sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Um passo adiante por pessoas com deficiências intelectual e suas famílias.

Artigo de Diane Richler, presidente de Inclusion International, traduzido por Maria Amélia Xavier.

Conhecemos pessoalmente Diane Richler, psicóloga, faz muitos anos, exatamente de reunião que diversos países das Américas, incluindo o Brasil e o Canadá, promoveram em julho de 1991 em Santiago do Chile, da qual resultou a nova então confederação de famílias com um filho com deficiência intelectual, chamada CILPEDIM, de cuja fundação participamos representando o Brasil, em companhia de outros países irmãos como Uruguai, Argentina, Peru, México, Estados Unidos, Nicarágua, Panamá, Chile o país anfitrião, e alguns outros.

Diane, que fez parte da primeira Diretoria da CILPEDIM, como nós mesmas que fomos eleitas Secretária Honorária, uma honraria estendida ao Brasil, um dos países que fundaram CILPEDIM naquela data, logo se destacou pela brilhante inteligência e seu devotamento à causa de pessoas com deficiência intelectual. Dois anos mais tarde, Diane e amigos vinculados à Canadian Association for Community Living promoveram a primeira reunião inclusiva já ocorrida no continente, reunindo em Manágua, Nicarágua, o 1º. Seminário Intercontinental sobre Inclusão na Comunidade, com a presença de 136 pessoas, de governos das Américas e de associações não-governamentais, um evento importantíssimo que resultou na Declaração de Manágua.

Dotada de grande inteligência e de invulgar capacidade de trabalho Diane se tornou, logo, um ícone mundial na área das deficiências, tendo sido aclamada Presidente de Inclusion Iinternational em seu Congresso Mundial de 2002 em Melbourne, Austrália, coroando sua carreira vitoriosa junto a nossas famílias.

Ao transcrever o artigo de Diane Richler sobre a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência, prestamos uma homenagem à ilustre amiga, à qual nós, pais de pessoas com deficiência intelectual, somos profundamente gratos.

A assinatura da CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( CDPD) em 30 de março de 2007, e sua entrada em vigor em 30 de maio, 2008, constituiu-se num passo avante para pessoas com deficiências e suas famílias.

A formação do amplo consenso que criou a CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, entre governos, associações de pessoas com deficiências, organizações de famílias de pessoas com deficiências, organizações não governamentais ligadas ao desenvolvimento, foi marcada por debates acalorados e compromissos de todos os lados. A Convenção é um documento que representa um marco porque marca uma mudança de paradigma de ver pessoas com deficiência como ?objetos?de caridade, de tratamento médico e proteção social para vê-las como ?sujeitos?, com direitos, capazes de tomar decisões acerca de suas próprias vidas. Para Inclusion International marcou um sucesso gigantesco em nossos esforços de lobbying.

Inclusion International tinha diversas prioridades durante a negociação da Convenção, e foi bem sucedida em que todas elas fossem reconhecidas no texto final; reconhecimento do papel das famílias; o direito a educação inclusiva; o direito de morar e de ser incluído na comunidade; e o direito a capacidade legal. Auto defensores de todo o mundo ajudaram a convencer governos e outros defensores das deficiências da perspectiva de Inclusion
International.

Embora a maior parte dos debates sobre estas questões fosse com os governos, a questão sobre se a Convenção deveria reconhecer o papel das famílias levou a um debate acalorado também dentro de outras organizações ligadas a deficiências. Em sua forma mais simples o debate foi entre defensores de famílias de pessoas com deficiência intelectual especialmente aquelas com as maiores necessidades de apoio - que argumentaram que as famílias precisam estar ali para representar aqueles que não falam por si mesmos , e pessoas com deficiências cuja experiência tinha sido que suas famílias tinham tentado tomar decisões por elas, frequentemente contra sua vontade.

