sábado, 23 de janeiro de 2010

Portadores de necessidade especiais não conseguem vaga em escolas

A lei que assegura educação para essas crianças existe, mas na prática tudo é diferente.

Pais de alunos que precisam de uma educação especial não estão conseguindo vaga nas escolas para matricular os filhos. A lei existe, mas na prática tudo é diferente.

Numa época em que a maioria dos pais está comprando material escolar, a advogada Andréa Almeida ainda não conseguiu matricular o filho de cinco anos. Ele tem a síndrome de Martin e Bell, mais conhecida como síndrome X-frágil, uma doença genética. A causa herdada mais comum do atraso mental e do autismo.

Por esse motivo, nas escolas, a resposta tem sido sempre igual: não há vagas. “Isso é um problema que precisa ser resolvido, pois cada um tem suas deficiências, ninguém é perfeito. Quero apenas que meu filho seja aceito, mas as escolas não deixam que exista essa integração”, disse a advogada.

Pouca gente conhece, mas a Lei nº 9.394, de 24 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O capítulo 5° trata da educação especial, no qual está o artigo 59 que diz o seguinte:

"Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.”

Na prática, tudo é bem diferente. De acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco, das 2,4 mil escolas cadastradas, menos de 5% estão preparadas para oferecer educação especial. “Não é o preconceito que predomina, e sim a falta de consciência das escolas que não se preparam para receber esses alunos especiais”, explicou o presidente do Sindicato, José Ricardo Diniz.

Com a falta de estrutura na rede particular, os pais só podem contar com as escolas públicas, que, aos poucos, ganham condições de receber esses alunos. “A legislação não obriga a escola particular a se adaptar, mas incentiva que elas incluam no projeto político-pedagógico os alunos portadores de necessidades especiais”, falou a secretária de Desenvolvimento de Educação, Aída monteiro.

Quando uma escola se recusa a matricular um aluno com necessidades especiais, ela não prejudica apenas essa criança. As outras também deixam de aproveitar uma excelente oportunidade de crescer e aprender com as diferenças. Especialistas afirmam que a sociedade precisa da presença dessas pessoas nas reuniões de família, nas escolas, em todos os lugares.

“Elas têm que ser vistas como qualquer outra criança, com direitos e deveres iguais. Por isso, elas precisam ingressar na escola, pois é lá que está a primeira sociedade dela. A diferença é que essas crianças necessitam de mobílias, instrumentos e recursos escolares adaptados para facilitar a inclusão delas”, disse a terapeuta ocupacional Irene Beltrão.



pe360graus
22/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 23/01/2010

Projeto Praia Para Todos começa domingo na Barra da Tijuca

Para garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, no próximo domingo (24) a organização não governamental Espaço Novo Ser vai lançar o projeto, em frente ao posto 3.

A falta de rampas de acesso, de vagas específicas e de sinais sonoros pode tornar a ida às praias do Rio de Janeiro, um programa tipicamente carioca, numa verdadeira maratona para pessoas com deficiência. Para garantir a acessibilidade dessa parcela da população, no próximo domingo (24) a organização não governamental Espaço Novo Ser vai lançar o projeto Praia Para Todos, na Barra da Tijuca, em frente ao posto 3.

No local, já está sendo construída, com apoio da prefeitura, uma rampa de acesso. Também serão instalados piso tátil e sinal sonoro para facilitar a movimentação de cegos. Além disso, haverá profissionais e voluntários para oferecer banho de mar orientado, atividades de recreação e iniciação aos esportes adaptados, como voleibol sentado, surfe, futebol, frescobol e peteca.

De acordo com o biólogo Ricardo Gonzalez, idealizador do projeto, que era surfista até ficar tetraplégico há 12 anos, o objetivo é, além de ampliar a acessibilidade no local, chamar a atenção da sociedade para o fato de que as melhorias beneficiam não apenas quem tem deficiência, mas a todas as pessoas com mobilidade reduzida.

"Estamos fazendo um convite especial a quem também não tem deficiência para que vejam essa integração e percebam que é na diversidade que está a riqueza da vida. É preciso notar que todo mundo, em algum momento da vida, vai precisar de ajuda, de maior acessibilidade, seja quando criança, em um carrinho de bebê, ou na terceira idade, quando tiver sua mobilidade reduzida", afirmou.

Ricardo ressaltou que embora o país tenha avançado em conceitos e aplicações inclusivas ainda há muitos desafios. Segundo ele, leis que garantam o direito de ir e vir de deficientes têm sido criadas, mas ainda são cumpridas de forma lenta.

"Não é só na praia, há dificuldade de mobilidade em diversos locais. No centro do Rio, por exemplo, que é onde fica a vida econômica e comercial da cidade, a acessibilidade ainda é muito precária. Esse problema é crucial para o deficiente e o impede até de pegar um ônibus para chegar num cinema, numa escola, num centro de reabilitação", acrescentou.

O projeto, de caráter itinerante, acontecerá na Barra todo domingo até dia 30 de maio, das 9h às 14h. Nos domingos seguintes ao da inauguração, as atividades seguem para Copacabana e Ipanema, na zona sul, e Piscinão de Ramos, na zona norte.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos 10% da população mundial apresenta algum tipo de deficiência. No Brasil, são cerca de 24,6 milhões de pessoas.



Terra
Rio de Janeiro-RJ, 22/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 23/01/2010

Crianças dão exemplo de superação em colônia de férias

Meninas com deficiência aprendem instruções sobre ecologia e noções de civismo.

O Projeto Golfinho, colônia de férias promovida pelo Corpo de Bombeiros, continua acontecendo na Praia da Pajuçara, fazendo a alegria de dezenas de crianças. A iniciativa oferece a 500 jovens - divididos em quatro grupos de faixa etária entre 8 e 13 anos - instruções sobre ecologia, noções de civismo, prevenção de acidentes, lições de primeiros socorros e salvamentos aquáticos.

Em sua terceira semana, o projeto conta com a presença de duas meninas de 10 anos, que dão grande exemplo de superação: Giovanna, que sofre de paralisia cerebral e Luana, deficiente auditiva. Elas são algumas das alunas mais ativas do programa, participando diariamente das atividades do curso.

Com o apoio oferecido pelos instrutores e com a ajuda das outras crianças, as garotas mostram, com um sorriso estampado no rosto, que mesmo diante de suas limitações, elas são capazes de realizar as tarefas desenvolvidas durante o programa.

O coordenador da ideia, major Jack Emerson, fala da satisfação da equipe do Corpo de Bombeiros, em participar diariamente das atividades educacionais, colaborando para o desenvolvimento dos jovens.

