que nada impede de estudante portador de deficiência matricular-se numa escola regular pública mantendo seus estudos e seu atendimento especializado em escolas conveniadas de modalidade especial. Há casos em que a Educação Especial, strictu sensu, é mais que uma oportunidade de escolarização; representa o apoio vital às necessidades físicas e mentais da pessoa. E não resta dúvida sobre o compromisso e a capacidade de muitas instituições não-públicas de oferecerem esse atendimento. Por isso, não há que se falar em disputa de matrículas com as escolas privadas.

Imprescindível, agora, é o entendimento e o reconhecimento social da ação do MEC, que vai ao encontro dos preceitos de uma educação inclusiva e de qualidade para todos/as os/as brasileiros/as. Os objetivos descritos no Decreto 6.571 comprovam essa tese, pois buscam: fornecer atendimento educacional especializado e integrado à proposta pedagógica da escola, com participação da família, de modo a articular-se com as demais políticas públicas (art. 1º, § 2º); prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos com deficiência; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem; e assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino (art. 2º); além de conceder apoio técnico e financeiro da União para a consecução dessas políticas (art. 3º).

Retificação

O editorial do CNTE Informa 494, intitulado “Funcionários de escola, educadores de fato e de direito”, foi divulgado com um erro. No terceiro parágrafo, onde se lê: “os trabalhadores lotados em escolas públicas ou particulares, em funções consideradas “não-docentes”, que buscarem se profissionalizar em uma das quatro áreas pedagógicas de nível médio, previstas na 21ª Área Profissional de Nível Técnico, criada pelo Conselho Nacional de Educação, ou que se licenciarem em curso de pedagogia de nível superior...” deve ser lido: “ou que se licenciarem em áreas pedagógicas ou afins de nível superior...”.

Sobre o assunto, cabe esclarecer que:

A lei 12.014/09 reconheceu três categorias de profissionais da educação: professores, especialistas da educação e funcionários de escola. As exigências para a formação de professores e de especialistas, previstas no novo artigo 61 da lei 9.394/96 e que se complementam com os artigos seguintes da LDB, já se encontram reguladas pelo poder público. Aos professores exige-se o curso de pedagogia e as diversas licenciaturas.

Para a formação dos professores de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, admite-se, ainda, o curso Normal de nível médio. Para estes, a pedagogia é uma alternativa muito recomendável, mas não necessária. Aos especialistas, a exigência é o curso de pedagogia com habilitação em áreas de suporte pedagógico (administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como os títulos de mestrado e doutorado nas mesmas áreas).

Quanto aos funcionários de escola, até o momento, somente a 21ª Área Profissional do Conselho Nacional de Educação define as competências técnicas de nível médio para o exercício da profissão. Quanto à habilitação de nível superior, prevista no inciso III do novo artigo 61 da LDB, informamos que a CNTE tem feito gestão junto ao MEC e ao CNE visando à criação de cursos superiores em áreas pedagogias exclusivas para os funcionários de escola. Porém, a matéria ainda carece de regulação.


CNTE
24/08/2009

Piauí: Vinte crianças nascem por mês com Síndrome de Down, afirma médico.

Associação de Portadores de Síndrome de Down do Piauí oferece trabalho de assistência aos portadores de síndrome de Down e aos seus familiares.


O médico Ednaldo Miranda, presidente da Associação de Portadores de Síndrome de Down no Piauí, declarou ao TVCanal13.com que a cada mês nascem cerca de vinte crianças com síndrome de Down em todo o Estado. "Esse número pode ser ainda maior, já que muitos casos registrados, principalmente no interior, não são diagnosticados", revelou.

A Associação de Portadores de Síndrome de Down do Piauí criada em 2003 oferece um trabalho de assistência aos portadores de síndrome de Dawn e também aos seus familiares no Estado. Com sede em Teresina, a entidade desenvolve diariamente ações gratuitas na prestação de serviços médicos, educativos, além de atividades lúdicas. Os profissionais são voluntários e parceiros da Associação.

O presidente Ednaldo Miranda afirma que através desses projetos a entidade busca conscientizar os portadores de Síndrome de Donw dos seus direitos. “Objetivamos principalmente a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na área da educação. Os resultados são relevantes”, disse.

O que é?

É um distúrbio genético causado durante a formação do feto, é uma das anomalias genéticas mais conhecidas. A síndrome de Down também é chamada de Trissomia do Cromossomo 21, por causa do excesso de material genético do cromossomo 21, que ao invés de apresentar dois cromossomos 21 o portador da S.D. possui três.

De uma forma geral a síndrome de Down é um acidente genético, sobre o qual ninguém tem controle. Qualquer mulher pode ter filho com síndrome de Down, não importa a raça, credo religioso, nacionalidade ou classe social.


TV Canal 13
24/08/2009