O compromisso era incluir o seguinte texto no preâmbulo:

Convencidos de que a família é a unidade em grupo natural e fundamental e tem direito a receber a proteção da sociedade e do Estado, e que as pessoas com deficiências e seus familiares devem receber a proteção e assistência necessárias para capacitar as famílias a contribuir para o gozo pleno e igualitário dos direitos das pessoas com deficiências.

Este texto é consistente com a Convenção como um todo por ter como sua meta "o gozo pleno e igualitário dos direitos das pessoas com deficiências", porém, ele também reconhece que as famílias podem ter um papel na promoção desses direitos, e podem precisar de assistência a fim de fazer isso.

Qual é o papel da família? E de que apoio necessitam para desempenhar esse papel?

No caso de crianças o papel da família é de magna importância. A Convenção abrange um modelo social de deficiência, e certamente a família é a ponte social de uma criança com deficiência para o mundo. Porém, a família de uma criança com deficiência é mais do que isso. Na maioria dos países, a maior parte do apoio a pessoas com uma deficiência vem da família. No caso de crianças, pais, especialmente mães ou frequentemente irmãs ou avós propiciam o maior apoio. No caso de adultos que tenham deficiência intelectual a necessidade desse apoio dado à família pode continuar a vida toda. No caso de adultos com outras deficiências, esse papel de apoio pode mudar de pais para esposos, parceiros, ou seus próprios filhos. No México a pesquisa mostra que 80% de todos os apoios recebidos por pessoas com deficiência intelectual vem de membros da família (Inclusion International, 2006).

As famílias também se agrupam para criar apoios em suas comunidades, tais como atividades educacionais, vocacionais e recreativas. Organizações que teem como suporte a família também exercem papel importante na defesa dos direitos de seus familiares com deficiências.

Contudo, o impacto de ter um familiar com uma deficiência pode ser grande, geralmente não em razão da natureza da deficiência, mas em razão de pobreza; da falta de disponibilidade dos serviços de que necessitam para os filhos; o estigma associado à deficiência; e rejeição de parte de profissionais da área.

Em Kazakhstan relata-se que 80% dos pais abandonam a mulher e a família quando nasce uma criança com deficiência (Asian Develpment Bank, 1998). A situação é semelhante em outros lugares. Frequentemente, um membro da família precisa desistir da oportunidade de conseguir alguma renda, a fim de prestar ao filho o cuidado necessário, e as famílias também devem cobrir os custos adicionais relacionados à deficiência tais como cuidado medico extra, auxílios técnicos, transporte, etc. Isto é especialmente verdadeiro em se tratando de países mais pobres, porém, as famílias de países mais ricos sentem também o impacto econômico. As pressões econômicas acrescentadas às pressões do tempo para cuidar do membro da família com deficiência significa que é, frequentemente, muito difícil para as famílias se engajarem em organizações que podem advogar em seu interesse ou trabalhar para melhorar apoios e serviços.

Dessa forma, as famílias precisam de apoio para compensar os custos adicionais de ter um membro da família com uma deficiência, e necessitam apoios a fim de que possam ser boas defensoras, e apoiar seus membros da família em seu benefício..

O compromisso que está na Convenção de ter direito a educação inclusiva e o direito de morar na comunidade pode ajudar a tornar as famílias mais fortes. Quando uma criança não participa dentro de um ambiente inclusivo, existe um risco maior de que ele ou ela não desenvolvam os relacionamentos na comunidade que levarão a uma vida de plena participação comunitária. Além disso, quando os pais precisam gastar horas incontáveis lutando por apoios para o filho, existe um impacto emocional, social e até mesmo financeiro sobre a família, pois esses esforços de defesa frequentemente se fazem às expensas de horas de contribuição à renda da família. Da mesma maneira, o direito de morar na comunidade exige que sejam dados apoios às famílias a fim de que possam, por sua vez, dar apoio ao membro do família.

Conseguir reconhecimento para as famílias na CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA foi um grande passo avante. Tornar esses direitos uma realidade será um pulo enorme ? porém, isso é possível se as famílias ao redor do mundo trabalharem juntas. Inclusion International está pronta para o desafio!