“Casos como o de Luana e Giovanna, nos transmitem uma verdadeira sensação de dever cumprido, além de servir de exemplo para todos. Incluir esses jovens no meio de centenas de crianças, da sua faixa etária, mostrando que mesmo com suas limitações, eles são capazes de superar seus obstáculos, é muito estimulante”, disse o major

De acordo com ele, as crianças portadoras de Síndrome de Down, Distúrbio de Déficit de Atenção (DDA), também passaram pelo programa, todas elas tratadas de maneira igual, cumprindo a missão educativa do Projeto.

A mãe da menina Giovanna, Niedja Maria dos Santos, demonstra felicidade com a integração de sua filha. “Todo ano ela fica esperando ansiosamente a chegada das férias para poder participar do Projeto Golfinho. É uma alegria muito grande saber que ela está interagindo com crianças da sua idade e poder realizar as atividades como os outros. Vê a felicidade nos olhos da minha filha, não tem preço”, assumiu.

Para a mãe, a forma como as tarefas são desenvolvidas pelos instrutores, de maneira educativa e disciplinar, reflete na satisfação tanto das crianças, como nos pais. O soldado Társis Calheiros, é um dos responsáveis em transmitir as instruções em libras para a menina Luana durante todos os dias do curso.

“Apenas no primeiro dia tivemos alguns problemas. Ela ainda estava um pouco envergonhada, por conta da dificuldade em entender algumas instruções. Depois, ficamos um bom tempo juntos e foi aí pude repassar todo o material desenvolvido durante o dia. A partir desse momento, ela compreendeu que não haveria problemas em participar do curso e se tornou uma das alunas mais dedicadas”, analisou o soldado.

No final das férias

O Projeto Golfinho é realizado durante o período da manhã, na Praia da Pajuçara e no ginásio do Clube de Regatas Brasil (CRB), um dos colaboradores da iniciativa. O programa se estenderá até o próximo dia 30 de janeiro, e haverá uma grande festa de formatura com as crianças que participaram do curso. Na oportinidade, serão entregues premiações aos jovens que se destacarem durante os testes realizados, além de dinâmicas e competições.



Gazeta.web
22/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 23/01/2010

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Adefal integra comissão que vai vistoriar obras de acessibilidade no Centro de Maceió

Decisão foi anunciada durante reunião técnica realiza na manhã desta quinta-feira na sede da Adefal.

As obras de requalificação do Centro de Maceió passarão por uma vistoria de uma comissão de acessibilidade composta por integrantes das secretarias municipais de Planejamento, Infra-Estrutura e Controle e Convívio Urbano, bem como a participação de representantes dos conselhos municipais do idoso e da pessoa com deficiência, da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas-Adefal e dos integrantes da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió.

A decisão foi anunciada durante reunião técnica realiza na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Adefal com a participação dos representantes das secretarias Planejamento, Infra-Estrutura e Controle e Convívio Urbano e da presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara, a vereadora Roseane Cavalcante (PTdoB).

A vistoria acontecerá na próxima quarta-feira (27) a partir das 8h e terá como ponto de concentração a o calçadão do Comércio, enfrente a Igreja do Livramento. Na oportunidade a Comissão irá percorrer diversos pontos para destacar possíveis falhas no projeto de acessibilidade.

Outro ponto que será também avaliado durante a vistoria e reforma da Praça Marechal Deodoro, que deverá também ser enquadrada na legislação de acessibilidade.

Após a vistoria e levanto das possíveis falhas a Comissão voltará a se reunir no dia 03 de fevereiro. A reunião acontecerá na sede da Adefal e terá como pauta a apresentação do projeto de requalificação do centro de Maceió e a reforma da Praça Deodoro. A apresentação será feita pela Secretaria Municipal de Planejamento e em seguida os membros da Comissão irão apresentar das reivindicações e falhas no projeto de acessibilidade do Centro de Maceió.



Alagoas em tempo real
Maceió - AL, 21/01/2010

Matéria postada no bloga da APNEN 22/01/2010

Empresas de transporte intermunicipal são obrigadas a adaptar ônibus para pessoas com deficiência

Ministério Público do Maranhão argumenta que a ausência de adaptação fere os fundamentos da cidadania e dignidade da pessoa humana, estabelecidos na Constituição Federal.

As empresas de transporte público intermunicipal TCM - Transportes Coletivos Maranhenses, Empresa Nobre, Taguatur – Taguatinga Transportes e Turismo, e Expresso Planalto foram condenadas pela Justiça a adaptar 20% de suas frotas às pessoas com deficiência. Todas as empresas possuem itinerários partindo ou saindo de São Luís. O governo estadual também foi condenado a fiscalizar o cumprimento da decisão.

A medida é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2001 pela Promotoria de Justiça dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos, hoje transformada em Promotoria de Justiça dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A sentença é de agosto de 2009, mas apenas o governo estadual já foi notificado da decisão.

As adaptações devem seguir as especificações do Decreto nº 5.296/2004 e da NBR 15.320, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e incluem a aquisição de cadeira de transbordo, equipamento que permite o deslocamento da pessoa com deficiência até o assento.

Os ônibus devem ser adaptados com rampas entre a cabine do motorista e o salão de passageiros. Também deve ser prevista área de manobra, livre de obstáculos, para a cadeira de transbordo, entre a porta de entrada e o início do salão de passageiros. Devem ser reservados dois assentos com apoios de braços retráteis, de modo a facilitar a transferência da pessoa da cadeira de transbordo para o banco.

Na ação, o MPMA argumenta que a ausência de adaptação fere os fundamentos da cidadania e dignidade da pessoa humana, estabelecidos na Constituição Federal. “Desconsiderar a constituição e as leis é reconhecer o caos como regra”, argumentou na ação o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. De acordo com o promotor de Justiça, os fundamentos da cidadania e dignidade se revelam por intermédio de condições mínimas de vida. “Neste caso, cabe ao poder público garantir essas condições mínimas de existência”.

Em caso de descumprimento, cada empresa deverá pagar multa diária de R$ 1 mil. Caso o Estado do Maranhão não efetue a fiscalização das empresas, também deverá pagar multa diária de R$ 1 mil.


Jornal Pequeno
São Luís - MA, 21/01/2010


Transporte adaptado para deficientes físicos chega a Sinop.

Os dois ônibus adaptados para cadeirantes, da frota da empresa Rosa, em parceria com a Prefeitura de Sinop, já chegaram ao município.


Os veículos, com espaço para transportar 38 passageiros, possuem elevador e espaços reservados para cadeirante, deficientes visuais acompanhados por cão-guia e cadeiras especiais adaptadas para pessoas obesas.

“Os motoristas da Rosa estão passando por treinamentos para saber como manusear o elevador”, afirmou o diretor municipal da Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos, Edinaldo Pereira Lima.