Rede Saci
22/10/2009

Stock Car acelera rumo à inclusão sobre quatro rodas.

Sérgio Vida dirigirá apenas com as mãos.

A etapa da Stock Car que acontece neste domingo (25 de outubro) no Autódromo Internacional de Curitiba, além de inovar em seu tema, Corrida Verde, apresenta pela primeira vez no Brasil um carro todo adaptado para a pessoa com deficiência física. Será a estreia do piloto paranaense Sérgio Vida, que entra na história da Stock Car dirigindo apenas com as mãos.

Oriundo do ParaKart, Vida estreia nas pistas na equipe recém criada Rangel Power, e traz em seu histórico grandes conquistas nas pistas de kart, como a liderança no campeonato paulista em 2008 e vice campeão das 500 milhas de Joinville. Além das corridas, Vida é atleta paraolímpico de tiro, sendo 14 vezes recordista brasileiro na modalidade, sendo que o atleta já conquistou o primeiro dos três índices necessários para a paraolimpíadas de 2012.

Segundo o diretor da equipe Rangel Power, Afonso Rangel, todas as adaptações necessárias ao Peugeot 307, de número 36, estão sendo realizadas. "Sérgio irá competir de igual para igual com os demais pilotos. O fato de ter chegado a Stock Car já faz de Vida um fenômeno", afirma Rangel.

No mundo das corridas automobilísticas apenas três carros foram adaptados aos seus pilotos. Nesse rol, encontram-se o carro do piloto italiano Alessandro Zanardi, do norueguês Jason Watt e agora do piloto paranaense Sérgio Vida.

Por se tratar de uma situação nova dentro da Stock Car, o Conselho Técnico Desportivo Nacional (CTDN) concedeu ao piloto Sérgio Vida um treino especial para adaptação do carro. O treino acontece nessa quinta-feira, 22 de outubro, das 12h às 13h30 no Autódromo Internacional de Curitiba.

Stock Car - Corrida Verde
Data: 25/10/2009
Horário: A partir das 11h
Local: Autódromo Internacional de Curitiba


Paranashop
22/10/2009

Manual ensina a cuidar de doente com Alzheimer.

Alega-se que a doença acomete toda a família, e não só aquele que a tem, sendo importante saber lidar com a situação.

Familiares e cuidadores de pacientes com o mal de Alzheimer – que progressivamente degenera o cérebro e causa perda de memória – ganharão manual que ensina como lidar com quem desenvolve a doença. A publicação será lançada no próximo sábado (17), na 1ª Jornada da Regional Pernambuco da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz-PE), que começa nesta quinta-feira (15) no Centro de Convenções do Real Hospital Português, Centro do Recife. Durante o evento, a relação com outras enfermidades e os avanços no tratamento também merecem destaque.

De acordo com a presidente da Abraz-PE, a médica Carla Núbia Nunes Borges, o manual foi elaborado em linguagem simples e acessível a qualquer cuidador. “O Alzheimer é uma doença familiar, porque atinge não só quem é acometido por ela, mas toda a estrutura a sua volta”, destaca a geriatra especialista em saúde pública. Manter o idoso ativo física e mentalmente, afirma a médica, é papel tanto do profissional de saúde quanto da família.

Saber cuidar e conviver com o paciente com Alzheimer é tema de toda a 1ª Jornada da Abraz-PE. Na abertura, a partir das 19h30 de hoje, a presidente da Abraz nacional, Viviane Abreu, comanda conferência que abordará mitos e verdades sobre a doença.

Segundo Carla Núbia Nunes Borges, uma das mentiras sobre a enfermidade é a ideia de que se pode preveni-la com tratamentos naturais. “Na verdade, não se comprovou até hoje o que pode evitá-la”, explica. No entanto, já se sabe que cinco drogas utilizadas no tratamento mantêm o portador de Alzheimer mais atento e capaz de realizar atividades corriqueiras. E quanto mais cedo o diagnóstico, maiores os progressos.