Os novos ônibus vão integrar aos poucos as linhas da empresa Rosa. “Serão atendidos, primeiramente, os eixos de maior movimentação, que compreendem as regiões do Camping Clube e Alto da Glória”, adianta Pereira.


Acessibilidade

Segundo o diretor a medida foi tomada em cumprimento à Lei Federal de Acessibilidade 10.098/2000. Ele acrescenta que a previsão é de que até o final deste ano pelo menos cinco veículos estejam circulando.

Pela Lei, as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Municipal devem implantar a acessibilidade em sua frota a partir de abril deste ano. O documento também estabelece que, no primeiro ano de vigência, os ônibus adaptados correspondam a 20% dos veículos em circulação.

De acordo com o artigo 38 do Decreto 5.296/2004, que regulamenta a Lei de Acessibilidade, o prazo para a adaptação das frotas de ônibus urbanos em todo o país termina em 2014.



Expresso MT
Sinop - MT, 21/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 22/01/2010

Estudo aponta mitos sobre vida sexual de pessoas com deficiência

Psicóloga Ana Cláudia Bortolozzi Maia desenvolveu estudo a partir de relatos que contrariam a noção de que as pessoas com deficiência têm uma vida assexuada e infeliz.

A psicóloga Ana Cláudia Bortolozzi Maia, da Faculdade de Ciências, campus de Bauru da Unesp (Universidade Estadual Paulista), desenvolveu um estudo sobre sexualidade e deficiência física a partir de depoimentos das pessoas com deficiência. Os relatos contrariam a noção de que as pessoas com deficiência têm uma vida assexuada e infeliz. Os participantes demonstraram levar em conta as limitações causadas pela deficiência, mas sem abrir mão da satisfação no trabalho e nas relações afetivas e sociais.

As conclusões estão no projeto de pós-doutorado de Ana Cláudia, “Inclusão e Sexualidade: análise de questões afetivas e sexuais em pessoas com deficiência física”, concluído em 2009. A pesquisa foi realizada no Núcleo de Estudos da Sexualidade e no Laboratório de Ensino e Pesquisa em Sexualidade, da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus da Unesp de Araraquara, e contou com a supervisão do professor Paulo Rennes Marçal Ribeiro.

Foram entrevistadas doze pessoas com impossibilidade ou dificuldade de andar. Em todos os casos foi verificado o interesse pelo relacionamento amoroso e sexual. São pessoas com boa auto-estima e que reconhecem a limitação física como integrante de sua condição pessoal”, afirma a pesquisadora. Para ela, essa auto-imagem positiva se deve ao tempo prolongado de convívio com a deficiência, que faz com que usem bem a cadeira de rodas ou vejam a muleta como parte do próprio corpo.

O grupo pesquisado é formado por pessoas casadas, que namoram ou têm parceiros eventuais, e também de outros que não praticam sexo regularmente ou são virgens. Foi comum encontrar casais em que ambos são pessoas com deficiência, o que se deve ao intenso convívio entre eles em clínicas e escolas. Os que tinham filhos, em geral, tiveram antes da deficiência. A estudiosa explica que o número pequeno de filhos da amostra tem relação com o fato de muitos serem jovens e ainda não terem planos sobre maternidade e paternidade.

Quase todos trabalham e alguns também estudam. A independência conquistada pela profissão os ajuda a romperem com a recorrente superproteção da família, além de dar acesso a facilidades, como comprar um carro adaptado ou ter condições de viajar. “Há a percepção de preconceito e discriminação, mas em geral, eles pareceram lidar bem com isso”, diz a pesquisadora.


Adaptações

A relação sexual, nesses casos, pode requerer alguns cuidados especiais, como a aplicação de lubrificantes para as mulheres e o uso de medicamentos orais ou intravenosos para a ereção do pênis. Também pode ser necessário esvaziar a bexiga antes do ato e adaptar posições. “Eles aprendem sobre essas técnicas com outras pessoas ou experimentando o contato com amigos e namorados”, afirma Ana Cláudia.

Tanto a família quanto as pessoas com deficiência fazem perguntas aos médicos, mas encontram pouco esclarecimento. Para a pesquisadora, isso acontece por dificuldades de prognóstico e por falta de preparo e conhecimento por parte dos profissionais de saúde.

Em geral, os homens querem saber se poderão ter ereção, orgasmo e ejaculação. No caso de deficiência adquirida, comparam o desempenho sexual atual com o que tinham antes do acidente. As mulheres, em geral, têm dúvidas em relação ao orgasmo, à fertilidade e a possíveis problemas reprodutivos. “É curioso ninguém ter comentado sobre a masturbação, que representa uma forma de conhecer melhor as sensações e o próprio corpo”, diz.

Um comportamento comum entre os familiares é achar que o deficiente não tem interesse por sexo, namoro e casamento. Uma jovem que participou do estudo conta que sua mãe não se importa quando ela sai com amigos homens, mas controla sua irmã mais nova, como se o contato dela com rapazes fosse assexuado e sem intenções eróticas, ao contrário da irmã.



Agência Inclusive
21/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 22/01/2010

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Não basta incluir, tem que investir

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996, que rege a educação brasileira em todas as suas modalidades, o aluno portador de necessidades especiais deve frequentar as salas regulares da educação básica.
Para garantir a inclusão desses alunos foi criado o decreto 6.571/08, que reestrutura a educação especial. Este documento consolida as diretrizes já existentes, e destina recursos provenientes do Fundeb (Fundo da Educação Básica) para a inclusão.

Portanto, de acordo com a realidade vivida, em especial no Estado de São Paulo, o mais rico do País, muitas escolas carecem de investimentos para receber e incluir os alunos.

Não é preciso ir muito longe para descobrir que os professores que tiveram uma formação calcada para atender um público diferente dos especiais não consegue fazer com que estes sejam incluídos.

Quantas máquinas de ampliação de xerox existem nas escolas? Há rampas de acesso para os portadores de necessidades especiais? Existem profissionais preparados com habilidades em braile nas escolas? Sendo assim, o que impera é uma política da exclusão.

Conclusão: temos de deixar o discurso de lado quando a questão é educação e inclusão. Caso contrário esses alunos continuarão excluídos dentro e fora das escolas. Só existe inclusão quando há investimentos, compromisso por parte do incluso, dos profissionais da educação, e principalmente da sociedade.

ALBERTO ALVES MARQUES, 39, - Professor - Santa Bárbara d’Oeste
Jornal TodoDia 21/01/2010
Matéria postada no Blog da APNEN 21/01/2010

Formadores de opinião.

Artigo de Jesus Flores Beledo fala sobre mídia, pessoas com síndrome de Down e deficiências.

"Jesus Flores Beledo é Doutor em Medicina e Cirurgia, Doutor em Farmacologia. Catedrático de Farmacologaa. Diretor de Down 21."


Não é de agora que as organizações que trabalham a favor das pessoas com síndrome de Down perceberam a necessidade de sensibilizar a opinião pública. No princípio a idéia era simplesmente arrecadar fundos para desenvolver serviços educativos, assistenciais ou de reabilitação que o Estado deixava de oferecer. Rapidamente, porém, as organizações perceberam outra dimensão muito mais abrangente e transcendental: o papel da publicidade e dos meios de comunicação na imagem que a sociedade cria de si própria e, por consequencia, sua enorme influência na promoção (ou o contrário dela) da aplicação prática e efetiva dos princípios de integração, normalização e inclusão. Isto significa falar em mudança de atitudes, preconceitos e estereótipos sociais como instrumento para a melhora da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Como observou Antón Álvarez, "em nosso país (Espanha), em pouco mais de duas décadas, o uso de técnicas publicitárias possibilitou que a opinião pública tenha tomado conhecimento e passado a compartilhar a problemática das pessoas com deficiência em um ritmo tão rápido e com um nível de universalidade que dificilmente nenhuma outra ação de outra ordem poderia conseguir"(1). Em um mundo onde a realidade se reconstroi através dos meios de comunicação, o que não está representado neles não existe, de fato, para a população em geral. Outra questão, que continua essa discussão, diz respeito ao modo como são representadas as pessoas com deficiência nas poucas vezes em que merecem a atenção dos meios de comunicação e a importância de que sejam representadas em um contexto positivo. Estes dois efeitos, o denotativo gerado pela simples aparição pública nos meios e o conotativo, marcado pela forma como são representadas, em que contextos e em quais papéis, Álvarez soma um terceiro: o denominado "prioridade na ordem do dia".

Por último, destaca o autor como os meios de comunicação atuais oferecem uma visão fragmentada da realidade, porque evidenciam sobretudo os efeitos impactantes "em grande medida buscariam mais a estimulação sensorial (ou sentimental) que a transmissão de conteúdos", porém evitam uma compreensão mais aprofundada dos problemas sociais. As questões sociais parecem "emergir" e "desaparecer" dos meios de forma um tanto compulsiva, porém, apesar de sua importância e do interesse que geram nos momentos de maior emergência e evidência, deixam uma certa sensação de distância e superficialidade, impedindo que o expectador penetre em seu conteúdo e se identifique com elas.

Como se sabe, no que diz respeito às questões sociais, muitas vezes é extremamente trabalhoso mudar uma tendência, obter um ponto de inflexão no interesse público para que um setor majoritário da sociedade compreenda e passe a apoiar as reivindicações das pessoas com deficiência. Entretanto, além de promover a mudança de atitudes - que não deixa de ser um primeiro passo, necessário mesmo que não seja suficiente - é hora de aplicar na realidade cotidiana mudanças tangíveis que permitam a integração de fato.
Neste sentido, consideramos que é uma prioridade no momento atual conseguir que a temática das pessoas com síndrome de Down e da deficiência estejam presentes exatamente onde se gera pensamento e bens culturais: as páginas de opinião dos jornais, os ensaios de bioética, filosofia e antropologia, os livros sobre política, as músicas da moda. Porém é muito importante que isso seja feito não por pessoas que tenham relação direta com o âmbito da deficiência, mas que irão fazê-lo induzidas por nossas entidades e organizações, pessoas que não têm nada a ver com deficiência e que, através de seu olhar, irão provocar essa reflexão acerca de seu significado, sobre a integração, inclusão e normalização, sobre uma sociedade que quer ser plural, democrático e civilizado na realidade e que, por isso mesmo, acolhe em seu seio com total naturalidade e em condições de igualdade as pessoas com síndrome de Down e outras deficiências. Seremos capazes de motivar, mobilizar e acompanhar os "agentes" culturais para que se envolvam nesse apaixonante e revolucionário projeto social?



Agência Inclusive
20/01/2010


Matéria postada no Blog da APNEN 21/01/2010

Diferença entre teoria e prática em termos de implantação de educação inclusiva

Leia texto da Inclusion International que aborda a atuação das APAEs na educação para pessoas com deficiência.

Texto traduzido do inglês por Maria Amélia Vampré Xavier da Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International.

Temos sempre acompanhado com interesse a evolução do tema "educação inclusiva para crianças com deficiências no Brasil", lido a respeito, escrito nossas impressões pessoais, relatado alguns fatos negativos que ocorrem no Brasil pelo fato de termos já estabelecido há meio século um trabalho pioneiro e admirável, em prol de crianças com deficiência intelectual através do dinâmico movimento das APAEs.

Algumas pessoas, menos esclarecidas, podem pensar que o movimento apaeano é radicalmente contra a educação inclusiva por achar que suas muitas escolas especiais são muito mais adequadas para ensinar algunos com qualquer tipo de limitação, de modo mais claro deficiência intelectual.

A realidade não mostra isso. Em inúmeras reuniões realizadas pelo Brasil em alguma unidade das APAEs, em que o Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da entidade estiveram debatendo juntos os rumos educacionais das APAEs e, de maneira extensa, do Brasil, houve sempre plena liberdade de expressão e não são poucas as APAEs que já desenvolvem há anos projetos educacionais inclusivos com pleno êxito.

As escolas das APAEs teem nitidamente evoluído de um caráter meramente assistencialista, mas bem estruturado, que marcou os primeiros anos de nossas entidades para um modelo mais abrangente que contempla as necessidades numerosas e especiais de nossos alunos, e continua evoluindo na direção da inclusão, mas de uma inclusão para valer!

O que é difícil de aceitar, de maneira geral, é que o trabalho gigantesco das APAEs pelo Brasil com suas duas mil e tantas entidades, as quais se formaram com muita energia, coragem e grande sacrifício pessoal de seus líderes, seja considerado algo "ultrapassado", que não tem nem nunca teve nenhum valor.

Isso não é verdade. Quando fundamos, por exemplo,(um grupo de pais) a APAE de São Paulo em meados do ano de 1960, não tínhamos respaldo algum de ninguém, apenas alguns profissionais da área da educação e psicologia como dr. Stanislau Krynski, psiquiatra, a dra. Ana Maria Poppovic, dr. Enio Azzi, algumas entidades já ligadas a crianças com deficiências que havia naquela época e que nos receberam com alegria e estímulo; tudo mais praticamente dependeu do esforço pessoal de nós, pais pioneiros, a braços com uma realidade difícil em nossas casas com a qual não conseguíamos conviver bem por estarmos rodeados de dificuldades, e com pouco ou nenhum apoio oficial.