A jornada também enfocará a relação do mal com outras doenças neurológicas. A presidente da Abraz-PE frisa que de 10% a 15% dos pacientes com Alzheimer podem desenvolver mal de Parkinson. Tabagismo e disfunções cardiovasculares são outros fatores de risco a serem discutidos no encontro.

Cuidadores e profissionais de saúde que desejem participar podem se inscrever no Hospital Português. O telefone é o 3416-1678. A Abraz-PE, na Várzea, também aceita inscrições e atende pelo 3272-0263. Cuidadores pagam R,00 e ganham o manual. A taxa é de R$ 40,00 para estudantes e R$ 80,00 para profissionais.


JC Online
21/10/2009

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

MP mira estabelecimentos e condutores que ignoram deficientes.

Reunão na sede do Ministério Público resulta em TAC por meio do qual SMTT vai multar motoristas que estacionam em vaga para deficiente.

Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, na sede do Ministério Público Estadual, no bairro do Poço, em Maceió, resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) cujo objetivo é impedir que estabelecimentos comerciais - como shoppings e supermercados - desrespeitem o direito de a pessoa deficiência física estacionar seu veículo em vaga privativa. O encontro foi coordenado pela promotora Adriana Acioli e contou com representantes do Procon, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), que irá fiscalizar e multar os condutores infratores.

De acordo com a promotora Adriana Acioli, o desrespeito à lei é flagrante, sendo, por isso, a necessidade de se recorrer à uma medida mais punitiva. Ela lembra que os estabelecimentos de grande porte precisam destinar ao menos 2% de seu espaço para estacionamento aos deficientes físicos.

Cada vaga deve ser maior do que a convencional, em virtude das dificuldades de locomoção do portador de deficiência, além de ser posicionada próxima à entrada do estabelecimento, facilitando assim o deslocamento do cidadão. Além disto, a partir de agora, cada vaga deverá ter cones e correntes de plástico para se evitar que algum condutor, não deficiente, tente estacionar na vaga exclusiva.

No caso de se verificar o descumprimento à norma, o órgão responsável (SMTT ou Detran) deve ser acionado para as providências cabíveis, previstas no Conselho Nacional de Trânsito a quem estaciona em local proibido.

O superintendente do Procon em Alagoas, Rodrigo Cunha, explica que o órgão irá debater valores acerca da aplicação de multas aos estabelecimentos que não seguirem a regra. "Recebendo a denúncia, agiremos em prol do consumidor, notificando o supermercado ou shopping que, por ventura, cometa infração do tipo", comentou o superintendente.

Já a SMTT também ficará encarregada de emitir certificados de identificação à pessoa com deficiência, a fim de que o mesmo tenha, mais facilmente, acesso aos locais pretendidos.


Gazeta Web
21/10/2009

COMENTARIOS: APNEN, este tipo de conduta, deveria ser em todos os municípios do nosso país, nas ruas, nos shoppings e nos supermercados, quanto tem vagas para pessoas com Deficiência, são simplesmente ignoradas, creio que o setor de Transito em nosso município, deve fazer cumprir a Resolução do CONTRAN, nº304 de 18 de Dezembro de 2008, onde consta no seu ART. 4º: O uso de vagas destinadas ás pessoas portadoras de deficiências e com dificuldade de locomoção, em desacordo com o disposto nesta resolução caracteriza infração prevista no Art. 181, inciso XVII do CTB.

Então vamos fazer valer esta resolução.

Empresas não estão preparadas para atender deficientes físicos, diz pesquisa.

Clientes secretos com deficiência mostram que as barreiras vão além da dificuldade de acesso.