É natural que tenhamos obstáculos a vencer até mesmo no meio apaeano, não por falta de compreensão coletiva mas porque sabemos que o Brasil está longe ainda de propiciar educação de primeira qualidade a crianças normais, como querer que de repente professores - em geral ainda despreparados para conviver com a diversidade humana - possam aceitar com alegria o grande desafio de ensinar em suas classes, em conjunto, alunos ditos normais e alunos com dificuldades específicas, e ainda acharem isso fácil de assimilar?

É aí que entra o divisor de águas notável que foi o reconhecimento por muitos países do documento elaborado por grupos de pessoas com deficiências e suas famílias entre outros, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, com certeza o documento mais importante para nós, militantes na área das deficiências.

Reproduzimos parte do texto de Inclusion International a respeito:

A Convenção sobre os Direito das Pessoas com Deficiência pode ajudar a fechar a lacuna existente entre a teoria da educação inclusiva e a realidade.

Usando a Convenção de Direitos como referência de trabalho para a reforma, o relatório fornece indicadores para que governos e agências internacionais progridam no sentido de construir uma agenda global para a educação que inclua pessoas com deficiências.



Inclusion International
20/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 21/01/2010

Como construir uma sociedade para todos sob a lógica da "separação"?

Educação especial passa a ser definida como serviço especializado e campo de estudo, assegurando seu papel fundamental na garantia da formação de alunos com deficiência.

Atualmente, existem no país 2,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e com idade para frequentar a educação básica, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contudo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) aponta que, no ano passado, havia apenas 654.606 matrículas, somando as referentes aos alunos de escolas especiais e comuns. Isso significa que apenas 23,6%, ou seja, menos de um quarto da população citada está estudando. Dessas, apenas 46,8%, menos da metade, estão em salas comuns do ensino regular.

Esse lamentável contexto, entretanto, está em processo de reversão, a partir de 2008, a por meio da ampliação de nossa base legal: os Decretos 186/08 e 6949/09 que ratificam a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o 6571/08 e a Resolução nº 04/2009 que instituem e regulamentam diretrizes operacionais ao atendimento educacional especializado de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Trazem como pressuposto o direito de qualquer criança de 04 a 17 anos estudar na classe comum da escola regular com garantia da Constituição Federal nos artigos 205, 206 e 208 e pelo artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com status de emenda constitucional.

A educação especial passa a ser definida como serviço especializado e campo de estudo, assegurando, desta forma, seu papel fundamental na garantia da oferta de apoio complementar e/ou suplementar à formação de alunos com deficiência. Às redes regulares de ensino caberá a missão de se qualificarem para se tornarem de fato inclusivas, oferecendo no contraturno, meios e modos de que possibilitem o acesso ao currículo nacional estabelecido para todos os estudantes.

Está posto que o receio do novo não pode ser utilizado como justificativa para retrocessos ou paralisações. Toda criança é capaz de aprender e cada uma tem sua peculiaridade, característica que precisam ser valorizadas, quer individualmente quer no contexto coletivo. Essa perspectiva de trabalho nas diferenças reflete o grau de amadurecimento de toda e qualquer sociedade no que se refere ao pleno exercício da cidadania.

Assim, nos sistemas educacionais que têm como perspectiva a inclusão, os talentos de cada um são reconhecidos, estimulados e potencializados. Cada pessoa, educador e estudante, é membro importante e responsável e atua como apoio aos demais, o que ajuda a fomentar o respeito mútuo e um sentimento de pertencimento e de valor entre todos.

Ao se optar por uma educação na perspectiva da inclusão, o que está em jogo não é apenas a presença de crianças com deficiência nas classes comuns do ensino regular, e sim a capacidade da comunidade escolar em reinventar os processos educativos e de avaliação, tornando a educação melhor para todos.


Comentário SACI: Matéria do dia 11/01/10. Liliane Garcez e Marília Costa Dias são Professoras do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva do Instituto Superior de Educação Vera Cruz.



Portal Nacional SEGS
20/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 21/01/2010

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Novo programa voltado para inclusão de pessoas com deficiência no trabalho

Está sendo preparada a terceira edição do Programa de Sensibilização Social para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

O Espaço da Cidadania e seus parceiros preparam para fevereiro o lançamento da terceira edição do Programa de Sensibilização Social para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. O programa é composto por palestras de esclarecimento sobre o potencial das pessoas com deficiência e sensibilização para a necessidade da inclusão, visitas a empresas e entidades que são exemplo e seminário voltado para construção de ações inclusivas.

As atividades estarão abertas à participação de empresas, sindicatos, escolas, entidades especializadas e órgãos públicos. Além de difundir informações sobre a inclusão, o programa também busca a integração e o trabalho conjunto dos participantes em busca da inclusão plena.
Todo o conteúdo está sendo planejado por um grupo de profissionais e ativistas da inclusão, que irão reunir os melhores casos e as melhores informações sobre o assunto, incluindo exemplos sobre o cumprimento da Lei de Cotas (artigo 93 da lei 8.213/91).

A iniciativa pioneira acontece desde 2005. As duas edições anteriores reuniram quase 900 pessoas, de diferentes municípios do Estado de São Paulo e de alguns estados do país. Eram representantes de empresas, sindicatos, órgãos públicos, entidades especializadas, escolas e de outros setores. O aprendizado no programa contribuiu para fortalecer ações inclusivas nos setores onde atuavam essas pessoas.

Em breve, serão divulgados novos detalhes sobre o Programa de Sensibilização que serão informados no site ecidadania.


Inclusão de pessoas com deficiência é garantida em negociação do setor metalúrgico.

Foi renovada a convenção coletiva dos metalúrgicos do setor automotivo do Estado de São Paulo, que inclui uma cláusula voltada para a inclusão de pessoas com deficiências nas empresas dos ramos de autopeças, forjaria e parafusos. A cláusula determina "que as empresas abrangidas pela Convenção Coletiva de Trabalho, na oportunidade de novas admissões, darão preferência a portadores de deficiência, observado o artigo 93 da lei 8.213/91".
O acordo foi assinado pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, que representa 53 sindicatos e vale até 31 de outubro de 2011.
Também houve avanços nas convenções coletivas dos setores de estamparia e fundição, que também prevêem garantias de inclusão.



Espaço da cidadania
19/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 20/01/2010

URBS fiscaliza estacionamento de idosos e deficientes

Principal objetivo dos fiscais é orientar a população sobre o prazo de credenciamento para uso das vagas especiais, que vence em 1 de março próximo.

Fiscais da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) começaram nesta segunda-feira (18) a percorrer estacionamentos de supermercados e shoppings da cidade para fiscalizar o uso de vagas de deficientes e idosos. Nesta tarde, os fiscais estiveram em uma rede de supermercados, no Boa Vista. O principal objetivo dos fiscais é orientar a população sobre o prazo de credenciamento para uso das vagas especiais, que vence em 1 de março próximo.