No Brasil, 24,5 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, segundo dados do IBGE. As empresas brasileiras estão preparadas para atender esse público? Não! Uma equipe de “clientes secretos” da empresa de pesquisa Shopper Experience detectou quais são os erros mais frenquentes no atendimento aos deficientes. Entre eles, a barreira física. Portas estreitas, correntes protegendo as vagas destinadas a cadeirantes, acessos não sinalizados para deficientes visuais e equipamentos de autoatendimento em alturas incompatíveis com cadeirantes são alguns dos problemas. “A boa notícia é que diversas empresas estão interessadas em saber onde erram e quais são as alternativas para iniciar um projeto de acessibilidade, de inclusão social”, afirma Stella Kochen Susskind, presidente da Shopper Experience, que contratou pessoas com deficiência para atuar como clientes secretos. Abaixo, algumas falhas no comportamento dos vendedores e atendentes no trato com os deficientes.

- o atendente grita com o deficiente visual. A questão é que ele não enxerga, mas ouve muito bem;
- em um restaurante, o garçom pergunta ao acompanhante de um cadeirante qual é o pedido; o que o cadeirante gostaria de comer. Ou seja, “imbecializam” a pessoa com deficiência, tratando-a como um ser incapaz de tomar decisões;
- o atendente recebe o cadeirante, auxilia-o a entrar em determinado local, mas o abandona. Ou seja, não prossegue no atendimento por motivos inexplicáveis;
- o atendente pergunta ao cadeirante se não gostaria de ir ao provador, embora a loja não tenha um provedor adaptado;
- o atendente não pergunta ao deficiente visual a cor que prefere, porque acha que tanto faz;
- o atendente fala muito rápido com o deficiente auditivo, impossibilitando a leitura de lábios;
- o atendente, ao recepcionar um deficiente visual com cão-guia, começa a brincar, distraindo o cachorro. Nunca se deve brincar com cães-guias quando os animais estiverem trabalhando;
- o atendente segura no braço do deficiente visual para guiá-lo, prática que tira o equilíbrio. O correto é oferecer o braço para que o deficiente visual segure.

Para Stella, as falhas ocorrem porque os funcionários não recebem treinamento adequado para lidar corretamente com o atendimento a deficientes.



Revista PEGN
21/10/2009

Grávida de mim mesma.

Texto de Leandra Certeza aborda amadurecimento e sexualidade de deficientes físicos.

Leandra Migotto Certeza é jornalista da Caleidoscópio Comunicações, Ativista em Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, e Voluntária da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta - www.aboi.org.br.

Estou grávida de mim mesma. A concepção aconteceu tão rápido que eu nem me dei conta que o óvulo foi fecundado há mais de 14 anos, depois de muitas tentativas imaturas. A gestação é dolorida e pesada, e está só começando...

O embrião se contorce a cada nova descoberta. A respiração fica mais lenta ou acelera a cada novo choro convulsivo ou abafado. O medo e a insegurança dão lugar a novas descobertas.

Conhecer a si mesmo no mesmo ritmo que se sente é complicado, mas parece o jeito mais sólido e intenso de se transformar e evoluir. Eu não posso engravidar, mas tenho o direito de ser mãe tendo uma deficiência física! Eu não posso dançar flamenco e tango, mas tenho o direito de me arrepiar quando vejo os corpos se unirem com a alma, a cada passo dos bailarinos.

Queria estar no lugar de quem tem um corpo diferente do meu. Tenho o direito de desejar ser outra pessoa, e como é bom! Não preciso bancar a conformada, aceitar a roupa de heroína (que me colocaram) ou me afundar no poço da depressão. Escolhi o caminho do meio.

Eu não posso fazer amor com tanta volúpia, e em posições que sempre sonhei; mas posso ter orgasmos estupendos! Eu não posso sentir meu corpo mudar, ao abrigar um novo ser em meu ventre, mas posso amar - incondicionalmente - as crianças que habitam e habitarão o meu coração.