O credenciamento é obrigatório para idosos com 60 anos ou mais, deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas que os transportam. O credenciamento começou a ser feito em agosto de 2009, e atingiu até agora 2.850 idosos e 377 deficientes.

A partir de 18 de março, o uso do credenciamento para vagas exclusivas, mesmo que seja um idoso ou deficiente, será obrigatório. Quem estacionar o veículo sem a credencial será multado em R$ 53,20 e perderá três pontos na carteira de habilitação; também haverá apreensão do veículo.

A aposentada Mariluce da Silva não sabia da obrigatoriedade do credenciamento para uso das vagas. Foi alertada pelos fiscais durante a blitz no estacionamento do supermercado. "Minha prioridade agora será providenciar o cadastramento", destacou Mariluce.

O credenciamento deve ser feito pela internet, no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), ou diretamente na sede da Urbs, no bloco central da Estação Rodoferroviária, no Jardim Botânico. Informações também podem ser obtidas pela Central de Atendimento, no telefone 156.

Uma vez preenchido o cadastro, a Urbs agenda por e-mail ou pelo próprio site a data em que o idoso ou portador de deficiência deverá comparecer para autenticação da documentação e retirada da credencial.

"Já dei a entrada no credenciamento e estou aguardado ser chamado para receber o documento. É um direito do qual eu não abro mão. Também é bom ver que os fiscais estão atentos", disse o funcionário público federal aposentado, Antonio Nilson de Moraes.

O credenciamento é previsto no Código Nacional de Trânsito. O cadastrado recebe uma credencial, que é padrão no país. Ao usar uma vaga especial o motorista deve deixar a credencial no painel do carro, com frente voltada para cima.

O uso da credencial será obrigatório a partir de 18 de março de 2010 em vagas privadas - como hospitais, shoppings, supermercados e universidades, por exemplo - quanto em vagas exclusivas do Estacionamento Regulamentado (EstaR). A credencial não exclui o motorista do pagamento do EstaR.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que determina que 5% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a idosos e 2%, a portadores de deficiência. Em Curitiba existem 222 vagas nas ruas reservadas para idosos e 107 para deficientes. Até março as 413 previstas para idosos e 165 para deficientes estarão demarcadas.


Como se cadastrar

1. A credencial emitida pela Urbs será obrigatória para uso de vagas especiais. O cadastro é feito pela internet, no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br.

2. Em data agendada pela Urbs o solicitante deverá apresentar RG, Carteira de Motorista e comprovante de residência (contas de luz, telefone e IPTU ou correspondência que tenha o CEP da rua).

3. O atendimento na Urbs é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, na Área de Fiscalização de Trânsito, Unidade de Estacionamento Regulamentado, na Rodoferroviária, A Urbs fica no prédio central da Rodoferroviária, avenida Affonso Camargo, 330.

4. Quem tem direito: idosos com 60 anos ou mais, portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas que os transportam.


Bem Paraná
19/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 20/01/2010

Pesquisa capta dados sobre atendimento às pessoas com deficiência no Estado

Objetivo é formular projetos e ações voltados à inclusão social.

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência contratou a Fundação Seade para organizar e produzir dados que subsidem a formulação de projetos e ações voltados à inclusão social das pessoas com deficiência residentes no Estado de São Paulo.

Para isso, além da pesquisa junto às prefeituras, também está em andamento a aplicação de pesquisa nas instituições públicas e privadas que prestam serviços às pessoas com deficiência. O objetivo é caracterizar as iniciativas realizadas pelas prefeituras e instituições promotoras de ações sociais, contribuindo para a consolidação dos direitos da pessoa com deficiência.

Em relação à pesquisa que será respondida pelas prefeituras, é importante salientar que o êxito da coleta de dados nos municípios depende da colaboração de seus administradores. Portanto, indispensável o apoio de todos os prefeitos no sentido de se empenharem no preenchimento dos questionários que são disponibilizados pela Fundação Seade. É fundamental que entidades e administrações municipais participem.


Canal Rio Claro
Rio Claro - SP, 19/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 20/01/2010

Crianças sozinhas no Haiti

Unicef alerta sobre crianças sozinhas e não identificadas no Haiti.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) fez um alerta hoje sobre a situação de muitas crianças sobreviventes do terremoto no Haiti, cuja identificação é difícil pela falta de dados ou de familiares.



Por meio de um comunicado emitido em Porto Príncipe, membros do Unicef relatam o caso uma menina de 2 anos e uma criança de 7 que estão em um dos hospitais da missão de paz da ONU (Minustah) sem ferimentos graves, mas que não têm para onde ir.



A menina sofre de paralisia cerebral e chegou ao hospital desidratada e em estado de choque.



"Ela está na maca, chorando e sozinha, não tem ferimentos graves e poderia ir para casa, mas ninguém sabe como se chama nem por onde começar a procurar sua família. Só tem um papel a seus pés que diz 'menina'", contam os membros do Unicef.



No mesmo hospital está Sean, de sete anos, que chegou gritando ao hospital com poucos arranhões e ficou 12 horas em posição fetal.



Segundo o Unicef, as enfermeiras disseram que o garoto contou que seus pais estão mortos.



Os médicos não querem dar alta sem saber quem tomará conta deles, diz a organização humanitária, que está tentando montar dois refúgios para crianças como Sean e a "menina", nos quais possam ser atendidas enquanto suas famílias são procuradas.



O Unicef destaca que pode haver centenas, possivelmente milhares, de crianças na mesma situação em Porto Príncipe, vagando pelas ruas ou nos hospitais, sem água, sem comida e sem proteção contra violência e abuso.



O terremoto de 7 graus na escala Richter aconteceu às 19h53 (Brasília) da terça-feira passada e teve epicentro a 15 quilômetros de Porto Príncipe. Segundo declarações à Agência Efe, o primeiro-ministro do Haiti, Jean Max Bellerive, acredita que o número de mortos superará 100 mil.



O Exército brasileiro informou que pelo menos 16 militares do país que participavam da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) morreram em consequência do terremoto.



A médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, e Luiz Carlos da Costa, o segundo civil mais importante na hierarquia da ONU no Haiti, também morreram no tremor.

http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1452750-6174,00-UNICEF+ALERTA+SOBRE+CRIANCAS+SOZINHAS+E+NAO+IDENTIFICADAS+NO+HAITI.html

Matéria postada no blog da APNEN 20/01/2010

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Cidades sinalizam vaga de idoso

As cidades da Região estão se preparando para a abertura de novas vagas de estacionamento para idosos. Segundo a resolução número 303 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), as cidades devem disponibilizar 5% das vagas de estacionamentos dos municípios para os idosos, acima dos 60 anos. Na Região, Americana, Campinas e Sumaré já iniciaram cadastramento e pintura nos estacionamentos. Santa Bárbara d’Oeste e Hortolândia planejam ações voltadas à questão.
Em Americana, a prefeitura iniciou o processo de pintura das vagas no final de semana. Segundo o secretário de Transportes e Sistema Viário, Jesuel de Freitas, das 450 vagas de Área Azul, 30 delas serão destinadas às vagas para idosos. No município, a vaga não isenta o motorista do pagamento da Área Azul. Campinas já iniciou o cadastramento dos interessados há duas semanas e, de acordo com dados tabulados pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), 1.711 interessados já se cadastraram. A Prefeitura de Sumaré já cadastrou 100 idosos desde junho.

(Anderson Barbosa da Silva)

Jornal TodoDia 19/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 19/01/2010

Espaço da Cidadania

Vem ai o novo programa voltado para inclusão de pessoas com deficiência no trabalho.

O Espaço da Cidadania e seus parceiros preparam para fevereiro o lançamento da terceira edição do Programa de Sensibilização Social para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. O programa é composto por palestras de esclarecimento sobre o potencial das pessoas com deficiência e sensibilização para a necessidade da inclusão, visitas a empresas e entidades que são exemplo e seminário voltado para construção de ações inclusivas.

As atividades estarão abertas à participação de empresas, sindicatos, escolas, entidades especializadas e órgãos públicos. Além de difundir informações sobre a inclusão, o programa também busca a integração e o trabalho conjunto dos participantes em busca da inclusão plena.

Todo o conteúdo está sendo planejado por um grupo de profissionais e ativistas da inclusão, que irão reunir os melhores casos e as melhores informações sobre o assunto, incluindo exemplos sobre o cumprimento da Lei de Cotas (artigo 93 da lei 8.213/91).

A iniciativa pioneira acontece desde 2005. As duas edições anteriores reuniram quase 900 pessoas, de diferentes municípios do Estado de São Paulo e de alguns estados do país. Eram representantes de empresas, sindicatos, órgãos públicos, entidades especializadas, escolas e de outros setores. O aprendizado no programa contribuiu para fortalecer ações inclusivas nos setores onde atuavam essas pessoas.

Em breve, serão divulgados novos detalhes sobre o Programa de Sensibilização e informaremos oportunamente.


Inclusão de pessoas com deficiência é garantida em negociação do setor metalúrgico

Foi renovada a convenção coletiva dos metalúrgicos do setor automotivo do Estado de São Paulo, que inclui uma cláusula voltada para a inclusão de pessoas com deficiência nas empresas dos ramos de autopeças, forjaria e parafusos. A cláusula determina “que as empresas abrangidas pela Convenção Coletiva de Trabalho, na oportunidade de novas admissões, darão preferência a portadores de deficiência, observado o artigo 93 da lei 8.213/91”. O acordo foi assinado pela Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, que representa 53 sindicatos e vale até 31 de outubro de 2011.

Também houve avanços nas convenções coletivas dos setores de estamparia e fundição, que também prevêem garantias de inclusão.

Endereço: Rua Erasmo Braga, 307, 3º andar - Presidente Altino - Osasco - SP - CEP: 06213-008
Tel: (011) 3685 0915
e-mail: ecidadania@ecidadania.org.br
site: ecidadania.org.br


Espaço da Cidadania
18/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 19/01/2010

Deficientes sofrem com acessibilidade em Mogi Mirim

Dez anos depois de sua criação, lei de acessibilidade continua sendo desrespeitada na cidade.
A Lei de Acessibilidade completa em 2010 uma década. Neste período, ela passou por reformulação e foi regulamentada por um decreto. Porém, dez anos depois, a cidade de Mogi Mirim ainda não oferece condições de acessibilidade adequada para as pessoas com deficiência.

As principais ruas do Centro não possuem rampas de acesso nas calçadas e quando elas existem são defasadas e inadequadas. "A questão da acessibilidade em Mogi Mirim não é boa. As rampas, por exemplo, não são totalmente acessíveis, algumas vezes tenho que dar a volta na rua para poder alcançar e não andar simplesmente na faixa de pedestre", afirma a estudante Dayane Amaro Costa.

Sua mãe, a dona de casa Maria do Socorro Bernardo Costa que sempre acompanha Dayane, afirma ser impossível um cadeirante andar sem acompanhamento pelas ruas do município."Sem a minha ajuda é impossível levantar a cadeira, além da dificuldade no trânsito, as calçadas são muito apertadas", argumentou.

Quem também critica a acessibilidade nas vias de Mogi Mirim é o aposentado Alcides Almeida, que reclama da grande quantidade de buracos nas ruas. "As ruas e calçadas tem muito buraco, a Rua Coronel Leite mesmo é muito ruim, fica muito difícil para eu caminhar com o andador", afirma Almeida.

Outro problema enfrentado na cidade é com relação ao transporte urbano. Existe apenas um micro-ônibus adaptado com elevador e espaço reservado para cadeirantes e mesmo assim ele não atende todas as pessoas com deficiência. "É necessário que os ônibus tenham este espaço, é um direito assegurado por lei para os deficientes", afirma a estudante Ana Paula Zeferino que realizou em 2009 seu trabalho de iniciação cientifica sobre o tema. A aluna, que cursa Serviço Social nas Faculdades Maria Imaculada e Santa Lúcia, vivencia de perto os problemas enfrentados pela irmã Fátima. "Conviver com uma cadeirante na família, ver as dificuldades que ela tem com certeza me motivaram a realizar este projeto", conta Ana Paula.

O foco principal do trabalho foi a acessibilidade no comércio de Mogi Mirim. Segundo a pesquisa, praticamente todos os estabelecimentos comerciais da cidade não estão adaptados à Lei de Acessibilidade. "Não existe provadores adequados, elevadores de acesso e até mesmo simples rampas na entrada da maioria dos prédios", afirmou.



A Comarca
Mogi Mirim-São Paulo, 18/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 19/01/2010

Não adianta construir rampa e não ter como andar, ressalta a vereadora

Rosinha da Adefal (PT do B) luta pela melhoria das condições da pessoa com deficiência.

O trabalho desenvolvido na Câmara de Vereadores de Maceió, segundo a vereadora Rosinha da Adefal (PT do B), é a continuação de uma luta enfrentada durante toda a sua vida. A busca pela melhoria das condições da pessoa com deficiência tornou-se, para ela, a razão de uma batalha diária contra o preconceito, a discriminação e, muitas, vezes, a falta de iniciativa na deliberação das ações voltadas para as minorias.