Crescer é isso... Lidar com frustrações o tempo todo. Saber que a resiliência é o nome bonito que deram para a capacidade de amar. Eu não posso amamentar um bebê quentinho em meus braços, mas tenho muita seiva escorrendo, pelos fios da minha alma, para alimentar espíritos sedentos.

Eu tenho 96 cm, e o tamanho de quem eu queira ser, a cada novo amanhecer. Eu tenho o direito de me revoltar, quebrar vidraças internas, gritar bem alto e depois adormecer no colo do meu amado.

Fui poupada de tantas dores que a ferida só aumentou. A culpa não existe. É um sentimento idiota que o ser humano inventou para se auto-punir, por temer se olhar no espelho.

Religião é re-ligar, e não desligar o ser da realidade da sua imperfeição. Mas o melhor mesmo é encontrar um significado novo, a cada dia, para o que podemos ou não conseguimos.

O processo de crescimento é lento, mas tem raízes, tronco, caules, folhas, flores e frutos. Muitos frutos! Não é infértil. É grávido de vida. O meu auto-conhecimento se intensificou com a pancada da impossibilidade de não engravidar nunca.

O meu conhecimento sobre a vida; se multiplica cada vez que eu aprendo a me adaptar às potencialidades; e me dou o direito de vomitar o que sei que posso transformar, mesmo que ainda seja indigesto.

Leandra Certeza
21/10/2009

SEMANA SOLIDÁRIA! TELETON 2009

AS CRIANÇAS DA AACD, AGRADECEM.

Selo da campanha pode ser obtido em:
http://www.planetavoluntarios.com.br/nossas-acoes



"Eu me movo" campanha da AACD,Teleton 2009

"Às pessoas portadoras de deficiências, assiste o direito, inerente a todo a qualquer ser humano, de ser respeitado, sejam quais forem seus antecedentes, natureza e severidade de sua deficiência. Elas têm os mesmos direitos que os outros indivíduos da mesma idade, fato que implica desfrutar de vida decente, tão normal quanto possível".

O Teleton é o principal evento de arrecadação de fundos da AACD. Todos os anos, uma maratona de shows transmitida pela TV divulga o trabalho da entidade e arrecada doações de todo o Brasil.
Um grande número de artistas e apresentadores de várias emissoras se revezam na maratona, que em 2009 será realizada nos dias 23 e 24 de outubro.

Em 2008 o programa arrecadou R$ 18.955.948,00, superando a meta de R$ 18 milhões, graças à contribuição da solidária sociedade brasileira e de um empresariado cada vez mais engajado em cumprir sua missão social.
O primeiro Teleton realizado no Brasil aconteceu no dia 16 de maio de 1998, através de um pedido feito pela apresentadora Hebe Camargo ao dono do SBT, Sílvio Santos, que aceitou exibir a atração. A primeira edição foi um sucesso e contou com a presença de artistas de outras emissoras.
Já na América do Sul, o primeiro Teleton ocorreu no Chile, em 1978. A América Latina criou, com o objetivo de unificar o programa na região, a Organização Internacional dos Teletons, chamada ORITEL. No Brasil, ao longo da programação do Teleton 2009, são exibidos quadros e shows com artistas, casos de reabilitação e o trabalho da AACD.
O Teleton surgiu há 43 anos nos Estados Unidos, graças ao ator Jerry Lewis. Atualmente, ele acontece em mais de 20 países. A meta é ajudar pessoas que não possuem condições de bancar um tratamento digno.

Sobre AACD:
A Associação de Assistência à Criança Deficiente, AACD, mantém um amplo serviço de atendimento médico, pedagógico e social, voltado principalmente às crianças e adolescentes, promovendo a reabilitação e reintegração social dessas pessoas. Hoje, 96% dos pacientes nada pagam por consultas e terapias. Cerca de cinco mil atendimentos por dia são realizados em suas oito unidades: AACD Ibirapuera (SP), AACD Mooca (SP), AACD Osasco (SP), AACD Pernambuco, AACD Minas Gerais, AACD Rio Grande do Sul, AACD Rio de Janeiro, AACD Santa Catarina e São José do Rio Preto (SP).
A AACD precisa de recursos o ano todo para manter os atendimentos que já realiza e para acelerar as filas de espera da instituição, e você pode doar a qualquer momento para o Teleton.

MOVA-SE VOCÊ TAMBÉM. FAÇA SUA DOAÇÃO.
acesse: http://www.planetavoluntarios.com.br/nossas-acoes

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Justiça do Trabalho fecha o cerco contra descumpridores da Lei de Cotas.

Artigo 93 da Lei 8213/91 obriga as empresas a contratarem pessoas com deficiência
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou que o Ministério Público do Trabalho pode propor Ação Civil Pública contra empresas que descumprem o artigo 93 da Lei 8213/91, que obriga as empresas a contratarem pessoas com deficiência, a chamada Lei de Cotas.

O MPT pediu a condenação da empresa Localiza Rent Car para ser multada em R$ 10 mil reais por vaga não preenchida, caso não cumprisse o percentual definido por lei no prazo de um ano de início da ação.

Ela tramitou na 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), teve sentença favorável no TRT – 3ª Região (MG) e desfecho no TST, onde o Relator da Quinta Turma, Ministro Brito Pereira, afirmou que “o Ministério Público atuou para assegurar o princípio constitucional de isonomia, promovendo a inserção no mercado de trabalho dos portadores de deficiência”.

Esta decisão foi publicada em 15/10/09.



Espaço da Cidadania
19/10/2009

Sancionada lei federal que barateia produtos para pessoas com deficiência.

Também foi aprovada alíquota zero de imposto na importação de artigos e aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fratura
O deputado Otavio Leite trabalhou para incluir na Lei federal 12.058/09, pubicada no Diário Oficial da União de 14/10, uma emenda reduzindo a zero a alíquota da Cofins cobrada na venda no Brasil de artigos e aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fratura, além de almofadas antiescaras (Art.8, XIX, XX e XXI).

A outra vitória foi a aprovação também de alíquota zero de imposto na importação de artigos e aparelhos de próteses, ortopédicos ou para fratura, mais almofadas antiescaras (Art.28, XV, XVI e XVII).

O objetivo é reduzir de imediato o preço dos artigos para o consumidor nas lojas brasileiras, que normalmente já gasta muito com outras despesas médicas. Para Otavio Leite, a redução nos tributos representa uma melhora na qualidade de vida dos brasileiros que possuem algum tipo de deficiência.

“É um grande avanço que permitirá logo a milhares de pessoas em todo o país comprar produtos mais baratos para o bem de suas vidas. Falo de um conjunto de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, que soma 15% da população. Essa conquista garante direitos fundamentais, como o ir e vir", explica Leite.

O parlamentar lembra que a proteção e integração social da pessoa com deficiência, prevista na Constituição Federal, é uma obrigação dos governantes.



Rede Saci
19/10/2009

Seu filho tem síndrome de Down? Arregace as mangas. Vá à luta!

Artigo de 2007 escrito pela Dra Patrícia que é médica do ambulatório de atendimento a pessoa com síndrome de Down da Prefeitura Municipal de Curitiba.

Patrícia Tempski Fiedler (36), pediatra, é médica do Ambulatório de Atendimento da Pessoa com Síndrome de Down do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professora de Embriologia e coordenadora-adjunta do curso de Medicina da Faculdade Evangélica do Paraná.

Como Joana Mocarzel, a Clara de Páginas da Vida, nascem por ano no Brasil 10 mil bebês com esse acidente genético. A forma como a notícia é dada à família pode determinar o seu desenvolvimento. Quanto mais você fizer hoje, melhor será a qualidade de vida dele no futuro. Estimule-o. Pratique inclusão social, tolerância e solidariedade. Todos nós sairemos ganhando.