Rosinha afirma que ainda há muito o que fazer pela causa, mas acredita que o pontapé inicial foi dado, já que iniciativas direcionadas à pessoa com deficiência estão sendo implementadas nas várias esferas do estado, inclusive com o aval da legislatura municipal de Maceió. Segundo ela, em 2009 muitas discussões foram levantadas em diversas aeras de atuação, com foco básico nas questões de acessibilidade. “Debates foram realizadas na Casa para tentar trazer para o poder municipal a responsabilidade da construção das calçadas. É necessário fazer com que o gestor municipal, além de pavimentar as ruas da cidade, tenha obrigação também de construir as calçadas, o que certamente irá favorecer a mobilidade urbana como um todo”, explica.

Foram feitas ainda, segundo Rosinha, discussões em torno de projetos de lei que visam a otimização dos serviços oferecidos ao maceioense, como a falta de água nos bairros, questões de saneamento básico, conseqüências sociais e ambientais a partir das mudanças climáticas, transporte, direitos humanos, trabalho e tudo o que diz respeito aos direitos do cidadão. Para ela, 2009 foi um ano bastante produtivo em relação à promoção de debates que estimularam a inserção da sociedade na resolução dos problemas que assolam o município. “A participação popular nas sessões públicas realizadas na Câmara Municipal foi o grande destaque do ano legislativo”, afirma.

Ela diz que os parlamentares irão iniciar os trabalhos de 2010 já na sede da Câmara de Maceió, que passava por reformas. Mas apesar de o prédio apresentar algumas vantagens após as obras ele ainda deixa a desejar. “O prédio ainda não é o ideal. Não foi projetado para receber um grande número de pessoas. Tem uma estrutura antiga e relativamente pequena”, reforça. “Não sei como vamos acomodar tanta gente, caso as sessões tenham a mesma receptividade que tiveram em 2009”, questiona.

Esse, para ela, é mais um exemplo de que as cidades não estão preparadas para as pessoas com deficiência em todos os níveis. “A acessibilidade está ligada ao direito de ir e vir, que é condição essencial para se conseguir autonomia. Não adianta construir rampa e não ter como andar”, exclama, ressaltando que a falta de acessibilidade não atinge apenas a pessoa com limitações físicas, mas também visuais, auditivas, intelectuais e muitas outras. A acessibilidade é também, diz, mais educação, mais professores capacitados para atender à necessidade, mais escolas estruturadas, mais sinalização visual nas ruas.

Rosinha, que é bacharel em Direito, lembra que o Brasil tem a legislação mais avançada da região hibero-americana, mas é retardatário na implantação das políticas amparadas pela lei. “Precisamos avançar nisso”, complementa.


Exemplo
Para ela, a história da personagem Luciana, vivida por Aline Moraes, na novela Viver a Vida da Rede Globo, tem despertado o interesse do público em conhecer a realidade da pessoa com deficiência e ajudando a minimizar o preconceito em relação ao tema. “Eu espero que o autor seja fiel ao que acontece conosco e não tente, ao final, mascarar uma situação que não existe. As chances de recuperação existem sim, mas dentro de um processo lento e contínuo. As coisas não acontecem do dia pra noite”, enfatiza.
“A sensação de liberdade adquirida com a utilização da cadeira de rodas, enfocada na novela, também foi algo interessante. Quando deixei as moletas e passei a usá-la, me senti verdadeiramente independente e autônoma”, reforça.


A política
Rosinha já estava sendo preparada pelo deputado federal Gerônimo Ciqueira (Gerônimo da Adefal) para assumir a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal – e ingressar na política. “Não sabia, mas parece que ele já estava prevendo os acontecimentos e me deixou para assumir seu lugar” diz. Gerônimo foi a voz do deficiente no Estado e precursor na luta em favor das políticas públicas voltadas para a causa”, relata.

A vereadora diz que entrou na política para dar seqüência ao trabalho desenvolvido por Gerônimo e porque entende ser necessária sua representação nas deliberações coletivas. Lembra que o preconceito ainda é imenso no Brasil em todas as classes e credos. “Quem vai à procura de trabalho sente na pele a discriminação. Dificilmente se contrata uma pessoa com deficiência para ocupar qualquer função. Ainda que seja um direito legal, as pessoas sempre dão um jeito de não contratar”, complementando que ela está duplamente amparada pela lei, “por ser cidadã e por ser deficiente”, conclui.


2010
Roseane Cavalcante (seu nome de registro) afirma que um de seus grandes objetivos é trazer para Alagoas um hospital de referência na área, que possibilite o tratamento do paciente de forma integral e específica a exemplo do Sarah, destaque na reabilitação da pessoa com deficiência. Confirmou também que sairá candidata nas eleições deste ano, mas que só definirá sua candidatura após os debates promovidos pela base do partido



Alagoa Em Tempo Real
18/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 19/01/2010

domingo, 17 de janeiro de 2010

Grã-Bretanha pede desculpas 50 anos após escândalo de Talidomida

A droga foi licenciada para uso no país em 1958, sendo retirada do mercado três anos depois.

O governo britânico pediu desculpas nesta quinta-feira às vítimas do escândalo talidomida, meio século após milhares de bebês terem nascido com defeitos congênitos depois que suas mães tomaram a pílula contra enjoo matinal.

"O governo deseja expressar seu sincero arrependimento e profunda simpatia pelas vítimas e pelo sofrimento suportado pelos afetados quando as gestantes tomaram a droga Talidomida entre 1958 e 1961", disse o ministro da Saúde, Mike O'Brien.

"Nós reconhecemos tanto o sofrimento físico quanto as dificuldades emocionais que as crianças afetadas e suas famílias sofreram como resultado dessa droga, e os desafios que muitos continuam a suportar, frequentemente em uma base diária", disse.

O ministro lembrou que muitas das vítimas haviam esperado muito tempo por isso.

O escândalo da talidomida provocou uma revisão mundial dos regimes de testes de droga e elevou a reputação da FDA, agência norte-americana que regula alimentos e remédios, fármacos a única voz que se recusou a aprovar a droga.

A Talidomida foi comercializada no mundo todo como remédio para aliviar o enjoo matinal de mulheres grávidas entre os anos 1050 e 1060. Cerca de 10.000 bebês nasceram no mundo com defeitos provocados pela droga, que variavam de membros mal-formados a nenhuma perna ou braço.

Na Grã-Bretanha, o Thalidomide Trust ajuda 466 pessoas, a maioria sem dois ou os quatro membros como resultado de suas mães terem tomado a droga, que foi licenciada para uso no país em 1958, sendo retirada do mercado três anos depois.

Os sobreviventes britânicos recebem em média menos de 20.000 libras (32.580 dólares) por ano em indenização dos fabricantes da droga, segundo relatos da mídia.


O Globo
15/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 17/01/2010