Com base no acompanhamento de 1 800 pacientes de zero a 67 anos no Ambulatório de Atendimento à Pessoa com Síndrome de Down do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, garanto: a forma como o médico revela o diagnóstico faz tremenda diferença.

Impossível? Não. Tem profissional que ainda hoje chega e diz: "Mãe, teu filho tem Down, não vai andar, não vai se vestir sozinho, não vai&" Além de desrespeitosa, a postura é equivocada. Ninguém tem condições de afirmar até que ponto progredirá essa criança. Além disso, tira a esperança da família, desencorajando-a a buscar tratamento adequado. Resultado: rouba desse filho o direito de desenvolver toda a sua potencialidade. Um crime.

Receber a notícia de que o bebê tem deficiência é duro, sim. É algo que não se espera. Mas o médico pode ajudar a família a dar um novo significado à vinda desse filho e a ir à luta. O diagnóstico nunca deve ser transmitido à mãe na sala de parto, mas sempre em ambiente tranqüilo, idealmente apenas com o pai ou outro parente junto. É preciso deixá-la extravasar o sofrimento. Não há script, mas, com jeito e carinho, é vital abordar os seguintes pontos na primeira conversa:

" Mãe, examinamos seu bebê e ele tem características especiais. Já percebeu que o narizinho é chato, as orelhas pequenas, o pescoço gordinho atrás, as sobrancelhas juntinhas, o corpo mais mole e os olhinhos puxados? O nome disso é síndrome de Down. Síndrome é conjunto de sintomas. E Down, o nome do médico que descreveu a síndrome.

" Down não é doença, mas um acidente genético que ocorre sobretudo na fecundação. Ninguém tem culpa. Em vez de 46 cromossomos em cada célula (23 do pai e 23 da mãe), a criança com Down possui 47; há um cromossomo 21 a mais, e isso a distingue das demais. Cromossomo é a unidade que contém nossas informações genéticas. Síndrome de Down não é algo que se carrega nas costas como mochila. Portanto, ela não é portadora mas uma pessoa com Down.

" É a principal causa de déficit mental. Em cada 700 nascimentos ocorre um caso. Por ano, são 10 mil no Brasil. Não há preferência por sexo, raça, classe social ou região. Muitas pessoas com Down estudam, namoram, trabalham. Outras têm mais dificuldades, logo menos autonomia. Essa desigualdade de desenvolvimento depende de problemas associados e do nível de estimulação, educação e manutenção da saúde da criança. Portanto, desde já, precisamos trabalhar juntas: quanto mais investirmos hoje em seu filho, mais qualidade de vida ele terá no futuro.

" Para isso, é muito importante atendimento multiprofissional. Afinal, ele precisa de fisioterapia e estimulação precoces, nutrição adequada, apoios fonoaudiológico, psicológico e pedagógico, além de acompanhamento médico e odontológico.

" Toda criança com Down apresenta algum dano no cérebro. Como não se pode medir a sua extensão, é fundamental aproveitar cada momento do dia para ensinar e ela aprender. A boa mãe e o bom pai, além de não se envergonharem de mostrar o filho ao mundo, mostram o mundo ao filho.

" Na área da afetividade, as crianças com Down são superiores a nós. Ensinam-nos a ser mais carinhosos, perseverantes e tolerantes. Respeitando a deficiência do outro, aceitamos mais as nossas próprias. Por tudo isso, profissionais de saúde, atenção! Podemos fazer a diferença, desmitificando idéias erradas e estimulando a inclusão. Já às escolas regulares que aceitam crianças com Down meus aplausos. Também as crianças ditas normais se beneficiam: aprendem cedo a aceitar e respeitar o diferente. Pratique inclusão social, cidadania, tolerância e solidariedade. Quanto a vocês, pai e mãe, não é porque seu filho é diferente e tem dificuldades que não será querido e feliz. Arregacem as mangas. Lutem pelos direitos dele. Vale a pena!


Revista Caras
19/10/2009